Irrecorribilidade

O que se entende pela irrecorribilidade das decisões interlocutórias? (Assista: 0519 - Agostinh...

CURSO: Intensivo III MATÉRIA: Direito do Trabalho CONTEÚDO: Decisões Interlecutorias
PROF.: Agostinho Zechin DATA AULA: 24/10/2009

LFG - 24 de Outubro de 2010

"Alto grau de irrecorribilidade prejudica autonomia da magistratura"

Dando continuidade à primeira palestra de hoje do Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas
de Estado, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que a realidade jurisdicional brasileira,
que possui alto grau de recorribilidade, prejudica a autonomia dos magistrados. O poder de d...

AGU - 11 de Junho de 2008

STJ homologa sentença arbitral estrangeira em ação de cobrança

O documento que ordena a execução do julgado é suficiente para comprovar a irrecorribilidade
da sentença, mesmo que a decisão seja de corte estrangeira. Com esse entendimento, a Corte
Especial... do julgado é suficiente à comprovação da irrecorribilidade da sentença. Ela ressaltou

Consultor Jurídico - 18 de Outubro de 2010

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EDAG 16118 SC 96.04.16...

Tendo o recurso esbarrado em questão preliminar de irrecorribilidade da decisão atacada,
impossível a manifestação da Turma a respeito do mérito do recurso. Embargos improvidos.

TRF4 - 08 de Abril de 1997

Agravo de Instrumento AG 6141054600 SP (TJSP)

Recurso. Agravo de instrumento. Decisão que recebeu recurso adesivo. Irrecorribilidade.
Recurso não conhecido. .

TJSP - 17 de Fevereiro de 2009

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 812382 812382/2001.9 (TST)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. Irrecorribilidade de imediato. Agravo de instrumento a que se
nega provimento.

TST - 18 de Dezembro de 2002

DECRETO Nº 31.739 DE 28 DE AGOSTO DE 2002

, assim como as que não houverem alcançado a irrecorribilidade por encontrar-se o recurso
pendente de decisão, ou por não haver transcorrido o prazo para

Governo do Estado do Rio de janeiro

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR - DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE...

Presidencia da Republica