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25 de outubro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Cerceamento do direito de defesa"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 16919520125150063 (TST)

Data de publicação: 10/10/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA. HORAS -IN ITINERE- PORTARIA E LOCAL DE TRABALHO. DESPROVIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA. HORAS -IN ITINERE- PORTARIA E LOCAL DE TRABALHO. DESPROVIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA. HORAS -IN ITINERE- PORTARIA E LOCAL DE TRABALHO. DESPROVIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA. HORAS -IN ITINERE-. PORTARIA E LOCAL DE TRABALHO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 6775420125020446 (TST)

Data de publicação: 19/09/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ADICIONAL DE RISCO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1733003420095020316 (TST)

Data de publicação: 26/09/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação do dispositivo invocado, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2690001620025020079 (TST)

Data de publicação: 26/09/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1483006720085020057 (TST)

Data de publicação: 09/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 12068820125020441 (TST)

Data de publicação: 19/09/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ADICIONAL DE RISCO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 718001419945040018 (TST)

Data de publicação: 09/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 23621720125180005 (TST)

Data de publicação: 09/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2061320135150035 (TST)

Data de publicação: 03/10/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. Não há nulidade da decisão quando não se constata o cerceamento do direito de defesa. Agravo de instrumento não provido. EXECUÇÃO. CONSTRIÇÃO DE BEM IMÓVEL. DIREITO DE PROPRIEDADE. SÚMULA Nº 126 DO TST. Nos termos do § 2º do art. 896 da CLT , admite-se o recurso de revista contra acórdão proferido em processo de execução quando demonstrado inequívoca violação direta da Constituição Federal , o que não se verifica nos presentes autos. Súmula 266 do TST. Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2734120125150090 (TST)

Data de publicação: 19/09/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O cerceamento do direito de defesa da parte somente ocorre quando é indeferida a produção de determinada prova de extrema utilidade ao desfecho da controvérsia, o que não ficou demonstrado, pois as instâncias ordinárias concluíram que as provas produzidas foram suficientes para formar o convencimento do juízo. Portanto, não ficou demonstrado violação do art. 5º, LV, da CF, considerando-se o princípio do livre convencimento do magistrado na direção do processo , previsto nos arts. 765 da CLT e 130 do CPC, que facultam ao juiz da causa determinar as provas necessárias à instrução do processo, e indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Observadas as normas processuais, não há afronta ao devido processo legal (art. 5º, LIV, da CF). Agravo de instrumento a que se nega provimento.

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