Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
01 de julho de 2016
Cerceamento do direito de defesa Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Cerceamento do direito de defesa

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
C

Carla -

O Cafezinho: Em vídeo bomba, advogados enfrentam Moro em audiência da Lava Jato e o acusam de conduzir um processo ilegal

para enganar a defesa e manipular o processo. A cena do vídeo é uma sala da 2ª Vara Federal de Curitiba, e os personagens... principais são Sergio Moro, dois advogados de defesa, e um procurador que não aparece no vídeo. Em determinado momento..., que denuncia: nunca, diz ele, em 30 anos de profissão, testemunhei um d...

Andamento do Processo n. 1007661-72.2015.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento - 07/04/2016 do TJSP

Processo 1007661-72.2015.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Shopping Buriti Mogi Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Antonio Giovani Lanzi Neto - Vistos.1 - A fim de

Andamento do Processo n. 0001185-83.2014.5.17.0002 - RO - 17/03/2016 do TRT-17

Processo Nº RO-0001185-83.2014.5.17.0002 Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI RECORRENTE BEAPA CONFECCOES LTDA - ME ADVOGADO WAGNER DOMINGOS SANCIO(OAB: 5027/ES) RECORRIDO NATALIA GON

Andamento do Processo n. 1001266-48.2015.5.02.0341 - ROPS - 12/02/2016 do TRT-2

Processo Nº ROPS-1001266-48.2015.5.02.0341 Relator REGINA APARECIDA DUARTE RECORRENTE BONESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO MARA LUCIA THOMAZ(OAB: 204058/SP) RECORRIDO SERGIO NOGUEIRA

Andamento do Processo n. 0001267-41.2014.4.02.5103 - 07/12/2015 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GIOVANA TEIXEIRA BRANTES 1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS 4 -

Andamento do Processo n. 0029381-67.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - 28/10/2015 do TJSP

Processo 0029381-67.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Sebastião dos Reis Castro Correia - -Rosilene Pereira Correia - Hospital e Maternidade Vida’s - Vistos. 1) Fls. 544/546: Os

Resultados da busca Jusbrasil para "Cerceamento do direito de defesa"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 3616120125030010 (TST)

Data de publicação: 29/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TESTEMUNHA OUVIDA NA CONDIÇÃO DE INFORMANTE O entendimento desta Corte, consubstanciado na Súmula nº 357, é no sentido que não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. Ocorre, todavia, que a testemunha indicada pelo reclamante foi ouvida e suas declarações sopesadas na qualidade de informante do Juízo, não havendo nulidade a ser declarada, à míngua de prejuízo processual para a parte. Recurso de revista de que não se conhece .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 4839320125150122 (TST)

Data de publicação: 21/11/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Nega-se provimento ao agravo de instrumento por meio do qual a parte não consegue desconstituir os fundamentos da decisão agravada.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 31267220115020202 (TST)

Data de publicação: 20/02/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O indeferimento de produção de prova testemunhal, com rejeição do correspondente pedido em detrimento da parte que pretendia produzir a prova, quando esta não se revelava desnecessária ou impertinente, configura cerceamento do direito de defesa. Constatada, na decisão regional, possível violação ao artigo 5º , LV , da Constituição Federal , deve ser provido o agravo de instrumento, viabilizando-se o trânsito da revista, nos moldes do artigo 896 , c, da CLT . Agravo de instrumento conhecido e provido . RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O indeferimento de produção de prova testemunhal, com rejeição do correspondente pedido em detrimento da parte que pretendia produzir a prova, quando esta não se revelava desnecessária ou impertinente, configura cerceamento do direito de defesa. Hipótese de violação ao artigo 5º , LV , da Constituição Federal . Recurso de revista conhecido e provido.

×