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23 de setembro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Cerceamento do direito de defesa"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1483006720085020057 (TST)

Data de publicação: 09/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 718001419945040018 (TST)

Data de publicação: 09/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 23621720125180005 (TST)

Data de publicação: 09/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1040400820095100004 (TST)

Data de publicação: 28/03/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de ofensa direta e literal a dispositivo constitucional, a teor do art. 896 , § 2º , da CLT , não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 4144120115050036 (TST)

Data de publicação: 08/08/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O Tribunal Regional indeferiu a produção de provas e julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego após o autor admitir, em depoimento pessoal, que na relação contratual não estava presente o elemento subordinação jurídica. O autor alega que o indeferimento da produção de provas, mesmo diante de sua confissão, representa cerceamento do direito de defesa. No caso, o recurso de revista não pode ser admitido por divergência jurisprudencial, uma vez que nenhum dos arestos transcritos retrata a situação destes autos em que o autor requer o reconhecimento de vínculo de emprego e em seu depoimento pessoal admite que na relação contratual não estava presente o elemento subordinação jurídica. Desatendida, portanto, a identidade fática prevista no item I da Súmula nº 296 do TST. Por outro lado, não representa cerceamento do direito de defesa o indeferimento do pedido de reconhecimento de vínculo de emprego quando a parte admite fato contrário à sua pretensão. Portanto, não se verifica cerceamento do direito de defesa o indeferimento da oitiva de testemunhas quando há elementos suficientes nos autos que permitem a formação do convencimento do juiz. Incólume, o art. 5º , LIV e LV , da Constituição Federal . Ressalte-se, ainda, que os arts. 818 da CLT e 333 , I e II , do CPC tratam da distribuição do encargo probatório das partes no processo. No presente caso, a Corte Regional julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício com base na prova coligida (particularmente o depoimento do autor) e não utilizou o critério de distribuição do ônus da prova. Logo, não há violação dos referidos dispositivos. Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2320000420095020057 (TST)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA . DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2306008520095020434 (TST)

Data de publicação: 02/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Nega-se provimento ao agravo de instrumento por meio do qual a parte não consegue desconstituir os fundamentos da decisão agravada. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 8457020125230026 (TST)

Data de publicação: 30/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO DESERTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA NÃO DEMONSTRADO. Nega-se provimento ao agravo de instrumento por meio do qual a parte não consegue desconstituir os fundamentos da decisão agravada. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 13645320115090872 (TST)

Data de publicação: 08/08/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. SUCESSÃO DE EMPREGADORES . Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 25435620105020062 (TST)

Data de publicação: 28/03/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

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