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19 de abril de 2014
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Senado aprova projeto que isenta filantrópicas de criar pessoa jurídica para operar plano de saúde

aprovaram, na tarde desta quarta-feira (30), o projeto de lei que isenta as entidades filantrópicas, quando for o caso... que a iniciativa visa beneficiar entidades como as Santas Casas e outros hospitais filantrópicos que mantêm planos de saúde... resultados, dividendos e participações. Com a mudança defendida por ele, as entidades filantrópicas ficariam isentas da obrigação...

Leiam 1 Comentários 0Senado

É necessária a comprovação dos requisitos cumulativos da Lei 12.101/2009 para que entidade beneficente receba benefícios fiscais

possuidora de Certificado de Entidades de Fins Filantrópicos (CEFF), com validade para o período de 02/09/1999 a 01/09...É necessária a comprovação dos requisitos cumulativos da Lei 12.101/2009 para que entidade beneficente receba..., apresentado pela entidade Recanto Salvador Pires requerendo a anulação do Ato Cancelatório de Isenção de Contribuições...

Deputado de MT insiste em isenção de taxa do Ecad para entidades filantrópicas

Deputado de MT insiste em isenção de taxa do Ecad para entidades filantrópicas MT 0 Líder da oposição na Câmara... entidades filantrópicas do pagamento da taxa do Ecad (escritório central de arrecadação e distribuição) pela execução de obras... sobre direitos autorais . Ainda não foi designado o parlamentar que vai atuar como relator. Deputado de MT insiste em isenção de taxa do Ecad para entidades filantrópicas...

Leiam 0 Comentários 0Olhar Direto

Negado recurso sobre imunidade tributária de imóveis vagos do SESI

no artigo 150 , inciso VI , alínea 'c', da Constituição Federal , tendo em vista que o SESI é uma entidade de direito... privado prestadora de serviços de cunho social e filantrópico, sem fins lucrativos. Assim, o TJDFT assentou que os imóveis...). A qualquer momento o imóvel desocupado ou não edificado pode passar a integrar os propósitos sociais da entidade...

Leiam 6 Comentários 0Âmbito Jurídico

Entidade filantrópica deve indenizar por morte de jovem em suas instalações

Entidade filantrópica deve indenizar por morte de jovem em suas instalações MG 0 A Cidade dos Meninos Sociedade São...) 3330-2123 ascomfor@tjmg.jus.br Entidade filantrópica deve indenizar por morte de jovem em suas instalações..., nas dependências da entidade, em 2003. De acordo com o boletim de ocorrência, ele foi encontrado caído dentro de um galpão...

Ministro admite amici curiae em recurso sobre imunidade em contribuição para o PIS

Extraordinário (RE) 636941, no qual se discute se as entidades filantrópicas têm ou não direito à imunidade tributária referente... das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), a Associação Beneficente Ouro Branco... A questão discutida no RE versa sobre a imunidade tributária das entidades filantrópicas em relação ao Programa...

Entidade filantrópica não tem direito à Justiça gratuita

Entidade filantrópica não tem direito à Justiça gratuita RS 0 Tratando-se de empregador, pessoa jurídica, não há... DAjuda Lyra de Almeida esclareceu a questão. No caso, a ré argumentou que, além de ser entidade filantrópica, comunitária... acompanhada pela Turma julgadora. Processo nº: 0000810-30.2011.5.03.0147 ED Fonte: TRT3 Entidade filantrópica não tem direito à Justiça gratuita...

Entidade filantrópica não tem direito à Justiça Gratuita

Entidade filantrópica não tem direito à Justiça Gratuita 0 A 5ª Turma do TRT-MG deixou de conhecer do recurso.... A empregadora alegou que é entidade filantrópica, sem fins lucrativos, motivo pelo qual entendeu ter direito aos benefícios... a magistrada, a qualidade de entidade filantrópica não dá direito à empresa, pessoa jurídica de direito privado, de ter...

Resultados da busca JusBrasil para "Entidade Filantrópica"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 212376 RJ 2012/0161264-2 (STJ)

Data de publicação: 11/10/2012

Ementa: TRIBUTÁRIO. ENTIDADE FILANTRÓPICA. CERTIFICADO. NATUREZADECLARATÓRIA DO ATO. 1. O certificado que reconhece a entidade como filantrópica, deutilidade pública, tem efeito ex tunc, por se tratar de um atodeclaratório, consoante orientação consagrada pelo Supremo TribunalFederal no julgamento do Recurso Extraordinário nº 115.510/RJ.Precedentes. 2. Agravo regimental não provido.

Brito: entidades filantrópicas buscam auxílio

As entidades filantrópicas passam por dificuldades em todo o Estado. A afirmativa foi feita... e pedir apoio da senadora a fim de mudar a legislação para beneficiar essas entidades pelo trabalho... social que desenvolvem. Adolfo ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 09/04/2013

Kemp volta a cobrar liberação de convênios com entidades filantrópicas

Não fosse o apoio da comunidade, várias entidades filantrópicas de Mato Grosso do Sul estariam... com as instituições. Kemp explicou que os recursos para as entidades filantrópicas são 'carimbados', provenientes... semana ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 09/04/2013

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/303832/entidade-filantropica