Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
29 de junho de 2016
Entidade Filantrópica Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Entidade Filantrópica

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Filipe Alves

Filipe Alves -

Aluno de entidade filantrópica não tem direito a cota de escola pública

A norma que disciplina o sistema de reserva de vagas para o ensino superior não pode ser interpretada de forma extensiva, sob pena de violação da intenção do próprio legislador. Seguindo esse

Andamento do Processo n. 0035168-45.2016.8.21.0001 - 22/03/2016 do TJRS

FINS DE AJG. POR OUTRO LADO, NÃO SE ENQUADRA NA CONDIÇÃO E ENTIDADE FILANTRÓPICA, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O BENEFÍCIO...

Andamento do Processo n. 0021095-06.2015.8.21.0033 - 05/10/2015 do TJRS

033/1.15.0011240-2 (CNJ 0021095-06.2015.8.21.0033) -BENEFICENTE ESCOLAR E CULTURAL (PP. FABIO ANDRE ADAMS DOS SANTOS) X FERNANDA BUENO MASCHMANN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. O DEFERIMENTO

Indenização por danos sociais fere regras do CPC

Ao proferir uma sentença com parte da condenação em danos morais em favor da vítima e parte em danos sociais em favor de uma instituição, o julgador estará concedendo um benefício que sequer foi

Grande evento filantrópico neste domingo
Grande evento filantrópico neste domingo

Dança, música, teatro, gravuras e outras manifestações artísticas estarão presentes no Festival A Arte é o Bicho, onde o valor dos ingressos irá ajudar abrigos de animais do Rio de...

Entidades filantrópicas detêm imunidade sobre contribuição para PIS

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) foi reafirmada na sessão plenária desta quinta-feira (13) quanto à imunidade tributária das entidades filantrópicas em relação ao Programa de

Senado

Senado -

Senado aprova projeto que isenta filantrópicas de criar pessoa jurídica para operar plano de saúde

Os senadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (30), o projeto de lei que isenta as entidades filantrópicas, quando for o caso, da obrigação de criar pessoa jurídica exclusiva para a operação de

Resultados da busca Jusbrasil para "Entidade Filantrópica"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 212376 RJ 2012/0161264-2 (STJ)

Data de publicação: 11/10/2012

Ementa: TRIBUTÁRIO. ENTIDADE FILANTRÓPICA. CERTIFICADO. NATUREZADECLARATÓRIA DO ATO. 1. O certificado que reconhece a entidade como filantrópica, deutilidade pública, tem efeito ex tunc, por se tratar de um atodeclaratório, consoante orientação consagrada pelo Supremo TribunalFederal no julgamento do Recurso Extraordinário nº 115.510/RJ.Precedentes. 2. Agravo regimental não provido.

Brito: entidades filantrópicas buscam auxílio

As entidades filantrópicas passam por dificuldades em todo o Estado. A afirmativa foi feita... e pedir apoio da senadora a fim de mudar a legislação para beneficiar essas entidades pelo trabalho... social que desenvolvem. Adolfo ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 09/04/2013

Kemp volta a cobrar liberação de convênios com entidades filantrópicas

Não fosse o apoio da comunidade, várias entidades filantrópicas de Mato Grosso do Sul estariam... com as instituições. Kemp explicou que os recursos para as entidades filantrópicas são 'carimbados', provenientes... semana ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 09/04/2013

×