Entidade Filantrópica

Brito: entidades filantrópicas buscam auxílio

As entidades filantrópicas passam por dificuldades em todo o Estado. A afirmativa foi feita
pelo deputado Adolfo Brito (PP) que viaja nesta quarta-feira (10) a Brasília e deverá ter uma
audiência...) e pedir apoio da senadora a fim de mudar a legislação para beneficiar essas enti...

AL/RS - 09 de Abril de 2013

Entidades filantrópicas recebem doações do TJ

As comarcas de Oliveira e de Três Marias doaram para as entidades sem fins lucrativos Casa da
Criança e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Marias, respectivamente,
móveis e objetos que não são mais úteis para o trabalho nos fóruns. A doação foi publicada...

TJ/MG - 01 de Fevereiro de 2013

OVJ vai entregar cobertores a entidades filantrópicas

A presidente e a vice-presidente da Organização das Voluntárias do Judiciário (OVJ), Tereza
Alzira Rocha e Camila Costa Clemente, respectivamente, entregam, na próxima quinta-feira (31/5)
, cobertores a entidades filantrópicas cadastradas. A campanha foi desenvolvida pela organi...

ASMEGO - 25 de Maio de 2012

APELAÇÃO CIVEL AC 19418 MG 95.01.19418-3 (TRF1)

TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ENTIDADE FILANTRÓPICA. EFEITOS
DO ATO DE RECONHECIMENTO DA QUALIDADE DE ENTIDADE FILANTRÓPICA. I. O
reconhecimento da qualidade de entidade filantrópica, por si só, não importa em concessão d...

TRF1 - 26 de Maio de 2000

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 752101 RS 2005/0082699-0...

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO -EXECUÇÃO FISCAL -IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
RECONHECIDA -ENTIDADE FILANTRÓPICA -ART. 55 DA LEI N. 8.212/91. 1. O certificado
que reconhece a entidade como filantrópica, de utilidade pública, tem efeito ex tunc, por se tra...

STJ - 01 de Abril de 2008

APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AMS 34041 2000.02.01.029062-6 (TRF2)

TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. ENTIDADES FILANTRÓPICAS. CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA. ISENÇÃO. 1 -Comprovado o cumprimento dos requisitos exigidos pela
legislação, as entidades filantrópicas possuem isenção do pagamento da contribuição previ...

TRF2 - 14 de Novembro de 2001

LEI Nº 7.577, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986.

lei nº 7.577, de 23 de dezembro de 1986. dispõe sobre a liquidação de débitos previdenciários de
entidades filantrópicas de fins não-lucrativos. o presidente da república , faço saber que o
congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 1º as entidades filantrópicas, de f...

Presidencia da Republica

LEI Nº 4559, DE 16 DE JUNHO DE 2005.

lei nº 4559, de 16 de junho de 2005. considera de utilidade pública o projeto novo amanhecer -
pronacer, entidade filantrópica, com sede e foro no município de duque de caxias. a
governadora do estado do rio de janeiro, faço saber que a assembléia legislativa do estado do...

Governo do Estado do Rio de janeiro

LEI Nº 2790, DE 17 DE SETEMBRO DE 1997.

lei nº 2790, de 17 de setembro de 1997. declara de utilidade pública a missão reverendo daniel
soares bomfim, entidade filantrópica com sede no município de niterói. o governador do estado
do rio de janeiro, faço saber que a assembléia legislativa do estado do rio de janeiro decreta e...

Governo do Estado do Rio de janeiro