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21 de dezembro de 2014
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Grande evento filantrópico neste domingo
Grande evento filantrópico neste domingo

Grande evento filantrópico neste domingo Dança, música, teatro, gravuras e outras manifestações artísticas estarão... e confirme a sua presença: https://www.facebook.com/events/363...

Os tributos cobrados das entidades religiosas, filantrópicas, educacionais e de assistência social

Os tributos cobrados das entidades religiosas, filantrópicas, educacionais e de assistência social Este resumido... trabalho busca esclarecer os principais pontos da ilegalidade das cobranças fiscais contra as entidades filantrópicas... jurisprudencial, transcrevendo as decisões acerca das imunidades tributárias, como ...

Giovani Altef

Giovani Altef -

Entidades filantrópicas detêm imunidade sobre contribuição para PIS

Entidades filantrópicas detêm imunidade sobre contribuição para PIS A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF...) foi reafirmada na sessão plenária desta quinta-feira (13) quanto à imunidade tributária das entidades filantrópicas.../11/2012, SEXTA TURMA). Visite-nos em: http://www.giovanialtef.com/ Entidades fi...

Senado

Senado -

Senado aprova projeto que isenta filantrópicas de criar pessoa jurídica para operar plano de saúde

aprovaram, na tarde desta quarta-feira (30), o projeto de lei que isenta as entidades filantrópicas, quando for o caso... que a iniciativa visa beneficiar entidades como as Santas Casas e outros hospitais filantrópicos que mantêm planos de saúde... resultados, dividendos e participações. Com a mudança defendida por el...

É necessária a comprovação dos requisitos cumulativos da Lei 12.101/2009 para que entidade beneficente receba benefícios fiscais

possuidora de Certificado de Entidades de Fins Filantrópicos (CEFF), com validade para o período de 02/09/1999 a 01/09...É necessária a comprovação dos requisitos cumulativos da Lei 12.101/2009 para que entidade beneficente receba..., apresentado pela entidade Recanto Salvador Pires requerendo a anulação do Ato Cancel...

Negado recurso sobre imunidade tributária de imóveis vagos do SESI

no artigo 150 , inciso VI , alínea 'c', da Constituição Federal , tendo em vista que o SESI é uma entidade de direito... privado prestadora de serviços de cunho social e filantrópico, sem fins lucrativos. Assim, o TJDFT assentou que os imóveis...). A qualquer momento o imóvel desocupado ou não edificado pode passar a ...

Entidade filantrópica deve indenizar por morte de jovem em suas instalações

Entidade filantrópica deve indenizar por morte de jovem em suas instalações MG 0 A Cidade dos Meninos Sociedade São...) 3330-2123 ascomfor@tjmg.jus.br Entidade filantrópica deve indenizar por morte de jovem em suas instalações..., nas dependências da entidade, em 2003. De acordo com o boletim de ocorrência, ele foi enc...

Ministro admite amici curiae em recurso sobre imunidade em contribuição para o PIS

Extraordinário (RE) 636941, no qual se discute se as entidades filantrópicas têm ou não direito à imunidade tributária referente... das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), a Associação Beneficente Ouro Branco... A questão discutida no RE versa sobre a imunidade tributária das entid...

Entidade filantrópica não tem direito à Justiça gratuita

Entidade filantrópica não tem direito à Justiça gratuita RS 0 Tratando-se de empregador, pessoa jurídica, não há... DAjuda Lyra de Almeida esclareceu a questão. No caso, a ré argumentou que, além de ser entidade filantrópica, comunitária... acompanhada pela Turma julgadora. Processo nº: 0000810-30.2011.5.03.0147 ED Fon...

Resultados da busca JusBrasil para "Entidade Filantrópica"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 212376 RJ 2012/0161264-2 (STJ)

Data de publicação: 11/10/2012

Ementa: TRIBUTÁRIO. ENTIDADE FILANTRÓPICA. CERTIFICADO. NATUREZADECLARATÓRIA DO ATO. 1. O certificado que reconhece a entidade como filantrópica, deutilidade pública, tem efeito ex tunc, por se tratar de um atodeclaratório, consoante orientação consagrada pelo Supremo TribunalFederal no julgamento do Recurso Extraordinário nº 115.510/RJ.Precedentes. 2. Agravo regimental não provido.

Brito: entidades filantrópicas buscam auxílio

As entidades filantrópicas passam por dificuldades em todo o Estado. A afirmativa foi feita... e pedir apoio da senadora a fim de mudar a legislação para beneficiar essas entidades pelo trabalho... social que desenvolvem. Adolfo ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 09/04/2013

Kemp volta a cobrar liberação de convênios com entidades filantrópicas

Não fosse o apoio da comunidade, várias entidades filantrópicas de Mato Grosso do Sul estariam... com as instituições. Kemp explicou que os recursos para as entidades filantrópicas são 'carimbados', provenientes... semana ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 09/04/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/303832/entidade-filantropica