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01 de julho de 2016
Falta de Interesse Processual Editar Foto
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Falta de Interesse Processual

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Andamento do Processo n. 0009826-86.2013.8.26.0554 - Exibição - 28/06/2016 do TJSP

de Justiça em precedente bastante antigo:”PROCESSUAL CIVIL - EXTINÇÃO DO PROCESSO - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - CARENCIA... forçoso é reconhecer que ela não mais subsiste, o que afeta, ao menos de forma superveniente, o interesse processual.../extrajudicial, de um pedido para exibição do contrato, o que a rigor co...

Andamento do Processo n. 2214958-10.2013.8.13.0024 - 21/06/2016 do TJMG

, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal... do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo...

Andamento do Processo n. 0056564-02.2015.4.02.5102 - 07/06/2016 do TRF-2

preliminares de falta de interesse processual e ilegitimidade da autarquia. No mérito, sustenta a improcedência do pedido... conclusos para sentença. É o relatório. DECIDO. PRELIMINARES FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL Alega o CEFET que o autor é... em relação a esta última, excluindo a da relação processual (fls. 156). ...

Andamento do Processo n. 0499382-39.2015.8.13.0000 - 09/05/2016 do TJMG

QUE SE REFERE ÀS AUTORIDADES COATORAS ESTADUAIS, DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, E DE PERDA DE OBJETO; REJEITARAM... consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos...

Andamento do Processo n. 0014701-59.2014.8.13.0479 - 29/04/2016 do TJMG

DE INTERESSE PROCESSUAL"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento... - Publicado o dispositivo do acórdão em 02/05/2016 : "DE OFÍCIO, EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR FALTA... Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que t...

Andamento do Processo n. 1526963-3 - Agravo de Instrumento - 26/04/2016 do TJPR

0091 . Processo/Prot: 1526963-3 Agravo de Instrumento . Protocolo: 2016/90828. Comarca: Siqueira Campos. Vara: Juízo Único. Ação Originária: 0000893-49.2012.8.16.0163 Responsabilidade Obrigacional.

Andamento do Processo n. 0005927-20.2014.8.21.0058 - 11/04/2016 do TJRS

/1.08.0077976-6, ACORDO CELEBRADO EM 28.12.2009 CUJOS VALORES JÁ FORAM LEVANTADOS E, POIS, FALTA INTERESSE PROCESSUAL E, POR FIM... DA AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, PORQUANTO JÁ HOUVE ACORDO CELEBRADO E HOMOLOGADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 001... DE INTERESSE PROCESSUAL, POIS O AUTOR RECEBEU OS VALORES QUE LHE CABIA...

Andamento do Processo n. 0135336-79.2015.4.02.5101 - 26/02/2016 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GUILHERME CORRÊA DE ARAUJO 1005 - ORDINÁRIA/OUT RAS 2 -

Andamento do Processo n. 0700207-90.2015.8.01.0013 - 04/02/2016 do TJAC

ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC), RAIMUNDO NONATO BRITO DO NASCIMENTO (OAB 3415/AC) - Processo 0700207-90.2015.8.01.0013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /

Andamento do Processo n. 0000882-43.2015.5.14.0091 - Acum - 18/01/2016 do TRT-14

Processo Nº ACum-0000882-43.2015.5.14.0091 AUTOR SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO EBER COLONI MEIRA DA SILVA(OAB: 4046/RO) ADVOGADO

Resultados da busca Jusbrasil para "Falta de Interesse Processual"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 182264 MS 2012/0106931-0 (STJ)

Data de publicação: 18/04/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIBERAÇÃO DE CRÉDITO PENHORADO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. PRETENSÃO DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O agravante não fundamentou de que modo o acórdão recorrido teria violado os dispositivos de lei indicados, pelo que é o caso de incidência do óbice previsto na Súmula 284/STF. 2. Infirmar os fundamentos do acórdão recorrido no tocante à ausência de interesse processual do agravante em propor embargos de terceiro demandaria o reexame de matéria fática, o que é inviável em recurso especial, nos termos da Súmula 7/STJ. 3. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA AgRg no RMS 30000 PA 2009/0134650-2 (STJ)

Data de publicação: 02/10/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA.ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO SUB JUDICE. INEXISTÊNCIADE DIREITO À NOMEAÇÃO. RESERVA DE VAGA. ADMISSIBILIDADE. PEDIDOMANDAMENTAL ATENDIDO ADMINISTRATIVAMENTE PARA ALGUNS IMPETRANTES.PERDA DE OBJETO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. 1. Há perda de objeto do writ se os impetrantes já receberamadministrativamente o que postulavam: a nomeação para o cargopúblico que almejavam. Isso porque perdeu-se a utilidade e anecessidade do provimento jurisdicional, a esvaziar, assim, ointeresse de agir, uma das condições da ação. 2. Esta Corte Superior consagrou o entendimento de que, em concursopúblico, o candidato sub judice, ou seja, que permaneceu no certamepor força de decisão judicial ainda não transitada em julgado, nãotem direito líquido e certo à nomeação, sendo assegurada apenas areserva de vaga. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1193875 AL 2009/0101247-0 (STJ)

Data de publicação: 15/06/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE VALORÍNFIMO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. INOVAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃOCONSUMATIVA. 1. É firme o entendimento deste Sodalício no sentido de que faltainteresse processual ao exequente quando o valor executado é ínfimo,tendo em conta o princípio da utilidade da atividade jurisdicional. 2. Não cabe o exame de matéria que não foi suscitada no momentooportuno em face da preclusão consumativa. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: 2009/0204266-8 Decisão:11/10/2011 EXECUÇÃO DE VALOR ÍNFIMO - PRINCÍPIO DA UTILIDADE - AUSÊNCIA DE INTERESSE... PROCESSUAL STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1193875 AL 2009/0101247-0 (STJ) Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

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