Carregando...
JusBrasil - Tópicos
05 de julho de 2015
Falta de Interesse Processual Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Falta de Interesse Processual

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 1000385-66.2015.5.02.0472 - RTOrd - 26/06/2015 do TRT-2

. É o relatório. ISSO POSTO, decido: Preliminarmente: FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL O reclamado alega a ausência... a preliminar de falta de interesse de agir. Prejudicial de Mérito: PRESCRIÇÃO Conforme norma contida no art. 7º, inc. XXIX... do interesse de agir da parte autora com relação aos pedidos alinhados na inic...

Andamento do Processo n. 1000320-71.2015.5.02.0472 - RTOrd - 19/06/2015 do TRT-2

: Preliminarmente: FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL O reclamado alega a ausência do interesse de agir da parte autora com relação... em juízo, postulando verbas que entende devidas. Por tais fundamentos, rejeito a preliminar de falta de interesse de agir... o interesse de agir como condição necessária ao exercício do dire...

Andamento do Processo n. 0005928-79.2015.8.21.0022 - 05/06/2015 do TJRS

FELKL KUMMEL). VISTA À PARTE IMPUGNANTE, SOBRE POSSÍVEL EXTINÇÃO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. Pelotas 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Nota de Expediente Nº 314/2015...

Andamento do Processo n. 1000006-81.2015.5.02.0422 - ACum - 01/06/2015 do TRT-2

DE INTERESSE PROCESSUAL A contribuição sindical é prevista no artigo 579 da CLT que assim dispõe: "A contribuição sindical é... que o sindicato é carecedor de ação. Isso porque, o interesse processual se desdobra no binônimo necessidade e adequação.... Ausência de interesse de agir. Falta ao sindicato interesse de agi...

Andamento do Processo n. 0010842-43.2014.5.14.0031 - RTOrd - 07/04/2015 do TRT-14

, preliminarmente, falta de interesse processual e de legitimidade ativa e passiva "ad causam". No mérito, pugnou pela total... a ser declarada. Rejeito a preliminar. DA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E DA ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA PARA A CAUSA... que se reconheça a existência válida de uma ação, assim expostas: a) ...

Apelação Cível: AC 29805 RN 2010.002980-5

DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA CUMULADA COM DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO MUNICÍPIO. EMISSÃO DE BOLETO PARA COBRANÇA DE IPTU. DÉBITO FISCAL INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO INDEVIDO. DANO MORAL NÃO EVIDENCIADO. MERO ABORRECIMENTO. PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBIT...

Resultados da busca JusBrasil para "Falta de Interesse Processual"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 182264 MS 2012/0106931-0 (STJ)

Data de publicação: 18/04/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIBERAÇÃO DE CRÉDITO PENHORADO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. PRETENSÃO DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O agravante não fundamentou de que modo o acórdão recorrido teria violado os dispositivos de lei indicados, pelo que é o caso de incidência do óbice previsto na Súmula 284/STF. 2. Infirmar os fundamentos do acórdão recorrido no tocante à ausência de interesse processual do agravante em propor embargos de terceiro demandaria o reexame de matéria fática, o que é inviável em recurso especial, nos termos da Súmula 7/STJ. 3. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA AgRg no RMS 30000 PA 2009/0134650-2 (STJ)

Data de publicação: 02/10/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA.ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO SUB JUDICE. INEXISTÊNCIADE DIREITO À NOMEAÇÃO. RESERVA DE VAGA. ADMISSIBILIDADE. PEDIDOMANDAMENTAL ATENDIDO ADMINISTRATIVAMENTE PARA ALGUNS IMPETRANTES.PERDA DE OBJETO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. 1. Há perda de objeto do writ se os impetrantes já receberamadministrativamente o que postulavam: a nomeação para o cargopúblico que almejavam. Isso porque perdeu-se a utilidade e anecessidade do provimento jurisdicional, a esvaziar, assim, ointeresse de agir, uma das condições da ação. 2. Esta Corte Superior consagrou o entendimento de que, em concursopúblico, o candidato sub judice, ou seja, que permaneceu no certamepor força de decisão judicial ainda não transitada em julgado, nãotem direito líquido e certo à nomeação, sendo assegurada apenas areserva de vaga. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1193875 AL 2009/0101247-0 (STJ)

Data de publicação: 15/06/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE VALORÍNFIMO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. INOVAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃOCONSUMATIVA. 1. É firme o entendimento deste Sodalício no sentido de que faltainteresse processual ao exequente quando o valor executado é ínfimo,tendo em conta o princípio da utilidade da atividade jurisdicional. 2. Não cabe o exame de matéria que não foi suscitada no momentooportuno em face da preclusão consumativa. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: 2009/0204266-8 Decisão:11/10/2011 EXECUÇÃO DE VALOR ÍNFIMO - PRINCÍPIO DA UTILIDADE - AUSÊNCIA DE INTERESSE... PROCESSUAL STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1193875 AL 2009/0101247-0 (STJ) Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/304455/falta-de-interesse-processual