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24 de janeiro de 2017
Análise do mérito Editar Foto
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Análise do mérito

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Andamento do Processo n. 0055334-31.2016.8.19.0203 - 23/01/2017 do TJRJ

, SEM ANALISE DO MÉRITO (Art. 1º do aviso CGJ Nº 883/2016).as custas processuais foram devidamente recolhidas;AO AUTOR PARA...

Andamento do Processo n. 0055277-13.2016.8.19.0203 - 23/01/2017 do TJRJ

, SEM ANALISE DO MÉRITO (Art. 1º do aviso CGJ Nº 883/2016).as custas processuais foram devidamente recolhidas;AO AUTOR...

Andamento do Processo n. 0052031-09.2016.8.19.0203 - 16/01/2017 do TJRJ

DO PROCESSO , SEM ANALISE DO MÉRITO ( Art. 1º do aviso CGJ Nº 883/2016 ).as custas processuais não foram devidamente recolhidas...

Andamento do Processo n. 0605779-92.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - 13/01/2017 do TJAM

A CARÊNCIA DE AÇÃO do autor (interesse processual) e EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, ex vi do art. 485, VI do CPC...

Andamento do Processo n. 0002703-23.2015.8.19.0017 - 10/01/2017 do TJRJ

EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VIII, DO CPC.Custas processuais pelo autor. Sem honorários...

Andamento do Processo n. 0055288-42.2016.8.19.0203 - 10/01/2017 do TJRJ

DO PROCESSO, SEM ANALISE DO MÉRITO ( Art. 1º do aviso CGJ Nº 883/2016 ).as custas processuais não foram devidamente...

Andamento do Processo n. 0206782-50.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - 16/12/2016 do TJAM

, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas.Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, consoante...

Andamento do Processo n. 0094741-54.2016.8.19.0038 - 16/12/2016 do TJRJ

NEUMANN (OAB/RJ-107865) X BANCO SANTANDER BRASIL Sentença: Deve o feito ser extinto, sem análise do mérito, já... supra citado.ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, V, DO CPC...

Andamento do Processo n. 0027562-83.2013.8.19.0208 - 13/12/2016 do TJRJ

por ordem deste Juízo.JULGO, em consequência, EXTINTO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, na forma do disposto no art. 487 , VIII...

Andamento do Processo n. 0209279-37.2016.8.04.0015 - 13/12/2016 do TJAM

, termos em que JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, ex vi do art. 51, II da Lei n. 9.099/95. Isento...

Resultados da busca Jusbrasil para "Análise do mérito"

STF - AG.REG. NA AÇÃO ORIGINÁRIA AO 1723 RS (STF)

Data de publicação: 03/12/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO. AÇÃO JULGADA EXTINTA SEM ANÁLISE DE MÉRITO. O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA DEVE RECAIR SOBRE A PARTE QUE DEU CAUSA À AÇÃO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - HABEAS CORPUS HC 113608 GO (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Decisão monocrática do relator do habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça a ele negando seguimento. Análise de mérito. Ofensa ao princípio da colegialidade. Precedentes da Suprema Corte. 1. O princípio da colegialidade assentado pela Suprema Corte não autoriza o relator a não conhecer do habeas corpus enfrentando diretamente o mérito da impetração. 2. Habeas corpus extinto. 3. Ordem concedida de ofício.

STF - HABEAS CORPUS HC 116243 MG (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Habeas corpus. Furto simples. Decisão monocrática do relator do habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça dele não conhecendo, por alegada inexistência de ilegalidade manifesta. Análise de mérito. Ofensa ao princípio da colegialidade. Precedentes da Suprema Corte. 1. O princípio da colegialidade assentado pela Suprema Corte não autoriza o relator a não conhecer do habeas corpus enfrentando diretamente o mérito da impetração. 2. Habeas corpus extinto. 3. Ordem concedida de ofício.

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