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05 de fevereiro de 2016
Análise do mérito Editar Foto
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Análise do mérito

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Andamento do Processo n. 0050575-79.2015.8.19.0002 - 22/01/2016 do TJRJ

BITENCOURT ALT (OAB/RJ-168482) X AMPLA Sentença: ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART...

Andamento do Processo n. 1473837-9 - Apelação Cível - 21/01/2016 do TJPR

TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL.EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL... em face de sentença que não analisou o mérito da execução fiscal. Diante do exposto, dou provimento ao recurso, nos termos... DE EMBARGOS INFRINGENTES), QUANDO A EXTINÇÃO OCORRER, SEM ANÁLISE DO MÉR...

Andamento do Processo n. 1474279-1 - Apelação Cível - 21/01/2016 do TJPR

.EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. VALOR TIDO POR IRRISÓRIO... analisou o mérito da execução fiscal. Diante do exposto, dou provimento ao recurso, nos termos do art. 557, §1º-A do CPC...), QUANDO A EXTINÇÃO OCORRER, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, INDEPENDENTE DO VALOR D...

Andamento do Processo n. 1474549-8 - Apelação Cível - 21/01/2016 do TJPR

.EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. VALOR TIDO POR IRRISÓRIO... analisou o mérito da execução fiscal. Diante do exposto, dou provimento ao recurso, nos termos do art. 557, §1º-A do CPC...), QUANDO A EXTINÇÃO OCORRER, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, INDEPENDENTE DO VALOR D...

Andamento do Processo n. 0095653-85.2015.8.19.0038 - 15/01/2016 do TJRJ

, sem análise do mérito, já que se trata de cancelamento de distribuição por protocolização em duplicidade de demandas... à petição inicial do processo supra citado.ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO...

Andamento do Processo n. 0207917-34.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - 15/01/2016 do TJAM

, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO...

Andamento do Processo n. 1001032-54.2015.8.26.0242 - Mandado de Segurança - 13/01/2016 do TJSP

O FEITO EXTINTO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do art. 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Custas na forma...

Andamento do Processo n. 0211389-43.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - 18/12/2015 do TJAM

necessária a condenação em custas. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, consoante fundamentação supra...

Andamento do Processo n. 0018882-59.2015.8.19.0202 - 15/12/2015 do TJRJ

E OUTRO Sentença: (...) Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO, pela falta de interesse de agir superveniente...

Andamento do Processo n. 0011265-03.2015.8.19.0023 - 11/12/2015 do TJRJ

. 295, inciso I, INDEFIRO DE PLANO A PETIÇÃO INICIAL, e JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, com fundamento...

Resultados da busca JusBrasil para "Análise do mérito"

STF - AG.REG. NA AÇÃO ORIGINÁRIA AO 1723 RS (STF)

Data de publicação: 03/12/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO. AÇÃO JULGADA EXTINTA SEM ANÁLISE DE MÉRITO. O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA DEVE RECAIR SOBRE A PARTE QUE DEU CAUSA À AÇÃO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - HABEAS CORPUS HC 113608 GO (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Decisão monocrática do relator do habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça a ele negando seguimento. Análise de mérito. Ofensa ao princípio da colegialidade. Precedentes da Suprema Corte. 1. O princípio da colegialidade assentado pela Suprema Corte não autoriza o relator a não conhecer do habeas corpus enfrentando diretamente o mérito da impetração. 2. Habeas corpus extinto. 3. Ordem concedida de ofício.

STF - HABEAS CORPUS HC 116243 MG (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Habeas corpus. Furto simples. Decisão monocrática do relator do habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça dele não conhecendo, por alegada inexistência de ilegalidade manifesta. Análise de mérito. Ofensa ao princípio da colegialidade. Precedentes da Suprema Corte. 1. O princípio da colegialidade assentado pela Suprema Corte não autoriza o relator a não conhecer do habeas corpus enfrentando diretamente o mérito da impetração. 2. Habeas corpus extinto. 3. Ordem concedida de ofício.

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