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27 de junho de 2016
Análise do mérito Editar Foto
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Análise do mérito

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Andamento do Processo n. 0008949-85.2009.8.19.0036 - 24/06/2016 do TJRJ

DE ALUMINIO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA Sentença: ...,JULGO EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, na forma dos artigos...

Andamento do Processo n. 0036041-65.2013.8.19.0014 - 22/06/2016 do TJRJ

CRM - CENTRO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA FRAGOSO LTDA - ME Sentença: ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE... DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VI, DO CPC. Custas e honorários advocatícios na forma da lei. Publique-se, registre...

Andamento do Processo n. 0029590-49.2013.8.19.0038 - 21/06/2016 do TJRJ

manifestada a fls. 50 e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do artigo 485 VIII...

Andamento do Processo n. 0043857-65.2009.8.19.0038 - 21/06/2016 do TJRJ

seus devidos e legais efeitos, a desistência manifestada a fls. 69 e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE... DE MÉRITO, nos termos do artigo 485 VIII, do Novo Código de Processo Civil. Custas pelo Autor. Após o trânsito...

Andamento do Processo n. 0001706-59.2016.8.19.0064 - 20/06/2016 do TJRJ

O FEITO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, na forma do art. 485, inciso IV do CPC.Sem custas, nem honorários, na forma do art. 55...

Andamento do Processo n. 0200667-13.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - 17/06/2016 do TJAM

de Janeiro/RJ). Ante o exposto, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, na exegese... sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro - Rio...

Andamento do Processo n. 0201724-66.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - 17/06/2016 do TJAM

necessária a condenação em custas. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, consoante fundamentação...

Andamento do Processo n. 0602378-70.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 17/06/2016 do TJAM

- Rio de Janeiro/RJ). Ante o exposto, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, na exegese... do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro...

Andamento do Processo n. 0051000-75.2012.8.19.0014 - 15/06/2016 do TJRJ

CARVALHO SIQUEIRA Sentença: ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VI...

Andamento do Processo n. 0055318-87.2016.8.19.0038 - 15/06/2016 do TJRJ

/RJ-204781) X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES Sentença: Deve o feito ser extinto, sem análise do mérito, já que se trata....ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, V, DO CPC. Sem custas...

Resultados da busca Jusbrasil para "Análise do mérito"

STF - AG.REG. NA AÇÃO ORIGINÁRIA AO 1723 RS (STF)

Data de publicação: 03/12/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO. AÇÃO JULGADA EXTINTA SEM ANÁLISE DE MÉRITO. O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA DEVE RECAIR SOBRE A PARTE QUE DEU CAUSA À AÇÃO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - HABEAS CORPUS HC 113608 GO (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Decisão monocrática do relator do habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça a ele negando seguimento. Análise de mérito. Ofensa ao princípio da colegialidade. Precedentes da Suprema Corte. 1. O princípio da colegialidade assentado pela Suprema Corte não autoriza o relator a não conhecer do habeas corpus enfrentando diretamente o mérito da impetração. 2. Habeas corpus extinto. 3. Ordem concedida de ofício.

STF - HABEAS CORPUS HC 116243 MG (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Habeas corpus. Furto simples. Decisão monocrática do relator do habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça dele não conhecendo, por alegada inexistência de ilegalidade manifesta. Análise de mérito. Ofensa ao princípio da colegialidade. Precedentes da Suprema Corte. 1. O princípio da colegialidade assentado pela Suprema Corte não autoriza o relator a não conhecer do habeas corpus enfrentando diretamente o mérito da impetração. 2. Habeas corpus extinto. 3. Ordem concedida de ofício.

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