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27 de maio de 2016
Análise do mérito Editar Foto
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Análise do mérito

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Andamento do Processo n. 0210785-82.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - 20/05/2016 do TJAM

em custas. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, consoante fundamentação supra. Custas pelo autor...

Andamento do Processo n. 0025876-85.2015.8.19.0014 - 19/05/2016 do TJRJ

, FREDERICO DOS SANTOS OTONI Sentença: ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VI...

Andamento do Processo n. 0063425-57.2015.8.19.0038 - 19/05/2016 do TJRJ

, a desistência manifestada a fls. 31 e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do artigo...

Andamento do Processo n. 0006992-04.2013.8.19.0038 - 19/05/2016 do TJRJ

, a desistência manifestada a fls. 46 e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do artigo 485...

Andamento do Processo n. 0011958-39.2015.8.19.0038 - 19/05/2016 do TJRJ

e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do artigo 485 VIII, do Novo Código de Processo Civil...

Andamento do Processo n. 0081144-86.2014.8.19.0038 - 19/05/2016 do TJRJ

e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do artigo 485 VIII, do Novo Código de Processo...

Andamento do Processo n. 1533599-4 - Apelação Cível - 17/05/2016 do TJPR

Monocrática - J. 10.02.12) DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL.EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO... do apelo, vez que interposto em face de sentença que não analisou o mérito da execução fiscal. Diante do exposto, dou....ADEQUAÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO (E NÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES), QUANDO A ...

Andamento do Processo n. 0002854-95.2015.8.26.0242 - Procedimento Comum - 11/05/2016 do TJSP

do CPC/2015, JULGO O FEITO EXTINTO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, em relação ao pedido de indenização por danos materiais...

Andamento do Processo n. 0047582-18.2016.8.19.0038 - 10/05/2016 do TJRJ

LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO Sentença: Verifica-se que o feito deve ser extinto, sem análise do mérito... O PRESENTE FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, V, DO CPC. Sem custas processuais. Sem honorários...

Andamento do Processo n. 0002854-95.2015.8.26.0242 - Procedimento Comum - 09/05/2016 do TJSP

o exposto:E com base no art. 485, inciso VI do CPC/2015, JULGO O FEITO EXTINTO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, em relação...

Resultados da busca Jusbrasil para "Análise do mérito"

STF - AG.REG. NA AÇÃO ORIGINÁRIA AO 1723 RS (STF)

Data de publicação: 03/12/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO. AÇÃO JULGADA EXTINTA SEM ANÁLISE DE MÉRITO. O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA DEVE RECAIR SOBRE A PARTE QUE DEU CAUSA À AÇÃO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - HABEAS CORPUS HC 113608 GO (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Decisão monocrática do relator do habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça a ele negando seguimento. Análise de mérito. Ofensa ao princípio da colegialidade. Precedentes da Suprema Corte. 1. O princípio da colegialidade assentado pela Suprema Corte não autoriza o relator a não conhecer do habeas corpus enfrentando diretamente o mérito da impetração. 2. Habeas corpus extinto. 3. Ordem concedida de ofício.

STF - HABEAS CORPUS HC 116243 MG (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Habeas corpus. Furto simples. Decisão monocrática do relator do habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça dele não conhecendo, por alegada inexistência de ilegalidade manifesta. Análise de mérito. Ofensa ao princípio da colegialidade. Precedentes da Suprema Corte. 1. O princípio da colegialidade assentado pela Suprema Corte não autoriza o relator a não conhecer do habeas corpus enfrentando diretamente o mérito da impetração. 2. Habeas corpus extinto. 3. Ordem concedida de ofício.

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