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04 de dezembro de 2016
Análise do mérito Editar Foto
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Análise do mérito

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Andamento do Processo n. 0301885-12.2016.8.19.0001 - 02/12/2016 do TJRJ

(WHIRLPOOL), JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM ANÁLISE DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 487, III DO NCPC. HOMOLOGO a desistência... DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, VIII DO NCPC. Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Após...

Andamento do Processo n. 0350758-43.2016.8.19.0001 - 01/12/2016 do TJRJ

, o acordo estabelecido entre a parte autora e CASAS BAHIA , JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM ANÁLISE DE MÉRITO, NA FORMA... EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, VIII DO NCPC. Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55...

Andamento do Processo n. 0060057-06.2016.8.19.0038 - 24/11/2016 do TJRJ

, a desistência manifestada a fls. 68, e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos...

Andamento do Processo n. 0098148-68.2016.8.19.0038 - 24/11/2016 do TJRJ

(OAB/RJ-132324) X UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. Sentença: Deve o feito ser extinto, sem análise do mérito, já que se trata... citado.ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, V, DO CPC. Sem custas...

Andamento do Processo n. 0137498-39.2011.8.19.0038 - 21/11/2016 do TJRJ

manifestada a fls. 67 e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO , nos termos do artigo 485 VIII...

Andamento do Processo n. 0023323-38.2014.8.19.0002 - 17/11/2016 do TJRJ

de que surta os seus regulares efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO, COM ANÁLISE DO MÉRITO, nos termos...

Andamento do Processo n. 0305969-56.2016.8.19.0001 - 17/11/2016 do TJRJ

EXTINTO O PROCESSO, COM ANÁLISE DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 487, III DO NCPC. HOMOLOGO a desistência da ação no tocante... à CONTINENTAL ELETRODOMÉSTICOS - MABE BRASIL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485...

Andamento do Processo n. 0314413-78.2016.8.19.0001 - 17/11/2016 do TJRJ

em perdas e danos no valor de R$ 200,00 e, por consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM ANÁLISE DE MÉRITO, NA FORMA..., JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, VIII DO NCPC. Sem custas ou honorários, ex vi o art...

Andamento do Processo n. 0320949-08.2016.8.19.0001 - 17/11/2016 do TJRJ

autora e SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM ANÁLISE DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO... EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, VIII DO NCPC. Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55...

Andamento do Processo n. 0321608-17.2016.8.19.0001 - 17/11/2016 do TJRJ

EXTINTO O PROCESSO, COM ANÁLISE DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 487, III DO NCPC. HOMOLOGO a desistência da ação no... tocante à BRADESCARD, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, VIII DO NCPC. Sem custas...

Resultados da busca Jusbrasil para "Análise do mérito"

STF - AG.REG. NA AÇÃO ORIGINÁRIA AO 1723 RS (STF)

Data de publicação: 03/12/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO. AÇÃO JULGADA EXTINTA SEM ANÁLISE DE MÉRITO. O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA DEVE RECAIR SOBRE A PARTE QUE DEU CAUSA À AÇÃO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - HABEAS CORPUS HC 113608 GO (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Decisão monocrática do relator do habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça a ele negando seguimento. Análise de mérito. Ofensa ao princípio da colegialidade. Precedentes da Suprema Corte. 1. O princípio da colegialidade assentado pela Suprema Corte não autoriza o relator a não conhecer do habeas corpus enfrentando diretamente o mérito da impetração. 2. Habeas corpus extinto. 3. Ordem concedida de ofício.

STF - HABEAS CORPUS HC 116243 MG (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Habeas corpus. Furto simples. Decisão monocrática do relator do habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça dele não conhecendo, por alegada inexistência de ilegalidade manifesta. Análise de mérito. Ofensa ao princípio da colegialidade. Precedentes da Suprema Corte. 1. O princípio da colegialidade assentado pela Suprema Corte não autoriza o relator a não conhecer do habeas corpus enfrentando diretamente o mérito da impetração. 2. Habeas corpus extinto. 3. Ordem concedida de ofício.

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