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29 de julho de 2015
Análise do mérito Editar Foto
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Análise do mérito

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Andamento do Processo n. 1409603-6 - Habeas Corpus Crime - 28/07/2015 do TJPR

HABEAS CORPUS CRIME - ALEGAÇÃO QUANTO A ATIPICIDADE DA CONDUTA - ANÁLISE DE MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DE HABEAS..., no que concerne a alegada atipicidade da conduta, adentra ao mérito do caso em apreço, o que não pode ser analisado... o habeas corpus não é a via adequada para se analisar o mérito da questão, de...

Andamento do Processo n. 0052138-97.2015.8.19.0038 - 28/07/2015 do TJRJ

(OAB/RJ-143590) X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Sentença: Deve o feito ser extinto, sem análise do mérito, já que se trata... citado.ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI, DO CPC...

Andamento do Processo n. 0052138-97.2015.8.19.0038 - 28/07/2015 do TJRJ

(OAB/RJ-143590) X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Sentença: Deve o feito ser extinto, sem análise do mérito, já que se trata... citado.ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI, DO CPC...

Andamento do Processo n. 0052141-52.2015.8.19.0038 - 28/07/2015 do TJRJ

(OAB/RJ-143590) X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Sentença: Deve o feito ser extinto, sem análise do mérito, já que se trata... citado.ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI, DO CPC...

Andamento do Processo n. 0210882-19.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito do Consumidor - 28/07/2015 do TJAM

9.099/1995, é necessária a condenação em custas. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, consoante...

Andamento do Processo n. 0049951-19.2015.8.19.0038 - 24/07/2015 do TJRJ

-143590) X CLARO - TELECOM LESTE S/A Sentença: Deve o feito ser extinto, sem análise do mérito, já que se trata....ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI, DO CPC. Sem custas...

Andamento do Processo n. 1050194-93.2011.8.19.0002 - 23/07/2015 do TJRJ

, COM ANÁLISE DO MÉRITO, nos termos do art. 269, III do CPC.Custas na forma acordada.P.R.I.Com o trânsito em julgado...

Andamento do Processo n. 0049949-49.2015.8.19.0038 - 23/07/2015 do TJRJ

-143590) X CLARO - TELECOM LESTE S/A Sentença: Deve o feito ser extinto, sem análise do mérito, já que se trata....ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI, DO CPC. Sem custas...

Andamento do Processo n. 0025888-27.2015.8.19.0038 - 21/07/2015 do TJRJ

e, em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, COM ANÁLISE DO MÉRITO, nos termos do art. 269, III do Código de Processo Civil. Após...

Resultados da busca JusBrasil para "Análise do mérito"

STF - AG.REG. NA AÇÃO ORIGINÁRIA AO 1723 RS (STF)

Data de publicação: 03/12/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO. AÇÃO JULGADA EXTINTA SEM ANÁLISE DE MÉRITO. O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA DEVE RECAIR SOBRE A PARTE QUE DEU CAUSA À AÇÃO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - HABEAS CORPUS HC 113608 GO (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Decisão monocrática do relator do habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça a ele negando seguimento. Análise de mérito. Ofensa ao princípio da colegialidade. Precedentes da Suprema Corte. 1. O princípio da colegialidade assentado pela Suprema Corte não autoriza o relator a não conhecer do habeas corpus enfrentando diretamente o mérito da impetração. 2. Habeas corpus extinto. 3. Ordem concedida de ofício.

STF - HABEAS CORPUS HC 116243 MG (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Habeas corpus. Furto simples. Decisão monocrática do relator do habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça dele não conhecendo, por alegada inexistência de ilegalidade manifesta. Análise de mérito. Ofensa ao princípio da colegialidade. Precedentes da Suprema Corte. 1. O princípio da colegialidade assentado pela Suprema Corte não autoriza o relator a não conhecer do habeas corpus enfrentando diretamente o mérito da impetração. 2. Habeas corpus extinto. 3. Ordem concedida de ofício.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/304633/analise-do-merito