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03 de maio de 2016
Análise do mérito Editar Foto
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Análise do mérito

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Andamento do Processo n. 0038794-15.2016.8.19.0038 - 03/05/2016 do TJRJ

efeitos, a desistência manifestada a fls. 25, e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO...

Andamento do Processo n. 0082818-36.2013.8.19.0038 - 03/05/2016 do TJRJ

: ...JULGO EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, por desistência da parte, o que faço com arrimo no artigo 485, VIII...

Andamento do Processo n. 0044402-91.2016.8.19.0038 - 02/05/2016 do TJRJ

EXPRESSO MANGARATIBA LTDA Sentença: Deve o feito ser extinto, sem análise do mérito, já que se trata de cancelamento....ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, V, DO CPC. Sem custas processuais...

Andamento do Processo n. 0044409-83.2016.8.19.0038 - 02/05/2016 do TJRJ

EXPRESSO MANGARATIBA LTDA Sentença: Deve o feito ser extinto, sem análise do mérito, já que se trata de cancelamento....ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, V, DO CPC. Sem custas processuais...

Andamento do Processo n. 0016790-18.2015.8.19.0038 - 26/04/2016 do TJRJ

Proc. 0016790-18.2015.8.19.0038 - MARILENE ALVES SUISSO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X Falecido: ISMAEL RAMOS SUISSO Sentença: Vistos, etc... HOMOLOGO, por sentença, para que

Andamento do Processo n. 0024501-67.2015.8.19.0008 - 26/04/2016 do TJRJ

Proc. 0024501-67.2015.8.19.0008 - VICTOR HUGO BARÃO DE SOUZA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E OUTRO Sentença: Vistos, etc DIANTE do óbito da parte

Andamento do Processo n. 0107324-13.2012.8.19.0038 - 20/04/2016 do TJRJ

Proc. 0107324-13.2012.8.19.0038 - S. L. COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LIMITADA - ME (Adv (s). Dr (a). ANTONIO LOURENCO ROSA RANGEL NETO (OAB/RJ-116053) X RIO SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA E EMPRESA

Andamento do Processo n. 0071849-25.2014.8.19.0038 - 20/04/2016 do TJRJ

Proc. 0071849-25.2014.8.19.0038 - BRUNO ROSA DE ALMEIDA (Adv (s). Dr (a). MARCIO ABREU FERNANDES (OAB/RJ-110909), Dr (a). PAULA MENEZES GOMES DE SOUZA (OAB/RJ-174691) X ASSOCIACAO DE CARIDADE

Andamento do Processo n. 1644143-11.2011.8.19.0004 - 14/04/2016 do TJRJ

Proc. 1644143-11.2011.8.19.0004 - CONDOMINIO EDIFICIO FRANCISCO PORTELA (Adv(s). Dr(a). ARY SERGIO RODRIGUES DA COSTA (OAB/RJ-101921), Dr(a). HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB/RJ-142891), Dr(a).

Andamento do Processo n. 1009036-31.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Suspensão da Exigibilidade - 06/04/2016 do TJSP

Processo 1009036-31.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Suspensão da Exigibilidade - Assteca Rodrigues Assessoria Técnica e Planejamento Ltda - Conselho Regional de

Resultados da busca JusBrasil para "Análise do mérito"

STF - AG.REG. NA AÇÃO ORIGINÁRIA AO 1723 RS (STF)

Data de publicação: 03/12/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO. AÇÃO JULGADA EXTINTA SEM ANÁLISE DE MÉRITO. O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA DEVE RECAIR SOBRE A PARTE QUE DEU CAUSA À AÇÃO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - HABEAS CORPUS HC 113608 GO (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Decisão monocrática do relator do habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça a ele negando seguimento. Análise de mérito. Ofensa ao princípio da colegialidade. Precedentes da Suprema Corte. 1. O princípio da colegialidade assentado pela Suprema Corte não autoriza o relator a não conhecer do habeas corpus enfrentando diretamente o mérito da impetração. 2. Habeas corpus extinto. 3. Ordem concedida de ofício.

STF - HABEAS CORPUS HC 116243 MG (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Habeas corpus. Furto simples. Decisão monocrática do relator do habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça dele não conhecendo, por alegada inexistência de ilegalidade manifesta. Análise de mérito. Ofensa ao princípio da colegialidade. Precedentes da Suprema Corte. 1. O princípio da colegialidade assentado pela Suprema Corte não autoriza o relator a não conhecer do habeas corpus enfrentando diretamente o mérito da impetração. 2. Habeas corpus extinto. 3. Ordem concedida de ofício.

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