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29 de agosto de 2015
Análise do mérito Editar Foto
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Análise do mérito

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Andamento do Processo n. 0208977-76.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito do Consumidor - 28/08/2015 do TJAM

necessária a condenação em custas. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, consoante fundamentação supra...

Andamento do Processo n. 0607476-85.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - 28/08/2015 do TJAM

de Janeiro/RJ). Ante o exposto, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, na exegese... sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro - Rio...

Andamento do Processo n. 0607473-33.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - 21/08/2015 do TJAM

, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, na exegese do art. 267, VIII do CPC. Sem custas judiciais e honorários advocatícios... citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução...

Andamento do Processo n. 0004412-73.2013.8.26.0242 - Usucapião - 12/08/2015 do TJSP

do Código de Processo Civil, JULGO O FEITO EXTINTO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, tendo-se em vista a patente falta de interesse...

Andamento do Processo n. 0007203-78.2014.8.26.0242 - Embargos à Execução - 10/08/2015 do TJSP

EXTINTOS, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, os embargos movidos por AFONSO DONIZETI DE CARVALHO, tendo-se em vista a inequívoca...

Andamento do Processo n. 0085525-03.2013.8.13.0439 - 06/08/2015 do TJMG

EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO" Adv - GUSTAVO GROSSI DE ASSIS, SAULO CERQUEIRA DE ALMEIDA, RODOLPHO AGOSTINI...

Andamento do Processo n. 0606582-12.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - 05/08/2015 do TJAM

O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do art. 267, V do CPC, consoante fundamentação supra. Em sede de Juizados...

Andamento do Processo n. 3000768-71.2013.8.26.0242 - Procedimento Ordinário - 05/08/2015 do TJSP

como as condições fundamentais para o exercício do direito de ação, passo a analisar o mérito. A autora vem a juízo alegando... mérito, argumentou que não houve desvio de função, mas tão somente uma alteração de nomenclatura no cargo ocupado pela... preleciona o art. 333 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, e ...

Andamento do Processo n. 0212194-30.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - 04/08/2015 do TJAM

9.099/1995, é necessária a condenação em custas. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, consoante...

Andamento do Processo n. 1409603-6 - Habeas Corpus Crime - 28/07/2015 do TJPR

HABEAS CORPUS CRIME - ALEGAÇÃO QUANTO A ATIPICIDADE DA CONDUTA - ANÁLISE DE MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DE HABEAS..., no que concerne a alegada atipicidade da conduta, adentra ao mérito do caso em apreço, o que não pode ser analisado... o habeas corpus não é a via adequada para se analisar o mérito da questão, de...

Resultados da busca JusBrasil para "Análise do mérito"

STF - AG.REG. NA AÇÃO ORIGINÁRIA AO 1723 RS (STF)

Data de publicação: 03/12/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO. AÇÃO JULGADA EXTINTA SEM ANÁLISE DE MÉRITO. O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA DEVE RECAIR SOBRE A PARTE QUE DEU CAUSA À AÇÃO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - HABEAS CORPUS HC 113608 GO (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Decisão monocrática do relator do habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça a ele negando seguimento. Análise de mérito. Ofensa ao princípio da colegialidade. Precedentes da Suprema Corte. 1. O princípio da colegialidade assentado pela Suprema Corte não autoriza o relator a não conhecer do habeas corpus enfrentando diretamente o mérito da impetração. 2. Habeas corpus extinto. 3. Ordem concedida de ofício.

STF - HABEAS CORPUS HC 116243 MG (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Habeas corpus. Furto simples. Decisão monocrática do relator do habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça dele não conhecendo, por alegada inexistência de ilegalidade manifesta. Análise de mérito. Ofensa ao princípio da colegialidade. Precedentes da Suprema Corte. 1. O princípio da colegialidade assentado pela Suprema Corte não autoriza o relator a não conhecer do habeas corpus enfrentando diretamente o mérito da impetração. 2. Habeas corpus extinto. 3. Ordem concedida de ofício.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/304633/analise-do-merito