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07 de julho de 2015
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Andamento do Processo n. 0114968-16.2015.8.19.0001 - 29/06/2015 do TJRJ

indevidamente e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM ANÁLISE DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, III DO CPC, no que tange... DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC, no que tange à ODONTOPREV. Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55...

Andamento do Processo n. 0028304-83.2013.8.19.0087 - 29/06/2015 do TJRJ

art. 114, VI, da CF. Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, na forma do art. 267, IV, do CPC...

Andamento do Processo n. 0021292-50.2012.8.19.0023 - 26/06/2015 do TJRJ

DE PLANO A PETIÇÃO INICIAL, e JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, com fundamento no que dispõe...

Andamento do Processo n. 0016112-03.2015.8.19.0038 - 23/06/2015 do TJRJ

EXTINTO O FEITO, COM ANÁLISE DO MÉRITO, nos termos do art. 269, III do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado...

Andamento do Processo n. 0013027-56.2015.8.19.0087 - 19/06/2015 do TJRJ

DE OLIVEIRA (OAB/RJ-197152) X CREFISA Sentença: Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, na forma...

Andamento do Processo n. 0031799-20.2015.8.19.0038 - 10/06/2015 do TJRJ

extinto, sem análise do mérito, já que se trata de cancelamento de distribuição por protocolização em duplicidade... inicial é identica à petição inicial do processo supra citado.ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM ANÁLISE... DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI, DO CPC. Sem custas processuais. Sem hono...

Andamento do Processo n. 0058322-83.2015.8.19.0001 - 21/05/2015 do TJRJ

seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido entre a parte autora e primeiro réu e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM ANÁLISE... DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, III DO CPC, no que tange à VIA VAREJO S.A.HOMOLOGO a desistência da ação no tocante... ao segundo réu, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO...

Andamento do Processo n. 0399126-54.2014.8.19.0001 - 21/05/2015 do TJRJ

, o acordo estabelecido entre a parte autora e primeiro réu e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM ANÁLISE DE MÉRITO, NA FORMA..., JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC, no que tange à SAMSUNG. Sem custas...

Resultados da busca JusBrasil para "Análise do mérito"

STF - AG.REG. NA AÇÃO ORIGINÁRIA AO 1723 RS (STF)

Data de publicação: 03/12/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO. AÇÃO JULGADA EXTINTA SEM ANÁLISE DE MÉRITO. O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA DEVE RECAIR SOBRE A PARTE QUE DEU CAUSA À AÇÃO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - HABEAS CORPUS HC 113608 GO (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Decisão monocrática do relator do habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça a ele negando seguimento. Análise de mérito. Ofensa ao princípio da colegialidade. Precedentes da Suprema Corte. 1. O princípio da colegialidade assentado pela Suprema Corte não autoriza o relator a não conhecer do habeas corpus enfrentando diretamente o mérito da impetração. 2. Habeas corpus extinto. 3. Ordem concedida de ofício.

STF - HABEAS CORPUS HC 116243 MG (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Habeas corpus. Furto simples. Decisão monocrática do relator do habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça dele não conhecendo, por alegada inexistência de ilegalidade manifesta. Análise de mérito. Ofensa ao princípio da colegialidade. Precedentes da Suprema Corte. 1. O princípio da colegialidade assentado pela Suprema Corte não autoriza o relator a não conhecer do habeas corpus enfrentando diretamente o mérito da impetração. 2. Habeas corpus extinto. 3. Ordem concedida de ofício.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/304633/analise-do-merito