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25 de julho de 2016
Análise do mérito Editar Foto
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Análise do mérito

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Andamento do Processo n. 0032760-67.2014.8.19.0014 - 21/07/2016 do TJRJ

O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VI, DO CPC/15. Custas processuais pela parte...

Andamento do Processo n. 0063550-59.2014.8.19.0038 - 19/07/2016 do TJRJ

, a desistência manifestada a fls. 36 e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do artigo 485...

Andamento do Processo n. 0147250-35.2011.8.19.0038 - 19/07/2016 do TJRJ

, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do artigo 485 VIII, do Novo Código de Processo Civil. Custas...

Andamento do Processo n. 0501094-93.2015.8.19.0001 - 19/07/2016 do TJRJ

O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do artigo 485 V, do Novo Código de Processo Civil. Custas pela parte autora...

Andamento do Processo n. 0033682-92.2015.8.19.0202 - 18/07/2016 do TJRJ

DO PROCESSO, SEM ANALISE DO MÉRITO (Art. 1º do aviso CGJ Nº 883/2016).as custas processuais não foram devidamente...

Andamento do Processo n. 0004348-79.1999.8.19.0038 - 15/07/2016 do TJRJ

, a desistência manifestada a fls. 121/122 e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do artigo...

Andamento do Processo n. 0016957-88.2016.8.19.0203 - 13/07/2016 do TJRJ

, SEM ANALISE DO MÉRITO ( Art. 1º do aviso CGJ Nº 883/2016 ).as custas processuais não foram devidamente recolhidas, faltando...

Andamento do Processo n. 0075218-90.2015.8.19.0038 - 13/07/2016 do TJRJ

qual, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do artigo 485 VI, do Código de Processo Civil. Custas...

Andamento do Processo n. 0028161-32.2016.8.19.0203 - 12/07/2016 do TJRJ

O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO OU EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM ANALISE DO MÉRITO (Art. 1º do aviso CGJ Nº 883/2016).as custas...

Andamento do Processo n. 0035561-10.2016.8.19.0038 - 12/07/2016 do TJRJ

e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do artigo 485 VIII, do Novo Código de Processo Civil...

Resultados da busca Jusbrasil para "Análise do mérito"

STF - AG.REG. NA AÇÃO ORIGINÁRIA AO 1723 RS (STF)

Data de publicação: 03/12/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO. AÇÃO JULGADA EXTINTA SEM ANÁLISE DE MÉRITO. O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA DEVE RECAIR SOBRE A PARTE QUE DEU CAUSA À AÇÃO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - HABEAS CORPUS HC 113608 GO (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Decisão monocrática do relator do habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça a ele negando seguimento. Análise de mérito. Ofensa ao princípio da colegialidade. Precedentes da Suprema Corte. 1. O princípio da colegialidade assentado pela Suprema Corte não autoriza o relator a não conhecer do habeas corpus enfrentando diretamente o mérito da impetração. 2. Habeas corpus extinto. 3. Ordem concedida de ofício.

STF - HABEAS CORPUS HC 116243 MG (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Habeas corpus. Furto simples. Decisão monocrática do relator do habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça dele não conhecendo, por alegada inexistência de ilegalidade manifesta. Análise de mérito. Ofensa ao princípio da colegialidade. Precedentes da Suprema Corte. 1. O princípio da colegialidade assentado pela Suprema Corte não autoriza o relator a não conhecer do habeas corpus enfrentando diretamente o mérito da impetração. 2. Habeas corpus extinto. 3. Ordem concedida de ofício.

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