Juizado Especial

Juizado Especial é instalado em Jacarezinho

A solenidade de instalação do Juizado Especial na comarca de Jacarezinho aconteceu na manhã.
.. dos processos", afirmou. Quanto à criação do Juizado Especial, a magistrada enfatizou que a
partir... específica do Juizado Especial significa a efetiva democratização do judiciário

TJ/PR - 17 de Janeiro de 2013

Jacarezinho ganha Juizado Especial

A solenidade de instalação do Juizado Especial na comarca de Jacarezinho será nesta quinta-
feira (17/1), às 11h. A cerimônia será conduzida pelo 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça
do Estado... do Processo de Instalação e Estatização do TJ, desembargador Guilherme Luiz...

TJ/PR - 16 de Janeiro de 2013

Telejornal destaca procura pelo Juizado Especial

O telejornal da TV.JUS Canal aberto com a Justiça desta quarta-feira (16 de janeiro) mostra a
crescente procura pelos serviços do posto de atendimento do Juizado Especial que funciona
no aeroporto... de bagagens. A edição de hoje também mostra balanço do Juizado Volante...

TJ/MT - 16 de Janeiro de 2013

CONFLITO DE COMPETENCIA CC 70107 PA 2006/0206001-0 (STJ)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL.
O Juizado Especial Federal tem competência para processar pedido de justificação judicial.
Conflito conhecido para declarar competente o Juízo Federal do Juizado Especial Cível da Se...

STJ - 11 de Abril de 2007

Conflito de Competencia CC 1068 PE 2005.05.00.016428-8 (TRF5)

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL E JUIZADO COMUM,
AMBOS DA JUSTIÇA FEDERAL. AÇÃO MONITÓRIA. PROCEDIMENTO ESPECIAL.
COMPATIBILIDADE COM O JUIZADO. - A competência do juizado especial se firma em fu...

TRF5 - 07 de Dezembro de 2005

Agravo de Instrumento AG 5906204300 SP (TJSP)

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Ação ajuizada perante Juizado Especial Cível - Competência do
Colégio Recursal. Agravo não conhecido, com determinação de remessa ao Colégio Recursal. .

TJSP - 26 de Agosto de 2008

LEI Nº 4.629, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005.

do estado do rio de janeiro, dispõe sobre sua organização, composição e competência e dá
outras providências, criando o i juizado especial criminal da comarca... a seguinte lei: art. 1º -
fica criado o i juizado especial criminal da comarca de cabo frio, com competência territorial no...

Governo do Estado do Rio de janeiro

LEI Nº 11.697, DE 13 DE JUNHO DE 2008.

- o conselho especial; iii - o conselho da magistratura; iv - os tribunais do júri; v - os juízes de
direito do distrito federal e dos territórios; vi.... cada juiz militar do conselho especial ou
permanente de justiça terá um suplente, ambos escolhidos em sorteio presidido pelo juiz-audi...

Presidencia da Republica

RESOLUÇÃO Nº 965 DE 2005

resolução nº 965 de 2005 concede o titulo de benemerito do estado do rio de janeiro ao
ilustrissimo senhor cesar rampazzo da cruz, promotor de justica titular do i juizado especial
criminal da comarca de duque de caxias art. 1º - fica concedido o título de benemérito do est...

Governo do Estado do Rio de janeiro