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20 de dezembro de 2014
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Editar Foto
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Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O Princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o principio máximo do estado democrático de direito. (mais)

A recusa de ser libertado

que ele tinha em voltar para o mundo livre com dignidade e respeito se esvaiu. Cabe ao Estado se atentar a isso, olhando para... a aplicação da pena; exige as urgentes melhorias no sistema prisional; fiscaliza e apura abusos; demanda o respeito... com dignidade às pessoas, sejam elas libertas ou presas. Na ausência ef...

A memória da justiça

. Mas as próprias estruturas do cárcere subjetivo continuam preservadas, porque uma parte essencial do compromisso...) que a experiência pessoal, feita denúncia, potencializa-se e rompe a clausura forjada pelo esquecimento apaziguador . Restrito à... de sua inexistência no domínio institucional. Outro poder relevante ...

Princípio da Insignificância ou Bagatela

que todos os princípios aqui mencionados se originaram do princípio maior, o da dignidade da pessoa humana... da insignificância não pode ser aplicado em plano abstrato, pois depende do estudo do caso concreto. A aplicação do princípio... com o entendimento majoritário é cabível a aplicação do princípio, desde que res...

Maria(s)

não quero falar sobre o desrespeito aos Direitos Humanos e Garantias Fundamentais historicamente assegurados... antes de tudo uma questão de respeito. Assim, diante desse cenário, hoje quero falar sobre as MARIAS, ali representadas na pessoa da Deputada.... Em uma dessas fugas, Maria encontra Virgulino, o Lampião (192...

União Homoafetiva

da dignidade da pessoa humana, porque todos deveram ter seus direitos fundamentais garantidos para que este princípio... O Grande passo. 2. PRINCÍPIOS QUE GARANTEM AOS HOMOSSEXUAIS UNIÃO HOMOAFETIVA. 2.1 Garantia da dignidade da pessoa humana. 2.2... pessoa é o princípio da dignidade da pessoa humana, sendo todos nós ...

Liliane Maganin

Liliane Maganin -

O uso medicinal de substâncias canabinóides perante a Constituição

legal ou regulamentar, está passivo de penas de reclusão e multa. Em contrapartida, o principio da Dignidade da Pessoa... , o da “Dignidade da Pessoa Humana”. Dignidade que vem sendo negada aos pacientes e aos seus representantes legais, devido... de oportunidades com as demais pessoas”. Conclui-se que, a demora na re...

Arlito Lucas

Arlito Lucas -

Estado X Direito de preso à indenização

, a dignidade da pessoa humana seja protegida aos detentos, já que a execução penal tem por objetivo primordial as finalidades... as violações à integridade e à dignidade das pessoas dos presos, mas isso não significa que as atuais violações... maior com a ressocialização do preso. Já que, ao invés de indenizar aquele ...

Lindolpho Amaral

Lindolpho Amaral -

Dever de indenizar presidiários? Será mesmo?

ao encarceramento em prisões que não proporcionam a tão falada “dignidade da pessoa humana”. Ora, com isso busca-se inverter... falta de atuação do Estado em promover a sua “dignidade da pessoa humana”. Como explicar para todas essas pessoas... e respeito”, mas não se pode com isso arguir a necessidade de indenizar aq...

Resultados da busca JusBrasil para "Princípio da Dignidade da Pessoa Humana"

Princípio da dignidade da pessoa humana: uma ferramenta para redução de injustiças

Resumo: A ordem jurídica pátria tem como base fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana.... A dignidade da pessoa humana constitui-se em uma conquista que o ser humano realizou no ...

Artigo • Danielli • 08/09/2014

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

] . Ou seja, o princípio da dignidade da pessoa humana surgiria a partir das mudanças e evoluções sociais... de utilizar o princípio da dignidade da pessoa humana para fundamentar a ideia de levar ...

Artigo • Pedro Ernesto • 19/10/2014

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 13184220115090071 (TST)

Data de publicação: 21/11/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. LABOR EXTRAORDINÁRIO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. NÃO COMPROVAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 126/TST. Não prospera a tese de que o labor extraordinário impõe a nulidade do pedido de demissão do reclamante e a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, porquanto não comprovado dano imaterial, sendo que o labor extraordinário, por si só, não enseja o pagamento da indenização. Ademais, no caso, há incidência do óbice da Súmula nº 126/TST. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/304875/principio-da-dignidade-da-pessoa-humana