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JusBrasil - Tópicos
27 de agosto de 2015
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Editar Foto
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Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O Princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o principio máximo do estado democrático de direito. (mais)

TCC: você sabia que NÃO é obrigatório como requisito para conclusão de qualquer curso? Entre com um MS em face da sua Universidade

da Monografia, a constrangedora apresentação, ferindo, por certo, a dignidade da pessoa humana. A elaboração... possuem um regulamento seguro acerca das normas aplicáveis à avaliação e à elaboração das monografias, ferindo, dessa forma... e questionamentos a respeito da legalidade da apresentação de Monografia (TCC) c...

Seres invisíveis

com ambos os casos? Sem nunca pensar em pena, desprezo ou outro sentimento negativo? Mais do que apenas respeito: Agir como se alguém...Seres invisíveis Para muitas pessoas um título estranho, que remonta a seres extraterrestres ou tão pequenos que não...”, mas sim de seres humanos que são invisíveis. Como assim? Algu...

Colunista instiga Dilma ao suicídio: A maldade humana e o limite do mal querer

Colunista instiga Dilma ao suicídio: A maldade humana e o limite do mal querer Estarrecida com a notícia que li hoje....ht... Colunista instiga Dilma ao suicídio: A maldade humana e o limite do mal querer...

Gerente de banco com transtorno afetivo bipolar deve ser reintegrada

estabilidade a portador de doença psiquiátrica, a jurisprudência tem sido no sentido de que é devida a reintegração... o afastamento a partir do exato dia de sua demissão. O desembargador não constatou violação legal na decisão, requisito para...

Promotor que ameaçou criança com down e atirou no irmão da namorada é exonerado

de sua então namorada. A polícia afirma que, na ocasião, o promotor foi à casa dela chamá-la para sair. Diante da recusa... moral e disciplina, o que não se aplica apenas à vida pública dos promotores, mas também à particular. No entendimento... do CNMP, Machado não preenche os requisitos morais para obter estabilidad...

Com apoio da Defensoria Pública, indígenas no Tocantins têm direito à etnia no sobrenome

com a retificação de seus nomes, em inclusão de suas origens no assento de nascimento junto ao Registro Civil das Pessoas... Krahô-Kanela e outros 20 atenderam a solicitações de Javaés. Defensoria De acordo com a defensora pública Arlete Kellen... até a aldeia, ouvimos e atendemos mais de 60 indígenas e instauramos a ...

O pagamento do adicional de insalubridade ao servidor público municipal quando ausente regulamentação legal: a sobreposição do princípio da dignidade da pessoa humana ao princípio da legalidade

da pessoa humana serve como parâmetro ao princípio da legalidade. Se a lei, no caso concreto, não preservar a dignidade..., sumariamente, que há violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, cabendo ao Poder Judiciário, nesses casos...-se concluir, sumariamente , pela violação ao princípio da dignidade da pesso...

O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana

o condão de atentar contra a dignidade humana. Embora o princípio da dignidade da pessoa humana tenha sede... entre o uso de algemas e os direitos fundamentais do preso, como a dignidade da pessoa humana, a presunção de inocência... de 1984. Tendo em vista o conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humana, a utili...

Resultados da busca JusBrasil para "Princípio da Dignidade da Pessoa Humana"

Eutanásia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

ao Princípio Dignidade da Pessoa Humana. Palavras chaves : Constituição Federal - Dignidade da pessoa humana... da Pessoa Humana O Princípio da Dignidade da Pessoa ...

Artigo • Helena • 03/05/2015

Princípio da dignidade da pessoa humana: uma ferramenta para redução de injustiças

Resumo: A ordem jurídica pátria tem como base fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana.... A dignidade da pessoa humana constitui-se em uma conquista que o ser humano realizou no ...

Artigo • Danielli • 08/09/2014

Os impostos indiretos e o princípio da dignidade da pessoa humana

analisar apenas o princípio da dignidade da pessoa humana, objetivando deste modo, demonstrar... um ideal de tributação mais justa. 1.1 Princípio da dignidade da pessoa humana A constituição ...

Artigo • Gilberto • 29/04/2015

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/304875/principio-da-dignidade-da-pessoa-humana