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29 de setembro de 2016
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Editar Foto
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Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O Princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o principio máximo do estado democrático de direito. (mais)

Limbo jurídico trabalhista previdenciário

a incapacidade laborativa do segurado, sem realizar uma nova pericia cessa o beneficio em total ofensa ao Princípio da Dignidade... da Pessoa Humana e do Valor Social do Trabalho concedendo lhe alta programada, deixando o trabalhador numa frágil situação... o que a doutrina e a jurisprudência têm nominado como “limbo ...

DECRETO Nº 8.858, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

da dignidade da pessoa humana e sobre a proibição de submissão ao tratamento desumano e degradante; II - a Resolução no 2010... do caput do art. 1º e o inciso III do caput do art. 5º da Constituição , que dispõem sobre a proteção e a promoção... de algemas apenas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou ...

Aborto Miserável: a linha tênue entre o direito à vida do feto e a realidade social da mãe e da família sob a proteção jurídica

e tudo o que por ela é protegido. 1 A DIGNIDADE HUMANA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Direitos... delituosas. Estamos falando do princípio da dignidade humana ( CF , art. 1º , III ). (CAPEZ, 2010, p.25). Uma aplicação..., respeitando a dignidade da pessoa humana. (SILVA; CASAGRANDE, 201...

Revista íntima feminina por Policial masculino, pode?
Revista íntima feminina por Policial masculino, pode?

e o da dignidade da Pessoa Humana. Numa prisão resultante de investigação que forme campana em uma cidade pequena que só... seu artigo 249 , admite tal procedimento, somente em ca...

Análise do benefício de prestação continuada à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

se o princípio da dignidade da pessoa humana estaria sendo respeitado ou, pelo menos, levado em consideração. O ponto de partida...Análise do benefício de prestação continuada à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Skarlett Santana Lima... artigo 6º da Constituição Federal . O direito à vida digna encontra a...

Andamento do Processo n. 1000287-35.2015.8.26.0352 - Processo Digital - 28/09/2016 do TJSP

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TENDO EM VISTA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE SUBSTANCIAL. SENTENÇA MANTIDA... DA PESSOA HUMANA E AO PRINCÍPIO DA IGUALDADEIMPETRAÇÃO PARA O FIM DE OBTER ISENÇÃO DE IPVA SOBRE VEÍCULO DE PORTADOR... INOMINADO. ISENÇÃO IPVA. VEÍCULO ADQUIRIDO POR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA ...

Violência contra a mulher. Um mito ou uma realidade

. Apesar de ser um crime de grave violação de direitos humanos, a violência contra as mulheres segue vitimando milhares... , garante a toda mulher em situação de violência doméstica e familiar, assistência e proteção. A definição de violência... /2006, a pena prevista na legislação era de seis meses a um ano, permitind...

O que é ser civilizado? Índio não quer apito, quer direitos humanos

sobre violações aos direitos humanos dos índios. No caso do Brasil, em 27 de junho de 2016 a Comissão Interamericana... nas metrópoles brasileiras: vencem os mais fortes. A dignidade humana não é utilitarismo, o qual protege quem tem direito... [superioridade], mas é atributo da pessoa humana. Ninguém está acima de ni...

Homicídio de líder religioso será crime hediondo e qualificado. Rei Sol?

mostrada ao povo. Não é uma violação da dignidade do político, contudo publicidade de seu conhecimento intelectual sobre a CF..., servidores civis e militares, e outros entraves para o desenvolvimento dos direitos humanos no Brasil, não causa... de promover mais proteção e segurança aos cultos bem como qualquer evento...

Comprei guarda-roupa, o lojista me disse que o espelho seria gratuito, mas não veio

. Você entra na loja, é atendido; olha e resolve logo comprar um guarda-roupa, de seus sonhos, e a transação é fechada... - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas...

Resultados da busca Jusbrasil para "Princípio da Dignidade da Pessoa Humana"

Eutanásia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

ao Princípio Dignidade da Pessoa Humana. Palavras chaves : Constituição Federal - Dignidade da pessoa humana... da Pessoa Humana O Princípio da Dignidade da Pessoa ...

Artigo • Helena • 03/05/2015

Princípio da dignidade da pessoa humana: uma ferramenta para redução de injustiças

Resumo: A ordem jurídica pátria tem como base fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana.... A dignidade da pessoa humana constitui-se em uma conquista que o ser humano realizou no ...

Artigo • Danielli • 08/09/2014

Os impostos indiretos e o princípio da dignidade da pessoa humana

analisar apenas o princípio da dignidade da pessoa humana, objetivando deste modo, demonstrar... um ideal de tributação mais justa. 1.1 Princípio da dignidade da pessoa humana A constituição ...

Artigo • Gilberto • 29/04/2015

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