Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2016
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O Princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o principio máximo do estado democrático de direito. (mais)

Justiça do RJ aplica medida protetiva da Lei Maria da Penha a transexual

Justiça do RJ aplica medida protetiva da Lei Maria da Penha a transexual Por Giselle Souza A identidade de gênero deve... ser definida como a experiência pessoal de gênero, o que pode ou não corresponder ao sexo atribuído biologicamente... medidas de proteção às vítimas de violência doméstica ou familiar pertencentes a...

Em Busca do Tempo Perdido - A Teoria do Desvio Produtivo no Direito do Consumidor

fundamental das disposições constitucionais. In verbis : A dignidade da pessoa humana — e do consumidor — é garantia... que se apresentam com determinados produtos ou serviços, entendemos que essa tese se opõe aos princípios da Dignidade da Pessoa..., como veremos. Particularmente sobre a dignidade da pessoa humana, c...

Por um caminhar pela afirmação do direito à antecipação do fim da vida de forma digna: adolescente americana de 14 anos opta pela eutanásia

da Constituição Federal de 1988, considerando-se o grau supremo e fundamentador da dignidade humana e os princípios... contrária à dignidade humana do paciente em fim de vida. A decisão acerca da antecipação do fim da vida diz respeito tão... condições de vida, sob pena de limitação do princípio da dignidade humana. A...

Vítima de violência doméstica não é obrigada a participar de conciliação

dignidade da pessoa humana e dele derivados”. Alves concedeu efeito suspensivo à decisão que marcou a audiência, em decisão... ocorrer em casos de violência doméstica, para evitar lesão a direitos fundamentais. “O fato de colocar as partes frente... em um processo de divórcio. Ao agendar a audiência, o juiz declarou q...

Marx Filho

Marx Filho -

Os animais como sujeitos de Direito

esses animais que esse trabalho chama atenção e clama à Dignidade da Pessoa Humana que, defendia incontáveis vezes... por esses “irmãos” da urbe, não estaria apita a tal dignidade se não fosse por eles. A dignidade da pessoa humana reside no fato de ter... o ser humanos direitos e garantias fundamentais e esses direit...

Andamento do Processo n. 02302671820168140301 - 13/07/2016 do TJPA

da Dignidade da Pessoa Humana faz surgir o direito de não permanecer casado. Trata-se, segundo Cristiano Chaves de Farias... da Proporcionalidade e da Dignidade da Pessoa Humana, nos leva à conclusão da impertinência da realização de audiência... parecer de fls. 22/24, opinou favorável ao pedido. II. Fundamentação Con...

Justificando

Justificando -

As 80 horas do Pato e o tiro no pé do patronato

qual, ao tratar da liberdade, chega à conclusão que ela só é capaz de florescer quando o uso das forças humanas ocorre como um fim... trabalhistas. Enquanto ser humano, o capitalista – aqui entendido como quem possui capital, ou bem econômico capaz de produzir..., de inspetores de fábrica oriundos da burguesia profiss...

RR

Rayssa Rocha -

A tutela penal e processual penal em face das garantias constitucionais

como um de seus principais fundamentos a proteção da dignidade da pessoa humana, estatuída no art. 1oda Constituição... Federal . O princípio da proteção à dignidade humana caracteriza-se por ser valor essencial ao ordenamento jurídico..., conferindo unidade e sentindo ao texto constitucional . A dignidade humana conc...

Juíza determina bloqueio de bens pessoais de sócios para pagamento de rescisórias de 127 trabalhadores

Juíza determina bloqueio de bens pessoais de sócios para pagamento de rescisórias de 127 trabalhadores A juíza Paula..., com bloqueio de recursos pessoais existentes nas contas-correntes por meio do sistema Bacenjud, e de veículos em nome...) à tarde. Caso isso não ocorra, os contratos serão rescindidos de forma indire...

Resultados da busca Jusbrasil para "Princípio da Dignidade da Pessoa Humana"

Eutanásia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

ao Princípio Dignidade da Pessoa Humana. Palavras chaves : Constituição Federal - Dignidade da pessoa humana... da Pessoa Humana O Princípio da Dignidade da Pessoa ...

Artigo • Helena • 03/05/2015

Princípio da dignidade da pessoa humana: uma ferramenta para redução de injustiças

Resumo: A ordem jurídica pátria tem como base fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana.... A dignidade da pessoa humana constitui-se em uma conquista que o ser humano realizou no ...

Artigo • Danielli • 08/09/2014

Os impostos indiretos e o princípio da dignidade da pessoa humana

analisar apenas o princípio da dignidade da pessoa humana, objetivando deste modo, demonstrar... um ideal de tributação mais justa. 1.1 Princípio da dignidade da pessoa humana A constituição ...

Artigo • Gilberto • 29/04/2015

×