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06 de fevereiro de 2016
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Editar Foto
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Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O Princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o principio máximo do estado democrático de direito. (mais)

Inusitado: Carnaval pernambucano tem até Manual orientando como não ser um 'babaca' e dá dicas de segurança
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, qual a parte que você não entendeu?!" fazem parte da campanha. A prefeitura pede aos foliões que brinquem o carnaval com respeito.... E reforça que a Central da Mulher estará na ...

Países com surto de zika devem autorizar o aborto, diz ONU

do número de casos de microcefalia em bebês. Nesta sexta-feira (5), o principal comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra... urgentemente revistas, em consonância com os direitos humanos, a fim de garantir o direito à saúde para todos", disse... em casos de estupro, riscos de vida para a mãe ou em caso de feto an...

Assédio moral no trabalho

e sem ética, e pode ocasionar desordens emocionais, atingir a dignidade e a identidade da pessoa, alterar valores, causar danos... lesivos à honra e boa fama do empregado ou de qualquer pessoa de sua família, tais como calúnia, injúria, difamação... entre outras, comete falta grave, tanto o empregado, quanto o emprega...

A Supremacia do Interesse Público e a Disparidade de Armas

ser preso; na esfera constitucional, o princípio da dignidade da pessoa humana, que visa a proteção do particular...? E o princípio da dignidade da pessoa humana, que visa a proteção do particular contra o despotismo... a existência do princípio da supremacia do interesse público, visando o atendimento de uma série de...

Dupla dor: Em PE, mães de bebês com microcefalia são abandonadas pelos companheiros
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que lidar com um filho detentor de severas patologias. Especialistas apontam que o caso de desapego e fuga dos genitores..., uma sobrancelha alerta e muita decepção com a conduta ...

'O juiz é totalmente preparado e julgou de forma sensata', diz Conselheira Tutelar sobre caso do garoto de 6 anos
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'O juiz é totalmente preparado e julgou de forma sensata', diz Conselheira Tutelar sobre caso do garoto de 6 anos... e da família, e principalmente a do menor deixassem de ser expo...

Plano de saúde é condenado a pagar danos morais por negar tratamento

fragilidade, atingindo, pois, a dignidade da pessoa humana, não podendo ser considerado mero dissabor ordinário..., ela sofreu uma fratura no fêmur da perna esquerda em um acidente em casa, necessitando de cirurgia de urgência. De acordo...

Resultados da busca JusBrasil para "Princípio da Dignidade da Pessoa Humana"

Eutanásia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

ao Princípio Dignidade da Pessoa Humana. Palavras chaves : Constituição Federal - Dignidade da pessoa humana... da Pessoa Humana O Princípio da Dignidade da Pessoa ...

Artigo • Helena • 03/05/2015

Princípio da dignidade da pessoa humana: uma ferramenta para redução de injustiças

Resumo: A ordem jurídica pátria tem como base fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana.... A dignidade da pessoa humana constitui-se em uma conquista que o ser humano realizou no ...

Artigo • Danielli • 08/09/2014

Os impostos indiretos e o princípio da dignidade da pessoa humana

analisar apenas o princípio da dignidade da pessoa humana, objetivando deste modo, demonstrar... um ideal de tributação mais justa. 1.1 Princípio da dignidade da pessoa humana A constituição ...

Artigo • Gilberto • 29/04/2015

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