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24 de agosto de 2016
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Editar Foto
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Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O Princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o principio máximo do estado democrático de direito. (mais)

Igualdade Formal versus Igualdade Material

o pleno exercício dos direitos fundamentais. É salutar observar, também, que o princípio da dignidade da pessoa humana... e outros instrumentos de políticas públicas busquem promover a igualdade de oportunidades. 2. Dignidade da Pessoa Humana Outro princípio... marginalizadas, mormente a situação dos negros – enfoque ...

A reparação do dano gerado pela publicidade abusiva na mídia de pessoas investigadas ou acusadas da prática de delitos

da pessoa humana, sobretudo porque esse princípio é aplicável a todos em virtude de sua qualidade, qual seja, “pessoa... escalão. Justiça Dignidade da pessoa humana, indivíduo, Liberdades fundamentais do homem, bem-estar geral, a paz, a ordem... e de outro o do sujeito de ver sua vida privada tratada com o devido resp...

Proibição da tortura: garantia absoluta ou relativa?

, THAÍS AURÉLIA. O TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DA TORTURA E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista da Faculdade... e psíquica da pessoa humana. A Constituição Federal preconiza (Art. 1º, III) o princípio da dignidade da pessoa humana... do princípio da dignidade da pessoa humana. Observa-se que com a redemocra...

Atletas, diplomas universitários, cyberbullying, bilionários brasileiros.

. Enfim, atentar contra a dignidade humana. Poucas medalhas, mas com sacrifícios. Os desafios dos esportes, as imagens... desde de que foram aplicadas várias ações afirmativas. Os ódios étnicos e regionais começaram, a internet serviu como expurgo... retira o estigma de que "atleta não tem cérebro". O Brasil deve aprov...

É crime chamar uma criança de "idiota"?

poderia fazer o que bem quisesse com a mulher, em caso de traição, entre outros fundamentos jurídicos. Os direitos humanos... os mesmo direitos que os brancos; Gays e lésbicas devem ser respeitados, jamais discriminados; A lei se aplica...É crime chamar uma criança de "idiota"? Ante de adentra na questão, se é crime o...

Na crise, surge o Empregado Ostentação! Até que ponto isto é salutar? Abra os olhos!

questionamentos, busca por melhores condições de trabalho e efetivo respeito aos direitos trabalhistas e dignidade da pessoa... que outrora geriam uma centena de pessoas, para eleger apenas um único gestor super homem que comandará a ‘tribo...’, estabelecendo metas inalcançáveis, cobrando resultados humanamente inatin...

Introito para as ações afirmativas

, em primeiro lugar, o direito natural de cada ser humano, e também é violar a sua dignidade, por ser, simplesmente, humano..., assim como quaisquer seres humanos, possuem dignidade humana, por serem simplesmente seres criados pela natureza, que possui uma lei, a Lei... e ditam regras admissionais, a dignidade humana e...

Proteção a idoso existe por nossa incapacidade de amar
Proteção a idoso existe por nossa incapacidade de amar

de dignidade da pessoa humana, devendo qualquer idoso, em caso de desrespeito, maus tratos, abandono, ou qualquer tipo...Proteção a idoso existe por nossa incapacidade de amar Ego...

Braga Alex

Braga Alex -

A Hermenêutica Jurídica e o Direito como função promocional da pessoa humana: inclusão da pessoa com deficiência

o princípio da isonomia e o princípio da dignidade da pessoa humana, norteadores dos direitos fundamentais ao deficiente.... O princípio da dignidade da pessoa humana está inserto na Constituição Federal dentre os fundamentos do Estado Democrático... dos princípios da dignidade da pessoa humana, dos direitos fundament...

Posso dizer o que eu quiser?
Posso dizer o que eu quiser?

-se como essencial para a efetivação do princípio da dignidade humana, à medida que é uma forma de proteger a sociedade... anônima. Porém, se ofender outras pessoas, como nos casos...

Resultados da busca Jusbrasil para "Princípio da Dignidade da Pessoa Humana"

Eutanásia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

ao Princípio Dignidade da Pessoa Humana. Palavras chaves : Constituição Federal - Dignidade da pessoa humana... da Pessoa Humana O Princípio da Dignidade da Pessoa ...

Artigo • Helena • 03/05/2015

Princípio da dignidade da pessoa humana: uma ferramenta para redução de injustiças

Resumo: A ordem jurídica pátria tem como base fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana.... A dignidade da pessoa humana constitui-se em uma conquista que o ser humano realizou no ...

Artigo • Danielli • 08/09/2014

Os impostos indiretos e o princípio da dignidade da pessoa humana

analisar apenas o princípio da dignidade da pessoa humana, objetivando deste modo, demonstrar... um ideal de tributação mais justa. 1.1 Princípio da dignidade da pessoa humana A constituição ...

Artigo • Gilberto • 29/04/2015

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