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28 de julho de 2015
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Editar Foto
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Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O Princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o principio máximo do estado democrático de direito. (mais)

Divórcio: a Emenda Constitucional 66 completa 5 anos

. Sendo assim, toma-se por base um dos mais importantes princípios constitucionais, o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: artigo 1... Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa humana;”. 1... de Família, na perspectiva sempre presente da dignidade da ...

Acesso à água potável e esgotamento sanitário ainda é crítico no Brasil

), formada por empresas com interesse nos avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do país. Fundação... atendida com os serviços de coleta e um pouco mais de 14% dos esgotos são tratados, totalizando 86% de esgotos.... Falta mais empenho das autoridades, um choque de gestão nas empresas e um olh...

Responsabilidade Penal

, tal classificação só aplica-se nos casos em que o agente teve a intenção de lesionar.. A ocorrência do dano (a morte), em caso... fazem parte do tratamento do problema que se apresenta. Portanto, se houver a necessidade de aplicação que possa ofender... desse tipo de atendimento. Outra prática que pode levar à respon...

Presos que menstruam: Descubra como é a vida das mulheres nas penitenciárias brasileiras
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domiciliar, isso raramente acontece. “A violação de direitos humanos com relação às gestantes é generalizada”, diz a ativista... da Pastoral Carcerária. A luta diária dessas mulhe...

"Presos que menstruam": Descubra como é a vida das mulheres nas penitenciárias brasileiras

permitirem que a amamentação seja feita em prisão domiciliar, isso raramente acontece. “A violação de direitos humanos... é por higiene e dignidade . Piper Chapman, protagonista d...

Down: Seja guiado por um portador da síndrome em sua próxima viagem a Pernambuco. Ideia excelente!

de Informações Turísticas para pessoas com Síndrome de Down está com inscrições disponíveis. A iniciativa é uma realização... - Governador Eduardo Campos (Empetur). Gratuita, a capacitação quer selecionar pessoas com Síndrome de Down para atuarem..., de 29 a 31 deste mês, no horário das 14h às 17h. Entre os temas a se...

Empresa deve pagar auxílio-alimentação a empregado aposentado por invalidez

, com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana, vem se consolidando no sentido de que, durante a suspensão contratual... preservados direitos mínimos assegurados aos trabalhadores. O relator assinalou que a jurisprudência do TST..., embora as normas coletivas devam ser respeitadas, a flexibilização decorre...

O operador do Direito acima da média
O operador do Direito acima da média

da média é aquele que acima de tudo tem humildade, é aquele que respeita a diversidade, aquele que sabe encarar o princípio... que sua liberdade te contradiz... Acima de qual dign...

Da quebra do sigilo no inquérito policial e a Teoria do Etiquetamento

princípios do direito, entre eles, a dignidade da pessoa. Palavras – chave : Inquérito Policial, sigilo, Súmula 14, rótulo... as quais a ele foram atribuídas. Destarte, o principio da dignidade da pessoa e o principio da inocência presumida entram em conexão..., uma vez que a condição da pessoa investigada deve ser re...

Resultados da busca JusBrasil para "Princípio da Dignidade da Pessoa Humana"

Eutanásia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

ao Princípio Dignidade da Pessoa Humana. Palavras chaves : Constituição Federal - Dignidade da pessoa humana... da Pessoa Humana O Princípio da Dignidade da Pessoa ...

Artigo • Helena • 03/05/2015

Princípio da dignidade da pessoa humana: uma ferramenta para redução de injustiças

Resumo: A ordem jurídica pátria tem como base fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana.... A dignidade da pessoa humana constitui-se em uma conquista que o ser humano realizou no ...

Artigo • Danielli • 08/09/2014

Os impostos indiretos e o princípio da dignidade da pessoa humana

analisar apenas o princípio da dignidade da pessoa humana, objetivando deste modo, demonstrar... um ideal de tributação mais justa. 1.1 Princípio da dignidade da pessoa humana A constituição ...

Artigo • Gilberto • 29/04/2015

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/304875/principio-da-dignidade-da-pessoa-humana