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JusBrasil - Tópicos
04 de julho de 2015
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Editar Foto
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Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O Princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o principio máximo do estado democrático de direito. (mais)

A manobra de Cunha e o descaso do poder público

ter a segunda votação favorável ao projeto. Acredito que a manobra, ainda que tenha faltado coerência ou respeito, deve.... De toda forma, a controvérsia vai ser resolvida pelo Supremo Tribunal Federal, caso ingressem com algum remédio jurídico... ressocializadoras sirvam, na verdade, como já vêm servindo, como depósi...

O falso flagrante no Estado Democrático de Direito e a invasão de domicílio

que lhes foi outorgado desrespeitando ás leis. O Estado Democrático protege a Dignidade da Pessoa Humana, bem..., pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;IV - é encontrado... perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que ...

Julio Dias

Julio Dias -

O Flagrante Delito e a Invasão de Domicílio no Estado Democrático de Direito

que lhes foi outorgado desrespeitando ás leis. O Estado Democrático protege a Dignidade da Pessoa Humana, bem..., pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;IV - é encontrado... perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que ...

Um exemplo da repersonalização do direito das obrigações

constitucional à saúde tem origem no sentido da emancipação da pessoa humana, em vista de repor sua dignidade como vertente... sentido de ver assegurado, dentre outros, o princípio da dignidade da pessoa humana, como se vislumbra pela repersonalização... necessária a atuação do Estado frente o interesse social, evitan...

A dignidade da pessoa humana enquanto fundamento do ordenamento jurídico

). A dignidade da pessoa humana, enquanto princípio, ou seja, norma constitucional, “[...] não é apenas uma arma...A dignidade da pessoa humana enquanto fundamento do ordenamento jurídico A dignidade da pessoa humana é fundamento... de fraternidade” O princípio da dignidade da pessoa humana está previsto no art. 1°, II...

A votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93 e sua repercussão na jovem democracia brasileira

ou conteúdo ferem a Constituição de 1988, golpeia nosso Estado Democrático de Direito, por esta razão tantas pessoas...A votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93 e sua repercussão na jovem democracia brasileira.... Mas qual a importância deste assunto? Por que vejo tantas pessoas questionando esta vot...

Direitos humanos e a realidade das ruas

de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito e a sua dignidade, por meio de sua proteção... os valores mais preciosos do ser humano, lhe garantindo dignidade, liberdade, igualdade e bem-estar, são direitos fundamentais..., entendidos aqueles direitos fundamentais que o homem possui pe...

Cosern terá de adequar repouso semanal de trabalhador adventista

-feira ao pôr do sol de sábado. Para o empregado, a empresa afrontou o princípio da dignidade da pessoa humana (artigo 1º... proteção judicial". Ainda segundo a empresa, os eletricistas se submetiam a sistema de plantão, e que não seria possível... da 21ª Região (RN). Para o Regional, o caso era típico de colisão de no...

Liberdade de expressão?

originadas pelo nosso exercício de liberdade. É o caso desses adesivos violadores da dignidade humana, seja para quem for..., considero que a questão não é apenas de gênero, é de ética, de valor, de respeito, de humanidade. O ponto em questão não é... a liberdade de expressão, mas sim a proteção aos direitos humanos q...

Resultados da busca JusBrasil para "Princípio da Dignidade da Pessoa Humana"

Eutanásia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

ao Princípio Dignidade da Pessoa Humana. Palavras chaves : Constituição Federal - Dignidade da pessoa humana... da Pessoa Humana O Princípio da Dignidade da Pessoa ...

Artigo • Helena • 03/05/2015

Princípio da dignidade da pessoa humana: uma ferramenta para redução de injustiças

Resumo: A ordem jurídica pátria tem como base fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana.... A dignidade da pessoa humana constitui-se em uma conquista que o ser humano realizou no ...

Artigo • Danielli • 08/09/2014

Os impostos indiretos e o princípio da dignidade da pessoa humana

analisar apenas o princípio da dignidade da pessoa humana, objetivando deste modo, demonstrar... um ideal de tributação mais justa. 1.1 Princípio da dignidade da pessoa humana A constituição ...

Artigo • Gilberto • 29/04/2015

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/304875/principio-da-dignidade-da-pessoa-humana