Carregando...
JusBrasil - Tópicos
03 de março de 2015
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O Princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o principio máximo do estado democrático de direito. (mais)

Diálogos ilegais do Brasil

, através de sua representante, a presidente Dilma, desrespeita ambos, com diálogos ilegais. A primeira prosa ilícita... se concretiza com o estado islâmico, violando a Constituição . Esta estabelece, entre os seus fundamentos, que estão no... do Brasil e seu povo, o dialogo com quem, de modo repugnante, indigno e desu...

Léo Rosa

Léo Rosa -

A menina quer fazer-se morrer

de aborto. Seus planos, todavia, não mencionam eutanásia e o governo não atendeu, nem poderia fazê-lo, ao pedido...

Pedido de Eutanásia de menina Chilena é negado. O que fazer quando “morrer é a melhor opção”?

”; o que aqui no Brasil seria fundado no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, consagrado no artigo 1º , II... jurídico. A dignidade da pessoa humana tem estreita relação com os direitos fundamentais, figurando como o núcleo em torno..., justamente, de proteger a dignidade do ser humano, promovendo condições dignas ...

Emprego de força e uso de algemas na atividade policial

evidente que essa norma fere o princípio constitucional da isonomia. Reitera-se que é de suma relevância que o emprego de força.... Inclusive, pode até mesmo gerar a nulidade do julgamento no Júri, uma vez que atenta diretamente contra a dignidade... do réu, além de violar o princípio constitucional da presunção de in...

Índios voltam ao Congresso para pedir rejeição da PEC das Terras Indígenas

unidades de preservação. “Ou seja, os índios cumprem um papel fundamental na conservação do meio ambiente e sem receber nada... de proteção ambiental. O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista. A reportagem é de  Murilo Souza... dos territórios indígenas no processo de preservação de reservas e de...

Mulher tem progressão de regime para cuidar do marido doente
Mulher tem progressão de regime para cuidar do marido doente

de recuperação do companheiro da paciente, eis que no caso em concreto não se volte à proteção desta, mas da pessoa... em comento, atende aos princípios constitucionais assegurado...

Escola, sem repasse de custos, deverá contratar professor auxiliar para aluno autista
Escola, sem repasse de custos, deverá contratar professor auxiliar para aluno autista

harmonia com a proteção à dignidade da pessoa humana; o Tribunal de Justiça de Santa Catarina sentenciou uma escola particular...

O Neoconstitucionalismo e sua influência sobre a ciência processual: algumas reflexões sobre o Neoprocessualismo e o projeto do novo Código de Processo Civil

da Constituição ; 4.2. A expansão da jurisdição constitucional. O respeito à dignidade da pessoa humana; 4.3. A nova... dos princípios; (c) pela essencialidade dos direitos fundamentais edificados sobre o conceito de dignidade da pessoa humana... ligada à própria gênese do constitucionalismo contemporâneo. 4.2.1. O re...

Dignidade da pessoa humana: direito absoluto ou relativo?

. Assim, se nosso texto constitucional trás a dignidade da pessoa humana como fundamento de nossa República Federativa... a uma pessoa (relativização do princípio da dignidade da pessoa humana frente a proteção do mesmo princípio relativo... , inciso III , a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos de nossa R...

Resultados da busca JusBrasil para "Princípio da Dignidade da Pessoa Humana"

Princípio da dignidade da pessoa humana: uma ferramenta para redução de injustiças

Resumo: A ordem jurídica pátria tem como base fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana.... A dignidade da pessoa humana constitui-se em uma conquista que o ser humano realizou no ...

Artigo • Danielli • 08/09/2014

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 13184220115090071 (TST)

Data de publicação: 21/11/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. LABOR EXTRAORDINÁRIO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. NÃO COMPROVAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 126/TST. Não prospera a tese de que o labor extraordinário impõe a nulidade do pedido de demissão do reclamante e a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, porquanto não comprovado dano imaterial, sendo que o labor extraordinário, por si só, não enseja o pagamento da indenização. Ademais, no caso, há incidência do óbice da Súmula nº 126/TST. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 267741 SP 2013/0096589-1 (STJ)

Data de publicação: 28/10/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DA PENA. ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA. APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA. INTERNAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VAGA EM HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO. PACIENTE À ESPERA DE VAGA EM CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 1. O entendimento desta Corte é o de que configura constrangimento ilegal o recolhimento em presídio comum, por prazo desarrazoado, de sentenciado submetido à medida de segurança consistente em internação em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico ou equivalente, sob a justificativa de inexistência de vagas no estabelecimento adequado. 2. Ordem concedida de ofício, para determinar a imediata transferência do paciente para estabelecimento adequado ao cumprimento da medida de segurança, devendo, na falta de vaga, ser submetido a regime de tratamento ambulatorial, até que surja lugar em estabelecimento adequado .

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/304875/principio-da-dignidade-da-pessoa-humana