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26 de maio de 2016
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Editar Foto
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Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O Princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o principio máximo do estado democrático de direito. (mais)

A discriminação e a dignidade do trabalhador

econômicas, principalmente desencadeadas por crimes contra a Administração Pública, fere a dignidade humana...A discriminação e a dignidade do trabalhador A dignidade humana do trabalhador compreende meios legislativos... de proteção individual, o trabalho análogo ao escravo, salário mínimo que não atenda necessidades...

A inconstitucionalidade do projeto de lei da castração química nº 5.398/2013 à luz dos princípios constitucionais

ser acolhida. 2.4.1 Da violação do princípio da dignidade da pessoa humana Muito se fala no princípio da dignidade... do delito (grifo nosso). Desta forma, se o principio da dignidade da pessoa humana é um principio fundamental ao ser... da dignidade da pessoa humana; 2.4.2 Da vedação de penas cruéis e degradantes; 2....

Igualdade de Credo e de Religião

mediante o respeito à igualdade essencial dos seres humanos, haja vista que o princípio da igualdade constitui um valor fundamental... convivência democrática, a dignidade da pessoa humana e o princípio, que lhe vai associado, da igual liberdade... e o Estado. O respeito pela dignidade da pessoa humana é o alicerce da...

Seguradora pode negar inclusão de cliente obeso?
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afrontou a dignidade do autor, dignidade essa que se constitui num dos pilares do Estado Democrático de Direito vigente...Seguradora pode negar inclusão de cliente obeso? Uma empr...

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Carla -

A vida em um trailer: sem dinheiro para casa própria, moradia sobre duas rodas vira opção para mais pobres nos EUA
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de trailers não oferece a intimidade de uma casa comum, onde as pessoas podem se refugiar no quintal, nem o anonimato.... Eles podem ser expulsos em 72 horas caso não paguem o alu...

Morte digna e o instituto da curatela

como os passíveis de curatela. 2. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A COLISÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS É... fundamentais. O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida estão intrinsecamente relacionados, uma vez... considerado um fundamento do Estado Democrático de Direito a dignidade da...

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Sarah Tomazeli -

Aprovada urgência para projeto que permite transexuais mudarem de nome

pessoas transexuais o direito de alterar o registro de nascimento para incluir seu nome social na certidão (PLC 72/2007... Lei de Registros Publicos ( LRP – Lei nº 6.015 /73). Atualmente, a LRP só permite a mudança do primeiro nome no caso..., pretende adequar o registro contido na certidão de nascimento à realidade p...

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Eleonora Adas -

Um ensaio sobre a educação no Brasil e seu desenvolvimento na esfera da proteção jurídica

e primavam pelo respeito à dignidade da pessoa humana, a universalidade de oportunidades e a primazia da inteligência... o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O Estado tem como objetivo essencial buscar a justiça social e promover o bem... através das palavras a respeito da colonização. Dentro das escolas, ensina...

Resultados da busca Jusbrasil para "Princípio da Dignidade da Pessoa Humana"

Eutanásia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

ao Princípio Dignidade da Pessoa Humana. Palavras chaves : Constituição Federal - Dignidade da pessoa humana... da Pessoa Humana O Princípio da Dignidade da Pessoa ...

Artigo • Helena • 03/05/2015

Princípio da dignidade da pessoa humana: uma ferramenta para redução de injustiças

Resumo: A ordem jurídica pátria tem como base fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana.... A dignidade da pessoa humana constitui-se em uma conquista que o ser humano realizou no ...

Artigo • Danielli • 08/09/2014

Os impostos indiretos e o princípio da dignidade da pessoa humana

analisar apenas o princípio da dignidade da pessoa humana, objetivando deste modo, demonstrar... um ideal de tributação mais justa. 1.1 Princípio da dignidade da pessoa humana A constituição ...

Artigo • Gilberto • 29/04/2015

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