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Jusbrasil - Tópicos
05 de dezembro de 2016
Crimes Inafiançáveis

Crimes Inafiançáveis

Nádia Marinho

Nádia Marinho -

Racismo x Injuria racial

Racismo x Injuria racial No racismo crime inafiançável: Quando ocorre um caso de injúria racial, logo os meios... de uma raça, considerada superior, dominar a outra. Se o racismo é crime inafiançável e imprescritível..., por que os acusados sempre são liberados? Racismo é um crime inafiançável e imprescritível, segundo...

Bruno Ventureli

Bruno Ventureli -

Liberdade Provisória sem fiança nos crimes hediondos

A Constituição Federal de 1988, e a lei 12.403 , de 2011, fazem restrições dos crimes que não admitem fiança. Porém a liberdade provisória subdivide com fiança ou sem fiança como previsto na

As restrições do artigo 44 da Lei de Drogas
As restrições do artigo 44 da Lei de Drogas

O art. 44 trata de algumas restrições a quem pratica os crimes previstos nos art. 33, 34 a 37, são estas: Art. 44. Os crimes previstos nos arts. 33, § 1º, e 34 a 37 desta Lei são i...

Supremo Tribunal Federal: Hermenêutica em sentido amplíssimo

Nada deve ter causado maior choque aos estudantes, juristas e demais conhecedores dos dispositivos constitucionais sobre a imunidade parlamentar do que a prisão do Senador Delcídio do Amaral. Afinal,

Crime inafiançável?

Questões e paixões partidárias à parte, pois que não lhes sou afeito, aqui é mero tecnicismo jurídico, aos que interessam o assunto. Mas, com todo respeito, o STF no relatório da AC 4039 claramente

Justificando

Justificando -

O Supremo e a inafiançabilidade ou: por que prenderam o Delcídio?

A prisão em flagrante do Senador Delcídio do Amaral não tem nada a ver com a inafiançabilidade. Primeiro, justificou-se a possibilidade de prisão em flagrante delito, por se tratar de crime

Resultados da busca Jusbrasil para "Crimes Inafiançáveis"

Lula diz que financiamento privado na eleição deveria ser crime inafiançável

de empresas privadas a candidatos deveria ser considerada "crime inafiançável". "Eu sou defensor... se deveria aprovar o financiamento público de campanha como tornar crime inafiançável

Notícia Jurídica • Estadão • 27/03/2013

Tráfico de pessoas pode se tornar crime inafiançável

de pessoas crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. O parlamentar argumenta que,... e Crime (UNODC) que aponta o tráfico de pessoas como uma das atividades criminosas mais lucrativas... sustenta que a gravidade deste ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 10/06/2011

Programa Artigo 5º fala de crimes inafiançáveis ou imprescritíveis

é crimes inafiançáveis ou imprescritíveis, situação em que os acusados não têm direito a pagar... que o racismo se enquadra nos dois casos: é crime inafiançável e imprescritível. Existem ainda os crimes... e o Estado ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 08/06/2011

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