Carregando...
JusBrasil - Tópicos
27 de novembro de 2014
Crimes Inafiançáveis Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Crimes Inafiançáveis

Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Lucas Arbage

Lucas Arbage -

A inafiançabilidade e os crimes hediondos e equiparados

prática de crime hediondo ou qualquer outro inafiançável. Efetuada a prisão, e lavrado o respectivo auto, deverá ser... provisória, sem fiança, em relação aos crimes inafiançáveis. Por derradeiro, convém destacar que medidas cautelares necessitam...A inafiançabilidade e os crimes hediondos e equiparados De acordo com ...

Injúria racial não é racismo

mais grave pelo legislador, o crime de racismo é imprescritível e inafiançável, que se procede mediante ação penal... por conta de sua raça ou etnia. O que significa um crime imprescritível, inafiançável e de ação penal pública...] http://www12.senado.gov.br/noticias/glossario-legislativo/crimes-inafiancaveis [4] GREC...

O paradoxo da liberdade provisória nos crimes inafiançáveis

O paradoxo da liberdade provisória nos crimes inafiançáveis De acordo com a definição encontrada no próprio JusBrasil... do legislador ao estabelecer que tais crimes são inafiançáveis? Não é necessário muito esforço para compreender que o objetivo... contrário) é que, mesmo em crime inafiançável, cabe liberdade provisó...

Protetor cria abaixo assinado para tornar tráfico de animais crime inafiançável

Protetor cria abaixo assinado para tornar tráfico de animais crime inafiançável A petição ao Congresso Nacional foi... assinada no link . Com informações de Petição Pública . Protetor cria abaixo assinado para tornar tráfico de animais crime inafiançável... prejuízo e desequilíbrio ambiental. Por isso, a petição tem ob...

Resultados da busca JusBrasil para "Crimes Inafiançáveis"

Lula diz que financiamento privado na eleição deveria ser crime inafiançável

de empresas privadas a candidatos deveria ser considerada "crime inafiançável". "Eu sou defensor... se deveria aprovar o financiamento público de campanha como tornar crime inafiançável

Notícia Jurídica • Estadão • 27/03/2013

Tráfico de pessoas pode se tornar crime inafiançável

de pessoas crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. O parlamentar argumenta que,... e Crime (UNODC) que aponta o tráfico de pessoas como uma das atividades criminosas mais lucrativas... sustenta que a gravidade deste ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 10/06/2011

Programa Artigo 5º fala de crimes inafiançáveis ou imprescritíveis

é crimes inafiançáveis ou imprescritíveis, situação em que os acusados não têm direito a pagar... que o racismo se enquadra nos dois casos: é crime inafiançável e imprescritível. Existem ainda os crimes... e o Estado ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 08/06/2011

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/304969/crimes-inafiancaveis