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14 de fevereiro de 2016
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Frank Ribeiro

Frank Ribeiro -

Saúde Mental e Serviços Públicos I
Saúde Mental e Serviços Públicos I

, é uma penalização brutal. Senhores juristas: o COMPROVATIVO (COMPROVANTE DE PAGAMENTO) não deve ter em si... ou privado precisa garantir a saúde mental do usuário. Diante disto, ...

Andamento do Processo n. 00027075220158140000 - 09/10/2015 do TJPA

, do CPC que a petição do agravo de instrumento deverá vir acompanhada do comprovante de pagamento das respectivas... se que foram juntados aos autos apenas o boleto bancário (fl. 23) e o comprovante de pagamento das custas (fl.24), restando...-se com a juntada da Guia de Recolhimento da União (GRU), juntamente com o r...

Andamento do Processo n. 0051191-37.2010.8.21.0014 - 15/09/2015 do TJRS

, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA JUNTAR: A) O COMPROVANTE DE ITCD, COM O DEVIDO VALOR LEGAL E COMPROVANTE DE PAGAMENTO; B...

Segunda seção reconhece validade de comprovante de pagamento pelas custas da internet

Segunda seção reconhece validade de comprovante de pagamento pelas custas da internet Em decisão unânime, a Segunda... a tramitação regular do recurso. O acórdão foi publicado no último dia 3. Segunda seção reconhece validade de comprovante de pagamento pelas custas da internet... da Terceira Turma que entendeu como de...

Andamento do Processo n. 9000505-82.2015.8.21.0022 - 31/07/2015 do TJRS

MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). SOBRE O DOCUMENTO JUNTADO PELA REQUERIDA (COMPROVANTE... DE PAGAMENTO), MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, EM DEZ (10) DIAS. Pelotas Processo Eletrônico Foro de Pelotas/posto Ucpel...

Andamento do Processo n. 0008239-98.2014.8.01.0001 - Execução da Pena - 25/06/2015 do TJAC

(audiência) : 1 Situação da audiência : Cancelada COMPLEMENTO : O REEDUCANDO APRESENTOU O COMPROVANTE DE PAGAMENTO 01/07/15 08...

Andamento do Processo n. 0020466-28.2013.5.04.0000 - RO - 11/06/2015 do TST

PROVIMENTO ao recurso ordinário. 2.6. CLÁUSULA 07 - COMPROVANTES DE PAGAMENTO DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL Consta do acórdão... recorrido a seguinte fundamentação, às fls. 307-308, verbis: NOME: CLÁUSULA 07 - COMPROVANTES DE PAGAMENTOS. PEDIDO...: As empresas fornecerão obrigatoriamente aos seus empregados comprovante...

Andamento do Processo n. 0020482-84.2010.5.04.0000 - RO - 11/06/2015 do TST

Processo Nº RO-0020482-84.2010.5.04.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Recorrente(s) SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MATERIAL PLÁSTICO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO

Andamento do Processo n. 0025959-91.1999.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - 19/05/2015 do TJSP

- Humana Bauru Computadores e Consultoria Ltda - AUTOS COM VISTA AO AUTOR/EXEQUENTE para apresentar o COMPROVANTE... DE PAGAMENTO da guia juntada às fls. 254, para a pesquisa on-line via sistema BACENJUD, requerida às fls. 250 e 253. - ADV: FABIO...

Andamento do Processo n. 1000212-13.2015.5.02.0708 - RTOrd - 06/05/2015 do TRT-2

ao (a) MM (a) Juiz (a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. COMPROVANTE DE PAGAMENTO SÃO PAULO, 5 de Maio de 2015...

Resultados da busca JusBrasil para "Comprovante de Pagamento"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1419700 RJ 2011/0104690-0 (STJ)

Data de publicação: 11/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEÇAOBRIGATÓRIA. COMPROVANTE DO PAGAMENTO DO PREPARO DO RECURSOESPECIAL. 1. A cópia do comprovante de pagamento do preparo do recursoespecial e a da respectiva guia de recolhimento da União são peçasessenciais à formação do agravo de instrumento. 2. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1345764 SP 2010/0155170-3 (STJ)

Data de publicação: 13/05/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUIA E COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO PREPARO. PEÇAS ESSENCIAIS. REGULARIZAÇÃO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. 1. As cópias da guia e do respectivo comprovante de pagamento do porte de remessa e retorno do recurso especial são consideradas pela jurisprudência desta Corte como essenciais à formação do instrumento, porquanto possibilitam a verificação da regularidade do preparo recursal. 2. É ônus do agravante zelar pela correta instrução do agravo, sendo de sua responsabilidade a juntada, no ato de interposição do recurso, de peça obrigatória ou essencial à comprovação da controvérsia, não se mostrando possível, em sede de agravo regimental, sanar equívoco na formação do instrumento. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1404968 PR 2011/0090966-6 (STJ)

Data de publicação: 26/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.PREPARO. AUSÊNCIA DE CÓPIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO. RECURSODESERTO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Conforme pacífica jurisprudência do STJ, é possível realizar opreparo no primeiro dia útil subsequente ao da interposição dorecurso quando ele for protocolizado após o encerramento doexpediente bancário. 2. No caso concreto, todavia, o Tribunal de origem concluiu que osrecorrentes não comprovaram o pagamento em tempo oportuno. Dissentirdessa conclusão implicaria o revolvimento das provas dos autos, oque é vedado no âmbito do recurso especial, por força da Súmula n.7/STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

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