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10 de fevereiro de 2016
Ofensa à Honra Editar Foto
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Juiz é criticado por abordar assédio de forma grosseira

como parece ter sido o caso? A ofensa que a autora diz ter sofrido, aí, tem a medida exata da consideração objetiva... de Polícia, do Tabelionato e da agência bancária, tudo apontando não para uma ofensa, mas para a ideia de auferir algum benefício... financeiro com o fato do cotidiano de relações .” Ofensa A apelação...

Um caso de responsabilidade civil por ofensa à honra

Um caso de responsabilidade civil por ofensa à honra Ao julgar o Recurso Especial (Resp) 613.374, a 3ª Turma...-se mesmo a condenação da empresa jornalística. Um caso de responsabilidade civil por ofensa à honra... por pessoa ofendida em sua honra, por publicação indevida de apelido . Consta ter o autor ajuizado ação c...

TST - Empresa indenizará advogado assediado por e-mails com “piadas de português”

de inúmeros comentários no mesmo sentido, como "isso é coisa de português" e "só se for em Portugal", em tom irônico e ofensivo..., o trabalhador alegou que o limite aceitável das brincadeiras foi extrapolado por atos ofensivos e desrespeitosos à... pela falsificação. E insistiu que o abalo decorrente do crime à honra...

Ofensas no Facebook não configuram crime de calúnia ou difamação

procedido uma série de ofensas à sua honra. A ré, por sua vez, negou as acusações. Disse que não ocorreu crime de calúnia... de 'incontinência verbal”, escreveu o juiz. E decidiu: “Nesse sentido, sendo a ofensa à honra fruto de incontinência verbal, provocada...Ofensas no Facebook não configuram crime de calúnia ou di...

BJ

Bento Jr -

Projeto de Lei Federal sobre valor dos Danos Morais

e vinte e quatro mil e quinhentos reais); IV – ofensa à honra: a) por abalo de crédito: de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos... reais) a R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais); IV – ofensa à honra: a) por abalo de crédito... por cento. § 2º No caso de ofensa à honra por abalo de crédito, a repar...

Casa noturna terá que indenizar cliente

abordam um cliente provoca ofensa à honra passível de dano, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG...

"Charlie Hebdo", Mídia e Democracia Autodestrutiva

assassina não guarda de forma alguma proporção com eventual ofensa sentida devido às charges do pasquim. Sequer imaginar.... Além do mais, é visível que os responsáveis pelo “Charlie Hebdo”, se já exploravam esse campo religioso com ofensas.... Matar é errado. Ser canalha e ofensivo é também errado. Se eu xingar algué...

Advogado não tem imunidade para fazer ofensas na internet

Advogado não tem imunidade para fazer ofensas na internet A imunidade profissional do advogado não permite que ele use... Haddad a indenizar o promotor de Justiça Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, por ter feito seguidos ataques pessoais à honra... de inocência, seu direito à honra, à imagem, à dignidade etc, afirma a de...

Resultados da busca JusBrasil para "Ofensa à Honra"

Reparação moral por ofensa a honra do magistrado

de que o excesso da insatisfação, pode gerar um inconformismo de modo a produzir ofensas à honra do julgador,... cabendo, inclusive, reparação na esfera moral. Confira: Reparação moral por ofensa a honra do magistrado - ...

Notícia Jurídica • COAD • 18/09/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 205109 SP 2012/0148379-9 (STJ)

Data de publicação: 05/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADECIVIL. DANO MORAL. OFENSA À HONRA. REEXAME DE FATOS E PROVAS.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. IMPROVIMENTO. 1.- A análise da alegação recursal demandaria o reexame do conjuntofático-probatório, obstado nesta instância, conforme o disposto naSúmula 7/STJ. 2.- O agravo não trouxe nenhum argumento novo capaz de modificar aconclusão alvitrada, a qual se mantém por seus próprios fundamentos. 3.- Agravo Regimental improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 236742 DF 2012/0207210-1 (STJ)

Data de publicação: 07/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - RESPONSABILIDADECIVIL - OFENSA À HONRA E À IMAGEM - DANOS MORAIS - JUROS MORATÓRIOS- INCIDÊNCIA - SÚMULA 54/STJ - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA -IMPROVIMENTO. 1.- A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de queincidem, desde a data do evento danoso, em casos de responsabilidadeextracontratual, nos termos da Súmula 54/STJ. 2.- O Agravo não trouxe nenhum argumento novo capaz de modificar aconclusão alvitrada, a qual se mantém por seus próprios fundamentos. 3.- Agravo Regimental improvido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/305128/ofensa-a-honra

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