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30 de junho de 2015
Ofensa à Honra Editar Foto
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BJ

Bento Jr -

Projeto de Lei Federal sobre valor dos Danos Morais

e vinte e quatro mil e quinhentos reais); IV – ofensa à honra: a) por abalo de crédito: de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos... reais) a R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais); IV – ofensa à honra: a) por abalo de crédito... por cento. § 2º No caso de ofensa à honra por abalo de crédito, a repar...

Casa noturna terá que indenizar cliente

abordam um cliente provoca ofensa à honra passível de dano, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG...

"Charlie Hebdo", Mídia e Democracia Autodestrutiva

assassina não guarda de forma alguma proporção com eventual ofensa sentida devido às charges do pasquim. Sequer imaginar.... Além do mais, é visível que os responsáveis pelo “Charlie Hebdo”, se já exploravam esse campo religioso com ofensas.... Matar é errado. Ser canalha e ofensivo é também errado. Se eu xingar algué...

Advogado não tem imunidade para fazer ofensas na internet

Advogado não tem imunidade para fazer ofensas na internet A imunidade profissional do advogado não permite que ele use... Haddad a indenizar o promotor de Justiça Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, por ter feito seguidos ataques pessoais à honra... de inocência, seu direito à honra, à imagem, à dignidade etc, afirma a de...

Comentário ofensivo em rede social gera indenização por danos morais

de ofender a honra do autor, pois em diversos momentos ela diz palavras desafiadoras e ofensivas. Desta maneira, o pedido...Comentário ofensivo em rede social gera indenização por danos morais O juiz substituto Roberto Hipólito da Silva Júnior....), condenando-a ao pagamento de R$ 2 mil de indenização por danos morais...

Google deve filtrar busca e evitar ligação de nome a ofensas

Google deve filtrar busca e evitar ligação de nome a ofensas Mesmo que não seja responsável pelo conteúdo que resulta... que vinculam um homem a expressões ofensivas, decidiu a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo... a publicação de conteúdo ofensivo contra ele em qualquer endereço, a vincul...

COAD

COAD -

Indenização por ofensas homofóbicas em discussão de trânsito

, evidente excesso, com a ofensa da honra dos autores diante de várias pessoas da comunidade, discriminando-os em face...Indenização por ofensas homofóbicas em discussão de trânsito Em acidentes de carro os envolvidos sofrem abalos... a título de danos morais por ter proferido ofensas relativas à opção sexual dos demai...

Resultados da busca JusBrasil para "Ofensa à Honra"

Reparação moral por ofensa a honra do magistrado

de que o excesso da insatisfação, pode gerar um inconformismo de modo a produzir ofensas à honra do julgador,... cabendo, inclusive, reparação na esfera moral. Confira: Reparação moral por ofensa a honra do magistrado - ...

Notícia Jurídica • COAD • 18/09/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 205109 SP 2012/0148379-9 (STJ)

Data de publicação: 05/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADECIVIL. DANO MORAL. OFENSA À HONRA. REEXAME DE FATOS E PROVAS.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. IMPROVIMENTO. 1.- A análise da alegação recursal demandaria o reexame do conjuntofático-probatório, obstado nesta instância, conforme o disposto naSúmula 7/STJ. 2.- O agravo não trouxe nenhum argumento novo capaz de modificar aconclusão alvitrada, a qual se mantém por seus próprios fundamentos. 3.- Agravo Regimental improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 236742 DF 2012/0207210-1 (STJ)

Data de publicação: 07/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - RESPONSABILIDADECIVIL - OFENSA À HONRA E À IMAGEM - DANOS MORAIS - JUROS MORATÓRIOS- INCIDÊNCIA - SÚMULA 54/STJ - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA -IMPROVIMENTO. 1.- A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de queincidem, desde a data do evento danoso, em casos de responsabilidadeextracontratual, nos termos da Súmula 54/STJ. 2.- O Agravo não trouxe nenhum argumento novo capaz de modificar aconclusão alvitrada, a qual se mantém por seus próprios fundamentos. 3.- Agravo Regimental improvido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/305128/ofensa-a-honra