Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de agosto de 2016
Ofensa à Honra Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Ofensa à Honra Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Adriana Lessmann

Adriana Lessmann -

A pessoa jurídica, a ofensa a honra subjetiva e o posicionamento repressor das Cortes de Justiça
A pessoa jurídica, a ofensa a honra subjetiva e o posicionamento repressor das Cortes de Justiça

A pessoa jurídica, a ofensa a honra subjetiva e o posicionamento repressor das Cortes de Justiça Antes de iniciar..., inclusive porque a própria Constituição Federal não faz a refe...

Juiz é criticado por abordar assédio de forma grosseira

A desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, do TJ/RS, repudiou “com veemência” a fundamentação da sentença que havia julgado improcedente o pedido de indenização de uma mulher que foi assediada

Um caso de responsabilidade civil por ofensa à honra

Ao julgar o Recurso Especial (Resp) 613.374, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça asseverou que “apelido depreciativo gera indenização por dano moral” . A decisão, relatada pela Ministra Nancy

Ofensas no Facebook não configuram crime de calúnia ou difamação

Por Giselle Souza Por considerar não ter havido dolo, o juiz Ullisses Augusto Pascolati Júnior, do Juizado Especial Criminal de São Paulo, rejeitou queixa-crime proposta por um homem por causa de uma

Juiz afasta imunidade ao condenar vereador a indenizar moralmente outro parlamentar

O juiz Geomir Roland Paul, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Rio do Sul, homologou a decisão proferida pela juíza leiga Pamellan Juana Purim, que condenou um vereador a pagar

BJ

Bento Jr -

Projeto de Lei Federal sobre valor dos Danos Morais

Os abusos contra o consumidor em nosso país tem crescido muito nos últimos anos, e com esse problema cada vez mais evidente além dos muito resultados interessantes para o consumidor que corajosamente

Resultados da busca Jusbrasil para "Ofensa à Honra"

Reparação moral por ofensa a honra do magistrado

de que o excesso da insatisfação, pode gerar um inconformismo de modo a produzir ofensas à honra do julgador,... cabendo, inclusive, reparação na esfera moral. Confira: Reparação moral por ofensa a honra do magistrado - ...

Notícia Jurídica • COAD • 18/09/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 205109 SP 2012/0148379-9 (STJ)

Data de publicação: 05/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADECIVIL. DANO MORAL. OFENSA À HONRA. REEXAME DE FATOS E PROVAS.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. IMPROVIMENTO. 1.- A análise da alegação recursal demandaria o reexame do conjuntofático-probatório, obstado nesta instância, conforme o disposto naSúmula 7/STJ. 2.- O agravo não trouxe nenhum argumento novo capaz de modificar aconclusão alvitrada, a qual se mantém por seus próprios fundamentos. 3.- Agravo Regimental improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 236742 DF 2012/0207210-1 (STJ)

Data de publicação: 07/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - RESPONSABILIDADECIVIL - OFENSA À HONRA E À IMAGEM - DANOS MORAIS - JUROS MORATÓRIOS- INCIDÊNCIA - SÚMULA 54/STJ - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA -IMPROVIMENTO. 1.- A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de queincidem, desde a data do evento danoso, em casos de responsabilidadeextracontratual, nos termos da Súmula 54/STJ. 2.- O Agravo não trouxe nenhum argumento novo capaz de modificar aconclusão alvitrada, a qual se mantém por seus próprios fundamentos. 3.- Agravo Regimental improvido.

×