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02 de setembro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Matadouros clandestinos"

PARAGOMINAS: MP instaura inquérito civil para apurar falta de higiene em matadouro clandestino

o funcionamento de um matadouro clandestino, que segundo denúncias feitas à promotoria de justiça... ambiente e Agência de defesa agropecuária do Pará para realizarem inspeção no matadouro municipal,

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Pará • 04/04/2013

Comissão de Agricultura debate funcionamento de matadouros clandestinos

dos matadouros públicos de Pernambuco. A sugestão foi apresentada pelo deputado Antônio Moraes,... (Adagro), Erivânia Camelo, quase 90% dos 156 matadouros públicos do Estado praticam o abate de animais... de forma clandestina. Na ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuc.. • 28/11/2011

Audiência Pública discute situação dos matadouros clandestinos

os matadouros clandestinos. Além de representantes dos municípios de Icatu, Cachoeira Grande, Morros,... Dois matadouros clandestinos já foram interditados pelo órgão. Na avaliação do promotor de Justiça... o funcionamento dos ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Maranhão • 11/03/2010

Cutrim alerta sobre existência de matadouros clandestinos de suínos

sobre a existência de matadouros clandestinos para o abate de suínos em diversos bairros da capital. Ele citou... clandestinos. A preocupação do parlamentar dá-se em função desses locais não possuírem nenhum tipo... o local aonde foi ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 03/05/2011

Audiência debate sobre matadouros clandestinos e propõe ajustar conduta para resolver problema

clandestinos, que atuam em Manaus, e fornecem carne bovina para feiras e mercados municipais... que não sejam simplesmente adotadas medidas como fechar os matadouros. Fonte: Diretoria de Comunicação

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 15/04/2013

Falta carne em açougues e PM descobre matadouro clandestino

RODRIGO LITAIFF Após a interdição do Matadouro e Frigorífico Industrial de Roraima (Mafir), feita

Notícia Política • Folha de Boa Vista • 15/10/2012

Marabá: MP obtém suspensão da sentença que autorizava funcionamento de matadouros clandestinos.

Aldecy de Souza Pissolati, da 3ª Vara Cível de Marabá, que autorizavam o funcionamento de matadouros... clandestinos da cidade, em ações de mandado de segurança movidos por proprietários dos mesmos contra o Secretário Municipal de ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Pará • 05/05/2008

Para combater matadouros clandestinos, lei obriga mercados a informar origem de carnes no RJ

a existência de alguns matadouros clandestinos. "Não dá para acabar com eles, isso é utopia, mas dá para... reduzir esses pontos clandestinos que colocam a saúde da população em risco", afirma Wagner Montes,

Notícia Política • A Crítica de Campo Grande • 05/04/2011

Inspeção Estadual interdita matadouro clandestino em Sapucaia

Por Ascom da Secretaria de Agricultura Mais um matadouro clandestino de abate de bovinos foi... abandonado onde já funcionou o matadouro municipal, em Anta, distrito de Sapucaia, no momento em que era... para eliminar o abate ...

Notícia Política • Governo do Estado do Rio de Janeiro • 17/04/2009

TRF-1 - RECURSO CRIMINAL RCCR 1699 RR 2006.42.00.001699-2 (TRF-1)

Data de publicação: 27/10/2006

Ementa: PROCESSUAL PENAL. CRIME AMBIENTAL. RESERVA INDÍGENA. INSTALAÇÃO DE MATADOUROS CLANDESTINOS. JUSTIÇA FEDERAL. COMPETÊNCIA. I - É a Justiça Federal competente para processar e julgar os crimes ambientais nos casos em que haja interesse direto e específico da União. II - Crime ambiental (instalação de matadouros clandestinos) ocorrido no interior de reserva indígena, causa lesão a bens, serviços e interesses da União, nos termos do art. 20 , XI , da CF/88 , justificando-se a competência da Justiça Federal. III - Recurso provido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/3057842/matadouros-clandestinos