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31 de janeiro de 2015
Embargos de Declaração Editar Foto
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Embargos de Declaração

É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil) (mais)

Andamento do Processo n. 30399/2014 do dia 30/01/2015 do DJMT

: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS EM CONSÓRCIO -MATÉRIA...Andamento do Processo n. 30399/2014 do dia 30/01/2015 do DJMT Embargos de Declaração - Classe: CNJ-1689 TRIBUNAL... Julgadora proferiu a seguinte decisão: À UNANIMIDADE, DESPROVERAM O RECURSO, NOS TERMOS...

Andamento do Processo n. 31783/2014 do dia 30/01/2015 do DJMT

dos embargos de declaração. TRIBUNAL DE JUSTIÇA Coordenadoria Judiciária Primeira Câmara Cível Acórdão... a seguinte decisão: À UNANIMIDADE, DESPROVERAM O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO E OBSCURIDADE – VÍCIO INEXISTENTE – INTENÇÃO DO EMBAR...

Andamento do Processo n. 32342/2014 do dia 30/01/2015 do DJMT

DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL -PREQUESTIONAMENTO - MATÉRIA EXPRESSAMENTE..., ainda que com o fim de prequestionamento, os embargos devem ser desprovidos. TRIBUNAL DE JUSTIÇA Coordenadoria Judiciária Primeira Câmara Cível Acórdão...Andamento do Processo n. 32342/2014 do ...

Andamento do Processo n. 44145/2014 do dia 30/01/2015 do DJMT

a seguinte decisão: À UNANIMIDADE, DESPROVERAM O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... de declaração. TRIBUNAL DE JUSTIÇA Coordenadoria Judiciária Primeira Câmara Cível Acórdão...Andamento do Processo n. 44145/2014 do dia 30/01/2015 do DJMT Embargos de Declaração - Classe: CNJ-1689 ...

Andamento do Processo n. 50203/2014 do dia 30/01/2015 do DJMT

-se improcedentes os embargos de declaração em que as questões levantadas traduzem mero inconformismo com o teor da decisão embargada... – INOCORRÊNCIA PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIAJULGADA – IMPOSSIBILIDADE – EMBARGOS DESPROVIDOS. Revelam...Andamento do Processo n. 50203/2014 do dia 30/01/2015 do DJMT Embargos de...

Andamento do Processo n. 53955/2014 do dia 30/01/2015 do DJMT

proferiu a seguinte decisão: À UNANIMIDADE, DESPROVERAM O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO – INOCORRÊNCIA PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIAJULGADA – IMPOSSIBILIDADE... – EMBARGOS DESPROVIDOS. Revelam-se improcedentes os embargos de declara...

Andamento do Processo n. 53633/2014 do dia 30/01/2015 do DJMT

- PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIAJULGADA – IMPOSSIBILIDADE – EMBARGOS DESPROVIDOS. Revelam-se improcedentes... proferiu a seguinte decisão: À UNANIMIDADE, DESPROVERAM O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: EMBARGOS... os embargos de declaração em que as questões levantadas traduzem mero inconformismo co...

Andamento do Processo n. 54730/2014 do dia 30/01/2015 do DJMT

proferiu a seguinte decisão: À UNANIMIDADE, DESPROVERAM O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL -PREQUESTIONAMENTO - MATÉRIA EXPRESSAMENTE ABORDADA NO ACÓRDÃO - ART. 535, DO CPC..., os embargos devem ser desprovidos. TRIBUNAL DE JUSTIÇA Coordenadoria Judi...

Andamento do Processo n. 61229/2014 do dia 30/01/2015 do DJMT

dos embargos de declaração. TRIBUNAL DE JUSTIÇA Coordenadoria Judiciária Primeira Câmara Cível Acórdão... Julgadora proferiu a seguinte decisão: À UNANIMIDADE, DESPROVERAM O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: EMBARGOS...Andamento do Processo n. 61229/2014 do dia 30/01/2015 do DJMT Embargos de Declaração -...

Andamento do Processo n. 61283/2014 do dia 30/01/2015 do DJMT

proferiu a seguinte decisão: À UNANIMIDADE, DESPROVERAM O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL -PREQUESTIONAMENTO - MATÉRIA EXPRESSAMENTE ABORDADA NO ACÓRDÃO - ART. 535, DO CPC..., os embargos devem ser desprovidos. TRIBUNAL DE JUSTIÇA Coordenadoria Judi...

Resultados da busca JusBrasil para "Embargos de Declaração"

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1125992 RS 2009/0041125-7 (STJ)

Data de publicação: 17/11/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 1. São cabíveis embargos de declaração quando houver na decisão omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. 2. Embargos de declaração acolhidos, para integrar o julgado e inverter os ônus sucumbenciais.

Encontrado em: da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acolher os embargos de declaração.... Ministro Relator. T6 - SEXTA TURMA DJe 17/11/2014 - 17/11/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1125992 RS 2009/0041125-7 (STJ) Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR...

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no RMS 31787 CE 2010/0052415-4 (STJ)

Data de publicação: 21/10/2014

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. Embargos de declaração não conhecidos.

Encontrado em: DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ART:00535 FED LEI:009800 ANO:1999 ART:00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO... da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça , por unanimidade, não conhecer dos embargos...

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl nos EAREsp 188582 RN 2012/0251744-0 (STJ)

Data de publicação: 01/09/2014

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Aplicação da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa nos termos do art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: ESPECIAL DJe 01/09/2014 - 1/9/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl... da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos

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