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31 de agosto de 2015
Embargos de Declaração Editar Foto
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Embargos de Declaração

É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil) (mais)

Embargos Declaratórios
Embargos Declaratórios

Embargos Declaratórios EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARÇA DE SÃO LOURENÇO – MINAS GERAIS... indicado na nota de rodapé, vêm interpor o presente EMBARGOS DE...

Andamento do Processo n. 0000200-46.2014.8.04.6301 - 28/08/2015 do DJAM

DE DECLARAÇÃO nos autos de Recurso Inominado nº 0000200-46.2014.8.04.6301 , interposto Telefônica Brasil S/A. Manaus, 27... Brasil S/A, Joanita Lins da Silva, e intimado (a,s), no prazo legal, para apresentar (em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS...

Andamento do Processo n. 0003383-62.2013.8.04.6300 - 28/08/2015 do DJAM

/A, Marivaldo de Souza Batista, e intimado (a,s), no prazo legal, para apresentar (em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... nos autos de Recurso Inominado nº 0003383-62.2013.8.04.6300 , interposto Telefônica Brasil S/A. Manaus, 27 de agosto...

Andamento do Processo n. 0003856-48.2013.8.04.6300 - 28/08/2015 do DJAM

Reis, e intimado (a,s), no prazo legal, para apresentar (em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos... de Recurso Inominado nº 0003856-48.2013.8.04.6300 , interposto Telefônica Brasil S/A. Manaus, 27 de agosto de 2015. - Advs...

Andamento do Processo n. 0600080-57.2015.8.04.0015 - 28/08/2015 do DJAM

AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos de Recurso Inominado nº 0600080-57.2015.8.04.0015 , interposto Necy Nunes da Costa... (a). Flaviana Honorata de Araujo (8918/AM), Todos os representantes das partes passivas Não informado , advogado de Necy...

Andamento do Processo n. 0600748-62.2014.8.04.0015 - 28/08/2015 do DJAM

.A, RUY REBOUÇAS BEZERRA, e intimado (a,s), no prazo legal, para apresentar (em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... nos autos de Recurso Inominado nº 0600748-62.2014.8.04.0015 , interposto VIVO S.A. Manaus, 27 de agosto de 2015. - Advs...

Andamento do Processo n. 0601582-96.2013.8.04.0016 - 28/08/2015 do DJAM

de Araujo, e intimado (a,s), no prazo legal, para apresentar (em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos... de Recurso Inominado nº 0601582-96.2013.8.04.0016 , interposto Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.. Manaus...

Andamento do Processo n. 0607910-45.2013.8.04.0015 - 28/08/2015 do DJAM

Gomes de Almeida, e intimado (a,s), no prazo legal, para apresentar (em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... nos autos de Recurso Inominado nº 0607910-45.2013.8.04.0015 , interposto Banco CSF S/A. Manaus, 27 de agosto de 2015. -Advs...

Andamento do Processo n. 0000507-21.2014.8.04.6100 - 28/08/2015 do DJAM

Canto de Sá, e intimado (a,s), no prazo legal, para apresentar (em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos... de Recurso Inominado nº 0000507-21.2014.8.04.6100 , interposto VIVO S.A.. Manaus, 27 de agosto de 2015. - Advs: Rodrigo Dias...

Andamento do Processo n. 0200148-91.2014.8.04.0020 - 28/08/2015 do DJAM

, e intimado (a,s), no prazo legal, para apresentar (em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos de Recurso... Inominado nº 0200148-91.2014.8.04.0020 , interposto TAM CARGO. Manaus, 27 de agosto de 2015. - Advs: Fabio Rivelli (OAB...

Resultados da busca JusBrasil para "Embargos de Declaração"

Embargos de Declaração

dos Embargos de Declaração, em seus diferentes aspectos, na tentativa de aprofundar sua natureza e seus efeitos..., 1996 [3] BAPTISTA, Sônia Márcia Hase de Almeida. Dos Embargos de Declaração . São Paulo: RT, 1993...Não se ...

Artigo • Abner • 01/03/2015

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1125992 RS 2009/0041125-7 (STJ)

Data de publicação: 17/11/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 1. São cabíveis embargos de declaração quando houver na decisão omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. 2. Embargos de declaração acolhidos, para integrar o julgado e inverter os ônus sucumbenciais.

Encontrado em: da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acolher os embargos de declaração.... Ministro Relator. T6 - SEXTA TURMA DJe 17/11/2014 - 17/11/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1125992 RS 2009/0041125-7 (STJ) Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR...

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no RMS 31787 CE 2010/0052415-4 (STJ)

Data de publicação: 21/10/2014

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. Embargos de declaração não conhecidos.

Encontrado em: DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ART:00535 FED LEI:009800 ANO:1999 ART:00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO... da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça , por unanimidade, não conhecer dos embargos...

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/307339/embargos-de-declaracao