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Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2016
Embargos de Declaração

Embargos de Declaração

É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil) (mais)

Andamento do Processo n. 0000183-60.2016.404.0000 do dia 25/07/2016 do TRF-4

-60.2016.404.0000 - 1962006/PR INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR (A) : Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR... NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional SECRETARIA DA 2ª TURMA Pauta PAUTA DE JULGAMENTOS... - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de J...

Andamento do Processo n. 0005318-29.2016.404.9999 do dia 25/07/2016 do TRF-4

0005318-29.2016.404.9999 -00843118720058210033/RS INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR (A) : Juiz Federal ROBERTO... PAMPLONA Presidente da 2ª TURMA SECRETARIA DA 2ª TURMA Pauta PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão... dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02...

Andamento do Processo n. 507309022.2015.404.7100 do dia 25/07/2016 do TRF-4

CÍVEL 507309022.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR (A) : Des. Federal...Andamento do Processo n. 507309022.2015.404.7100 do dia 25/07/2016 do TRF-4 0000011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO... MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUT...

Andamento do Processo n. 506630981.2015.404.7100 do dia 25/07/2016 do TRF-4

CÍVEL 506630981.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR (A) : Des. Federal...Andamento do Processo n. 506630981.2015.404.7100 do dia 25/07/2016 do TRF-4 0000016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO... MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUT...

Andamento do Processo n. 505426598.2013.404.7100 do dia 25/07/2016 do TRF-4

CÍVEL 505426598.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR (A) : Des. Federal...Andamento do Processo n. 505426598.2013.404.7100 do dia 25/07/2016 do TRF-4 0000024 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO... MARGA INGE BARTH TESSLER INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EMB...

Andamento do Processo n. 5021213-83.2014.404.7001 do dia 25/07/2016 do TRF-4

-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT 0000073 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 502116255.2016.404.0000 (Processo... Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR (A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER INTERESSADO...Andamento do Processo n. 5021213-83.2014.404.7001 do dia 25/07/2016 do TRF-...

Andamento do Processo n. 502115648.2016.404.0000 do dia 25/07/2016 do TRF-4

Andamento do Processo n. 502115648.2016.404.0000 do dia 25/07/2016 do TRF-4 0000074 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO... DE INSTRUMENTO 502115648.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR (A) : Des.... Federal MARGA INGE BARTH TESSLER INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZ...

Andamento do Processo n. 501895146.2016.404.0000 do dia 25/07/2016 do TRF-4

Andamento do Processo n. 501895146.2016.404.0000 do dia 25/07/2016 do TRF-4 0000083 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO... DE INSTRUMENTO 501895146.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR (A) : Des.... Federal MARGA INGE BARTH TESSLER INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZ...

Andamento do Processo n. 501708238.2014.404.7107 do dia 25/07/2016 do TRF-4

CÍVEL 501708238.2014.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR (A) : Des. Federal...Andamento do Processo n. 501708238.2014.404.7107 do dia 25/07/2016 do TRF-4 0000088 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO... MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO...

Andamento do Processo n. 501506624.2016.404.0000 do dia 25/07/2016 do TRF-4

Andamento do Processo n. 501506624.2016.404.0000 do dia 25/07/2016 do TRF-4 0000099 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO... DE INSTRUMENTO 501506624.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR (A) : Des... POMAGERSKI EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO...

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