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26 de fevereiro de 2015
Embargos de Declaração Editar Foto
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Embargos de Declaração

É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil) (mais)

Andamento do Processo n. 49379/2013 do dia 26/02/2015 do DJMT

a seguinte decisão: POR MAIORIA PROVEU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: EMBARGOS... dos embargos de declaração, para modificar o julgado e expurgar o vício. DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO em Cuiabá, aos 25...Andamento do Processo n. 49379/2013 do dia 26/02/2015 do DJMT Embargos de Decl...

Andamento do Processo n. 21044/2011 do dia 26/02/2015 do DJMT

qualquer dos vícios aludidos no artigo 535, do Código de Processo Civil, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração. TRIBUNAL DE JUSTIÇA Coordenadoria Judiciária Terceira Câmara Cível Acórdão... Julgadora proferiu a seguinte decisão: À UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. EMENTA: EMBARG...

Andamento do Processo n. 44296/2013 do dia 26/02/2015 do DJMT

decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ALEGAÇÃO... DE FINALIDADE – EMBARGOS REJEITADOS. Não havendo omissão a ser suprida, descabem embargos de declaração, mormente...Andamento do Processo n. 44296/2013 do dia 26/02/2015 do DJMT Embargos de Declar...

Andamento do Processo n. 61798/2014 do dia 26/02/2015 do DJMT

- EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. Impõe-se a rejeição de embargos declaratórios quando não há omissões, contradições... Julgadora proferiu a seguinte decisão: À UNANIMIDADE, DESPROVERAM O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: EMBARGOS... de pena aplicada somente é possível após o trânsito em julgado para a...

Andamento do Processo n. 141504/2013 do dia 26/02/2015 do DJMT

CONHECIDOS E REJEITADOS. Impõe-se a rejeição de embargos declaratórios quando não há omissões, contradições, obscuridades...Andamento do Processo n. 141504/2013 do dia 26/02/2015 do DJMT Embargos de Declaração - Classe: CNJ-420 TRIBUNAL... DA CUNHA Decisão: Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a eminen...

Andamento do Processo n. 0001030-63.2015.8.04.0000 do dia 26/02/2015 do DJAM

- Embargos de Declaração. Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara...: Terceira Câmara Cível Embargante : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Celso Marcon (OAB: 566A/AM) ProcuradorMP... : Pedro Bezerra Filho Embargado : Mário Sérgio Cunha Saraiva Leão A...

Andamento do Processo n. 0001038-40.2015.8.04.0000 do dia 26/02/2015 do DJAM

- Embargos de Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal *. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira.... Câmara: Segunda Câmara Cível Embargante : Município de Manaus Advogada : Ladyane Serafim Pereira (OAB: 4990/AM) Embargado... : Paranapanema S.a Advogado : Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB:...

Andamento do Processo n. 0001039-25.2015.8.04.0000 do dia 26/02/2015 do DJAM

- Embargos de Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara...: Segunda Câmara Cível Embargante : Estado do Amazonas Procurador : Daniel Pinheiro Viegas (OAB: 746A/AM) Procurador... : Vanessa Lima do Nascimento (OAB: 9007/AM) Embargado : Wilton Pereira ...

Andamento do Processo n. 0001041-92.2015.8.04.0000 do dia 26/02/2015 do DJAM

- Embargos de Declaração. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Wellington José de Araújo. Câmara...: Segunda Câmara Cível Embargante : Amazonas Distribuidora de Energia S/A Advogada : Carla Severo Batista Simões (OAB... : Louise Martins Ferreira (OAB: 5628/AM) Advogada : Nívea da Silva Co...

Andamento do Processo n. 0001043-62.2015.8.04.0000 do dia 26/02/2015 do DJAM

- Embargos de Declaração. Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior.... Câmara: Primeira Câmara Cível Embargante : Construtora Aliança Ltda Advogado : Solon Angelim Alencar Ferreira (OAB...: 3338/AM) Advogado : Flavia de Paiva Brandi (OAB: 9300/AM) Embargada :...

Resultados da busca JusBrasil para "Embargos de Declaração"

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1125992 RS 2009/0041125-7 (STJ)

Data de publicação: 17/11/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 1. São cabíveis embargos de declaração quando houver na decisão omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. 2. Embargos de declaração acolhidos, para integrar o julgado e inverter os ônus sucumbenciais.

Encontrado em: da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acolher os embargos de declaração.... Ministro Relator. T6 - SEXTA TURMA DJe 17/11/2014 - 17/11/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1125992 RS 2009/0041125-7 (STJ) Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR...

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no RMS 31787 CE 2010/0052415-4 (STJ)

Data de publicação: 21/10/2014

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. Embargos de declaração não conhecidos.

Encontrado em: DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ART:00535 FED LEI:009800 ANO:1999 ART:00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO... da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça , por unanimidade, não conhecer dos embargos...

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl nos EAREsp 188582 RN 2012/0251744-0 (STJ)

Data de publicação: 01/09/2014

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Aplicação da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa nos termos do art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: ESPECIAL DJe 01/09/2014 - 1/9/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl... da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos

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