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Jusbrasil - Tópicos
30 de setembro de 2016
Embargos de Declaração

Embargos de Declaração

É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil) (mais)

Andamento do Processo n. 0008065-83.2015.404.9999 do dia 30/09/2016 do TRF-4

Andamento do Processo n. 0008065-83.2015.404.9999 do dia 30/09/2016 do TRF-4 0000021 EMBARGOS INFRINGENTES 0008065...-83.2015.404.9999 -00000584520148210133/RS INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ... EMBARGANTE : VANILDA MARIA DE SOUZA ADVOGADO : Clauto João de Oliveira EMB...

Andamento do Processo n. 0000473-51.2011.404.0000 do dia 30/09/2016 do TRF-4

-51.2011.404.0000 - 200972990003964/SC INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ AUTOR... 1278/2016 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores JULGAMENTOS 5ª E 6ª TURMAS PAUTA DE JULGAMENTOS...

Andamento do Processo n. 0014161-85.2013.404.9999 do dia 30/09/2016 do TRF-4

Andamento do Processo n. 0014161-85.2013.404.9999 do dia 30/09/2016 do TRF-4 0000044 EMBARGOS INFRINGENTES 0014161...-85.2013.404.9999 -00176813320118210132/RS INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ... EMBARGANTE : ANTONIO GOMES DA ROCHA ADVOGADO : Daniela Mariosi Bohrer EMBA...

Andamento do Processo n. 0019498-21.2014.404.9999 do dia 30/09/2016 do TRF-4

Andamento do Processo n. 0019498-21.2014.404.9999 do dia 30/09/2016 do TRF-4 0000047 EMBARGOS INFRINGENTES 0019498...-21.2014.404.9999 -00183314620128210035/RS INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ... -TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal PAULO A...

Andamento do Processo n. 0018803-67.2014.404.9999 do dia 30/09/2016 do TRF-4

Andamento do Processo n. 0018803-67.2014.404.9999 do dia 30/09/2016 do TRF-4 0000052 EMBARGOS INFRINGENTES 0018803...-67.2014.404.9999 -00004410220138210119/RS INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ... EMBARGANTE : RAMONA ISABEL PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO : Andre Luis Anschau...

Andamento do Processo n. 0013174-44.2011.404.0000 do dia 30/09/2016 do TRF-4

-44.2011.404.0000 - 200771000298231/RS INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA... dos Órgãos Julgadores Boletim Nro 1278/2016 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores JULGAMENTOS 5ª E 6ª TURMAS PAUTA DE JULGAMENTOS...

Andamento do Processo n. 501927422.2014.404.0000 do dia 30/09/2016 do TRF-4

Andamento do Processo n. 501927422.2014.404.0000 do dia 30/09/2016 do TRF-4 0000073 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO... RESCISÓRIA (SEÇÃO) 501927422.2014.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juíza... Federal ANA PAULA DE BORTOLI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC...

Andamento do Processo n. 501963976.2014.404.0000 do dia 30/09/2016 do TRF-4

Andamento do Processo n. 501963976.2014.404.0000 do dia 30/09/2016 do TRF-4 0000074 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO... RESCISÓRIA (SEÇÃO) 501963976.2014.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juíza... Federal ANA PAULA DE BORTOLI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC...

Andamento do Processo n. 0000589-28.2014.404.9999 do dia 30/09/2016 do TRF-4

Andamento do Processo n. 0000589-28.2014.404.9999 do dia 30/09/2016 do TRF-4 0000080 EMBARGOS INFRINGENTES 0000589...-28.2014.404.9999 -00007914120068160097/PR INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA... EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procura...

Andamento do Processo n. 0006323-23.2015.404.9999 do dia 30/09/2016 do TRF-4

Andamento do Processo n. 0006323-23.2015.404.9999 do dia 30/09/2016 do TRF-4 0000081 EMBARGOS INFRINGENTES 0006323...-23.2015.404.9999 -00035845320128210080/RS INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA... EMBARGANTE : LORENO FEIL ADVOGADO : Ernani Grassi EMBARGADO : INSTITUTO NA...

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