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25 de outubro de 2014
Embargos de Declaração Editar Foto
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Embargos de Declaração

É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil) (mais)

Andamento Processual n. 0101170-26.2014.8.01.0000/50000 de 24/10/2014 do DJAC

Andamento Processual n. 0101170-26.2014.8.01.0000/50000 de 24/10/2014 do DJAC Classe : Embargos de Declaração n... Mendes Cunha Assunto : Contratos Bancários DESPACHO Tratando-se, como se trata de embargos de declaração com efeito... Advogado : Ciro Facundo de Almeida (OAB: 84/AC) Advogada : Helen de Freitas Cavalcante...

Embargos de declaração, litigância de má-fé e o bis in idem

primeira, pois embrulha especificamente o recurso de embargos declaratórios. A especialidade da sanção do artigo 538...Embargos de declaração, litigância de má-fé e o bis in idem De acordo com o wikipedia , “bis” é um bombom de chocolate... DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. CUMULAÇÃO D...

Andamento processual n. (20113006040-7) do dia 23/10/2014 do TJ-PA

ISOLADA - Data de Julgamento: 17/10/2014 - Proc. nº. 20113006040-7 - Rec.: Embargos de Declaração - Relator(a): Des...(a) de Justiça : Adélio Mendes dos Santos _ EMENTA: RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. OMISSÃO... INEXISTENTE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DO APELO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS D...

Andamento Processual n. 0605128-15.2012.8.01.0070/50000 de 23/10/2014 do DJAC

em matéria constitucional. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS PORÉM REJEITADOS. ACÓRDÃO MANTIDO PELOS PRÓPRIOS... DECLARATÓRIOS. MATÉRIAENFRENTADA NO ACÓRDÃO E NA SENTENÇA DE FORMA EXAUSTIVA. NÃO OMISSA. NÍTIDO INTERESSE EM REDISCUTIR QUESTÕES JÁ... de que os embargos declaratórios, mesmo para fins de prequestionamento...

Andamento Processual n. 0603752-91.2012.8.01.0070/50000 de 23/10/2014 do DJAC

acolhidos unicamente para esclarecer o ponto alegadamente omisso, mantendo-se a decisão colegiada, com rejeição.... POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE CADA CASO CONCRETO PELOS TRIBUNAIS DE INSTÂNCIAS INFERIORES. EMBARGOS COM FINALIDADE DE REDISCUSSÃO... DA MATERIA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURI...

Andamento Processual n. 0605069-27.2012.8.01.0070/50000 de 23/10/2014 do DJAC

: 3054/AC) Assunto : Perdas e Danos PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MATÉRIAENFRENTADA NO ACÓRDÃO E NA SENTENÇA.... DESCABIMENTO. 1. Não há omissão no julgado que enfrentou claramente a matéria e fundamentou a decisão,sendo dispensável, para fins... de rediscussão de matéria já decidida, nem constituem meio adeq...

Andamento Processual n. 0605358-57.2012.8.01.0070/50000 de 23/10/2014 do DJAC

9.099/95, descabe embargos de declaração, porquanto o recurso eleito não se presta para fim de rediscussão de matéria... e rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.. I - JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA 1ª TURMA RECURSAL E M E N T... / Revisão de Contrato PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MATÉRIA...

Andamento Processual n. 0601218-43.2013.8.01.0070/50000 de 23/10/2014 do DJAC

, por unanimidade, conheceu e rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do relator. I - JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA 1ª TURMA...) Assunto : Contratos Bancários PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MATÉRIAENFRENTADA NO ACÓRDÃO E NA SENTENÇA DE FORMA.... Não há omissão no julgado que enfrentou claramente a mat...

Andamento Processual n. 0605121-23.2012.8.01.0070/50000 de 23/10/2014 do DJAC

INFERIORES. EMBARGOS COM FINALIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATERIA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.... EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. 7. Embargos objetivando rediscutir matéria já analisada. Tarifas bancárias... omissões, obscuridades ou contradições. 11. Embargos acolhidos unicament...

Andamento Processual n. 0605527-44.2012.8.01.0070/50000 de 23/10/2014 do DJAC

ACOLHIDOS. 13. Embargos objetivando rediscutir matéria já analisada. Tarifas bancárias. Decisão colegiada suficientemente... ou contradições. 17. Embargos acolhidos unicamente para esclarecer o ponto alegadamente omisso, mantendo-se a decisão colegiada... DE REDISCUSSÃO DA MATERIA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO...

Resultados da busca JusBrasil para "Embargos de Declaração"

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl nos EAREsp 188582 RN 2012/0251744-0 (STJ)

Data de publicação: 01/09/2014

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Aplicação da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa nos termos do art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: ESPECIAL DJe 01/09/2014 - 1/9/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl... da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl no AREsp 443812 SC 2013/0397521-5 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o art. 535 do CPC. 2. No caso concreto, não se constatam os vícios alegados pela embargante, que busca rediscutir matérias devidamente examinadas e rejeitadas pela decisão embargada, o que é incabível nos embargos declaratórios. 3. Embargos de declaração rejeitados, com advertência de multa.

Encontrado em: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, com advertência de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo (Presidente) e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. T4 - QUARTA TURMA DJe 01/08/2014 - 1/8/2014 CPC-73 LEG:FED LEI:005869 ANO:1973 ART:00535 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl no AREsp 443812 SC 2013/0397521-5 (STJ) Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA EDcl nos EDcl no RMS 35652 DF 2011/0229982-2 (STJ)

Data de publicação: 25/06/2014

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Advertência de que a oposição de novos embargos de declaração autorizará a Turma a aplicar a pena de litigância de má-fé. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA EDcl nos EDcl no RMS 35652 DF 2011/0229982-2 (STJ) Ministro ARI PARGENDLER... da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos Arnaldo Esteves Lima e Napoleão Nunes Maia Filho. T1 - PRIMEIRA TURMA DJe 25/06/2014 - 25/6/2014 EMBARGOS...

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