Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
30 de agosto de 2016
Embargos de Declaração

Embargos de Declaração

É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil) (mais)

Andamento do Processo n. 504046418.2013.404.7100 do dia 30/08/2016 do TRF-4

CÍVEL 504046418.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR (A) : Juiz Federal...Andamento do Processo n. 504046418.2013.404.7100 do dia 30/08/2016 do TRF-4 0000937 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO... EDUARDO VANDRÉ O L GARCIA EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMBARG...

Andamento do Processo n. 500262620.2013.404.7204 do dia 30/08/2016 do TRF-4

CÍVEL 500262620.2013.404.7204 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR (A) : Juiz Federal...Andamento do Processo n. 500262620.2013.404.7204 do dia 30/08/2016 do TRF-4 0000938 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO... EDUARDO VANDRÉ O L GARCIA EMBARGANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇ...

Andamento do Processo n. 501803392.2010.404.7100 do dia 30/08/2016 do TRF-4

CÍVEL 501803392.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR (A) : Juiz Federal...Andamento do Processo n. 501803392.2010.404.7100 do dia 30/08/2016 do TRF-4 0000939 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO... EDUARDO VANDRÉ O L GARCIA EMBARGANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EMB...

Andamento do Processo n. 0013812-14.2015.404.9999 do dia 30/08/2016 do TRF-4

0013812-14.2015.404.9999 00118110520108210144/RS INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR (A) : Juíza Federal MARINA VASQUES... DA 1A VARA DA COMARCA DE CARLOS BARBOSA/RS SECRETARIA DA 6ª TURMA Pauta 6ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão... dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDIN...

Andamento do Processo n. 0015469-25.2014.404.9999 do dia 30/08/2016 do TRF-4

0015469-25.2014.404.9999 -00046310920128210033/RS INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR (A) : Juíza Federal MARINA... DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE PAPANDUVA/SC SECRETARIA DA 6ª TURMA Pauta 6ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino... a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁ...

Andamento do Processo n. 2009.70.00.009925-3 do dia 30/08/2016 do TRF-4

- 200970000099253/PR INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR (A) : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE DE BARROS FALCÃO...Andamento do Processo n. 2009.70.00.009925-3 do dia 30/08/2016 do TRF-4 0000224 APELAÇÃO CÍVEL 2009.70.00.009925-3... ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS SECRETARIA DA 6ª TURMA Pauta 6ª...

Andamento do Processo n. 0010253-88.2011.404.9999 do dia 30/08/2016 do TRF-4

-88.2011.404.9999 - 16411000002176/RS INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR (A) : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE DE BARROS...Andamento do Processo n. 0010253-88.2011.404.9999 do dia 30/08/2016 do TRF-4 0000225 APELAÇÃO CÍVEL 0010253... 6ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo re...

Andamento do Processo n. 0011007-88.2015.404.9999 do dia 30/08/2016 do TRF-4

0011007-88.2015.404.9999 -00005078920128160075/PR INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR (A) : Juíza Federal MARINA... : Embargos de Declaração RELATOR (A) : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE DE BARROS FALCÃO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL... Grahl REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VF DE PONTA GROSSA SECRETARIA DA ...

Andamento do Processo n. 2008.71.00.024417-2 do dia 30/08/2016 do TRF-4

- 200871000244172/RS INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR (A) : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE DE BARROS FALCÃO... APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0020005-45.2015.404.9999 -00027486520138240079/SC INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR...Andamento do Processo n. 2008.71.00.024417-2 do dia 30/08/2016 do TRF-...

Andamento do Processo n. 2009.70.00.010098-0 do dia 30/08/2016 do TRF-4

- 200970000100980/PR INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR (A) : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE DE BARROS FALCÃO...Andamento do Processo n. 2009.70.00.010098-0 do dia 30/08/2016 do TRF-4 0000233 APELAÇÃO CÍVEL 2009.70.00.010098-0... : Procuradoria Regional da PFE-INSS SECRETARIA DA 6ª TURMA Pauta 6ª TURMA PA...

×