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31 de outubro de 2014
Embargos de Declaração Editar Foto
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Embargos de Declaração

É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil) (mais)

Andamento processual n. (20133008953-8) do dia 29/10/2014 do TJ-PA

. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME. COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS SECRETARIA DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA... ISOLADA - Data de Julgamento: 20/10/2014 - Proc. nº. 20133008953-8 - Rec.: Embargos de Declaração em Apelação Cível...: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCU...

Andamento processual n. (20123015551-2) do dia 29/10/2014 do TJ-PA

ISOLADA - Data de Julgamento: 20/10/2014 - Proc. nº. 20123015551-2 - Rec.: Embargos de Declaração em Apelação Cível... do litígio, o que, repita-se, foi observado na espécie. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME... REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DEVIDAMENTE ANALISADA O QUE É DEFESO NA ESTREITA VIA DO...

Andamento processual n. (20123011957-6) do dia 29/10/2014 do TJ-PA

ISOLADA - Data de Julgamento: 20/10/2014 - Proc. nº. 20123011957-6 - Rec.: Embargos de Declaração em Apelação Cível... matéria amplamente analisada e discutida no v. Acórdão de nº 127.373, ora embargado, o que é defeso em sede de declaratórios... DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. NÃO HÁ OMISSÕES NO ACÓRDÃO...

Andamento processual n. (20113015078-7) do dia 29/10/2014 do TJ-PA

de valor. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME. COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS SECRETARIA DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA... ISOLADA - Data de Julgamento: 20/10/2014 - Proc. nº. 20113015078-7 - Rec.: Embargos de Declaração em Apelação Cível...: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FI...

Andamento processual n. (20143007986-9) do dia 29/10/2014 do TJ-PA

. TESES RECHAÇADAS. SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO A QUO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME... rediscutir a decisão objeto do acórdão embargado, o que não se mostra possível em sede de embargos de declaração. 2. Em que pese... CRIMINAL ISOLADA - Data de Julgamento: 21/10/2014 - Proc. nº. 2...

Andamento processual n. (0013987-33.2014.8.04.0000) do dia29/10/2014 do TJAM

- Embargos de Declaração. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara...: Câmaras Reunidas Embargante: Condomínio Amazonas Advogado: Bairon Antônio do Nascimento Júnior (OAB: 3795/ AM) Embargado...: Sr. Prefeito Municipal de Manaus Procurador: Lorena Silva de Albuq...

Andamento processual n. (0013978-71.2014.8.04.0000) do dia29/10/2014 do TJAM

. Câmara: Primeira Câmara Cível Embargante: Estado do Amazonas Procurador: Ingrid Monteiro (OAB: 3629/AM) Embargado: Alberto... - Embargos de Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior...: Sandra Cal Oliveira TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA...

Andamento processual n. (0013979-56.2014.8.04.0000) do dia29/10/2014 do TJAM

- Embargos de Declaração. Vara de Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Rela-tor: Maria do Perpétuo Socorro...: 209551/SP) Embargada: Maysa Costa da Silva TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU... Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara Cível Embargante: Companhia Mutual de S...

Andamento processual n. (0013973-49.2014.8.04.0000) do dia29/10/2014 do TJAM

- Embargos de Declaração. Vara de Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Rela-tor: Maria do Perpétuo Socorro... Campos de Moraes Araujo (OAB: 4083/AM) Embargada: Maysa Costa da Silva TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU... Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara Cível Embarg...

Andamento processual n. (0013975-19.2014.8.04.0000) do dia29/10/2014 do TJAM

- Embargos de Declaração. Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Rela-tor: Lafayette Carneiro Vieira Júnior.... Câmara: Primeira Câmara Cível Embargante: Tim Celular Advogado: Layana Cabral Marques Moreira (OAB: 7838/AM) Advogada... Castro (OAB: 671A/AM) Embargado: C.A.C. Comercio de Derivados de Pe...

Resultados da busca JusBrasil para "Embargos de Declaração"

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl nos EAREsp 188582 RN 2012/0251744-0 (STJ)

Data de publicação: 01/09/2014

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Aplicação da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa nos termos do art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: ESPECIAL DJe 01/09/2014 - 1/9/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl... da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl no AREsp 443812 SC 2013/0397521-5 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o art. 535 do CPC. 2. No caso concreto, não se constatam os vícios alegados pela embargante, que busca rediscutir matérias devidamente examinadas e rejeitadas pela decisão embargada, o que é incabível nos embargos declaratórios. 3. Embargos de declaração rejeitados, com advertência de multa.

Encontrado em: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, com advertência de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo (Presidente) e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. T4 - QUARTA TURMA DJe 01/08/2014 - 1/8/2014 CPC-73 LEG:FED LEI:005869 ANO:1973 ART:00535 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl no AREsp 443812 SC 2013/0397521-5 (STJ) Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA EDcl nos EDcl no RMS 35652 DF 2011/0229982-2 (STJ)

Data de publicação: 25/06/2014

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Advertência de que a oposição de novos embargos de declaração autorizará a Turma a aplicar a pena de litigância de má-fé. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA EDcl nos EDcl no RMS 35652 DF 2011/0229982-2 (STJ) Ministro ARI PARGENDLER... da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos Arnaldo Esteves Lima e Napoleão Nunes Maia Filho. T1 - PRIMEIRA TURMA DJe 25/06/2014 - 25/6/2014 EMBARGOS...

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/307339/embargos-de-declaracao