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08 de fevereiro de 2016
Embargos de Declaração

Embargos de Declaração

É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil) (mais)

Andamento do Processo n. 5004376-23.2014.404.7107 do dia 05/02/2016 do TRF-4

Andamento do Processo n. 5004376-23.2014.404.7107 do dia 05/02/2016 do TRF-4 0001580 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.../REEXAME NECESSÁRIO 5004376-23.2014.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR...(A) : Juiz Federal HERMES S DA CONCEIÇÃO JR EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO S...

Andamento do Processo n. 0801394-43.2013.8.02.0900 - Agravo de Instrumento - 05/02/2016 do TJAL

, reformando a decisão guerreada, no sentido de deferir o pedido de produção de prova pericial formulado pela parte agravante..., no sentido de reconhecer a tempestividade dos embargos de declaração opostos pela recorrente e determinar..., em CONHECER dos Embargos de Declaração para, no mérito, e, por idêntica votação,...

Andamento do Processo n. 1000449-46.2014.5.02.0461 - RO - 05/02/2016 do TRT-2

.º 1000449-46.2014.5.02.0461 4ª Turma ORIGEM: 1ª VT/SÃO BERNARDO DO CAMPO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: STARMAX... TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID. NUM. 81ea27f RELATÓRIO Embargos de declaração opostos pela reclamada no... embargado. É o relatório. V O T O 1. DOS PRESSUPOSTOS Conheço dos...

Andamento do Processo n. 1000543-50.2014.5.02.0313 - RO - 05/02/2016 do TRT-2

fundamentado no voto. Os presentes embargos declaratórios apresentam manifestação de insurgência da parte contra o decidido... do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos, nos termos...-50.2014.5.02.0313 (RO) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ANA P...

Andamento do Processo n. 1000630-24.2013.5.02.0383 - RO - 05/02/2016 do TRT-2

do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, CONHECER e ACOLHER os Embargos de Declaração... JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 1000630-24.2013.5.02.0383 (RO) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE(S): BANCO BRADESCO S.../A. EMBARGADO: v. acórdão ID Num. 06e3290 RELATORA: IVETE RIBEIRO RELA...

Andamento do Processo n. 1000682-59.2015.5.02.0703 - RO - 05/02/2016 do TRT-2

. decisão embargada de forma clara e objetiva. À evidência, os elementos trazidos nos presentes embargos declaratórios não... de votos, conhecer e rejeitar os embargos de declaração apresentados, dando por satisfeito o prequestionamento requerido...-59.2015.5.02.0703 4ª Turma ORIGEM: 3ª VT/SÃO PAULO - ZONA SUL EMBARGAD...

Andamento do Processo n. 1000683-72.2014.5.02.0511 - RO - 05/02/2016 do TRT-2

declaratórios, por observados os pressupostos processuais de admissibilidade. 2. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em conformidade.... decisão. A presente passa a fazer parte integrante do V. Acórdão embargado para todos os efeitos legais. Presidiu a Sessão...-72.2014.5.02.0511 4ª Turma ORIGEM: 01ª VT/ITAPEVI EMBARGOS DE DEC...

TJ-SP diz que não proíbe produção e circulação de
TJ-SP diz que não proíbe produção e circulação de "cápsulas contra o câncer"

nesta quarta-feira (3/2) embargos de declaração e manteve acórdão de novembro, quando a corte cassou todas as liminares... de primeiro grau sobre o tema. Preocupados com a repercu...

Andamento do Processo n. 0000940-13.2015.5.23.0021 - RTOrd - 04/02/2016 do TRT-23

SA - LEIDIANE APARECIDA SEIBT NEVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I. Relatório... dos Embargos de Declaração apresentados pela réAGRA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS S.A. e, no mérito, acolho-os para o fim... AGRA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/Aapresentou Embargos de Declaração, al...

Andamento do Processo n. 1014058-15.2015.8.26.0309 - Embargos à Execução - 04/02/2016 do TJSP

do BANESPA rejeitados, e Embargos de Declaração da FINDER acolhidos, em parteEmbargos de Declaração no Recurso Especial n... e fundamentada sobre a quaestio juris tratada nos autos entendendo, em síntese, que a partir do trânsito em julgado da decisão... a partir do trânsito em julgado da sentença que fixou a verba ...

Resultados da busca JusBrasil para "Embargos de Declaração"

Embargos de Declaração

dos Embargos de Declaração, em seus diferentes aspectos, na tentativa de aprofundar sua natureza e seus efeitos..., 1996 [3] BAPTISTA, Sônia Márcia Hase de Almeida. Dos Embargos de Declaração . São Paulo: RT, 1993...Não se ...

Artigo • Abner • 01/03/2015

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1125992 RS 2009/0041125-7 (STJ)

Data de publicação: 17/11/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 1. São cabíveis embargos de declaração quando houver na decisão omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. 2. Embargos de declaração acolhidos, para integrar o julgado e inverter os ônus sucumbenciais.

Encontrado em: da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acolher os embargos de declaração.... Ministro Relator. T6 - SEXTA TURMA DJe 17/11/2014 - 17/11/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1125992 RS 2009/0041125-7 (STJ) Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR...

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no RMS 31787 CE 2010/0052415-4 (STJ)

Data de publicação: 21/10/2014

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. Embargos de declaração não conhecidos.

Encontrado em: DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ART:00535 FED LEI:009800 ANO:1999 ART:00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO... da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça , por unanimidade, não conhecer dos embargos...

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