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06 de maio de 2015
Embargos de Declaração Editar Foto
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Embargos de Declaração

É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil) (mais)

Andamento do Processo n. 41874/2014 do dia 06/05/2015 do DJMT

proferiu a seguinte decisão: À UNANIMIDADE, DESPROVERAM O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. EMENTA: EMBARGOS...Andamento do Processo n. 41874/2014 do dia 06/05/2015 do DJMT Embargos de Declaração - Classe: CNJ-1689 TRIBUNAL... EXPRESSA SOBRE TODAS AS TESES QUE EMBASAM O RECURSO - RECURSO DESPROVIDO. 1- Os Embar...

Andamento do Processo n. 59072/2013 do dia 06/05/2015 do DJMT

-REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO DESPROVIDO. Deve ser negado provimento aos embargos de declaração quando ausentes os vícios... em epígrafe, a eminente Turma Julgadora proferiu a seguinte decisão: À UNANIMIDADE, PROVERAM O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO... DA RELATORA. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE APELAÇÃ...

Andamento do Processo n. 95481/2013 do dia 06/05/2015 do DJMT

decisão: À UNANIMIDADE, PROVERAM O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO... NA DECISÃO RECORRIDA – OCORRÊNCIA – VÍCIO SANADO – CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES – POSSIBILIDADE –EMBARGOS PROVIDOS.... 1- Ocorrendo contradição no julgado, deve ser sanado o vício para afast...

Andamento do Processo n. 142549/2013 do dia 06/05/2015 do DJMT

PROFERIDO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - ALEGADA OMISSÃO - MATÉRIA APRECIADA SEM QUALQUER VÍCIO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA... decisão: À UNANIMIDADE, DESPROVERAM O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO..., a eminente Turma Julgadora proferiu a seguinte decisão: À UNANIMIDADE, ...

Andamento do Processo n. 158429/2014 do dia 06/05/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 158429/2014 do dia 06/05/2015 do DJMT Protocolo: 47558/2015 Embargos de Declaração Classe... DE MORAES FILHO Câmara : SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Vol. Apensos: 0/0 EMBARGANTE: TÓKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.... A. Advogado (s): Dr (a). LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO Dr (a). OUTRO (S) EMBARGADO: LIUMB...

Andamento do Processo n. 1149/2014 do dia 06/05/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 1149/2014 do dia 06/05/2015 do DJMT Protocolo: 50251/2015 Embargos de Declaração Classe: 1689... HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS Câmara : SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Vol. Apensos: 0/0 EMBARGANTE: EDITE MARIA BERGAMIN PRETTO E OUTRA (s...) Advogado (s): Dr. IGOR XAVIER ARMÊNIO PEREIRA Dra. LUCIANA COLNAGO GA...

Andamento do Processo n. 1149/2014 do dia 06/05/2015 do DJMT

Andamento do Processo n. 1149/2014 do dia 06/05/2015 do DJMT Protocolo: 50624/2015 Embargos de Declaração Classe: 1689... HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS Câmara : SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Vol. Apensos: 0/0 EMBARGANTE: LISIANE BOENIG BOGER BERGAMIN Advogado... (s): Dr (a). SAMANTHA RONDON GAHYVA MARTINS Dr (a). OUTRO (S) EMBARGAD...

Andamento do Processo n. 52369/2014 do dia 06/05/2015 do DJMT

DE REDISCUSSÃO DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE – EMBARGOS DESPROVIDOS. Os embargos de declaração são cabíveis somente para sanar..., devem ser desprovidos os embargos, sob pena de abrir-se a possibilidade de rediscussão da matéria de mérito encartada...Andamento do Processo n. 52369/2014 do dia 06/05/2015 do DJMT Embargos ...

Andamento do Processo n. 14977/2014 do dia 06/05/2015 do DJMT

, a eminente Turma Julgadora proferiu a seguinte decisão: UNANIMEMENTE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. EMENTA: EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CÍVEL – ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO – OBSERVADO O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO... DAS DECISÕES – INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO – EVIDENTE PRETENSÃO DE REDIS...

Andamento do Processo n. 16011/2014 do dia 06/05/2015 do DJMT

a seguinte decisão: UNANIMEMENTE, REJEITOU OS ACLARATÓRIOS. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO... Julgadora proferiu a seguinte decisão: UNANIMEMENTE, REJEITOU OS ACLARATÓRIOS. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO.... O prequestionamento da matéria para futuros recursos junto aos Tribunais...

Resultados da busca JusBrasil para "Embargos de Declaração"

Embargos de Declaração

dos Embargos de Declaração, em seus diferentes aspectos, na tentativa de aprofundar sua natureza e seus efeitos..., 1996 [3] BAPTISTA, Sônia Márcia Hase de Almeida. Dos Embargos de Declaração . São Paulo: RT, 1993...Não se ...

Artigo • Abner • 01/03/2015

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1125992 RS 2009/0041125-7 (STJ)

Data de publicação: 17/11/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 1. São cabíveis embargos de declaração quando houver na decisão omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. 2. Embargos de declaração acolhidos, para integrar o julgado e inverter os ônus sucumbenciais.

Encontrado em: da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acolher os embargos de declaração.... Ministro Relator. T6 - SEXTA TURMA DJe 17/11/2014 - 17/11/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1125992 RS 2009/0041125-7 (STJ) Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR...

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no RMS 31787 CE 2010/0052415-4 (STJ)

Data de publicação: 21/10/2014

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. Embargos de declaração não conhecidos.

Encontrado em: DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ART:00535 FED LEI:009800 ANO:1999 ART:00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO... da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça , por unanimidade, não conhecer dos embargos...

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