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02 de julho de 2015
Embargos de Declaração Editar Foto
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Embargos de Declaração

É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil) (mais)

Andamento do Processo n. 0003786-45.2015.8.04.0000 - 01/07/2015 do TJAM

de Declaração. Vara de Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes...Andamento do Processo n. 0003786-45.2015.8.04.0000 - 01/07/2015 do TJAM Processo: 0003786-45.2015.8.04.0000 - Embargos... Moura. Câmara: Segunda Câmara Cível Embargante: Maria do Amparo Nery Abdalla Ad...

Andamento do Processo n. 0003807-21.2015.8.04.0000 - 01/07/2015 do TJAM

de Declaração. Vara de Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior.... Câmara: Primeira Câmara Cível Embargante: Via Verde Transportes Coletivos Ltda Advogado: Adelaide Maria de Freitas Carmargos...Andamento do Processo n. 0003807-21.2015.8.04.0000 - 01/07/2015 do TJAM P...

Andamento do Processo n. 0003808-06.2015.8.04.0000 - 01/07/2015 do TJAM

de Declaração. Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara...: Primeira Câmara Cível Embargante: Nidal Zaki Manasra Advogado: Aldemir Doce da Fonseca (OAB: 113A/AM) Advogado: Anderson...Andamento do Processo n. 0003808-06.2015.8.04.0000 - 01/07/2015 do TJAM Proces...

Andamento do Processo n. 0003809-88.2015.8.04.0000 - 01/07/2015 do TJAM

de Declaração. Vara de Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Wellington José de Araújo. Câmara...Andamento do Processo n. 0003809-88.2015.8.04.0000 - 01/07/2015 do TJAM Processo: 0003809-88.2015.8.04.0000 - Embargos...: Segunda Câmara Cível Embargante: Cia. Itauleasing de Arrendamento Mercantil A...

Andamento do Processo n. 0003810-73.2015.8.04.0000 - 01/07/2015 do TJAM

: Primeira Câmara Cível Embargante: Estado do Amazonas ProcuradorMP: Dra. Sandra Cal Oliveira Procurador: Helga Oliveira...Andamento do Processo n. 0003810-73.2015.8.04.0000 - 01/07/2015 do TJAM Processo: 0003810-73.2015.8.04.0000 - Embargos... de Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator...

Andamento do Processo n. 0003812-43.2015.8.04.0000 - 01/07/2015 do TJAM

de Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira...Andamento do Processo n. 0003812-43.2015.8.04.0000 - 01/07/2015 do TJAM Processo: 0003812-43.2015.8.04.0000 - Embargos... Câmara Cível Embargante: Estado do Amazonas ProcuradoraMP: Sandra Cal Olivei...

Andamento do Processo n. 0003814-13.2015.8.04.0000 - 01/07/2015 do TJAM

: Primeira Câmara Cível Embargante: Minalar Aguas e Refrigerantes Advogado: Solon Angelim Alencar Ferreira (OAB: 3338/AM...Andamento do Processo n. 0003814-13.2015.8.04.0000 - 01/07/2015 do TJAM Processo: 0003814-13.2015.8.04.0000 - Embargos... de Declaração. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator...

Andamento do Processo n. 0003815-95.2015.8.04.0000 - 01/07/2015 do TJAM

de Declaração. Vara de Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara...Andamento do Processo n. 0003815-95.2015.8.04.0000 - 01/07/2015 do TJAM Processo: 0003815-95.2015.8.04.0000 - Embargos...: Terceira Câmara Cível Embargante: Samuel Gomes Farias Advogado: Samuel Alverne L....

Andamento do Processo n. 0003912-95.2015.8.04.0000 - 01/07/2015 do TJAM

: Segunda Câmara Cível Embargante: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor: Jussara Maria Pordeus e Silva Embargado...Andamento do Processo n. 0003912-95.2015.8.04.0000 - 01/07/2015 do TJAM Processo: 0003912-95.2015.8.04.0000 - Embargos... de Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Re...

Andamento do Processo n. 0003913-80.2015.8.04.0000 - 01/07/2015 do TJAM

de Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara de Manacapuru. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara...Andamento do Processo n. 0003913-80.2015.8.04.0000 - 01/07/2015 do TJAM Processo: 0003913-80.2015.8.04.0000 - Embargos... Criminal Embargante: Edionei Menezes Farias Advogado: José Nazareno da Silva (O...

Resultados da busca JusBrasil para "Embargos de Declaração"

Embargos de Declaração

dos Embargos de Declaração, em seus diferentes aspectos, na tentativa de aprofundar sua natureza e seus efeitos..., 1996 [3] BAPTISTA, Sônia Márcia Hase de Almeida. Dos Embargos de Declaração . São Paulo: RT, 1993...Não se ...

Artigo • Abner • 01/03/2015

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1125992 RS 2009/0041125-7 (STJ)

Data de publicação: 17/11/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 1. São cabíveis embargos de declaração quando houver na decisão omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. 2. Embargos de declaração acolhidos, para integrar o julgado e inverter os ônus sucumbenciais.

Encontrado em: da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acolher os embargos de declaração.... Ministro Relator. T6 - SEXTA TURMA DJe 17/11/2014 - 17/11/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1125992 RS 2009/0041125-7 (STJ) Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR...

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no RMS 31787 CE 2010/0052415-4 (STJ)

Data de publicação: 21/10/2014

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. Embargos de declaração não conhecidos.

Encontrado em: DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ART:00535 FED LEI:009800 ANO:1999 ART:00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO... da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça , por unanimidade, não conhecer dos embargos...

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/307339/embargos-de-declaracao