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JusBrasil - Tópicos
29 de abril de 2016
Embargos de Declaração

Embargos de Declaração

É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil) (mais)

Andamento do Processo n. 0005831-07.2015.8.26.0001/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - 28/04/2016 do TJSP

Nº 0005831-07.2015.8.26.0001/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: LAPA -Assistência Médica LTDA - Embargado: Antonio Carlos Garson - Magistrado(a) Rafael Dahne

Andamento do Processo n. 0008000-64.2015.8.26.0001/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - 28/04/2016 do TJSP

Nº 0008000-64.2015.8.26.0001/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Itaú Unibanco S.A - Embargada: Gloria Maria Sivila Herrera - Magistrado(a) Rafael Dahne

Andamento do Processo n. 1009322-05.2015.8.26.0001/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - 28/04/2016 do TJSP

Nº 1009322-05.2015.8.26.0001/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Alexandre Leonardi - Embargado: Condominio New Vision Santana - Embargada: MAPFRE VERA CRUZ

Andamento do Processo n. 0003333-57.2014.8.26.0102 - Reintegração / Manutenção de Posse - 28/04/2016 do TJSP

Processo 0003333-57.2014.8.26.0102 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Marcos Aristides Neto - Max Melchior Vieira - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MAX

Andamento do Processo n. 0003174-25.2013.8.26.0434/50000 - Processo Físico - 28/04/2016 do TJSP

Nº 0003174-25.2013.8.26.0434/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pedregulho - Embargante: Banco Itaucard Sa - Embargado: Marcio Jose Viscondi - Magistrado (a) Fábio Marques Dias -

Andamento do Processo n. 3019408-79.2013.8.26.0224 - Desapropriação - 28/04/2016 do TJSP

Processo 3019408-79.2013.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 -Departamento de Estradas de Rodagem Der - JIOMAR FRANÇA ALVES - - Santo Antonio do

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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0001594-42.2014.5.08.0121 - ROPS - 28/04/2016 do TRT-8

Processo Nº ROPS-0001594-42.2014.5.08.0121 Relator SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA RECORRENTE BUILDING SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME ADVOGADO DAVI COSTA LIMA (OAB: 12374/PA) RECORRIDO SARA DE

Andamento do Processo n. 0000842-96.2012.5.01.0004 - RO - 28/04/2016 do TRT-1

Processo Nº RO-0000842-96.2012.5.01.0004 Relator Edith Maria Correa Tourinho Recorrente Emerenciano Baggio e Associados Advogados Advogado Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ2462A) Recorrente Ana

Andamento do Processo n. 2900-71.2013.5.21.0007 - Embargos de Declaração - 28/04/2016 do TRT-21

Acórdão nº 142069 Embargos de Declaração nº 2900-71.2013.5.21.0007 Juíza Relatora: Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás Advogado (s): Rose Cristina

Andamento do Processo n. 0011657-09.2013.404.9999 do dia 27/04/2016 do TRF-4

0000002 APELAÇÃO CÍVEL 0011657-09.2013.404.9999 - 3510300059677/RS INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR (A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : GERDAU S/A ADVOGADO :

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