Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de maio de 2015
Embargos de Declaração Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Embargos de Declaração

É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil) (mais)

Andamento do Processo n. 1002708-27.2015.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 29/05/2015 do TJSP

.A. - Número de Ordem: 554/15 1) ACOLHO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO tão somente para deferir o bloqueio para...-se. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Comarca de Americana Cível 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL...

Andamento do Processo n. 0023732-93.2011.8.02.0001 - Apelação - 29/05/2015 do TJAL

da Silva Lima. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso de apelação interposta por C.E.P, para acolher..., manter incólume a sentença de primeiro grau.30, Apelação nº 0000351-26.2013.8.02.0053 , de São Miguel dos Campos,2ª... de primeiro grau. 33, Apelação nº 0054757-61.2010.8.02.0001 , de Maceió,17ª ...

Andamento do Processo n. 137071/2013 do dia 29/05/2015 do DJMT

TRANSPORTE DE CEREAIS LTDA. (Advs: Dr (a). LUCIA ELIZABETE DEVECCHI) Decisão: Portanto, não conheço dos Embargos de Declaração...Andamento do Processo n. 137071/2013 do dia 29/05/2015 do DJMT Protocolo Número/Ano: 11338 / 2015 Embargos... de Declaração Classe: 1689-CNJ (Opostos nos autos do (a) Agravo de Instrumento 1...

Andamento do Processo n. 8526/2014 do dia 29/05/2015 do DJMT

Turma Julgadora proferiu a seguinte decisão: À UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA...: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA – AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC – REDISCUSSÃO... obscuridade, omissão ou contradição sobre a matéria recursal (CPC, art. ...

Andamento do Processo n. 16247/2014 do dia 29/05/2015 do DJMT

, a eminente Turma Julgadora proferiu a seguinte decisão: À UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR... proferiu a seguinte decisão: À UNANIMIDADE, PROVERAM O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: EMBARGOS... desfavorável, não há outro caminho senão o desprovimento dos embargos de de...

Andamento do Processo n. 62519/2014 do dia 29/05/2015 do DJMT

DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO... os embargos declaratórios em que as questões levantadas traduzem inconformismo com o teor da decisão embargada e pretendem... rediscutir matérias já decididas, sem demonstrar omissão, contradição ou ob...

Andamento do Processo n. 71098/2014 do dia 29/05/2015 do DJMT

: À UNANIMIDADE, PROVERAM O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL... UNANIMIDADE, PROVERAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO... obscuridade, omissão ou contradição sobre a matéria recursal (CPC, art. 535),...

Andamento do Processo n. 87536/2014 do dia 29/05/2015 do DJMT

DO RELATOR. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVELSENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO – PROVIMENTO DO RECURSO... ou contradição sobre a matéria recursal (CPC, art. 535), merece rejeição os embargos de declaração interpostos para... proferiu a seguinte decisão: À UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, N...

Andamento do Processo n. 92782/2014 do dia 29/05/2015 do DJMT

DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL -PREQUESTIONAMENTO - MATÉRIA EXPRESSAMENTE ABORDADA NO ACÓRDÃO - ART. 535, DO CPC – AUSÊNCIA... de prequestionamento, os embargos devem ser desprovidos. TRIBUNAL DE JUSTIÇA Coordenadoria Judiciária Primeira Câmara Cível Acórdão...Andamento do Processo n. 92782/2014 do dia 29/05/2015 do D...

Andamento do Processo n. 96240/2014 do dia 29/05/2015 do DJMT

UNANIMIDADE, DESPROVERAM O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CIVEL...Andamento do Processo n. 96240/2014 do dia 29/05/2015 do DJMT Embargos de Declaração - Classe: CNJ-1689 COMARCA... Decisão: Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a eminente Turma Julgador...

Resultados da busca JusBrasil para "Embargos de Declaração"

Embargos de Declaração

dos Embargos de Declaração, em seus diferentes aspectos, na tentativa de aprofundar sua natureza e seus efeitos..., 1996 [3] BAPTISTA, Sônia Márcia Hase de Almeida. Dos Embargos de Declaração . São Paulo: RT, 1993...Não se ...

Artigo • Abner • 01/03/2015

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1125992 RS 2009/0041125-7 (STJ)

Data de publicação: 17/11/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 1. São cabíveis embargos de declaração quando houver na decisão omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. 2. Embargos de declaração acolhidos, para integrar o julgado e inverter os ônus sucumbenciais.

Encontrado em: da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acolher os embargos de declaração.... Ministro Relator. T6 - SEXTA TURMA DJe 17/11/2014 - 17/11/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1125992 RS 2009/0041125-7 (STJ) Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR...

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no RMS 31787 CE 2010/0052415-4 (STJ)

Data de publicação: 21/10/2014

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. Embargos de declaração não conhecidos.

Encontrado em: DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ART:00535 FED LEI:009800 ANO:1999 ART:00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO... da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça , por unanimidade, não conhecer dos embargos...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/307339/embargos-de-declaracao