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26 de novembro de 2014
Embargos de Declaração Editar Foto
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Embargos de Declaração

É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil) (mais)

Andamento processual n. 20123008590-9 do dia 25/11/2014 do DJPA

ISOLADA - Data de Julgamento: 17/11/2014 - Proc. nº. 20123008590-9 - Rec.: Embargos de Declaração - Relator (a): Des.... Arthur Cruz Nobre e outros) Procurador (a) de Justiça : Mariza Machado da Silva Lima _ EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.... APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. RECURSO...

Andamento processual n. 20123001663-1 do dia 25/11/2014 do DJPA

CÂMARA CIVEL ISOLADA - Data de Julgamento: 17/11/2014 - Proc. nº. 20123001663-1 - Rec.: Embargos de Declaração - Relator... : Leila Maria Marques de Moraes _ EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO...Andamento processual n. 20123001663-1 do dia 25/11/2014 do DJPA Acórdão 14...

Andamento processual n. 20123012133-1 do dia 25/11/2014 do DJPA

CÂMARA CIVEL ISOLADA - Data de Julgamento: 17/11/2014 - Proc. nº. 20123012133-1 - Rec.: Embargos de Declaração - Relator...) Apelado : Viacao Perpetuo Socorro Ltda (adv. Roberta dos Anjos Moreira e Outros) _ EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.... APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. RECURSO...

Andamento processual n. 20143006204-6 do dia 25/11/2014 do DJPA

. OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS, PORÉM IMPROVIDOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO ATACADA. 1.Os embargos declaratórios... CÂMARA CIVEL ISOLADA - Data de Julgamento: 20/11/2014 - Proc. nº. 20143006204-6 - Rec.: Embargos de Declaração - Relator... : Maria Rosalina Pinho Batista _ EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS D...

Andamento processual n. 20123023626-3 do dia 25/11/2014 do DJPA

CÂMARA CIVEL ISOLADA - Data de Julgamento: 20/11/2014 - Proc. nº. 20123023626-3 - Rec.: Embargos de Declaração - Relator... DE DECLARAÇÃO. REANÁLISE/REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO... CONHECIDO E IMPROVIDO. 1.Os embargos declaratórios não se prestam à ...

Andamento processual n. 20143017611-0 do dia 25/11/2014 do DJPA

CÂMARA CIVEL ISOLADA - Data de Julgamento: 20/11/2014 - Proc. nº. 20143017611-0 - Rec.: Embargos de Declaração - Relator... e Outros) _ EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REANÁLISE/REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO.... IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇ...

Andamento processual n. 20143021052-0 do dia 25/11/2014 do DJPA

CÂMARA CIVEL ISOLADA - Data de Julgamento: 20/11/2014 - Proc. nº. 20143021052-0 - Rec.: Embargos de Declaração - Relator... Donza e Outros) _ EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REANÁLISE/REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA NO ACÓRDÃO... DA DECISÃO ATACADA. 1.Os embargos declaratórios não se prestam à reanális...

Andamento processual n. 0257851-37.2014.8.04.0001 do dia 25/11/2014 do TJAM

-37.2014.8.04.0001 - Embargos de Declaração -EMBARGANTE: Construtora Capital S/A - EMBARGADO: Auto Posto Master Ltda - Valcicléia... Pereira da Costa - Constato a necessidade de inclusão da Sra. Valcicléia Pereira da Costa como parte Embargada. Ato contínuo..., intime-se para que, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, ...

Andamento processual n. 0258948-72.2014.8.04.0001 do dia 25/11/2014 do TJAM

, REJEITO OS EMBARGOS, pois não existe omissão alguma na sentença, razão pela qual a mantenho tal como está lançada. TRIBUNAL.../AM), MALBER MAGALHÃES SOUZA TAVARES (OAB 6455/AM) -Processo 0258948-72.2014.8.04.0001 - Embargos de Declaração... - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EMBARGANTE: Hospital Adventista de Manaus ...

Andamento processual n. 0261416-09.2014.8.04.0001 do dia 25/11/2014 do TJAM

de Hoteis da Amazonia - Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração porque opostos tempestivamente, mas nego-lhes... 0261416-09.2014.8.04.0001 - Embargos de Declaração - Nulidade / Inexigibilidade do Título - EMBARGANTE: Companhia Tropical... acolhimento, uma vez que não há qualquer omissão, contradição ou o...

Resultados da busca JusBrasil para "Embargos de Declaração"

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl nos EAREsp 188582 RN 2012/0251744-0 (STJ)

Data de publicação: 01/09/2014

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Aplicação da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa nos termos do art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: ESPECIAL DJe 01/09/2014 - 1/9/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl... da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl no AREsp 443812 SC 2013/0397521-5 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o art. 535 do CPC. 2. No caso concreto, não se constatam os vícios alegados pela embargante, que busca rediscutir matérias devidamente examinadas e rejeitadas pela decisão embargada, o que é incabível nos embargos declaratórios. 3. Embargos de declaração rejeitados, com advertência de multa.

Encontrado em: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, com advertência de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo (Presidente) e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. T4 - QUARTA TURMA DJe 01/08/2014 - 1/8/2014 CPC-73 LEG:FED LEI:005869 ANO:1973 ART:00535 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl no AREsp 443812 SC 2013/0397521-5 (STJ) Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA EDcl nos EDcl no RMS 35652 DF 2011/0229982-2 (STJ)

Data de publicação: 25/06/2014

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Advertência de que a oposição de novos embargos de declaração autorizará a Turma a aplicar a pena de litigância de má-fé. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA EDcl nos EDcl no RMS 35652 DF 2011/0229982-2 (STJ) Ministro ARI PARGENDLER... da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos Arnaldo Esteves Lima e Napoleão Nunes Maia Filho. T1 - PRIMEIRA TURMA DJe 25/06/2014 - 25/6/2014 EMBARGOS...

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