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19 de dezembro de 2014
Embargos de Declaração Editar Foto
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Embargos de Declaração

É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil) (mais)

Andamento do Processo n. 52077/2014 do dia 18/12/2014 do TJMT

decisão: À UNANIMIDADE, DESPROVERAM O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...Andamento do Processo n. 52077/2014 do dia 18/12/2014 do TJMT Embargos de Declaração - Classe: CNJ-1689 TRIBUNAL... BARBOSA FARIAS Decisão: Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a eminente Turm...

Andamento do Processo n. 56519/2014 do dia 18/12/2014 do TJMT

DO RELATOR. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE APELAÇÃO – CONTRADIÇÃO– VÍCIO INEXISTENTE – SENTENÇA SUPERVENIENTE...Andamento do Processo n. 56519/2014 do dia 18/12/2014 do TJMT Embargos de Declaração - Classe: CNJ-1689 COMARCA CAPITAL.... Julgamento: 16/12/2014. EMBARGANTE - BANCO SAFRA S. A. (Advs: Dra. MÁR...

Andamento do Processo n. 68224/2014 do dia 18/12/2014 do TJMT

JULGADA – IMPOSSIBILIDADE – EMBARGOS DESPROVIDOS. Revelam-se improcedentes os embargos de declaração...Andamento do Processo n. 68224/2014 do dia 18/12/2014 do TJMT Embargos de Declaração - Classe: CNJ-1689 COMARCA.... Julgamento: 16/12/2014. EMBARGANTE - MARIA ANGELA POSSER (Advs: Dr. JONAS JOSÉ FRANCO BERNARDES, ...

Andamento do Processo n. 78547/2014 do dia 18/12/2014 do TJMT

, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO - MATÉRIA ABORDADA NO ACÓRDÃO DE FORMA...Andamento do Processo n. 78547/2014 do dia 18/12/2014 do TJMT Embargos de Declaração - Classe: CNJ-1689 COMARCA CAPITAL... os autos em epígrafe, a eminente Turma Julgadora proferiu a seguinte...

Andamento do Processo n. 83343/2014 do dia 18/12/2014 do TJMT

DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - MATÉRIA EXPRESSAMENTE ABORDADA NO ACÓRDÃO - ART. 535...Andamento do Processo n. 83343/2014 do dia 18/12/2014 do TJMT Embargos de Declaração - Classe: CNJ-1689 TRIBUNAL... / 2014. Julgamento: 16/12/2014. EMBARGANTE - BANCO ITAUCARD S. A. (Advs: Dr...

Andamento do Processo n. 1149/2014 do dia 18/12/2014 do TJMT

Andamento do Processo n. 1149/2014 do dia 18/12/2014 do TJMT Protocolo: 168923/2014 Embargos de Declaração Classe: 1689...) EMBARGADO: EDITE MARIA BERGAMIN PRETTO E OUTRA (s) Advogado (s): Dr. IGOR XAVIER ARMÊNIO PEREIRA Dra. LUCIANA COLNAGO... GAMBALLI Dr (a). OUTRO (S) " Intimação ao (s) Embargado (s) para, querendo,...

Andamento do Processo n. 77161/2014 do dia 18/12/2014 do TJMT

Andamento do Processo n. 77161/2014 do dia 18/12/2014 do TJMT Protocolo: 171316/2014 Embargos de Declaração Classe... (a). OUTRO (S) "Intimação ao (s) Embargado (s) para, querendo, manifestarem em 05 (cinco) dias." TRIBUNAL DE JUSTIÇA Coordenadoria Judiciária Segunda Câmara Cível Intimação do Relator.... DE FIGUEIREDO ...

Andamento do Processo n. 1149/2014 do dia 18/12/2014 do TJMT

Andamento do Processo n. 1149/2014 do dia 18/12/2014 do TJMT Protocolo: 168926/2014 Embargos de Declaração Classe: 1689... (a). OUTRO (S) EMBARGADO: EDITE MARIA BERGAMIN PRETTO E OUTRA (s) Advogado (s): Dr. IGOR XAVIER ARMÊNIO PEREIRA Dra. LUCIANA COLNAGO... GAMBALLI Dr (a). OUTRO (S) "Intimação ao (s) Embargado (s) pa...

Andamento do Processo n. 23752/2014 do dia 18/12/2014 do TJMT

Andamento do Processo n. 23752/2014 do dia 18/12/2014 do TJMT Protocolo: 172326/2014 Embargos de Declaração Classe... HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS EMBARGANTE: GERALDO CAMILOTTI Advogado (s): Dr. RICARDO ALVES ATHAIDE EMBARGADO: CONDOMÍNIO... EDIFÍCIO AURORA BOREAL Advogado (s): Dr. RONALDO BATISTA ALVES PINTO Dr (a). OUTR...

Andamento do Processo n. 31051/2012 do dia 18/12/2014 do TJMT

, REJEITARAM OS ACLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL - - MATÉRIA... DE PREMISSA EQUIVOCADA – DESCABIMENTO – TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INVIABILIDADE – EMBARGOS REJEITADOS. O Recurso... em sede de Embargos de Declaração, devendo eles ser rejeitados, ant...

Resultados da busca JusBrasil para "Embargos de Declaração"

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1125992 RS 2009/0041125-7 (STJ)

Data de publicação: 17/11/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 1. São cabíveis embargos de declaração quando houver na decisão omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. 2. Embargos de declaração acolhidos, para integrar o julgado e inverter os ônus sucumbenciais.

Encontrado em: da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acolher os embargos de declaração.... Ministro Relator. T6 - SEXTA TURMA DJe 17/11/2014 - 17/11/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1125992 RS 2009/0041125-7 (STJ) Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR...

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no RMS 31787 CE 2010/0052415-4 (STJ)

Data de publicação: 21/10/2014

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. Embargos de declaração não conhecidos.

Encontrado em: DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ART:00535 FED LEI:009800 ANO:1999 ART:00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO... da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça , por unanimidade, não conhecer dos embargos...

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl nos EAREsp 188582 RN 2012/0251744-0 (STJ)

Data de publicação: 01/09/2014

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Aplicação da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa nos termos do art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: ESPECIAL DJe 01/09/2014 - 1/9/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl... da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos

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