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30 de março de 2015
Embargos de Declaração Editar Foto
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Embargos de Declaração

É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil) (mais)

Andamento do Processo n. 0001015-19.2014.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 30/03/2015 do TJSP

declaratórios interpostos e, em consequência, declaro a sentença de fls. 72/76 nos seguintes termos: “Considerando..., a sentença embargada nada mencionou acerca do pedido de justiça gratuita feito pelo autor. Dessa forma, recebo os embargos... interpôs os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos autos da AÇÃO REVISIONAL...

Andamento do Processo n. 0002163-85.2013 - 30/03/2015 do TJSP

do Estado de São Paulo DESPACHO: Recebo o agravo de fls. 250/291, porque tempestivos. Entretanto, mantenho a decisão... Lúcia Almeida Souza Ramos DESPACHO: Recebo o agravo de fls. 150/159, porque tempestivos. Entretanto, mantenho a decisão... 266.885.Recurso 1285/2014 (Embargos de Declaração 1464/2014) Processo nº 000...

Andamento do Processo n. 0007843-13.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 30/03/2015 do TJSP

S/A - Embargos de Declaração apresentados pela parte ré. Conheço dos embargos porque tempestivos, mas nego-lhes... provimento. E assim é porque não existe obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada, mormente porque a pretensão... do embargante cinge-se ao próprio mérito do decisum. Ao que se percebe, os ...

Andamento do Processo n. 109831/2013 do dia 30/03/2015 do DJMT

. OCTAVIANO CALMON NETTO) Decisão: Portanto, não conheço dos Embargos de Declaração 14.027/2015. Ass.: EXMA. SRA. DESA...Andamento do Processo n. 109831/2013 do dia 30/03/2015 do DJMT Protocolo Número/Ano: 14027 / 2015 Embargos... de Declaração - Classe: 1689-CNJ (Opostos nos autos do (a) Apelação 109831/2013)- TRIBUNA...

Andamento do Processo n. 8654/2014 do dia 30/03/2015 do DJMT

. FRANCISCO ANIS FAIAD) Decisão: Portanto, não conheço dos Embargos de Declaração 14.262/2015. Ass.: EXMA. SRA. DESA. CLARICE...Andamento do Processo n. 8654/2014 do dia 30/03/2015 do DJMT Protocolo Número/Ano: 14262 / 2015 Embargos de Declaração... - EMBARGANTE - PERENE LTDA. (Advs: Dra. DANIELA PAES DE BARROS), EMBAR...

Andamento do Processo n. 8654/2014 do dia 30/03/2015 do DJMT

CHUPEL E OUTRO (s) (Advs: Dr. FRANCISCO ANIS FAIAD) Decisão: Portanto, não conheço dos Embargos de Declaração 14.292...: 14262 / 2015 Embargos de Declaração - Classe: 1689-CNJ (Opostos nos autos do (a) Agravo de Instrumento 8654/2014 - Classe...: CNJ-202)-TRIBUNAL DE JUSTIÇA -EMBARGANTE - PERENE LTDA. (Advs: Dra. DANI...

Andamento do Processo n. 126688/2014 do dia 30/03/2015 do DJMT

, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO...Andamento do Processo n. 126688/2014 do dia 30/03/2015 do DJMT Embargos de Declaração - Classe: CNJ-1689 TRIBUNAL.... Julgamento: 25/3/2015. EMBARGANTE - L. R. M. L. (Advs: Dr. LÁZARO ROBERTO MOREI...

Andamento do Processo n. 141836/2013 do dia 30/03/2015 do DJMT

de instrumento interposto pela parte autora contra decisão proferida em ação de revisão de contrato que indeferiu o pedido..., DESPROVERAM O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO... QUE A DECISÃO ESTÁ VICIADA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA E PREQUESTIONAMENTO ...

Andamento do Processo n. 109183/2014 do dia 30/03/2015 do DJMT

a seguinte decisão: À UNANIMIDADE, PROVERAM O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...Andamento do Processo n. 109183/2014 do dia 30/03/2015 do DJMT Embargos de Declaração - Classe: CNJ-1689 COMARCA.... DIRCEU DOS SANTOS Decisão: Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a e...

Andamento do Processo n. 111387/2014 do dia 30/03/2015 do DJMT

UNANIMIDADE, DESPROVERAM O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL... – EXECUÇÃO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE TRANSAÇÃO INTER PARTES – OMISSÕES – VÍCIOS NÃO VERIFICADOS – EMBARGOS CONHECIDOS...Andamento do Processo n. 111387/2014 do dia 30/03/2015 do DJMT Emb...

Resultados da busca JusBrasil para "Embargos de Declaração"

Embargos de Declaração

dos Embargos de Declaração, em seus diferentes aspectos, na tentativa de aprofundar sua natureza e seus efeitos..., 1996 [3] BAPTISTA, Sônia Márcia Hase de Almeida. Dos Embargos de Declaração . São Paulo: RT, 1993...Não se ...

Artigo • Abner • 01/03/2015

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1125992 RS 2009/0041125-7 (STJ)

Data de publicação: 17/11/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 1. São cabíveis embargos de declaração quando houver na decisão omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. 2. Embargos de declaração acolhidos, para integrar o julgado e inverter os ônus sucumbenciais.

Encontrado em: da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acolher os embargos de declaração.... Ministro Relator. T6 - SEXTA TURMA DJe 17/11/2014 - 17/11/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1125992 RS 2009/0041125-7 (STJ) Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR...

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no RMS 31787 CE 2010/0052415-4 (STJ)

Data de publicação: 21/10/2014

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. Embargos de declaração não conhecidos.

Encontrado em: DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ART:00535 FED LEI:009800 ANO:1999 ART:00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO... da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça , por unanimidade, não conhecer dos embargos...

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