Carregando...
JusBrasil - Tópicos
23 de outubro de 2014
Embargos de Declaração Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Embargos de Declaração

É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil) (mais)

Embargos de declaração, litigância de má-fé e o bis in idem

primeira, pois embrulha especificamente o recurso de embargos declaratórios. A especialidade da sanção do artigo 538...Embargos de declaração, litigância de má-fé e o bis in idem De acordo com o wikipedia , “bis” é um bombom de chocolate... DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. CUMULAÇÃO D...

Andamento processual n. (20123003282-7) do dia 22/10/2014 do TJ-PA

ISOLADA - Data de Julgamento: 20/10/2014 - Proc. nº. 20123003282-7 - Rec.: Embargos de Declaração - Relator(a): Des... de Oliveira) Procurador(a) de Justiça : Estevam Alves Sampaio Filho _ EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL...Andamento processual n. (20123003282-7) do dia 22/10/2014 do TJ-PA Acórdão 139269...

Andamento processual n. (20123006148-8) do dia 22/10/2014 do TJ-PA

CAMARA CIVEL ISOLADA - Data de Julgamento: 20/10/2014 - Proc. nº. 20123006148-8 - Rec.: Embargos de Declaração - Relator... DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO, À UNANIMIDADE. DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA...Andamento proc...

Andamento processual n. (20143025412-2) do dia 22/10/2014 do TJ-PA

CAMARA CIVEL ISOLADA - Data de Julgamento: 20/10/2014 - Proc. nº. 20143025412-2 - Rec.: Embargos de Declaração - Relator.... do Estado) _ EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. RECURSO...Andamento processual n. (20143025412-2) do dia 22/10/2014 do TJ-PA Acó...

Andamento processual n. (20123003753-8) do dia 22/10/2014 do TJ-PA

CAMARA CIVEL ISOLADA - Data de Julgamento: 20/10/2014 - Proc. nº. 20123003753-8 - Rec.: Embargos de Declaração - Relator...: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. RECURSO CONHECIDO...Andamento processual n. (20123003753-8) do dia 22/10/2014 do TJ-PA Acórdão 139274...

Andamento processual n. (20123014789-0) do dia 22/10/2014 do TJ-PA

CAMARA CIVEL ISOLADA - Data de Julgamento: 20/10/2014 - Proc. nº. 20123014789-0 - Rec.: Embargos de Declaração - Relator... Santino Nascimento Junior _ EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO...Andamento processual n. (20123014789-0) do dia 22/10/2014 do TJ-PA Acórdão 13927...

Andamento processual n. (20123008991-9) do dia 22/10/2014 do TJ-PA

CAMARA CIVEL ISOLADA - Data de Julgamento: 20/10/2014 - Proc. nº. 20123008991-9 - Rec.: Embargos de Declaração - Relator... DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO, À UNANIMIDADE. DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA...Andamento proc...

Andamento processual n. (0010106-48.2014.8.04.0000) do dia 22/10/2014 do TJAM

receber os Embargos de Declaração como Agravo Interno, na hipótese de a parte embargante não ter apontado quaisquer...: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECEBIMENTO COMO AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO... o recurso de Agravo de Instrumento; - recurso a que se nega provimento. DECI...

Andamento processual n. (0007132-72.2013.8.04.0000) do dia 22/10/2014 do TJAM

-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO -INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS... ou contradição. 5. Embargos conhecidos e rejeitados. DECISÃO: Por unanimidade de votos, em conhecer e rejeitar os presentes... embargos de declaração, nos termos do voto que acompanha est...

Andamento processual n. (0000409-71.2012.8.04.0000) do dia 22/10/2014 do TJAM

recorrido. 4.Embargos conhecidos e rejeitados. DECISÃO: Por unanimidade de votos, em conhecer e rejeitar os presentes... embargos de declaração, nos termos do voto que acompanha esta decisão. TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO IV CÂMARAS ISOLADAS Conclusões de Acórdãos...Andamento processual n. (0000409-71.2012.8.04.0000) do d...

Resultados da busca JusBrasil para "Embargos de Declaração"

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl nos EAREsp 188582 RN 2012/0251744-0 (STJ)

Data de publicação: 01/09/2014

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Aplicação da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa nos termos do art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: ESPECIAL DJe 01/09/2014 - 1/9/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl... da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl no AREsp 443812 SC 2013/0397521-5 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o art. 535 do CPC. 2. No caso concreto, não se constatam os vícios alegados pela embargante, que busca rediscutir matérias devidamente examinadas e rejeitadas pela decisão embargada, o que é incabível nos embargos declaratórios. 3. Embargos de declaração rejeitados, com advertência de multa.

Encontrado em: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, com advertência de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo (Presidente) e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. T4 - QUARTA TURMA DJe 01/08/2014 - 1/8/2014 CPC-73 LEG:FED LEI:005869 ANO:1973 ART:00535 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl nos EDcl nos EDcl no AREsp 443812 SC 2013/0397521-5 (STJ) Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA EDcl nos EDcl no RMS 35652 DF 2011/0229982-2 (STJ)

Data de publicação: 25/06/2014

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Advertência de que a oposição de novos embargos de declaração autorizará a Turma a aplicar a pena de litigância de má-fé. Embargos de declaração rejeitados.

Encontrado em: DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA EDcl nos EDcl no RMS 35652 DF 2011/0229982-2 (STJ) Ministro ARI PARGENDLER... da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos Arnaldo Esteves Lima e Napoleão Nunes Maia Filho. T1 - PRIMEIRA TURMA DJe 25/06/2014 - 25/6/2014 EMBARGOS...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/307339/embargos-de-declaracao