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Jusbrasil - Tópicos
01 de junho de 2016
Embargos de Declaração

Embargos de Declaração

É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil) (mais)

Andamento do Processo n. 500014537.2011.404.7113 do dia 01/06/2016 do TRF-4

CÍVEL 500014537.2011.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR (A) : Juiz Federal...Andamento do Processo n. 500014537.2011.404.7113 do dia 01/06/2016 do TRF-4 0000013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO... SANT ADVOGADO : PAULO ANTÔNIO GABBARDO EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : IN...

Andamento do Processo n. 501179954.2015.404.9999 do dia 01/06/2016 do TRF-4

CÍVEL 501179954.2015.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR (A) : Juiz Federal...Andamento do Processo n. 501179954.2015.404.9999 do dia 01/06/2016 do TRF-4 0000014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO SECRETARIA...

Andamento do Processo n. 5020214-07.2012.404.7000 do dia 01/06/2016 do TRF-4

Andamento do Processo n. 5020214-07.2012.404.7000 do dia 01/06/2016 do TRF-4 0000015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.../REMESSA NECESSÁRIA 5020214-07.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR... (A) : Juiz Federal MARCELO DE NARDI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S...

Andamento do Processo n. 5009750-84.2013.404.7000 do dia 01/06/2016 do TRF-4

Andamento do Processo n. 5009750-84.2013.404.7000 do dia 01/06/2016 do TRF-4 0000016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.../REMESSA NECESSÁRIA 5009750-84.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR... (A) : Juiz Federal MARCELO DE NARDI EMBARGANTE : IZABEL DE LIMA INACIO ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 5048178-63.2012.404.7100 do dia 01/06/2016 do TRF-4

Andamento do Processo n. 5048178-63.2012.404.7100 do dia 01/06/2016 do TRF-4 0000017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.../REMESSA NECESSÁRIA 5048178-63.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR... (A) : Juiz Federal MARCELO DE NARDI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S...

Andamento do Processo n. 5005204-38.2013.404.7112 do dia 01/06/2016 do TRF-4

Andamento do Processo n. 5005204-38.2013.404.7112 do dia 01/06/2016 do TRF-4 0000018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.../REMESSA NECESSÁRIA 5005204-38.2013.404.7112 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR... (A) : Juiz Federal MARCELO DE NARDI EMBARGANTE : GRACILIANO SILVEIRA GONCALVES ...

Andamento do Processo n. 5003176-16.2011.404.7000 do dia 01/06/2016 do TRF-4

Andamento do Processo n. 5003176-16.2011.404.7000 do dia 01/06/2016 do TRF-4 0000019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.../REMESSA NECESSÁRIA 5003176-16.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR... CIBELE PEREIRA MARCHESI ADVOGADO : ANA CAROLINA SILVA DINIZ EMBARGADO : ACÓRDÃO...

Andamento do Processo n. 5011439-55.2012.404.7112 do dia 01/06/2016 do TRF-4

Andamento do Processo n. 5011439-55.2012.404.7112 do dia 01/06/2016 do TRF-4 0000020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.../REMESSA NECESSÁRIA 5011439-55.2012.404.7112 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR... HENRIQUE SCHUSTER EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR...

Andamento do Processo n. 502169550.2013.404.7200 do dia 01/06/2016 do TRF-4

CÍVEL 502169550.2013.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR (A) : Juiz Federal...Andamento do Processo n. 502169550.2013.404.7200 do dia 01/06/2016 do TRF-4 0000021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO... MARCELO DE NARDI EMBARGANTE : LUIZ ALBERTO MENEGAZZO ADVOGADO : OLIR MARINO...

Andamento do Processo n. 501334347.2011.404.7112 do dia 01/06/2016 do TRF-4

CÍVEL 501334347.2011.404.7112 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR (A) : Juiz Federal...Andamento do Processo n. 501334347.2011.404.7112 do dia 01/06/2016 do TRF-4 0000022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO... MARCELO DE NARDI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM...

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