Carregando...
JusBrasil - Tópicos
26 de julho de 2014
Sistema Único de Saúde

Sistema Único de Saúde

MPF/SP: usuários do SUS não atendidos recebem certidão com motivo da recusa do serviço

Paulo, passaram a fornecer uma certidão aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que não conseguem atendimento no... considerou que a negativa do serviço de saúde costuma ser transmitida ao cidadão por atendentes do SUS de forma verbal e breve...MPF/SP: usuários do SUS não atendidos recebem certidão com motivo da ...

Falta de funcionários faz com que feche mais de 100 leitos no HU de Florianópolis

que está colocada", avalia. Para o diretor do Centro de Ciências da Saúde, Sérgio Freitas, "do ponto de vista político... em alguns serviços que o HU poderia oferecer com ótima qualidade gratuitamente via SUS". Disponível em: http://www...

Nelci Gomes -

SUS: perspectiva integral e acesso universal e igualitário

assistenciais; III. Participação da comunidade” (Art. 198). Eis o Sistema Único de Saúde (SUS), que é público, mas não é...SUS: perspectiva integral e acesso universal e igualitário As demandas de atenção à saúde em um país com mais de 200... e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretri...

Decreto nº 60.639, de 10 de julho de 2014

de Amparo tem por finalidade a realização de atendimento médico e resolutivo a pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS/SP...Decreto nº 60.639, de 10 de julho de 2014 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde... DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1º - ...

A verdade é que não perdemos apenas a Copa do Mundo de 2014

por uma única seleção. A tristeza pairou sobre inúmeros brasileiros que assistiam a derrota contra a seleção alemã... lidar com seus problemas, em termos de segurança, saúde e especialmente no mundo da política, já que a eleição está aí... de representantes políticos; corrupção em níveis estrondosos; precariedade na s...

Médico diz que paciente deve ser mal tratado por ter votado em Lula

Uma discussão entre um médico e um paciente virou caso de polícia, em Araxá, no Alto Paranaíba, na última semana. Segundo o solicitante, o médico teria dito que ele merecia ser tratado mal por ter

Marlo Russo -

Ressarcimento ao SUS e institutos supostamente afins

do Sistema Único de SaúdeSUS. Já no mesmo ano de sua criação o Ressarcimento ao SUS foi alvo da Ação Direta... de saúde for atendido por instituições integrantes do Sistema Único de SaúdeSUS, a operadora a que o consumidor está... nas instituições que integram o Sistema Único de SaúdeSUS [7] . Também assim ca...

Senado -

SUS poderá incluir exames de probabilidade genética para câncer de mama

do Sistema Único de Saúde (SUS) exames para identificação de biomarcadores para câncer de mama, para mulheres...SUS poderá incluir exames de probabilidade genética para câncer de mama Poderão ser incluídos entre os protocolos..., que estabelece os protocolos do SUS, estão sendo propostas pelo senador Vital do Rêgo (PM...

SUS poderá incluir exames de probabilidade genética para câncer de mama

do Sistema Único de Saúde (SUS) exames para identificação de biomarcadores para câncer de mama, para mulheres...SUS poderá incluir exames de probabilidade genética para câncer de mama Poderão ser incluídos entre os protocolos... , que estabelece os protocolos do SUS, estão sendo propostas pelo senador Vital do Rêgo (P...

Direito à Saúde - Tratamento com medicamento off label

estar previsto no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. O SUS vem também recusando o fornecimento... jurídica e advocacia especializada em direito à saúde e na defesa de consumidores (planos de saúde, SUS, direito médico...Direito à Saúde - Tratamento com medicamento off label Os beneficiários planos de saúd...

Resultados da busca JusBrasil para "Sistema Único de Saúde"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 134248 PI 2012/0039234-3 (STJ)

Data de publicação: 08/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. As unidades federadas respondem pelo fornecimento de medicamentos, podendo ser demandadas sem litisconsórcio com a União. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1017055 RS 2007/0303402-2 (STJ)

Data de publicação: 18/09/2012

Ementa: ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOSENTES FEDERATIVOS PELO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ESTADO. 1. O funcionamento do Sistema Único de Saúde é de responsabilidadesolidária da União, dos Estados e dos Municípios, de modo quequalquer um desses entes tem legitimidade ad causam para figurar nopolo passivo de demanda que objetiva a garantia do acesso amedicamentos para tratamento de problema de saúde. Precedentes. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1324276 RJ 2012/0053367-9 (STJ)

Data de publicação: 11/12/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CRÉDITOS DECORRENTES DE SERVIÇOSDE SAÚDE PRESTADOS POR ENTIDADE PRIVADA. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS. IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA. 1. A Lei 11.382 /2006 inseriu, no art. 649 , IX , do CPC , a previsão deimpenhorabilidade absoluta dos "recursos públicos recebidos porinstituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde,ou assistência social". 2. Na hipótese, a origem pública dos recursos penhorados estáclaramente definida. 3. Não é qualquer recurso público recebido pelas entidades privadasque é impenhorável, mas apenas aquele de aplicação compulsória nasaúde. 4. Os valores recebidos pela entidade privada recorrente vinculam-seà contraprestação pelos serviços de saúde prestados em parceria como SUS - Sistema Único de Saúde, razão pela qual são absolutamenteimpenhoráveis. 5. Recurso especial provido.

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/307533/sistema-unico-de-saude