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21 de dezembro de 2014
Sistema Único de Saúde

Sistema Único de Saúde

Gestão é o remédio que a saúde precisa

Gestão é o remédio que a saúde precisa. Criado em 1988, o Sistema Único de Saúde tinha um objetivo claro: universalizar... o SUS: mais dinheiro. Nas contas de Ligia Giovanella, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca... do SUS são, em sua maioria, indicados por motivos políticos, mas a saúde é um...

Como curar o sistema público de saúde?

é influenciada pela insatisfação dos médicos que trabalham para o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo...Como curar o sistema público de saúde? As famílias brasileiras financiam a maior parte das despesas de saúde no país... reais do SUS por cirurgia, enquanto receberia até 13.500 reais dos planos de saúde. Diante ...

Mantido fornecimento de remédio para paciente com doença rara

(Anvisa) e deve ser administrado de forma vitalícia. O município argumentou ainda que no Sistema Único de Saúde (SUS..., considerou que o fornecimento do remédio traz “graves lesões à economia, à saúde e à ordem públicas”. O presidente do STF...

Relator mantém liminar que determina tratamento de bebê nos EUA custeado pela União

que os pacientes do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) são cadastrados cronologicamente em um sistema de lista única... requereu a suspensão da liminar, alegando que o transplante no exterior não seria a única solução para o tratamento... ainda que o Ministério da Saúde já firmou parcerias com dois estabelecimento...

Principais direitos dos soropositivos

de Avaliação (perícia médica do INSS ou equipe multiprofissional do Sistema Único de Saúde). A renda familiar e o não...%, contrariando assim lógica mundial, em que os casos de contaminação diminuíram 20% A justificativa do Ministério da Saúde... de DST, Aids e Hepatites Virais- órgão ligado ao Ministério da Saúde, sã...

Hospital do SUS não é parte legítima em cessão de direitos de valores do DPVAT

de Mogi Guaçu, em São Paulo. A instituição, conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS), alegou que prestou assistência...Hospital do SUS não é parte legítima em cessão de direitos de valores do DPVAT Em julgamento de recurso especial... uma entidade conveniada ao SUS, o acórdão considerou que “a vítima nada desembolso...

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Milton Pires

Milton Pires -

Resposta dos médicos à campanha do governo contra o racismo
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do governo federal sobre o combate ao racismo no SUS. É mais um carimbo., mais uma acusação de “preconceito” contra uma classe... que foi escolhida pelos petistas como a responsáv...

Leandro Michelsen

Leandro Michelsen -

Auditoria aponta irregularidades na administração da Santa Casa

pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e mantido com verba da Prefeitura, não eram separados em relação à verba destinada... do SUS, eram deslocados, quando necessário, para que atendessem em leitos do plano de saúde. O Cruzeiro do Sul entrou... seria encaminhado para o Ministério Público e à Comissão Parlamentar de Inquér...

O Programa Mais Médicos

de qualquer politica publica na área da saúde. A seguir analisa-se o Sistema Único de Saúde (SUS), através dos princípios... único a que se refere o artigo supracitado, é o Sistema Único de Saúde, popularmente conhecido como SUS. O artigo 200... de Saúde O Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema, composto por muitas...

Resultados da busca JusBrasil para "Sistema Único de Saúde"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 134248 PI 2012/0039234-3 (STJ)

Data de publicação: 08/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. As unidades federadas respondem pelo fornecimento de medicamentos, podendo ser demandadas sem litisconsórcio com a União. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1017055 RS 2007/0303402-2 (STJ)

Data de publicação: 18/09/2012

Ementa: ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOSENTES FEDERATIVOS PELO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ESTADO. 1. O funcionamento do Sistema Único de Saúde é de responsabilidadesolidária da União, dos Estados e dos Municípios, de modo quequalquer um desses entes tem legitimidade ad causam para figurar nopolo passivo de demanda que objetiva a garantia do acesso amedicamentos para tratamento de problema de saúde. Precedentes. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1324276 RJ 2012/0053367-9 (STJ)

Data de publicação: 11/12/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CRÉDITOS DECORRENTES DE SERVIÇOSDE SAÚDE PRESTADOS POR ENTIDADE PRIVADA. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS. IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA. 1. A Lei 11.382 /2006 inseriu, no art. 649 , IX , do CPC , a previsão deimpenhorabilidade absoluta dos "recursos públicos recebidos porinstituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde,ou assistência social". 2. Na hipótese, a origem pública dos recursos penhorados estáclaramente definida. 3. Não é qualquer recurso público recebido pelas entidades privadasque é impenhorável, mas apenas aquele de aplicação compulsória nasaúde. 4. Os valores recebidos pela entidade privada recorrente vinculam-seà contraprestação pelos serviços de saúde prestados em parceria como SUS - Sistema Único de Saúde, razão pela qual são absolutamenteimpenhoráveis. 5. Recurso especial provido.

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