Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de setembro de 2014
Sistema Único de Saúde

Sistema Único de Saúde

Atuação em ACP motiva inclusão gratuita de medicamento para tratar sintomas de autismo

pública de saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento é utilizado no controle de crises... – strong> A Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde (Citec) autorizou a inclusão do Risperidona na rede... publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (18). O reconhecimento por ...

Proposta prevê tratamento no SUS para crianças com doenças metabólicas

Proposta prevê tratamento no SUS para crianças com doenças metabólicas O Projeto de Lei 7374/14, em análise na Câmara... de Notícias Proposta prevê tratamento no SUS para crianças com doenças metabólicas...

Mandado de segurança assegura a adolescente o fornecimento de bomba de insulina
Mandado de segurança assegura a adolescente o fornecimento de bomba de insulina

Mandado de segurança assegura a adolescente o fornecimento de bomba de insulina Secretaria de Saúde do Estado tem... do secretário de Saúde do Estado da Paraíba. O relator do proce...

CFM limita em 2h espera em emergência

denunciar o profissional por infração de responsabilidade fiscal ou não cumprimento das diretrizes do Sistema Único de Saúde... (SUS). Parte das regras, segundo o CFM, está prevista em portarias do Ministério da Saúde. Os documentos reforçam... passarem pela classificação da gravidade do quadro de saúde, o que deverá ...

Saúde privada no Brasil, o futuro pede reformas

Saúde privada no Brasil, o futuro pede reformas 12 de setembro de 2014 MÁRCIO SERÔA DE A. CORIOLANO Presidente... da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) Projeções apontam 65 milhões de idosos brasileiros em 2050. Como garantir... a continuidade do acesso aos serviços essenciais? No atendimento à saúde -...

Ministro do STF obriga Paraná a custear internações em hospitais particulares

do Sistema Único de Saúde atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no caso de inexistência de leitos... do Sistema Único de Saúde atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no caso de inexistência de leitos... do Sistema Único de Saúde atendidos pelo Serviço de Atendimento M...

SUS vai oferecer medicamento para sintomas do autismo a partir de 2015

SUS vai oferecer medicamento para sintomas do autismo a partir de 2015 O Ministério da Saúde vai passar a oferecer... de convívio social, mas são extremamente talentosas em áreas específicas. O cérebro deles funciona de forma única... de aprender. FONTE: http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2014/09/sus-vai-oferecer-med...

Carta Forense

Carta Forense -

Sem UTI pelo SUS, família não pagará remoção de doente para unidade particular

de 2007, em hospital público conveniado ao SUS; diante do agravamento de seu quadro de saúde, necessitou três dias...Sem UTI pelo SUS, família não pagará remoção de doente para unidade particular Por entender que a remoção de paciente... foi tomada exclusivamente em razão da falta de vaga de UTI pelo SUS, a família do...

Resultados da busca JusBrasil para "Sistema Único de Saúde"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 134248 PI 2012/0039234-3 (STJ)

Data de publicação: 08/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. As unidades federadas respondem pelo fornecimento de medicamentos, podendo ser demandadas sem litisconsórcio com a União. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1017055 RS 2007/0303402-2 (STJ)

Data de publicação: 18/09/2012

Ementa: ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOSENTES FEDERATIVOS PELO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ESTADO. 1. O funcionamento do Sistema Único de Saúde é de responsabilidadesolidária da União, dos Estados e dos Municípios, de modo quequalquer um desses entes tem legitimidade ad causam para figurar nopolo passivo de demanda que objetiva a garantia do acesso amedicamentos para tratamento de problema de saúde. Precedentes. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1324276 RJ 2012/0053367-9 (STJ)

Data de publicação: 11/12/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CRÉDITOS DECORRENTES DE SERVIÇOSDE SAÚDE PRESTADOS POR ENTIDADE PRIVADA. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS. IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA. 1. A Lei 11.382 /2006 inseriu, no art. 649 , IX , do CPC , a previsão deimpenhorabilidade absoluta dos "recursos públicos recebidos porinstituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde,ou assistência social". 2. Na hipótese, a origem pública dos recursos penhorados estáclaramente definida. 3. Não é qualquer recurso público recebido pelas entidades privadasque é impenhorável, mas apenas aquele de aplicação compulsória nasaúde. 4. Os valores recebidos pela entidade privada recorrente vinculam-seà contraprestação pelos serviços de saúde prestados em parceria como SUS - Sistema Único de Saúde, razão pela qual são absolutamenteimpenhoráveis. 5. Recurso especial provido.

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/307533/sistema-unico-de-saude