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02 de setembro de 2015
Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul Editar Foto
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Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul

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Andamento do Processo n. 0001032-81.2013.5.04.0023 - 28/08/2015 do TRT-4

Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul e outros (2) Fica V.Sa. notificado devolver...

Andamento do Processo n. 0002911-22.2015.8.21.3001 - 26/08/2015 do TJRS

-22.2015.8.21.3001) -ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS E FLÁVIO LUZ) X JOSÉ... CLAUDEMIR DA ROCHA E RUTH BEATRIZ RAMIRES DA ROCHA (PP. DEFENSOR PÚBLICO). 1. A PRESENTE DEMANDA POSSUI COMO OBJETO...

Andamento do Processo n. 0363726-27.2011.8.21.0001 - 24/08/2015 do TJRS

-27.2011.8.21.0001) -REJANE SILVEIRA KUR (PP. CHARLES BERTUOL TIZATO) X ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE... DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS, DEMOSTENES ANILDO MARTINS PINTO, EDUARDO SCHUMACHER, FLAVIO CORNELIO LUZ, FLÁVIO LUZ...

Andamento do Processo n. 0200219-45.2015.8.21.0001 - 19/08/2015 do TJRS

ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DEFIRO A JUSTIÇA GRATUITA À...

Andamento do Processo n. 0282865-83.2013.8.21.0001 - 18/08/2015 do TJRS

DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ATOS LENNINE DE BARROS MENDES E CARINE ANELI MARTINS). INTIME...-83.2013.8.21.0001) -LENIRA MARIA DE CAMPOS ROCHA (PP. CHARLES BERTUOL TIZATO E LUIS HENRIQUE PEREIRA DE CARVALHO) X ASSOCIAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0008793-35.2015.8.21.0003 - 14/08/2015 do TJRS

-35.2015.8.21.0003) -ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS TRINDADE) X JOANA...

Andamento do Processo n. 0355810-05.2012.8.21.0001 - 10/08/2015 do TJRS

DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS, RAFAELA JARDIM SOTO E TATIELE GISCH KUNTZ). NOTA AUTOR:”SUSPENDO...-05.2012.8.21.0001) -LACI LOPES DA COSTA (PP. FERNANDA PENNA GORSKI E JULIANO MILANO MOREIRA) X ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS...

Andamento do Processo n. 0116161-27.2006.8.21.0001 - 10/08/2015 do TJRS

DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. FELIPE SPERB DE OLIVEIRA FAGUNDES E FLÁVIO LUZ). REITERO: PROVIDENCIE...) X FERNANDO SOARES CAMELIER (PP. APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO E DIEGO MARIANTE CARDOSO) E ASSOCIAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0348517-13.2014.8.21.0001 - 10/08/2015 do TJRS

-13.2014.8.21.0001) -CHARLES DOS SANTOS COELHO (PP. STEFANIE SANTOS DE OLIVEIRA) X ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO... GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES...

Andamento do Processo n. 0001032-81.2013.5.04.0023 - 05/08/2015 do TRT-4

Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul e outros (2) Advogado Marcelo Vieira Papaléo (OAB...

Resultados da busca JusBrasil para "Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul"

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 7450 RS 2007.71.00.007450-0 (TRF-4)

Data de publicação: 09/12/2009

Ementa: ADMINISTRATIVO. DANO MORAL. HEPATITE C. OMISSÃO DO PODER PÚBLICO NA ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS E EPIDEMIOLÓGICAS. PRESCRIÇÃO. ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EXCLUSÃO DA LIDE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. . Considerando a data do diagnóstico da Hepatite C e a data do ajuizamento da ação, resta prescrito o próprio fundo de direito à indenização pela eventual omissão do Poder Público na adoção de medidas sanitárias e epidemiológicas contra o vírus.. Mantida a exclusão da lide da Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, sem prejuízo do ajuizamento de nova ação, no Juízo próprio, do pedido remanescente (Súmula nº 170 do STJ).. Prequestionamento quanto à legislação invocada estabelecido pelas razões de decidir.. Apelação improvida.

TRT-4 - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 925008120085040030 RS 0092500-81.2008.5.04.0030 (TRT-4)

Data de publicação: 13/07/2011

Ementa: \RS/FPS EMENTA: Embargos de declaração. Rediscussão de matérias. Hipótese em que o Tribunal adotou tese explícita acerca das matérias discutidas, enfrentando os pontos objeto do litígio. Embargos de declaração da reclamante não providos. VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 357/362, em que é embargante ELIANE MARIA SANTOS e embargada ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - HOSPITAL ERNESTO DORNELLES. O reclamante opõe embargos de declaração ao acórdão proferido pela Turma. Busca o prequestionamento do art. 950 do CC e insurge-se contra o valor de R$ arbitrado a título de indenização por danos morais. Regularmente processados, vêm os autos conclusos para julgamento, na forma regimental. É o relatório. ISTO POSTO: 1. Pensão mensal. Art. 950 do Código Civil . O acórdão indeferiu a pretensão da autora ao pagamento de indenização por danos materiais, na forma de (...)

TRF-4 27/05/2011 - Pág. 585 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

ORDINÁRIO) Nº 2007.71.00.036924-9/RS AUTOR : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO... 2007.71.00.003953-5/RS AUTOR : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/3076331/associacao-dos-funcionarios-publicos-do-estado-do-rio-grande-do-sul