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09 de dezembro de 2016
Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul Editar Foto
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Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul

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Andamento do Processo n. 0007916-04.2011.8.21.0014 - 06/12/2016 do TJRS

-04.2011.8.21.0014) -ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS TRINDADE 57300/RS...) X SALVADOR RODRIGUES E SIMONE MARIA RODRIGUES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). À RÉPLICA. Esteio 1ª Vara Cível da Comarca de Esteio Nota de Expediente Nº 420/2016...

Andamento do Processo n. 0180021-50.2016.8.21.0001 - 05/12/2016 do TJRS

DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). ACOLHO A EMENDA À INICIAL. DEFIRO...-50.2016.8.21.0001) -SONIA MARIA DOS SANTOS LEAL (PP. CHARLES BERTUOL TIZATO 59412/RS E ELTON MARQUES PEREIRA 91570/RS) X ASSOCIAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0001032-81.2013.5.04.0023 - 05/12/2016 do TRT-4

Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul e outros (2) Advogado Marcelo Vieira Papaléo(OAB...

Andamento do Processo n. 9020078-38.2016.8.21.0001 - 30/11/2016 do TJRS

TAVARES X ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (FLÁVIO LUZ 26627/ RS).DIANTE DA JUNTADA...

Andamento do Processo n. 0051381-29.2016.8.21.0001 - 18/11/2016 do TJRS

ALBERTO DA COSTA (PP. MÁRCIA LIMA SCHIAVON 87189/RS) E ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE... DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS 57300/ RS E DANIELE RAKOWSKI JANOVIK 97632/RS). VISTOS. NO CASO VERTENTE, A AFPERGS NÃO... FOI DEMANDADA NA CONDIÇÃO DE MANTENEDORA DO HOSPITAL ERNESTO DORNELES, MAS C...

Andamento do Processo n. 2013/0161606-7 - Edcl / Agravo / Recurso Especial - 17/11/2016 do STJ

PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : CARINE ANELI MARTINS E OUTRO (S) - RS057300 EMBARGANTE : FERNANDO... EM RECURSO ESPECIAL nº 349577 - RS (2013/0161606-7) RELATOR : MIN. MARCO BUZZI EMBARGANTE : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS...

Andamento do Processo n. 0001039-83.2015.8.21.0151 - 17/11/2016 do TJRS

-83.2015.8.21.0151) -ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS TRINDADE 57300/RS... Eletrônico Vara Judicial da Comarca de Palmares do Sul Nota de Expediente Nº 144/2016...

Andamento do Processo n. 0001032-81.2013.5.04.0023 - 14/11/2016 do TRT-4

Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul e outros (2) Advogado Marcelo Vieira Papaléo (OAB...

Andamento do Processo n. 0029025-11.2014.8.21.0001 - 14/11/2016 do TJRS

ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS 57300/ RS, FLÁVIO LUZ 26627...

Andamento do Processo n. 2013/0161606-7 - Agravo / Recurso Especial - 09/11/2016 do STJ

DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL contra decisão denegatória de seguimento ao recurso especial... ESPECIAL nº 349577 - RS (2013/0161606-7) RELATOR : MIN. MARCO BUZZI AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO..., desafia acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio...

Resultados da busca Jusbrasil para "Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul"

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 7450 RS 2007.71.00.007450-0 (TRF-4)

Data de publicação: 09/12/2009

Ementa: ADMINISTRATIVO. DANO MORAL. HEPATITE C. OMISSÃO DO PODER PÚBLICO NA ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS E EPIDEMIOLÓGICAS. PRESCRIÇÃO. ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EXCLUSÃO DA LIDE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. . Considerando a data do diagnóstico da Hepatite C e a data do ajuizamento da ação, resta prescrito o próprio fundo de direito à indenização pela eventual omissão do Poder Público na adoção de medidas sanitárias e epidemiológicas contra o vírus.. Mantida a exclusão da lide da Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, sem prejuízo do ajuizamento de nova ação, no Juízo próprio, do pedido remanescente (Súmula nº 170 do STJ).. Prequestionamento quanto à legislação invocada estabelecido pelas razões de decidir.. Apelação improvida.

TRT-4 - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 925008120085040030 RS 0092500-81.2008.5.04.0030 (TRT-4)

Data de publicação: 13/07/2011

Ementa: \RS/FPS EMENTA: Embargos de declaração. Rediscussão de matérias. Hipótese em que o Tribunal adotou tese explícita acerca das matérias discutidas, enfrentando os pontos objeto do litígio. Embargos de declaração da reclamante não providos. VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 357/362, em que é embargante ELIANE MARIA SANTOS e embargada ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - HOSPITAL ERNESTO DORNELLES. O reclamante opõe embargos de declaração ao acórdão proferido pela Turma. Busca o prequestionamento do art. 950 do CC e insurge-se contra o valor de R$ arbitrado a título de indenização por danos morais. Regularmente processados, vêm os autos conclusos para julgamento, na forma regimental. É o relatório. ISTO POSTO: 1. Pensão mensal. Art. 950 do Código Civil . O acórdão indeferiu a pretensão da autora ao pagamento de indenização por danos materiais, na forma de (...)

TRF-4 27/05/2011 - Pág. 585 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

ORDINÁRIO) Nº 2007.71.00.036924-9/RS AUTOR : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO... 2007.71.00.003953-5/RS AUTOR : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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