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26 de abril de 2015
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Andamento do Processo n. 0355810-05.2012.8.21.0001 - 23/04/2015 do TJRS

DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS, RAFAELA JARDIM SOTO E TATIELE GISCH KUNTZ). NOTA AUTOR: DIGA...-05.2012.8.21.0001) -LACI LOPES DA COSTA (PP. FERNANDA PENNA GORSKI E JULIANO MILANO MOREIRA) X ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS...

Andamento do Processo n. 0001032-81.2013.5.04.0023 - 22/04/2015 do TRT-4

do Estado do Rio Grande do Sul e outros (2) Advogado Marcelo Vieira Papaléo(OAB: 62546RS) Advogado Flavio Luz(OAB: 26627RS) Fica... Complemento 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Gilberto Mantilla Mello Réu Associação dos Funcionários Públicos...

Andamento do Processo n. 629.345 - RS do dia 14/04/2015 do STJ

ELOI SANDRO VALMIR STEIGER VALDECIR MENDONÇA ELOI JÚNIOR AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO...”, da Constituição Federal, insurge-se contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul... DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : CARINE ANELI MARTINS INTERES. : GABRIEL SEBASTI...

Andamento do Processo n. 0000329-24.2010.5.04.0002 - 14/04/2015 do TRT-4

) Réu Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul Fica V.Sa. notificado da juntada de documentos...

Andamento do Processo n. 588059 - RS do dia 17/03/2015 do STJ

(2014/0244653-4) RELATOR : MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO... E OUTRO (S) DECISÃO 1. Cuida-se de agravo regimental interposto por Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio... do Rio Grande do Sul, assim ementado: RESPONSABILIDADE CIVIL. HOSPITAL ER...

Resultados da busca JusBrasil para "Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul"

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 7450 RS 2007.71.00.007450-0 (TRF-4)

Data de publicação: 09/12/2009

Ementa: ADMINISTRATIVO. DANO MORAL. HEPATITE C. OMISSÃO DO PODER PÚBLICO NA ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS E EPIDEMIOLÓGICAS. PRESCRIÇÃO. ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EXCLUSÃO DA LIDE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. . Considerando a data do diagnóstico da Hepatite C e a data do ajuizamento da ação, resta prescrito o próprio fundo de direito à indenização pela eventual omissão do Poder Público na adoção de medidas sanitárias e epidemiológicas contra o vírus.. Mantida a exclusão da lide da Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, sem prejuízo do ajuizamento de nova ação, no Juízo próprio, do pedido remanescente (Súmula nº 170 do STJ).. Prequestionamento quanto à legislação invocada estabelecido pelas razões de decidir.. Apelação improvida.

TRT-4 - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 925008120085040030 RS 0092500-81.2008.5.04.0030 (TRT-4)

Data de publicação: 13/07/2011

Ementa: \RS/FPS EMENTA: Embargos de declaração. Rediscussão de matérias. Hipótese em que o Tribunal adotou tese explícita acerca das matérias discutidas, enfrentando os pontos objeto do litígio. Embargos de declaração da reclamante não providos. VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 357/362, em que é embargante ELIANE MARIA SANTOS e embargada ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - HOSPITAL ERNESTO DORNELLES. O reclamante opõe embargos de declaração ao acórdão proferido pela Turma. Busca o prequestionamento do art. 950 do CC e insurge-se contra o valor de R$ arbitrado a título de indenização por danos morais. Regularmente processados, vêm os autos conclusos para julgamento, na forma regimental. É o relatório. ISTO POSTO: 1. Pensão mensal. Art. 950 do Código Civil . O acórdão indeferiu a pretensão da autora ao pagamento de indenização por danos materiais, na forma de (...)

TRF-4 27/05/2011 - Pág. 585 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

ORDINÁRIO) Nº 2007.71.00.036924-9/RS AUTOR : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO... 2007.71.00.003953-5/RS AUTOR : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/3076331/associacao-dos-funcionarios-publicos-do-estado-do-rio-grande-do-sul