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26 de julho de 2016
Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul Editar Foto
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Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul

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Andamento do Processo n. 0224673-89.2015.8.21.0001 - 25/07/2016 do TJRS

DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS 57300/RS, DANIELE RAKOWSKI JANOVIK 97632/RS...-89.2015.8.21.0001) -RICHARD BRANDI CASTRO (PP. FLÁVIO ZASLAVSKY 78442/RS E VAGNER DA MOTTA DORNELES 70654/RS) X ASSOCIAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0218377-85.2014.8.21.0001 - 25/07/2016 do TJRS

-85.2014.8.21.0001) -GILDO LAUDIR DOS SANTOS (PP. REJANE SOARES FANFA 22333/RS) X ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO... GRANDE DO SUL (PP. NAJARA VIVIAN OLIVEIRA BANDEIRA 58386/RS). VISTOS. DIGA A PARTE AUTORA, QUERENDO...

Andamento do Processo n. 0148547-95.2015.8.21.0001 - 22/07/2016 do TJRS

DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS 57300/ RS). SOBRE A CONTESTAÇÃO (FLS. 33/39), DIGA O EMBARGANTE...-95.2015.8.21.0001) -JORGE MIGUEL GONÇALVES BUDELON (PP. EDUARDO PACHECO HUBNER 75023/RS) X ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS...

Andamento do Processo n. 0007350-70.2014.8.21.0072 - 21/07/2016 do TJRS

-70.2014.8.21.0072) -ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS TRINDADE 57300/RS...

Andamento do Processo n. 0228790-26.2015.8.21.0001 - 19/07/2016 do TJRS

-26.2015.8.21.0001) -ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS 57300/RS E DANIELE...

Andamento do Processo n. 0131133-50.2016.8.21.0001 - 19/07/2016 do TJRS

E ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). À PARTE AUTORA: “VISTOS...) RECEITA MÉDICA ATUALIZADA; C) CÓPIAS DOS EXAMES COMPROBATÓRIOS DO DIAGNÓSTICO APRESENTADO.” Varas da Fazenda Pública Juizado Especial da Fazenda Pública Nota de Expediente Nº 74/2016...

Andamento do Processo n. 0015600-28.2006.5.04.0030 - 19/07/2016 do TRT-4

Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul Advogado Marcelo Vieira Papaléo (OAB: 62546RS) Fica V...

Andamento do Processo n. 0015600-28.2006.5.04.0030 - 19/07/2016 do TRT-4

Sirley Silva de Moraes (OAB: 52386RS) Réu Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul Fica V...

Andamento do Processo n. 0029025-11.2014.8.21.0001 - 18/07/2016 do TJRS

ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS 57300/ RS, FLÁVIO LUZ 26627/RS...

Andamento do Processo n. 0008778-79.2012.8.21.0065 - 15/07/2016 do TJRS

-79.2012.8.21.0065) -ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS TRINDADE 57300/RS...

Resultados da busca Jusbrasil para "Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul"

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 7450 RS 2007.71.00.007450-0 (TRF-4)

Data de publicação: 09/12/2009

Ementa: ADMINISTRATIVO. DANO MORAL. HEPATITE C. OMISSÃO DO PODER PÚBLICO NA ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS E EPIDEMIOLÓGICAS. PRESCRIÇÃO. ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EXCLUSÃO DA LIDE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. . Considerando a data do diagnóstico da Hepatite C e a data do ajuizamento da ação, resta prescrito o próprio fundo de direito à indenização pela eventual omissão do Poder Público na adoção de medidas sanitárias e epidemiológicas contra o vírus.. Mantida a exclusão da lide da Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, sem prejuízo do ajuizamento de nova ação, no Juízo próprio, do pedido remanescente (Súmula nº 170 do STJ).. Prequestionamento quanto à legislação invocada estabelecido pelas razões de decidir.. Apelação improvida.

TRT-4 - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 925008120085040030 RS 0092500-81.2008.5.04.0030 (TRT-4)

Data de publicação: 13/07/2011

Ementa: \RS/FPS EMENTA: Embargos de declaração. Rediscussão de matérias. Hipótese em que o Tribunal adotou tese explícita acerca das matérias discutidas, enfrentando os pontos objeto do litígio. Embargos de declaração da reclamante não providos. VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 357/362, em que é embargante ELIANE MARIA SANTOS e embargada ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - HOSPITAL ERNESTO DORNELLES. O reclamante opõe embargos de declaração ao acórdão proferido pela Turma. Busca o prequestionamento do art. 950 do CC e insurge-se contra o valor de R$ arbitrado a título de indenização por danos morais. Regularmente processados, vêm os autos conclusos para julgamento, na forma regimental. É o relatório. ISTO POSTO: 1. Pensão mensal. Art. 950 do Código Civil . O acórdão indeferiu a pretensão da autora ao pagamento de indenização por danos materiais, na forma de (...)

TRF-4 27/05/2011 - Pág. 585 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

ORDINÁRIO) Nº 2007.71.00.036924-9/RS AUTOR : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO... 2007.71.00.003953-5/RS AUTOR : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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