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26 de setembro de 2016
Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul Editar Foto
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Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul

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Andamento do Processo n. 0282865-83.2013.8.21.0001 - 22/09/2016 do TJRS

ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ATOS LENNINE DE BARROS MENDES 71555/RS E CARINE...

Andamento do Processo n. 0003986-27.2013.8.21.0072 - 16/09/2016 do TJRS

DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. NAJARA VIVIAN OLIVEIRA BANDEIRA 58386/RS). VISTA AO AUTOR ACERCA...-27.2013.8.21.0072) -ALDONEZ JESUS MOREIRA (PP. ANDRÉ TEOBALDO BORBAALVES 8519/SC E LAERCIO MACHADO JÚNIOR 11792/SC) X ASSOCIAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0180021-50.2016.8.21.0001 - 12/09/2016 do TJRS

DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). TRATA-SE DE AÇÃO INDENIZATÓRIA... PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. RELATA A AUTORA QUE MANTÉM JUNTO À RÉ CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR... CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA AJUIZADA POR SÔNIA MARIA DOS S...

Andamento do Processo n. 0148547-95.2015.8.21.0001 - 06/09/2016 do TJRS

DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS 57300/ RS). ADVOGADO (A) EDUARDO PACHECO HUBNER DEVOLVER A CARTÓRIO...-95.2015.8.21.0001 ) - JORGE MIGUEL GONÇALVES BUDELON (PP. EDUARDO PACHECO HUBNER 75023/RS) X ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS... TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA. Varas Cí...

Andamento do Processo n. 0001330-61.2013.5.04.0027 - 06/09/2016 do TRT-4

Complemento 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Rosaria Ferro Dihl Réu Associação dos Funcionários Públicos do Estado... do Rio Grande do Sul Advogado Marcelo Vieira Papaléo (OAB: 62546RS) Fica V.Sa. notificado a apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. Assessoria de Informática da Corregedoria...

Andamento do Processo n. 0306769-64.2015.8.21.0001 - 05/09/2016 do TJRS

-64.2015.8.21.0001) -ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - (PP. CARINE ANELI MARTINS 57300/RS) X IVO...

Andamento do Processo n. 0355810-05.2012.8.21.0001 - 02/09/2016 do TJRS

DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS 57300/ RS, RAFAELA JARDIM SOTO 88545...-05.2012.8.21.0001) -SUCESSÃO DE LACI LOPES DA COSTA (PP. FERNANDA PENNA GORSKI 71259/RS E JULIANO MILANO MOREIRA 53080/RS) X ASSOCIAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0000400-03.2013.5.04.0008 - AIRR - 01/09/2016 do TST

PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Advogado Dr. Marcelo Vieira Papaleo (OAB: 62546/RS) Agravado (s) VALMIR LOURUZ JÚNIOR... DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - VALMIR LOURUZ JÚNIOR Orgão Judicante - 7ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar... Advogada Dra. Débora Albrecht Guedes (OAB: 66645/RS) Intimado (s)/Citad...

Andamento do Processo n. 0131133-50.2016.8.21.0001 - 31/08/2016 do TJRS

E ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). À PARTE AUTORA: “VISTOS.A FIM... ATUALIZADA E CÓPIAS DOS EXAMES COMPROBATÓRIOS DO DIAGNÓSTICO APRESENTADO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.” Varas da Fazenda Pública Juizado Especial da Fazenda Pública Nota de Expediente Nº 95/2016...

Andamento do Processo n. 0051381-29.2016.8.21.0001 - 26/08/2016 do TJRS

CARLOS ALBERTO DA COSTA (PP. MÁRCIA LIMA SCHIAVON 87189/RS) E ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE... DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS 57300/ RS E DANIELE RAKOWSKI JANOVIK 97632/RS). MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA...

Resultados da busca Jusbrasil para "Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul"

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 7450 RS 2007.71.00.007450-0 (TRF-4)

Data de publicação: 09/12/2009

Ementa: ADMINISTRATIVO. DANO MORAL. HEPATITE C. OMISSÃO DO PODER PÚBLICO NA ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS E EPIDEMIOLÓGICAS. PRESCRIÇÃO. ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EXCLUSÃO DA LIDE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. . Considerando a data do diagnóstico da Hepatite C e a data do ajuizamento da ação, resta prescrito o próprio fundo de direito à indenização pela eventual omissão do Poder Público na adoção de medidas sanitárias e epidemiológicas contra o vírus.. Mantida a exclusão da lide da Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, sem prejuízo do ajuizamento de nova ação, no Juízo próprio, do pedido remanescente (Súmula nº 170 do STJ).. Prequestionamento quanto à legislação invocada estabelecido pelas razões de decidir.. Apelação improvida.

TRT-4 - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 925008120085040030 RS 0092500-81.2008.5.04.0030 (TRT-4)

Data de publicação: 13/07/2011

Ementa: \RS/FPS EMENTA: Embargos de declaração. Rediscussão de matérias. Hipótese em que o Tribunal adotou tese explícita acerca das matérias discutidas, enfrentando os pontos objeto do litígio. Embargos de declaração da reclamante não providos. VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 357/362, em que é embargante ELIANE MARIA SANTOS e embargada ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - HOSPITAL ERNESTO DORNELLES. O reclamante opõe embargos de declaração ao acórdão proferido pela Turma. Busca o prequestionamento do art. 950 do CC e insurge-se contra o valor de R$ arbitrado a título de indenização por danos morais. Regularmente processados, vêm os autos conclusos para julgamento, na forma regimental. É o relatório. ISTO POSTO: 1. Pensão mensal. Art. 950 do Código Civil . O acórdão indeferiu a pretensão da autora ao pagamento de indenização por danos materiais, na forma de (...)

TRF-4 27/05/2011 - Pág. 585 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

ORDINÁRIO) Nº 2007.71.00.036924-9/RS AUTOR : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO... 2007.71.00.003953-5/RS AUTOR : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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