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23 de abril de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul"

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 7450 RS 2007.71.00.007450-0 (TRF-4)

Data de publicação: 09/12/2009

Ementa: ADMINISTRATIVO. DANO MORAL. HEPATITE C. OMISSÃO DO PODER PÚBLICO NA ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS E EPIDEMIOLÓGICAS. PRESCRIÇÃO. ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EXCLUSÃO DA LIDE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. . Considerando a data do diagnóstico da Hepatite C e a data do ajuizamento da ação, resta prescrito o próprio fundo de direito à indenização pela eventual omissão do Poder Público na adoção de medidas sanitárias e epidemiológicas contra o vírus.. Mantida a exclusão da lide da Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, sem prejuízo do ajuizamento de nova ação, no Juízo próprio, do pedido remanescente (Súmula nº 170 do STJ).. Prequestionamento quanto à legislação invocada estabelecido pelas razões de decidir.. Apelação improvida.

TRT-4 - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 925008120085040030 RS 0092500-81.2008.5.04.0030 (TRT-4)

Data de publicação: 13/07/2011

Ementa: \RS/FPS EMENTA: Embargos de declaração. Rediscussão de matérias. Hipótese em que o Tribunal adotou tese explícita acerca das matérias discutidas, enfrentando os pontos objeto do litígio. Embargos de declaração da reclamante não providos. VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 357/362, em que é embargante ELIANE MARIA SANTOS e embargada ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - HOSPITAL ERNESTO DORNELLES. O reclamante opõe embargos de declaração ao acórdão proferido pela Turma. Busca o prequestionamento do art. 950 do CC e insurge-se contra o valor de R$ arbitrado a título de indenização por danos morais. Regularmente processados, vêm os autos conclusos para julgamento, na forma regimental. É o relatório. ISTO POSTO: 1. Pensão mensal. Art. 950 do Código Civil . O acórdão indeferiu a pretensão da autora ao pagamento de indenização por danos materiais, na forma de (...)

TRF-4 27/05/2011 - Pág. 585 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

ORDINÁRIO) Nº 2007.71.00.036924-9/RS AUTOR : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO... 2007.71.00.003953-5/RS AUTOR : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF-4 26/09/2011 - Pág. 268 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA REU : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL... (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.71.00.001407-9/RS AUTOR : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS

Diário • Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF-4 09/11/2010 - Pág. 753 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

ERNESTO DORNELLES EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Diário • Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRT-4 - RECURSO ORDINARIO RO 1027200702004007 RS 01027-2007-020-04-00-7 (TRT-4)

Data de publicação: 12/03/2009

Ementa: Embargos de Declaração. Não se afigura nenhuma das hipóteses do art. 897-A da CLT , nem do art. 535 do CPC , subsidiariamente aplicado. Embargos não-providos. VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 422-4, em que é embargante ASSOCIAÇAO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - HOSPITAL ERNESTO DORNELLES e embargada DALVA MARIA CUNHA DE ALMEIDA. Opõe a reclamada embargos de declaração aduzindo omissão no acórdão relativamente à aplicação das Súmulas 219 e 329 do TST para a concessão de honorários, conforme as razões das fls. 422-4. Regularmente processados, vêm os embargos de declaração a julgamento, na forma regimental. É o relatório. ISTO POSTO: Embargos de declaração. Omissão. Prequestionamento. Sustenta a embargante que a Turma julgadora a condenou em verba honorária sem se manifestar sobre as Súmulas 219 e 329 do TST, invocadas em contra-razões. Efetua prequestionamen (...)

STJ - Ag 1128421 (STJ)

Data de publicação: 03/03/2011

Decisão: AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : FERNANDO BRILMANN E OUTRO (S)... PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL contra decisão que inadmitiu o recurso especial ao fundamento... E OUTRO (S) DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS...

STJ - Ag 1390596 (STJ)

Data de publicação: 19/04/2011

Decisão: : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - AFPERGS ADVOGADO : ATOS... de instrumento interposto pela ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - AFPERGS contra decisão que negou seguimento a recurso

STJ - EDcl no Ag 749746 (STJ)

Data de publicação: 06/05/2010

Decisão: em parte, o Recurso Especial interposto pela ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO... CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA E OUTRO EMBARG (S) ADO : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO... DO RIO GRANDE DO SUL HOSPITAL ERNESTO DORNELLES ADVOGADO : FERNANDO BRILMANN E OUTRO (S) INTERES. :...

STJ - Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1146918 RS 2009/0124287-9 (STJ)

Data de publicação: 28/11/2011

Decisão: DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DERNA HELENA MARTINELLI TISATO... DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DERNA HELENA MARTINELLI TISATO ASSUNTO:... PÚBLICO E OUTROS AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IPERGS PROCURADOR...

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/3076331/associacao-dos-funcionarios-publicos-do-estado-do-rio-grande-do-sul