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31 de julho de 2015
Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul Editar Foto
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Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul

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Andamento do Processo n. 0324433-45.2014.8.21.0001 - 28/07/2015 do TJRS

-45.2014.8.21.0001) -MARCO ANTONIO PAIM PEREIRA (PP. JOEL PAIM PEREIRA) X ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE... DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). PROVIDENCIE O AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FL.38, NO PRAZO LEGAL. Foro Central...

Andamento do Processo n. 0007916-04.2011.8.21.0014 - 28/07/2015 do TJRS

-04.2011.8.21.0014) -ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS TRINDADE, CECILIA...

Andamento do Processo n. 0148547-95.2015.8.21.0001 - 27/07/2015 do TJRS

-95.2015.8.21.0001) -JORGE MIGUEL GONÇALVES BUDELON (PP. EDUARDO PACHECO HUBNER) X ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO... GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS). PELA PRESENTE FICA A RÉ CITADA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA CONTESTAR...

Andamento do Processo n. 0106042-89.2015.8.21.0001 - 22/07/2015 do TJRS

DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS, DANIELE RAKOWSKI JANOVIK E FLÁVIO LUZ). *” VISTOS. DEFIRO...-89.2015.8.21.0001) -GERSON PENNELLA RITTER (PP. ARTHUR BARBOSA PASQUALOTTO E LEONE FRIZON) X ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS...

Andamento do Processo n. 0002911-22.2015.8.21.3001 - 21/07/2015 do TJRS

-22.2015.8.21.3001) -ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS E FLÁVIO LUZ) X JOSÉ... CLAUDEMIR DA ROCHA E RUTH BEATRIZ RAMIRES DA ROCHA (PP. DEFENSOR PÚBLICO). VISTA À PARTE AUTORA ACERCA DA CONTESTAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0358231-94.2014.8.21.0001 - 20/07/2015 do TJRS

-94.2014.8.21.0001) -ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAOLA GASNIER E TATIELE GISCH KUNTZ) X... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE). JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO... Foro Central Varas da Fazenda... Pública 6ª Vara da Fazenda Pública 6ª VARA DA FAZENDA PÚB...

Andamento do Processo n. 0065300-36.2007.5.04.0030 - AP - 20/07/2015 do TRT-4

Relator LUIZ ALBERTO DE VARGAS Revisor REJANE SOUZA PEDRA AGRAVANTE Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio... Grande do Sul Advogado Marcelo Vieira Papaleo (OAB: 62546RS) AGRAVADO Iara Cheminski Advogada Heloísa de Abreu e Silva...

Andamento do Processo n. 0001330-61.2013.5.04.0027 - AIRR - 10/07/2015 do TRT-4

(OAB: 61819RS) AGRAVANTE: Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul Ficam as partes intimadas...-61.2013.5.04.0027 Complemento 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre AGRAVANTE Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio... Grande do Sul Advogado Marcelo Vieira Papaleo (OAB: 62546RS) A...

Andamento do Processo n. 0106042-89.2015.8.21.0001 - 10/07/2015 do TJRS

DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS, DANIELE RAKOWSKI JANOVIK E FLÁVIO LUZ). M PROVIDENCIE A PARTE RÉ...-89.2015.8.21.0001) -GERSON PENNELLA RITTER (PP. ARTHUR BARBOSA PASQUALOTTO E LEONE FRIZON) X ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS...

Andamento do Processo n. 0084751-33.2015.8.21.0001 - 08/07/2015 do TJRS

DE CAMPOS E ROSANGELA MACHADO FLORES MINHO) X ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE SUL (PP. CARINE..., APÓS O DA AUDIÊNCIA REALIZADA, TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAÇÃO DA CÓPIA. Foro Central Varas da Fazenda Pública...

Resultados da busca JusBrasil para "Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul"

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 7450 RS 2007.71.00.007450-0 (TRF-4)

Data de publicação: 09/12/2009

Ementa: ADMINISTRATIVO. DANO MORAL. HEPATITE C. OMISSÃO DO PODER PÚBLICO NA ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS E EPIDEMIOLÓGICAS. PRESCRIÇÃO. ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EXCLUSÃO DA LIDE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. . Considerando a data do diagnóstico da Hepatite C e a data do ajuizamento da ação, resta prescrito o próprio fundo de direito à indenização pela eventual omissão do Poder Público na adoção de medidas sanitárias e epidemiológicas contra o vírus.. Mantida a exclusão da lide da Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, sem prejuízo do ajuizamento de nova ação, no Juízo próprio, do pedido remanescente (Súmula nº 170 do STJ).. Prequestionamento quanto à legislação invocada estabelecido pelas razões de decidir.. Apelação improvida.

TRT-4 - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 925008120085040030 RS 0092500-81.2008.5.04.0030 (TRT-4)

Data de publicação: 13/07/2011

Ementa: \RS/FPS EMENTA: Embargos de declaração. Rediscussão de matérias. Hipótese em que o Tribunal adotou tese explícita acerca das matérias discutidas, enfrentando os pontos objeto do litígio. Embargos de declaração da reclamante não providos. VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 357/362, em que é embargante ELIANE MARIA SANTOS e embargada ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - HOSPITAL ERNESTO DORNELLES. O reclamante opõe embargos de declaração ao acórdão proferido pela Turma. Busca o prequestionamento do art. 950 do CC e insurge-se contra o valor de R$ arbitrado a título de indenização por danos morais. Regularmente processados, vêm os autos conclusos para julgamento, na forma regimental. É o relatório. ISTO POSTO: 1. Pensão mensal. Art. 950 do Código Civil . O acórdão indeferiu a pretensão da autora ao pagamento de indenização por danos materiais, na forma de (...)

TRF-4 27/05/2011 - Pág. 585 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

ORDINÁRIO) Nº 2007.71.00.036924-9/RS AUTOR : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO... 2007.71.00.003953-5/RS AUTOR : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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