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29 de agosto de 2016
Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul Editar Foto
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Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul

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Andamento do Processo n. 0051381-29.2016.8.21.0001 - 26/08/2016 do TJRS

CARLOS ALBERTO DA COSTA (PP. MÁRCIA LIMA SCHIAVON 87189/RS) E ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE... DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS 57300/ RS E DANIELE RAKOWSKI JANOVIK 97632/RS). MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA...

Andamento do Processo n. 0116161-27.2006.8.21.0001 - 25/08/2016 do TJRS

-27.2006.8.21.0001) -ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS 57300/RS, FELIPE...

Andamento do Processo n. 0015900-37.2007.5.04.0003 - 18/08/2016 do TRT-4

Pedro Armando Ramos Lang (OAB: 25089RS) Réu Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul...

Andamento do Processo n. 0000400-03.2013.5.04.0008 - AIRR - 17/08/2016 do TST

PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Advogado DR. MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 62546/RS) AGRAVADO(S) VALMIR LOURUZ JÚNIOR... DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - VALMIR LOURUZ JÚNIOR Secretaria da Sétima Turma Pauta de Julgamento Pauta de Julgamento para... Advogada DRA. DÉBORA ALBRECHT GUEDES(OAB: 66645/RS) Intimado(s)...

Andamento do Processo n. 0256274-50.2014.8.21.0001 - 15/08/2016 do TJRS

E SYLVIO ROBERTO CORREA DE BORBA 43541/RS) E ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP...

Andamento do Processo n. 0005385-02.2016.8.21.0003 - 04/08/2016 do TJRS

-02.2016.8.21.0003) -ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL X NAIRA JANDIRA PEREIRA MELO (SEM REPRESENTAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0001330-61.2013.5.04.0027 - 03/08/2016 do TRT-4

Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul Advogado Marcelo Vieira Papaléo(OAB: 62546RS) Fica V...

Andamento do Processo n. 0116161-27.2006.8.21.0001 - 02/08/2016 do TJRS

-27.2006.8.21.0001) -ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS 57300/RS, FELIPE... DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA. Varas Cíveis 6ª Vara Cível 6ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Nota de Expediente Nº 1748/2016...

Andamento do Processo n. 0282865-83.2013.8.21.0001 - 02/08/2016 do TJRS

ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ATOS LENNINE DE BARROS MENDES 71555/RS E CARINE...

Andamento do Processo n. 0002911-22.2015.8.21.3001 - 02/08/2016 do TJRS

-22.2015.8.21.3001) -ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS 57300/RS E FLÁVIO LUZ... 26627/RS) X JOSÉ CLAUDEMIR DA ROCHA E RUTH BEATRIZ RAMIRES DA ROCHA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). VISTAAS PARTES...

Resultados da busca Jusbrasil para "Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul"

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 7450 RS 2007.71.00.007450-0 (TRF-4)

Data de publicação: 09/12/2009

Ementa: ADMINISTRATIVO. DANO MORAL. HEPATITE C. OMISSÃO DO PODER PÚBLICO NA ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS E EPIDEMIOLÓGICAS. PRESCRIÇÃO. ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EXCLUSÃO DA LIDE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. . Considerando a data do diagnóstico da Hepatite C e a data do ajuizamento da ação, resta prescrito o próprio fundo de direito à indenização pela eventual omissão do Poder Público na adoção de medidas sanitárias e epidemiológicas contra o vírus.. Mantida a exclusão da lide da Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, sem prejuízo do ajuizamento de nova ação, no Juízo próprio, do pedido remanescente (Súmula nº 170 do STJ).. Prequestionamento quanto à legislação invocada estabelecido pelas razões de decidir.. Apelação improvida.

TRT-4 - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 925008120085040030 RS 0092500-81.2008.5.04.0030 (TRT-4)

Data de publicação: 13/07/2011

Ementa: \RS/FPS EMENTA: Embargos de declaração. Rediscussão de matérias. Hipótese em que o Tribunal adotou tese explícita acerca das matérias discutidas, enfrentando os pontos objeto do litígio. Embargos de declaração da reclamante não providos. VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 357/362, em que é embargante ELIANE MARIA SANTOS e embargada ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - HOSPITAL ERNESTO DORNELLES. O reclamante opõe embargos de declaração ao acórdão proferido pela Turma. Busca o prequestionamento do art. 950 do CC e insurge-se contra o valor de R$ arbitrado a título de indenização por danos morais. Regularmente processados, vêm os autos conclusos para julgamento, na forma regimental. É o relatório. ISTO POSTO: 1. Pensão mensal. Art. 950 do Código Civil . O acórdão indeferiu a pretensão da autora ao pagamento de indenização por danos materiais, na forma de (...)

TRF-4 27/05/2011 - Pág. 585 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

ORDINÁRIO) Nº 2007.71.00.036924-9/RS AUTOR : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO... 2007.71.00.003953-5/RS AUTOR : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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