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30 de maio de 2016
Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul Editar Foto
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Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul

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Andamento do Processo n. 2014/0091915-8 - Edcl / Recurso Especial - 30/05/2016 do STJ

CORRÊA DA CUNHA E OUTRO (S) EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO... DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, apenas para determinar que os valores da condenação sejam corrigidos... E OUTROS à decisão desta relatoria que deu parcial provimento ao recu...

Andamento do Processo n. 2016/0039146-4 - Recurso Especial - 27/05/2016 do STJ

Cuida-se de recurso especial interposto por Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul... - RS (2016/0039146-4) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO... DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS : FLÁVIO LUZ CARINE ANELI MARTINS DANIELE RAKO...

Andamento do Processo n. 0116161-27.2006.8.21.0001 - 25/05/2016 do TJRS

-27.2006.8.21.0001) -ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS 57300/RS, FELIPE...

Andamento do Processo n. 2016/0088610-6 - Agravo / Recurso Especial - 24/05/2016 do STJ

DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS : FLÁVIO CORNÉLIO LUZ E OUTRO (S) DEMOSTENES ANILDO MARTINS... : JOGERIPACA FACILITADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO : ANALÚCIA TERRA PEIXOTO E OUTRO (S) AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO... (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser...

Andamento do Processo n. 0065300-36.2007.5.04.0030 - AIRR - 24/05/2016 do TST

PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 612 Advogado DR. MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB: 62546RS) Advogada DRA. MANUELA CABRAL...-36.2007.5.04.0030 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE (S) ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS...

Andamento do Processo n. 0228790-26.2015.8.21.0001 - 18/05/2016 do TJRS

-26.2015.8.21.0001) -ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS 57300/RS E DANIELE...

Andamento do Processo n. 0306769-64.2015.8.21.0001 - 18/05/2016 do TJRS

-64.2015.8.21.0001) -ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - (PP. CARINE ANELI MARTINS 57300/RS) X IVO... SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA COM O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS...

Andamento do Processo n. 0008793-35.2015.8.21.0003 - 04/05/2016 do TJRS

-35.2015.8.21.0003) -ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS TRINDADE 57300/RS) X...

Andamento do Processo n. 0355810-05.2012.8.21.0001 - 03/05/2016 do TJRS

DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARINE ANELI MARTINS 57300/ RS, RAFAELA JARDIM SOTO 88545...-05.2012.8.21.0001) -SUCESSÃO DE LACI LOPES DA COSTA (PP. FERNANDA PENNA GORSKI 71259/RS E JULIANO MILANO MOREIRA 53080/RS) X ASSOCIAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0000329-24.2010.5.04.0002 - RO - 02/05/2016 do TRT-4

Complemento 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre RECORRENTE Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande... do Sul Advogado Marcelo Vieira Papaleo (OAB: 62546RS) RECORRIDO Alexandra de Oliveira Balanguer Advogado Cezar Corrêa...

Resultados da busca Jusbrasil para "Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul"

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 7450 RS 2007.71.00.007450-0 (TRF-4)

Data de publicação: 09/12/2009

Ementa: ADMINISTRATIVO. DANO MORAL. HEPATITE C. OMISSÃO DO PODER PÚBLICO NA ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS E EPIDEMIOLÓGICAS. PRESCRIÇÃO. ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EXCLUSÃO DA LIDE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. . Considerando a data do diagnóstico da Hepatite C e a data do ajuizamento da ação, resta prescrito o próprio fundo de direito à indenização pela eventual omissão do Poder Público na adoção de medidas sanitárias e epidemiológicas contra o vírus.. Mantida a exclusão da lide da Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, sem prejuízo do ajuizamento de nova ação, no Juízo próprio, do pedido remanescente (Súmula nº 170 do STJ).. Prequestionamento quanto à legislação invocada estabelecido pelas razões de decidir.. Apelação improvida.

TRT-4 - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 925008120085040030 RS 0092500-81.2008.5.04.0030 (TRT-4)

Data de publicação: 13/07/2011

Ementa: \RS/FPS EMENTA: Embargos de declaração. Rediscussão de matérias. Hipótese em que o Tribunal adotou tese explícita acerca das matérias discutidas, enfrentando os pontos objeto do litígio. Embargos de declaração da reclamante não providos. VISTOS e relatados estes autos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos ao acórdão das fls. 357/362, em que é embargante ELIANE MARIA SANTOS e embargada ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - HOSPITAL ERNESTO DORNELLES. O reclamante opõe embargos de declaração ao acórdão proferido pela Turma. Busca o prequestionamento do art. 950 do CC e insurge-se contra o valor de R$ arbitrado a título de indenização por danos morais. Regularmente processados, vêm os autos conclusos para julgamento, na forma regimental. É o relatório. ISTO POSTO: 1. Pensão mensal. Art. 950 do Código Civil . O acórdão indeferiu a pretensão da autora ao pagamento de indenização por danos materiais, na forma de (...)

TRF-4 27/05/2011 - Pág. 585 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

ORDINÁRIO) Nº 2007.71.00.036924-9/RS AUTOR : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO... 2007.71.00.003953-5/RS AUTOR : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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