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06 de março de 2015
Incapacidade Laborativa Editar Foto
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Incapacidade Laborativa Editar

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É a impossibilidade de desempenhar as atribuições definidas para os cargos, funções ou empregos, decorrente de alterações patológicas consequentes a doenças ou acidentes. A avaliação da incapacidade deve considerar o agravamento da doença, bem como o risco à vida do servidor ou de terceiros, que a continuação do trabalho possa acarretar. (mais)

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Empregado com problemas na coluna mantido em condições inadequadas de trabalho deve receber R$ 20 mil por danos morais

de saúde, reduzindo em 25% a capacidade laborativa do funcionário para as atividades que desempenhava na empresa... o magistrado, decorre do método utilizado para o exercício da atividade do funcionário, já que a empresa é quem deve cuidar..., e em 12,5% para as atividades em geral. Entretanto, mesmo estando enfermo e...

Operário da GM consegue transformar em vitalícia pensão arbitrada até os 70 anos

somente até o empregado completar 70 anos. Para o relator, ministro Caputo Bastos, a pensão por diminuição ou incapacidade... de previsão em lei, deve a pensão por diminuição ou incapacidade laborativa permanente ser estendida por todo o período... para o trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho refor...

Lista de Doenças Graves que possibilitam o Segurado obter o benefício por incapacidade sem cumprir o período mínimo de carência
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de segurado e do nexo de causalidade entre a invalidez e a atividade laborativa. Já para a aposentadoria por invalidez..., as doenças consideradas para fins de concessão do benefício sem exigência de carência, são as seguintes: tuberculose ativa... mencionar que os segurados especiais estão isentos do cumprimento do p...

Agravamento ou progressão de doença ou patologia para concessão de Aposentadoria por Invalidez
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por invalidez ao segurado que for considerado total e permanentemente incapacitado para o exercício... de qualquer atividade laboral que lhe garanta a subsistência. A lei 8.213 /91, estabelece em seu artigo 42 , § 2º que na hipótese da doença... ao ponto de impossibilitar o segurado de exercer a sua atividade laboral,...

O Segurado que recebe Aposentadoria por Invalidez é obrigado a fazer Perícias Periódicas no INSS?
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do INSS pode entender que o segurado continua com a incapacidade para o exercício de qualquer atividade remunerada e manter... da manutenção da incapacidade laboral. A lei não ind...

O segurado que recebe o benefício de Auxílio-Doença por Dois Anos pode transformá-lo em Aposentadoria por Invalidez?
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do afastamento do trabalho, e nos casos dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade para... a incapacidade total e permanente para o segurado ter o benefício ...

Auxílio-Doença

, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade... pagar o período integral desde a constatação da incapacidade do segurado. Início e valor do benefício Para os segurados... da incapacidade para o trabalho e enquanto esta perdurar. Na hipótese...

Aposentadoria por Invalidez: Impossibilidade de exercer atividade que garanta a subsistência
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exercício de atividade remunerada quando comprovado que o segurado estava incapaz para as atividades habituais na época... para o exercício de alguma atividade, não há que se fala...

Incapacidade transitória x Incapacidade de longo prazo:

concluiu que o quadro clínico da autora provocaria incapacidade parcial e temporária para o trabalho, pois, provavelmente... a incapacitaria para o exercício de atividades laborais. Com o mesmo argumento, a primeira e a segunda instâncias...Incapacidade transitória x Incapacidade de longo prazo: análise dos aspectos p...

Resultados da busca JusBrasil para "Incapacidade Laborativa"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 24761 SP 2011/0086102-5 (STJ)

Data de publicação: 25/04/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE.DISACUSIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA E DO NEXO CAUSAL.REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. SÚMULA 7 /STJ. 1. O Tribunal de origem, com amparo nas provas contidas no processo,decidiu pela inexistência de incapacidade laborativa a serindenizada e não configuração do nexo causal. 2. A modificação do acórdão recorrido requer reavaliação do conjuntofático-probatório depositado nos autos, o que é vedado na viaespecial, conforme verbete sumular 7/STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Somente perícia médica prova incapacidade laborativa

A incapacidade laborativa para concessão auxílio-doença acidentário deve ser comprovada a partir... poderia ser de difícil reparação. Segundo as unidades, não houve prova da incapacidade laborativa,... de médicos particulares, ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 24/11/2012

Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros benefícios por incapacidade laborativa

em que a incapacidade vem com ou após o nascimento. Conceito:  A incapacidade laborativa é a redução... a doença degenerativa; b) a inerente a grupo etário; c) a que não produza incapacidade laborativa;...Os benefícios ...

Artigo • Clarice • 29/05/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/308091/incapacidade-laborativa