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16 de abril de 2014
Incapacidade Laborativa Editar Foto
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Incapacidade Laborativa Editar

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É a impossibilidade de desempenhar as atribuições definidas para os cargos, funções ou empregos, decorrente de alterações patológicas consequentes a doenças ou acidentes. A avaliação da incapacidade deve considerar o agravamento da doença, bem como o risco à vida do servidor ou de terceiros, que a continuação do trabalho possa acarretar. (mais)

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Empregado consegue indenização por acidente de trabalho 15 anos após a dispensa

do trabalho é a data em que o trabalhador teve ciência inequívoca da incapacidade laboral ou do resultado gravoso para a saúde... para caracterizar a doença ocupacional, nos termos do artigo 21 , inciso I , da Lei 8.213 /91. Portanto, considerando... da consolidação das lesões e de sua incapacidade anos depois. A decisão rejeitou a prescrição, reconhecendo que o direito...

Transportadora de valores indenizará motorista por lesão na coluna

, o que lhe teria causado incapacidade total para o trabalho. A decisão reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho... do péssimo estado de conservação e segurança dos veículos. Após vários tratamentos, foi afastado das suas atividades... de que o acidente tivesse como causa a quebra de um banco no interior do veículo conduzido pelo motorista. Este fato, para...

Itaú pagará cerca de R$ 1 milhão a gerente sequestrado junto com a família

depois de uma ação judicial em que o perito comprovou sua incapacidade permanente para o trabalho. Seu pedido de indenização... porque a prova pericial atestou a incapacidade para o trabalho como resultado do estresse pós-traumático, decorrente...Itaú pagará cerca de R$ 1 milhão a gerente sequestrado junto com a família Incapacitado permanentemente para o trabalho...

Empregada vítima de acidente com ônibus avariado que matou e feriu trabalhadores consegue indenização pelo trauma psicológico vivido

sequelas para a trabalhadora, tanto que foi afastada pela perícia a incapacidade laborativa. Mas essa decisão foi... como limitado a eventual incapacidade laborativa. Para o desembargador relator, José Marlon de Freitas, embora a perícia tenha... comprovado a ausência de incapacidade laborativa resultante do acidente, é evidente que houve um trauma psicológico...

APELAÇÃO CIVEL: AC 200538040033365 MG 2005.38.04.003336-5

nas hipóteses previstas no art. 26 , II , da Lei 8.213 /91; c) a incapacidade (permanente e total) para atividade laboral...: INCAPACIDADE PARCIL E PERMANENTE PARA O TRABALHO. COMPROVADA. QUALIDADE DE SEGURADO E CARÊNCIA. ATENDIDOS. TERMO INICIAL. CORREÇÃO... incapaz parcialmente para sua atividade laborativa. 4. Devido o benefício de auxílio-acidente com a DIB na data...

Pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez negado pelo INSS. Como proceder?

incapacitante para o trabalho ou para a atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. (artigo 59 da Lei 8.213/1991... de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.... (artigo 42 da Lei 8.213/1991) Por exemplo: uma segurada exerce a atividade habitual de massagista, e não consegue...

Leiam 16 Comentários 7Rodrigo

Principais divergências existentes entre auxílio doença comum (B 31) e acidentário (B 91)

temporário destinado à guarida do segurado atingido por moléstia que o incapacite para o exercício de atividades... estar doente, e sim incapacitado para o exercício da atividade em razão da doença. Não obstante haver dois códigos e duas... laborativas cotidianas. É importante frisar, que o evento determinante para a concessão do benefício não é o fato do segurado...

Leiam 15 Comentários 8Luís Guilherme

Coelba é isenta de pagar R$ 100 mil a eletricista assaltado

realizar substituição de medidores e que ficou incapaz parcialmente para o trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior... quando retornava de um desses povoados, após realizar a substituição de medidores, pilotando com pouca velocidade para não danificá... deformidade e déficit de função na mão esquerda incapacitando-o para exercer suas funções. Após alta do INSS, passou...

TJ confirma a homem seguro de R$ 43 mil após cinco anos de tratamento

. Os magistrados disseram que a aposentadoria só é concedida após exaustiva perícia médica que comprove a incapacidade laborativa... revela, por fim, que a doença incapacitou o autor para sua atividade. "É o que basta para lhe reconhecer o direito à... perícia para avaliar o estado de saúde do apelado, e argumentou que o homem ainda poderia trabalhar em outras atividades...

Resultados da busca JusBrasil para "Incapacidade Laborativa"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 24761 SP 2011/0086102-5 (STJ)

Data de publicação: 25/04/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE.DISACUSIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA E DO NEXO CAUSAL.REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. SÚMULA 7 /STJ. 1. O Tribunal de origem, com amparo nas provas contidas no processo,decidiu pela inexistência de incapacidade laborativa a serindenizada e não configuração do nexo causal. 2. A modificação do acórdão recorrido requer reavaliação do conjuntofático-probatório depositado nos autos, o que é vedado na viaespecial, conforme verbete sumular 7/STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Somente perícia médica prova incapacidade laborativa

A incapacidade laborativa para concessão auxílio-doença acidentário deve ser comprovada a partir... poderia ser de difícil reparação. Segundo as unidades, não houve prova da incapacidade laborativa,... de médicos particulares, ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 24/11/2012

Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros benefícios por incapacidade laborativa

em que a incapacidade vem com ou após o nascimento. Conceito:  A incapacidade laborativa é a redução... a doença degenerativa; b) a inerente a grupo etário; c) a que não produza incapacidade laborativa;...Os benefícios ...

Artigo • Clarice • 29/05/2013

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/308091/incapacidade-laborativa