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28 de julho de 2014
Incapacidade Laborativa Editar Foto
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Incapacidade Laborativa Editar

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É a impossibilidade de desempenhar as atribuições definidas para os cargos, funções ou empregos, decorrente de alterações patológicas consequentes a doenças ou acidentes. A avaliação da incapacidade deve considerar o agravamento da doença, bem como o risco à vida do servidor ou de terceiros, que a continuação do trabalho possa acarretar. (mais)

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Hsu Chun Ching -

O prolongamento, ou prorrogação, do benefício previdenciário

de benefícios para os seus segurados, dentre os quais está o benefício por incapacidade laborativa, no qual se inclui... existência de incapacidade, ou em até 30 (trinta) dias da data da cessação do benefício anteriormente concedido... ainda não possui condições de retornar ao trabalho. Outrossim, esclarece-se que par...

Silene Tonelli -

A efetividade da reabilitação profissional previdenciária em face da realidade do trabalhador com baixa instrução

constatada a sua incapacidade total ou parcial, temporária ou permanente, para o trabalho recebesse o tratamento digno... para o trabalhador incapacitado para o exercício da profissão habitual. Dissertação de Mestrado em Saúde Pública... a retornar ao trabalho para realizar atividades de pequena importância no conjunt...

Empregado consegue indenização por acidente de trabalho 15 anos após a dispensa

do trabalho é a data em que o trabalhador teve ciência inequívoca da incapacidade laboral ou do resultado gravoso para a saúde... para caracterizar a doença ocupacional, nos termos do artigo 21 , inciso I , da Lei 8.213 /91. Portanto, considerando... da consolidação das lesões e de sua incapacidade anos depois. A deci...

Transportadora de valores indenizará motorista por lesão na coluna

, o que lhe teria causado incapacidade total para o trabalho. A decisão reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho... do péssimo estado de conservação e segurança dos veículos. Após vários tratamentos, foi afastado das suas atividades... de que o acidente tivesse como causa a quebra de um banco no interior ...

Itaú pagará cerca de R$ 1 milhão a gerente sequestrado junto com a família

depois de uma ação judicial em que o perito comprovou sua incapacidade permanente para o trabalho. Seu pedido de indenização... porque a prova pericial atestou a incapacidade para o trabalho como resultado do estresse pós-traumático, decorrente...Itaú pagará cerca de R$ 1 milhão a gerente sequestrado junto com a famíl...

Empregada vítima de acidente com ônibus avariado que matou e feriu trabalhadores consegue indenização pelo trauma psicológico vivido

sequelas para a trabalhadora, tanto que foi afastada pela perícia a incapacidade laborativa. Mas essa decisão foi... como limitado a eventual incapacidade laborativa. Para o desembargador relator, José Marlon de Freitas, embora a perícia tenha... comprovado a ausência de incapacidade laborativa resultante do acidente,...

APELAÇÃO CIVEL: AC 200538040033365 MG 2005.38.04.003336-5

nas hipóteses previstas no art. 26 , II , da Lei 8.213 /91; c) a incapacidade (permanente e total) para atividade laboral...: INCAPACIDADE PARCIL E PERMANENTE PARA O TRABALHO. COMPROVADA. QUALIDADE DE SEGURADO E CARÊNCIA. ATENDIDOS. TERMO INICIAL. CORREÇÃO... incapaz parcialmente para sua atividade laborativa. 4. Devi...

Pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez negado pelo INSS. Como proceder?

incapacitante para o trabalho ou para a atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. (artigo 59 da Lei 8.213/1991... de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.... (artigo 42 da Lei 8.213/1991) Por exemplo: uma segurada exer...

Principais divergências existentes entre auxílio doença comum (B 31) e acidentário (B 91)

temporário destinado à guarida do segurado atingido por moléstia que o incapacite para o exercício de atividades... estar doente, e sim incapacitado para o exercício da atividade em razão da doença. Não obstante haver dois códigos e duas... laborativas cotidianas. É importante frisar, que o evento determinante para a ...

Coelba é isenta de pagar R$ 100 mil a eletricista assaltado

realizar substituição de medidores e que ficou incapaz parcialmente para o trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior... quando retornava de um desses povoados, após realizar a substituição de medidores, pilotando com pouca velocidade para não danificá... deformidade e déficit de função na mão esquerda incapacitand...

Resultados da busca JusBrasil para "Incapacidade Laborativa"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 24761 SP 2011/0086102-5 (STJ)

Data de publicação: 25/04/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE.DISACUSIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA E DO NEXO CAUSAL.REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. SÚMULA 7 /STJ. 1. O Tribunal de origem, com amparo nas provas contidas no processo,decidiu pela inexistência de incapacidade laborativa a serindenizada e não configuração do nexo causal. 2. A modificação do acórdão recorrido requer reavaliação do conjuntofático-probatório depositado nos autos, o que é vedado na viaespecial, conforme verbete sumular 7/STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Somente perícia médica prova incapacidade laborativa

A incapacidade laborativa para concessão auxílio-doença acidentário deve ser comprovada a partir... poderia ser de difícil reparação. Segundo as unidades, não houve prova da incapacidade laborativa,... de médicos particulares, ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 24/11/2012

Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros benefícios por incapacidade laborativa

em que a incapacidade vem com ou após o nascimento. Conceito:  A incapacidade laborativa é a redução... a doença degenerativa; b) a inerente a grupo etário; c) a que não produza incapacidade laborativa;...Os benefícios ...

Artigo • Clarice • 29/05/2013

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