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25 de outubro de 2014
Incapacidade Laborativa Editar Foto
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Incapacidade Laborativa Editar

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É a impossibilidade de desempenhar as atribuições definidas para os cargos, funções ou empregos, decorrente de alterações patológicas consequentes a doenças ou acidentes. A avaliação da incapacidade deve considerar o agravamento da doença, bem como o risco à vida do servidor ou de terceiros, que a continuação do trabalho possa acarretar. (mais)

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Turma confirma prescrição quinquenal de acidente de trabalho

4 de outubro de 2005, quando exame pericial diagnosticou hérnia discal e constatou sua incapacidade laborativa. A partir... , que estabelece como prazo prescricional o de três anos. No caso em tela, a ciência inequívoca da incapacidade laborativa deu... Enoque Ribeiro dos Santos, ratificou a sentença de 1º grau, profe...

Eternit é condenada a indenizar em R$ 150 mil sucessora de vítima do amianto

por invalidez, ao constatar a incapacidade laborativa. Em 2012, o ex-empregado veio a óbito por insuficiência... ao recurso da autora. De acordo com os autos, em dezembro de 2011, foi constatado que o trabalhador estava com câncer de pulmão... que contribuiu diretamente para a morte do segurado, “em assim sendo, o pre...

Postura do INSS fere a credibilidade dos benefícios por incapacidade

são capacitados e qualificados, treinados para identificar a existência de incapacidade, mas não estão aptos para... da incapacidade laborativa, sendo em razão disso privado do trabalho, meio mantenedor da dignidade de qualquer ser humano...Postura do INSS fere a credibilidade dos benefícios por incapacidade Assunto s...

Pagamento da pensão deve ser feito sem o abatimento dos valores da aposentadoria por invalidez

entre a pensão a que foi condenado o empregador e o benefício previdenciário. Acidente e incapacidade laboral Imprensado... aposentadoria por invalidez no valor de R$1.790 mensais, por incapacidade laborativa. Em reclamação trabalhista, ele pediu... a título de aposentadoria por invalidez. Para o ministro José Roberto...

Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez

o empregador e o benefício previdenciário. Acidente e incapacidade laboral Imprensado pelo container do navio...$1.790 mensais, por incapacidade laborativa. Em reclamação trabalhista, ele pediu o pagamento de pensão e indenização.... Para o ministro José Roberto Freire Pimenta, não há possibilidade de compensação entr...

Deficiência funcional x incapacidade laboral
Deficiência funcional x incapacidade laboral

das atividades da vida diária. A incapacidade ou redução da capacidade laboral é uma limitação para uma tarefa específica.... Em contrapartida se a parte autora tiver um déficit f...

Médicos do INSS podem dar parecer sobre incapacidade por qualquer doença

do Seguro Social podem dar parecer sobre incapacidade laboral para fins previdenciários em qualquer área médica. O entendimento... para emissão de parecer conclusivo quanto à incapacidade laboral. A Lei 10.876 /2004, que regula as carreiras do INSS... podem dar parecer sobre incapacidade laboral para fins previdenciár...

Hsu Chun Ching

Hsu Chun Ching -

O prolongamento, ou prorrogação, do benefício previdenciário

de benefícios para os seus segurados, dentre os quais está o benefício por incapacidade laborativa, no qual se inclui... existência de incapacidade, ou em até 30 (trinta) dias da data da cessação do benefício anteriormente concedido... ainda não possui condições de retornar ao trabalho. Outrossim, esclarece-se que par...

Silene Tonelli

Silene Tonelli -

A efetividade da reabilitação profissional previdenciária em face da realidade do trabalhador com baixa instrução

constatada a sua incapacidade total ou parcial, temporária ou permanente, para o trabalho recebesse o tratamento digno... para o trabalhador incapacitado para o exercício da profissão habitual. Dissertação de Mestrado em Saúde Pública... a retornar ao trabalho para realizar atividades de pequena importância no conjunt...

Empregado consegue indenização por acidente de trabalho 15 anos após a dispensa

do trabalho é a data em que o trabalhador teve ciência inequívoca da incapacidade laboral ou do resultado gravoso para a saúde... para caracterizar a doença ocupacional, nos termos do artigo 21 , inciso I , da Lei 8.213 /91. Portanto, considerando... da consolidação das lesões e de sua incapacidade anos depois. A deci...

Resultados da busca JusBrasil para "Incapacidade Laborativa"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 24761 SP 2011/0086102-5 (STJ)

Data de publicação: 25/04/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE.DISACUSIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA E DO NEXO CAUSAL.REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. SÚMULA 7 /STJ. 1. O Tribunal de origem, com amparo nas provas contidas no processo,decidiu pela inexistência de incapacidade laborativa a serindenizada e não configuração do nexo causal. 2. A modificação do acórdão recorrido requer reavaliação do conjuntofático-probatório depositado nos autos, o que é vedado na viaespecial, conforme verbete sumular 7/STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Somente perícia médica prova incapacidade laborativa

A incapacidade laborativa para concessão auxílio-doença acidentário deve ser comprovada a partir... poderia ser de difícil reparação. Segundo as unidades, não houve prova da incapacidade laborativa,... de médicos particulares, ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 24/11/2012

Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros benefícios por incapacidade laborativa

em que a incapacidade vem com ou após o nascimento. Conceito:  A incapacidade laborativa é a redução... a doença degenerativa; b) a inerente a grupo etário; c) a que não produza incapacidade laborativa;...Os benefícios ...

Artigo • Clarice • 29/05/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/308091/incapacidade-laborativa