Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
01 de outubro de 2016
Incapacidade Laborativa Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Incapacidade Laborativa

É a impossibilidade de desempenhar as atribuições definidas para os cargos, funções ou empregos, decorrente de alterações patológicas consequentes a doenças ou acidentes. A avaliação da incapacidade deve considerar o agravamento da doença, bem como o risco à vida do servidor ou de terceiros, que a continuação do trabalho possa acarretar. (mais)

Editar

caracteres restantes

Cancelar
TRF4 reforma sentença que negava auxílio-doença a agricultora
TRF4 reforma sentença que negava auxílio-doença a agricultora

, por meio de recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o restabelecimento de seu auxílio-doença. A autora... sofre de espondilose e osteoartrite, com fortes dores ...

TST - Trabalhador incapacitado temporariamente receberá pensão limitada ao tempo de convalescença
TST - Trabalhador incapacitado temporariamente receberá pensão limitada ao tempo de convalescença

o benefício previdenciário, e a incapacidade era apenas temporária. Com a condenação mantida pelo Regional, a empregadora..., e que inclusive prestou assistência para a recuperaçã...

Andamento do Processo n. 1000236-14.2014.5.02.0502 - RO - 16/09/2016 do TRT-2

crônico -degenerativa evolutiva) não significa incapacidade laborativa (Id bdc8930 - Pág. 9). Para melhor compreensão.... Na inicial, alega o autor que exercia a função de montador de móveis e laborava habitualmente no horário compreendido das 8h às..., assim, que o autor não se encontra inserido na exceção do art. 62...

Andamento do Processo n. 1000021-73.2015.5.02.0382 - RO - 29/08/2016 do TRT-2

a desempenhar atividades que contribuíram para o agravamento das enfermidades (transportar caixas de brindes... decorrentes de doença de origem ocupacional. Pois bem. A autora trabalhou para o réu no período de 9 de junho de 2000 a 15... E A EQUIPARAÇÃO A DOENÇA OCUPACIONAL. ACIDENTE DO TRABALHO NÃO CONFIRMADO. NÃO HÁ...

5 perguntas (e uma dica) para entender o que vai mudar nas perícias do INSS com a MP 739

em que era concedida a aposentadoria por invalidez devido à incapacidade do trabalhador de desenvolver as atividades...5 perguntas (e uma dica) para entender o que vai mudar nas perícias do INSS com a MP 739 No início deste mês, a medida... que os pacientes encontrem ainda mais dificuldade para acessar a previdência. ...

Andamento do Processo n. 1000684-50.2015.5.02.0502 - RTOrd - 29/07/2016 do TRT-2

do vale-refeição Não faz jus a tal pleito porque a reclamada juntou holerites, fl. 300, comprovando o desconto realizado para... feira com intervalo diário de uma hora para refeição e descanso. Salienta que o autor gozava o intervalo de uma hora para... qualquer documento a fim de comprovar que o reclamante recebeu tr...

Lívia Teixeira

Lívia Teixeira -

O que vai acontecer com o auxílio doença e com a aposentadoria por invalidez?
O que vai acontecer com o auxílio doença e com a aposentadoria por invalidez?

perícia para comprovar a situação de incapacidade. O objetivo da medida é cortar o maior número de benefícios possível...-Doença determinava a reabilitação profissional para o exe...

Juliana Vaz

Juliana Vaz -

A Perícia Médica Judicial soba ótica da incapacidade Biopsicossocial

de saber se a incapacidade temporária, embora total, para qualquer atividade laboral, pode servir como requisito para... brasileiros. O estudo pretende analisar a incapacidade laborativa para fins de obtenção de benefícios por incapacidade... DA INCAPACIDADE LABORAL O Decreto 3.298 /99 que dispõe sobre a Política Naci...

Andamento do Processo n. 0014642-92.2015.8.21.0033 - 07/06/2016 do TJRS

DA IRREVERSIBILIDADE DA DOENÇA QUE O AUTOR SOFRE E, POR CONSEQUÊNCIA, DA INCAPACIDADE LABORAL. ASSIM, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA...-SE VISTA À PARTE RÉ ACERCA DO LAUDO APRESENTADO. 3. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE DIGAM ACERCA DA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Incapacidade Laborativa"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 24761 SP 2011/0086102-5 (STJ)

Data de publicação: 25/04/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE.DISACUSIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA E DO NEXO CAUSAL.REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. SÚMULA 7 /STJ. 1. O Tribunal de origem, com amparo nas provas contidas no processo,decidiu pela inexistência de incapacidade laborativa a serindenizada e não configuração do nexo causal. 2. A modificação do acórdão recorrido requer reavaliação do conjuntofático-probatório depositado nos autos, o que é vedado na viaespecial, conforme verbete sumular 7/STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Somente perícia médica prova incapacidade laborativa

A incapacidade laborativa para concessão auxílio-doença acidentário deve ser comprovada a partir... poderia ser de difícil reparação. Segundo as unidades, não houve prova da incapacidade laborativa,... de médicos particulares, ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 24/11/2012

Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros benefícios por incapacidade laborativa

em que a incapacidade vem com ou após o nascimento. Conceito:  A incapacidade laborativa é a redução... a doença degenerativa; b) a inerente a grupo etário; c) a que não produza incapacidade laborativa;...Os benefícios ...

Artigo • Clarice • 29/05/2013

×