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26 de agosto de 2016
Incapacidade Laborativa Editar Foto
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Incapacidade Laborativa

É a impossibilidade de desempenhar as atribuições definidas para os cargos, funções ou empregos, decorrente de alterações patológicas consequentes a doenças ou acidentes. A avaliação da incapacidade deve considerar o agravamento da doença, bem como o risco à vida do servidor ou de terceiros, que a continuação do trabalho possa acarretar. (mais)

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em que era concedida a aposentadoria por invalidez devido à incapacidade do trabalhador de desenvolver as atividades...5 perguntas (e uma dica) para entender o que vai mudar nas perícias do INSS com a MP 739 No início deste mês, a medida... que os pacientes encontrem ainda mais dificuldade para acessar a previdência. ...

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do vale-refeição Não faz jus a tal pleito porque a reclamada juntou holerites, fl. 300, comprovando o desconto realizado para... feira com intervalo diário de uma hora para refeição e descanso. Salienta que o autor gozava o intervalo de uma hora para... qualquer documento a fim de comprovar que o reclamante recebeu tr...

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perícia para comprovar a situação de incapacidade. O objetivo da medida é cortar o maior número de benefícios possível...-Doença determinava a reabilitação profissional para o exe...

Juliana Vaz

Juliana Vaz -

A Perícia Médica Judicial soba ótica da incapacidade Biopsicossocial

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Andamento do Processo n. 1001485-03.2014.5.02.0501 - RTOrd - 31/05/2016 do TRT-2

para o qual se inabilitou. Contudo, a perícia concluiu pela incapacidade laborativa apenas temporária, preservando..., visto que ao Autor não acometeu incapacidade laborativa. Mesmo que o Reclamante contestasse o laudo pela "incapacidade", é... COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL. CONDIÇÃO IRRELEVANTE. No...

TST - A indenização por danos materiais quando da Inaptidão ou a Redução da capacidade relativa para função contratual.

a existência de incapacidade parcial definitiva para as atividades laborais que o autor desenvolvia. Deste modo, e considerando... que a incapacidade laboral se deu apenas para as atividades que exijam a utilização dos membros superiores... da pensão e é este o caso. Assim, configurado o dano material (incapacidade la...

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Waldemar Ramos -

Dano moral decorrente de acidente do trabalho
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adequado aos funcionários para exercício de atividades específicas, podemos ter como exemplo uma empregadora... a ser paga pelo empregador. A incapacidade para o exercício da prof...

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Waldemar Ramos -

Acidente do trabalho: características e direitos do trabalhador
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a capacidade laborativa, o empregador, de todo modo, estará obrigado a reintegrar o trabalhador em uma atividade laboral compatível... profissionais, que são as patologias existen...

Resultados da busca Jusbrasil para "Incapacidade Laborativa"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 24761 SP 2011/0086102-5 (STJ)

Data de publicação: 25/04/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE.DISACUSIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA E DO NEXO CAUSAL.REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. SÚMULA 7 /STJ. 1. O Tribunal de origem, com amparo nas provas contidas no processo,decidiu pela inexistência de incapacidade laborativa a serindenizada e não configuração do nexo causal. 2. A modificação do acórdão recorrido requer reavaliação do conjuntofático-probatório depositado nos autos, o que é vedado na viaespecial, conforme verbete sumular 7/STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Somente perícia médica prova incapacidade laborativa

A incapacidade laborativa para concessão auxílio-doença acidentário deve ser comprovada a partir... poderia ser de difícil reparação. Segundo as unidades, não houve prova da incapacidade laborativa,... de médicos particulares, ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 24/11/2012

Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros benefícios por incapacidade laborativa

em que a incapacidade vem com ou após o nascimento. Conceito:  A incapacidade laborativa é a redução... a doença degenerativa; b) a inerente a grupo etário; c) a que não produza incapacidade laborativa;...Os benefícios ...

Artigo • Clarice • 29/05/2013

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