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28 de maio de 2015
Incapacidade Laborativa Editar Foto
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É a impossibilidade de desempenhar as atribuições definidas para os cargos, funções ou empregos, decorrente de alterações patológicas consequentes a doenças ou acidentes. A avaliação da incapacidade deve considerar o agravamento da doença, bem como o risco à vida do servidor ou de terceiros, que a continuação do trabalho possa acarretar. (mais)

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Andamento do Processo n. 0000529-98.2014.5.23.0022 - Rtord - 04/05/2015 do TRT-23

, na qual se insurgiu contra as alegações feitas pela autora, argüindo a inexistência de incapacidade laborativa, bem..., numa escala de 0 a 10. Da Incapacidade Laborativa: Atualmente a periciada encontra-se, neste momento, incapacitada para... com o membro superior direito ". Portanto, podemos concluir que a autora es...

Waldemar Ramos

Waldemar Ramos -

Possibilidade de acumular o auxílio-acidente com outros benefícios
Possibilidade de acumular o auxílio-acidente com outros benefícios

padronizou a questão, ao decidir que o direito à cumulação dos benefícios só é garantido para quem cumpriu os requisitos... dos outros benefícios para que sejam concedidos e recebidos em conjunto com o auxílio-acidente já em vigor. A conclusão de que é... do recebimento do auxílio-acidente. Fonte: http://ramosprev.com...

TNU anula acórdão que negou benefício a trabalhador considerado incapaz

, que o autor da ação não era incapaz de forma total e irreversível para atividades laborais que exigissem o uso do braço direito... de novo julgamento. Conforme informações dos autos, o acórdão em questão reformou a sentença de primeiro grau para negar... conclusões do laudo pericial, ou seja, proferiu afirmação contr...

Empregado com problemas na coluna mantido em condições inadequadas de trabalho deve receber R$ 20 mil por danos morais

de saúde, reduzindo em 25% a capacidade laborativa do funcionário para as atividades que desempenhava na empresa... o magistrado, decorre do método utilizado para o exercício da atividade do funcionário, já que a empresa é quem deve cuidar..., e em 12,5% para as atividades em geral. Entretanto, mesmo estando enfermo e...

Operário da GM consegue transformar em vitalícia pensão arbitrada até os 70 anos

somente até o empregado completar 70 anos. Para o relator, ministro Caputo Bastos, a pensão por diminuição ou incapacidade... de previsão em lei, deve a pensão por diminuição ou incapacidade laborativa permanente ser estendida por todo o período... para o trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho refor...

Waldemar Ramos

Waldemar Ramos -

Lista de Doenças Graves que possibilitam o Segurado obter o benefício por incapacidade sem cumprir o período mínimo de carência
Lista de Doenças Graves que possibilitam o Segurado obter o benefício por incapacidade sem cumprir o período mínimo de carência

de segurado e do nexo de causalidade entre a invalidez e a atividade laborativa. Já para a aposentadoria por invalidez..., as doenças consideradas para fins de concessão do benefício sem exigência de carência, são as seguintes: tuberculose ativa... mencionar que os segurados especiais estão isentos do cumprimento do p...

Waldemar Ramos

Waldemar Ramos -

Agravamento ou progressão de doença ou patologia para concessão de Aposentadoria por Invalidez
Agravamento ou progressão de doença ou patologia para concessão de Aposentadoria por Invalidez

por invalidez ao segurado que for considerado total e permanentemente incapacitado para o exercício... de qualquer atividade laboral que lhe garanta a subsistência. A lei 8.213 /91, estabelece em seu artigo 42 , § 2º que na hipótese da doença... ao ponto de impossibilitar o segurado de exercer a sua atividade laboral,...

Waldemar Ramos

Waldemar Ramos -

O Segurado que recebe Aposentadoria por Invalidez é obrigado a fazer Perícias Periódicas no INSS?
O Segurado que recebe Aposentadoria por Invalidez é obrigado a fazer Perícias Periódicas no INSS?

do INSS pode entender que o segurado continua com a incapacidade para o exercício de qualquer atividade remunerada e manter... da manutenção da incapacidade laboral. A lei não ind...

Waldemar Ramos

Waldemar Ramos -

O segurado que recebe o benefício de Auxílio-Doença por Dois Anos pode transformá-lo em Aposentadoria por Invalidez?
O segurado que recebe o benefício de Auxílio-Doença por Dois Anos pode transformá-lo em Aposentadoria por Invalidez?

do afastamento do trabalho, e nos casos dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade para... a incapacidade total e permanente para o segurado ter o benefício ...

Resultados da busca JusBrasil para "Incapacidade Laborativa"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 24761 SP 2011/0086102-5 (STJ)

Data de publicação: 25/04/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE.DISACUSIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA E DO NEXO CAUSAL.REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. SÚMULA 7 /STJ. 1. O Tribunal de origem, com amparo nas provas contidas no processo,decidiu pela inexistência de incapacidade laborativa a serindenizada e não configuração do nexo causal. 2. A modificação do acórdão recorrido requer reavaliação do conjuntofático-probatório depositado nos autos, o que é vedado na viaespecial, conforme verbete sumular 7/STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Somente perícia médica prova incapacidade laborativa

A incapacidade laborativa para concessão auxílio-doença acidentário deve ser comprovada a partir... poderia ser de difícil reparação. Segundo as unidades, não houve prova da incapacidade laborativa,... de médicos particulares, ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 24/11/2012

Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros benefícios por incapacidade laborativa

em que a incapacidade vem com ou após o nascimento. Conceito:  A incapacidade laborativa é a redução... a doença degenerativa; b) a inerente a grupo etário; c) a que não produza incapacidade laborativa;...Os benefícios ...

Artigo • Clarice • 29/05/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/308091/incapacidade-laborativa