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01 de junho de 2016
Incapacidade Laborativa Editar Foto
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Incapacidade Laborativa

É a impossibilidade de desempenhar as atribuições definidas para os cargos, funções ou empregos, decorrente de alterações patológicas consequentes a doenças ou acidentes. A avaliação da incapacidade deve considerar o agravamento da doença, bem como o risco à vida do servidor ou de terceiros, que a continuação do trabalho possa acarretar. (mais)

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Andamento do Processo n. 1001485-03.2014.5.02.0501 - RTOrd - 31/05/2016 do TRT-2

para o qual se inabilitou. Contudo, a perícia concluiu pela incapacidade laborativa apenas temporária, preservando..., visto que ao Autor não acometeu incapacidade laborativa. Mesmo que o Reclamante contestasse o laudo pela "incapacidade", é... COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL. CONDIÇÃO IRRELEVANTE. No...

TST - A indenização por danos materiais quando da Inaptidão ou a Redução da capacidade relativa para função contratual.

a existência de incapacidade parcial definitiva para as atividades laborais que o autor desenvolvia. Deste modo, e considerando... que a incapacidade laboral se deu apenas para as atividades que exijam a utilização dos membros superiores... da pensão e é este o caso. Assim, configurado o dano material (incapacidade la...

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Dano moral decorrente de acidente do trabalho
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adequado aos funcionários para exercício de atividades específicas, podemos ter como exemplo uma empregadora... a ser paga pelo empregador. A incapacidade para o exercício da prof...

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Depressão e benefícios concedidos pelo INSS
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em decorrência do exercício da atividade laboral realizada na empresa pode gerar o afastamento do trabalhador..., desde que seu quadro clínico seja grave, torna-se viável o afasta...

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, permanecendo com sequelas definitivas e redução de sua capacidade laboral, sendo credor, assim, de uma indenização para... DO TRABALHO NÃO CONFIRMADO. NÃO HÁ INCAPACIDADE LABORAL. (sic, grifos no original) Do laudo, não se observa a existência de nexo..., negou a existência de redução de capacidade laborativa, de nex...

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que acompanharam a exordial. Dessa forma, tem-se que a autora não comprovou, de forma satisfatória, a existência.... (...) Pericianda encontra-se em bom estado de saúde, sem sinais clínicos que evidenciem a incapacidade laboral referida... durante o pacto laboral. As atividades laborais pela reclamada não foram consid...

Liminar determina que INSS, em bauru, promova revisão de benefícios previdenciários

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 24761 SP 2011/0086102-5 (STJ)

Data de publicação: 25/04/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE.DISACUSIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA E DO NEXO CAUSAL.REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. SÚMULA 7 /STJ. 1. O Tribunal de origem, com amparo nas provas contidas no processo,decidiu pela inexistência de incapacidade laborativa a serindenizada e não configuração do nexo causal. 2. A modificação do acórdão recorrido requer reavaliação do conjuntofático-probatório depositado nos autos, o que é vedado na viaespecial, conforme verbete sumular 7/STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Somente perícia médica prova incapacidade laborativa

A incapacidade laborativa para concessão auxílio-doença acidentário deve ser comprovada a partir... poderia ser de difícil reparação. Segundo as unidades, não houve prova da incapacidade laborativa,... de médicos particulares, ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 24/11/2012

Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros benefícios por incapacidade laborativa

em que a incapacidade vem com ou após o nascimento. Conceito:  A incapacidade laborativa é a redução... a doença degenerativa; b) a inerente a grupo etário; c) a que não produza incapacidade laborativa;...Os benefícios ...

Artigo • Clarice • 29/05/2013

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