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16 de setembro de 2014
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DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2014

do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 15.333.000,00 (quinze milhões... substitui o publicado no DOU de 1º.9.2014 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE... 2105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária...

Carolina Salles

Carolina Salles -

Tribunal de Justiça libera venda de agrotóxicos proibidos no RS

a venda de defensivos avaliados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ibama e Ministério da Agricultura. Relator... o mérito (decisão mais avançada). A discussão parece longe de terminar. Fepam e Ministério Público Estadual (MPE) prometem.... Como resposta, o Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com um...

Carolina Salles

Carolina Salles -

Ministério da Agricultura investiga suspeita de vaca louca em MT

Ministério da Agricultura investiga suspeita de vaca louca em MT O Ministério da Agricultura anunciou essa semana... que investiga um caso de vaca louca surgido em Mato Grosso. Segundo os técnicos do Ministério da Agricultura, o animal doente... comum nos casos de vaca louca. O animal foi morto e incinerado. Em Cuiabá ...

DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2014

), em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Turismo, crédito suplementar no valor de R... o publicado no DOU de 14.4.2014. ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22101... - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ANEXO Crédito Suplementar PR...

Pg. 7. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 14/04/2014

5 - DAS IMPORTAÇÕES E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE Foi considerado, para fins de análise das importações e do consumo nacional aparente - CNA de tubos de aço sem costura, o período de abril de 2008 a

MAPA divulga retificações em edital

. Estas foram as duas retificações realizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no edital do concurso...

MAPA lança edital com oferta de 796 vagas! Iniciais de até R$12.912

desta terça, 21 de janeiro, o edital do concurso para 796 vagas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa...

Pg. 4. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/01/2014

DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição... O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO... AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRI...

Cerca de 70% de novas doenças que infectam seres humanos têm origem animal

de agricultura e de abastecimento alimentar. A expansão contínua das terras agrícolas em áreas selvagens, juntamente... de agricultura e defesa do consumidor da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). “Não podemos... das doenças depois que elas emergem”, acrescentou. De acordo com o relatór...

LEI Nº 12.916, DE 18 DEZEMBRO DE 2013.

), em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Turismo e das Cidades, crédito suplementar no valor de R... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ANEXO Crédito...LEI Nº 12.916, DE 18 DEZEMBRO DE 2013. Abre ao Orçamento Fisc...

Resultados da busca JusBrasil para "Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento"

STJ - MANDADO DE SEGURANÇA MS 16192 DF 2011/0044726-3 (STJ)

Data de publicação: 18/04/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL.MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. AGENTE DEVIGILÂNCIA. DEMISSÃO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO CONFIGURADO. 1. Conforme informações da autoridade impetrada, os fatos tiveraminício com a "Operação Lactose", realizada pela Polícia Federal emconjunto com Fiscais Federais Agropecuários da SuperintendênciaFederal de Agricultura no Estado da Paraíba, que desarticulouorganização acusada de adulterar leite em pó integral nos Estados daParaíba, do Pernambuco, do Ceará, da Bahia e de Santa Catarina. 2. O impetrante foi indiciado por substituir, no laboratório oficialde análise, amostras de leite oriundas da fiscalização do Ministérioda Agricultura por outras dentro dos padrões técnicos, que lhe eramentregues em locais previamente acertados ou remetidos pela empresainteressada; bem assim por avisar previamente essa mesma empresa dasfiscalizações que seriam realizadas pelo Ministério da Agricultura,com o objetivo de burlar a fiscalização. 3. Não está configurada a nulidade consistente no impedimento deservidora membro da Comissão Processante por responder a outroprocesso administrativo disciplinar. Conforme informações prestadaspela autoridade coatora, até o dia 30/03/2011 - data posterior àimpetração do presente mandamus (04/03/2011) -, ainda não haviaformal indiciamento da aludida servidora. 4. A jurisprudência do STF e do STJ é firme no sentido de que oexcesso de prazo para a conclusão do processo administrativodisciplinar, por si só, não acarreta em sua nulidade, especialmentequando o interessado, como no caso dos autos, não demonstra de queforma tal fato causou prejuízos à sua defesa. Precedentes: (STF) MS22888, Relator: Min. Nelson Jobim, Tribunal Pleno, julgado em18/02/1998, DJ 20-02-2004; (STJ) MS 16.815/DF, Rel. Ministro CesarAsfor Rocha, Primeira Seção, julgado em 11/04/2012, DJe 18/04/2012;MS 15.810/DF, Rel. Ministro Humberto Martins, Primeira Seção,julgado em 29/02/2012, DJe 30/03/2012;...

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aguarda autorização para abrir concurso

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) informou ao JC&E que solicitou... ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorização para realizar concurso para 3.204... organizadora. Os ...

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 18/01/2012

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA EDcl no MS 10928 DF 2005/0131955-0 (STJ)

Data de publicação: 18/06/2010

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. ESTABILIDADE. ENQUADRAMENTO. LEI FEDERAL 8460 /1992. HOMOLOGAÇÃO DE TABELAS PARA INCLUSÃO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS. ATO OMISSIVO. MINISTRO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. ORDEM CONCEDIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. O direito líquido e certo à inclusão de servidores no PCC decorre da estabilidade dos impetrantes no serviço público e do disposto nas lei 5645 /70 e 8460 /92. Precedentes da Terceira Seção. 2. Embargos de declaração rejeitados.

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