Súmula 596, do STF

STF nega liminar a acusados por morte

596 do STF (Supremo Tribunal Federal), que reforça o papel do Conselho na limitação dos juros.
..O STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou na última quarta-feira (27/5) a edição da Súmula
382... Marcelo Prado, a aprovação da súmula "é uma maneira de frear os recursos em proces...

Última Instância - 31 de Maio de 2009

STF precisa acabar com desequilíbrio na relação do consumidor com banco

aos contratos bancários, no que se refere à taxa de juros, preponderam a Lei 4.595 /64 e a
Súmula 596 /STF. 3... ao lucro bancário por respeito ao teor da Súmula 596 /STF, ex vi:
PROCESSO CIVIL AGRAVO... o mea culpa do STF, por ter conferido essa benesse aos ban...

Consultor Jurídico - 20 de Março de 2009

PALESTRA APRESENTA JURISPRUDÊNCIAS SOBRE A INTERVENÇÃO JUDICIAL NA T...

civil , a lei 4595 /64, a Súmula 596 do STF, e mais recente: a Súmula Vinculante nº 7 , de Junho...
Fábio Kairuz 1- Professor Doutor Flávio Maia Fernandes dos Santos 2- Participantes da
palestra debatem

TRF/03 - 23 de Outubro de 2008

Embargos de Declaração ED 7136156901 SP (TJSP)

Voto nº 1 048-1 EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Omissão no Julgado da ilegalidade da
capitalização mensal ? Súmula 596 do STF ? Embargos conhecidos e rejeitados .

TJSP - 25 de Agosto de 2008

Apelação APL 7310164500 SP (TJSP)

Declaratória c.c. repetição de indébito - Contrato de abertura de crédito em conta corrente -
cheque especial - Inocorrência de violação as regras do CDC - Juros capitalizados e acima do
limite de 12% - Possibilidade - Súmula 596 do STF - Comissão de permanência - Legalidade...

TJSP - 11 de Fevereiro de 2009

Apelação APL 7262170400 SP (TJSP)

Ação revisional - contrato de abertura de crédito em conta corrente - Inocorrência de violação
as regras do CDC - Juros capitalizados e acima do li mi te de 12% Possibilidade - Súmula 596 do
STF - Comissão de permanência - Legalidade - Súmula 294 do STJ - Sentença mantida - Recu...

TJSP - 04 de Fevereiro de 2009