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25 de setembro de 2016
Indeferimento da Inicial Editar Foto
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Indeferimento da Inicial

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Extinta ação por danos morais motivada por falta de cobertura em pizza

prontas teve a petição inicial indeferida e julgada extinta sem resolução de mérito pelo juiz Gustavo Dall'Olio, da 8ª Vara... insatisfação com quantidade de queijo e calabresa. Ou, senão o contratou, o ilustre advogado, subscritor da petição inicial...

Andamento do Processo n. 1003775-17.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - 12/09/2016 do TJSP

Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação do Réu - Indeferimento da Inicial - Art. 331, § 1º do CPC...

Andamento do Processo n. 1000373-34.2016.8.26.0299 - Execução de Alimentos - 01/09/2016 do TJSP

de INDEFERIMENTO DA INICIAL.Decorreu o prazo sem manifestação dos autores (fls. 13). É o breve relatório.DECIDO.O(a)(s) requerente...(s) embora devidamente intimado(s), não sanou a irregularidade da petição inicial, como lhe foi determinado, faltando..., pois, elemento imprescindível à propositura da ação. Ante o expo...

Andamento do Processo n. 1002400-77.2016.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 30/08/2016 do TJSP

DE RECEBIMENTO (AR) - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL (CPC, ART. 267, IV)- INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - SENTENÇA MANTIDA... de indeferimento da inicial.Sem prejuízo, no mesmo prazo, junte a planilha de débito. Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA...

Andamento do Processo n. 1006364-61.2016.8.26.0405 - Processo Digital - 29/08/2016 do TJSP

DA INICIAL – PEDIDO COM DIVERSOS ITENS, SENDO UM DELES O DEPÓSITO JUDICIAL. INDEFERIMENTO DA INICIAL COM BASE NO.../A - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Magistrado (a) José Tadeu Picolo Zanoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDEFERIMENTO...

Direito Diário

Direito Diário -

O juiz pode indeferir a petição inicial por falta de endereço eletrônico do demandado?

O juiz pode indeferir a petição inicial por falta de endereço eletrônico do demandado? Uma das novidades inseridas.... Código de Processo Civil (2015). Código de Processo Civil . Brasília, DF, Senado, 2015. O juiz pode indeferir a petição inicial por falta de endereço eletrônico do demandado?... pelo novo Código de Pro...

Andamento do Processo n. 1005389-50.2015.8.26.0445 - Busca e Apreensão - 12/08/2016 do TJSP

- INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO - SUCUMBÊNCIA. Não é viável impor ao autor da demanda o pagamento... e da expedição do mandado de citação, mesmo porque posteriormente a petição inicial foi indeferida pelo magistrado... de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL; igualmente, ante a ausência ...

Andamento do Processo n. 1000050-61.2016.8.26.0062 - Alvará Judicial - 09/08/2016 do TJSP

e considerando-se que foi negado provimento à apelação interposta, fica mantida a sentença de INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO... INICIAL de fl. 24.Assim, nada mais havendo a ser tratado, arquivem-se os autos. - ADV: HEITOR FELIPPE (OAB 159578/SP...

Andamento do Processo n. 00079755320168140000 - 03/08/2016 do TJPA

o vicio da inicial, impondo-se o indeferimento da exordial. Neste sentido manifestou-se a boa doutrina de Nelson Nery Junior.... JUNTADA DA CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS. DESCUMPRIMENTO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 321, P. ÚNICO... VARA CÍVEL DA CAPITAL RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA B...

Andamento do Processo n. 4050-84.2015.8.06.0104/0 - Reintegração / Manutenção de Posse - 03/08/2016 do DJCE

, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM MÉRITO, POR INDEFERIMENTO DA EXORDIAL.”. - INT. DR (S). GERALDO MAGELA RIOS FILHO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Indeferimento da Inicial"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 19334 RJ 2012/0098891-3 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO NA MEDIDA CAUTELAR PRETENDENDO ATRIBUIREFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. - Para deferimento de liminar em medida cautelar é necessária aconjugação de dois elementos: a aparência do direito (fumus boniiuris) e o perigo de demora na prestação jurisdicional (periculum inmora). - Não demonstrado o fumus boni iuris, diante da aparente ausência deprequestionamento e impugnação específica dos fundamentos do acórdãorecorrido, não é possível a agregação de efeito suspensivo aorecurso especial. - Agravo não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA AgRg na AR 5083 GO 2012/0240519-7 (STJ)

Data de publicação: 30/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA. DISCUSSÃO, NO AGRAVO, APENAS ACERCA DA LEGITIMIDADE PASSIVA. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO DE MÉRITO. INADMISSIBILIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. 1. Não se sujeita o acórdão que apenas reconhece a legitimidade passiva da parte à excepcional forma impugnativa da coisa julgada representada na ação rescisória. 2. Manifesta a inexistência de apreciação do mérito da demanda, refugindo-se, por completo, do quanto disposto no caput do art. 485 do CPC . 3. A competência desta Corte Superior para o processo e julgamento de ação rescisória restringe-se às decisões de seus órgãos fracionários que examinem o mérito da causa, o que não se confunde com aquela que reconhece a legitimidade passiva da parte. 4. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 16354 PR 2009/0238015-3 (STJ)

Data de publicação: 24/11/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA AUSENTES, EM CONJUNTO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. Rejeita-se a medida cautelar quando não se identificam, de pronto, em conjunto, seus requisitos essenciais no tocante à tese defendida na inicial, que visa, além da análise de norma do regimento interno do Tribunal de origem, a frustração dos efeitos da antecipação de tutela já concedida na origem. II. Agravo improvido, com indeferimento da inicial.

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