Carregando...
JusBrasil - Tópicos
04 de maio de 2016
Indeferimento da Inicial Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Indeferimento da Inicial

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 1009539-24.2016.8.26.0224 - Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - 27/04/2016 do TJSP

Processo 1009539-24.2016.8.26.0224 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - DIREITO CIVIL - Maria Inês Bonfim A. da Silva - INDEFERIMENTO DA INICIAL - 284, único cc 295, VI cc 267, I e VI

Andamento do Processo n. 1001333-30.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - 15/04/2016 do TJSP

Processo 1001333-30.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cesar Aparecido Leme - Me - Vistos.A inicial não veio instruída com o comprovante de entrega da mercadoria

Andamento do Processo n. 0026206-91.2012.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - 07/04/2016 do TJSP

Processo 0026206-91.2012.8.26.0564 (564.01.2012.026206) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais -Condomínio Conjunto Brasilia - Ricardo Jose Pereira - Vistos.Trata-se de ação condenatória

Andamento do Processo n. 0005839-68.2013.814.0039 - Ação: Revisional de Contrato de Alienação - 31/03/2016 do TJPA

PROCESSO: 0005839-68.2013.814.0039. AÇÃO: REVISIONAL DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO. REQUERENTE: LEILA CRUZ MOREIRA (ADV. CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA OAB/PA 17.520, CARLINDO EUZÉBIO BOGEA MENDES

(Mod. nº 01) Sentença Terminativa - Indeferimento da Petição Inicial (Art. 485, inc. I, do CPC)

Sumário: O que é o indeferimento da petição inicial e quais são as causas? - Introdução - Como Construir a Sentença fundamentada no indeferimento da peça inicial - Modelo  - Notas - Dispositivos -

Andamento do Processo n. 0003131-37.2015.8.26.0299 - Usucapião - 23/03/2016 do TJSP

Processo 0003131-37.2015.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Aparecida do Carmo -Lauro Malheiros e sucessores - Vistos. Maria Aparecida do Carmo moveu em face de Lauro

Andamento do Processo n. 0000451-20.2015.8.26.0642 - Procedimento Ordinário - 09/03/2016 do TJSP

Processo 0000451-20.2015.8.26.0642 - Procedimento Ordinário - Seguro - Elisabete da Cruz Barbosa Silva - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos em saneador. 1) Os documentos de fls 14/22

Andamento do Processo n. 1012204-64.2015.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 07/03/2016 do TJSP

Processo 1012204-64.2015.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Simone Montagna -INDEFERIMENTO DA INICIAL - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)

Andamento do Processo n. 1000282-90.2016.8.26.0024 - Execução de Alimentos - 26/02/2016 do TJSP

Processo 1000282-90.2016.8.26.0024 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.B.S.S. - Vistos etc, PEDRO HENRIQUE BISPO DE SOUZA DA SILVA, menor impúpere, neste ato

Andamento do Processo n. 1427525-5 - Apelação Cível - 26/02/2016 do TJPR

0061 . Processo/Prot: 1427525-5 Apelação Cível . Protocolo: 2015/198673. Comarca: Foro Regional de São José dos Pinhais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 1ª Vara Cível. Ação

Resultados da busca JusBrasil para "Indeferimento da Inicial"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 19334 RJ 2012/0098891-3 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO NA MEDIDA CAUTELAR PRETENDENDO ATRIBUIREFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. - Para deferimento de liminar em medida cautelar é necessária aconjugação de dois elementos: a aparência do direito (fumus boniiuris) e o perigo de demora na prestação jurisdicional (periculum inmora). - Não demonstrado o fumus boni iuris, diante da aparente ausência deprequestionamento e impugnação específica dos fundamentos do acórdãorecorrido, não é possível a agregação de efeito suspensivo aorecurso especial. - Agravo não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA AgRg na AR 5083 GO 2012/0240519-7 (STJ)

Data de publicação: 30/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA. DISCUSSÃO, NO AGRAVO, APENAS ACERCA DA LEGITIMIDADE PASSIVA. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO DE MÉRITO. INADMISSIBILIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. 1. Não se sujeita o acórdão que apenas reconhece a legitimidade passiva da parte à excepcional forma impugnativa da coisa julgada representada na ação rescisória. 2. Manifesta a inexistência de apreciação do mérito da demanda, refugindo-se, por completo, do quanto disposto no caput do art. 485 do CPC . 3. A competência desta Corte Superior para o processo e julgamento de ação rescisória restringe-se às decisões de seus órgãos fracionários que examinem o mérito da causa, o que não se confunde com aquela que reconhece a legitimidade passiva da parte. 4. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 16354 PR 2009/0238015-3 (STJ)

Data de publicação: 24/11/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA AUSENTES, EM CONJUNTO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. Rejeita-se a medida cautelar quando não se identificam, de pronto, em conjunto, seus requisitos essenciais no tocante à tese defendida na inicial, que visa, além da análise de norma do regimento interno do Tribunal de origem, a frustração dos efeitos da antecipação de tutela já concedida na origem. II. Agravo improvido, com indeferimento da inicial.

×

ou