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05 de julho de 2015
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Andamento do Processo n. 1008109-54.2015.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - 24/06/2015 do TJSP

) dias, sob pena de INDEFERIMENTO DA INICIAL. Intime-se. - ADV: JANETE CAJÉ SIQUEIRA (OAB 187246/SP) Comarca de Barueri... Siqueira - Vistos. Emende a inicial para constar o correto valor da causa (12 alugueres). Regularize autora sua inicial...

Andamento do Processo n. 0000514-63.2002.4.03.6110 - Apelação Cível - 11 de junho de 2015 do TJPA

o indeferimento prima facie. Não cumprida essa determinação judicial, a petição inicial será indeferida, nos termos.... CARACTERIZAÇÃO. 1. O indeferimento da petição inicial, quer por força do não preenchimento dos requisitos exigidos... essa determinação judicial, a petição inicial será indeferida, nos termos do arti...

Andamento do Processo n. 0000885-53.2015.8.19.9000 - Mandado de Segurança / Indenização por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral - 18/06/2015 do TJRJ

POR JUIZ INTEGRANTE DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. NÃO CABIMENTO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. Trata... da decisão combatida, seja por manifesta ilegalidade ou abuso de poder, o que não aconteceu no caso em tela. Frise... e certo a embasar o presente writ, impõe-se o indeferimento da inicia, em aplicaçã...

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Indeferimento da Petição Inicial

Indeferimento da Petição Inicial RESUMO: O presente artigo tem como objetivo demonstrar os principais pontos... em que a petição inicial pode vir a ser indeferida, se tal indeferimento há ou não resolução de mérito e fazer com que haja... inicial venham a prejudicar o andamento correto do processo. PALAVRAS CHAVE: Inde...

Andamento do Processo n. 1005264-68.2015.8.26.0482 - Ação de Interdição - 13/05/2015 do TJSP

outorgada ao i. Advogado subscritor da inicial. Pena: INDEFERIMENTO DA INICIAL (art. 283 e 284, parágrafo único, do CPC...

Andamento do Processo n. 0006226-12.2014.8.26.0299 - Execução de Alimentos - 29/04/2015 do TJSP

a emenda da inicial, sob pena de INDEFERIMENTO DA INICIAL. Decorreu o prazo sem manifestação do Requerente (fls.22). É... a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 284, parágrafo único... o breve relatório. DECIDO. O (a)(s) requerente (s) embora devidamente intimado (s)...

Andamento do Processo n. 0005206-83.2014.8.26.0299 - Execução de Alimentos - 16/04/2015 do TJSP

). Juntou documentos de fls. 04/13. Às fls. 15 foi determinada a emenda da inicial, sob pena de INDEFERIMENTO DA INICIAL... devidamente intimado (s), não sanou a irregularidade da petição inicial, como lhe foi determinado, faltando, pois, elemento... imprescindível à propositura da ação. Ante o exposto, INDEFIRO a peti...

Extinção do processo após a contestação com o indeferimento da petição inicial

sem resolução de mérito após a contestação, indeferindo a petição inicial, ainda que não tenha se manifestado no momento... a justificativa de tal entendimento. Sumariamente, convém ressaltar que o indeferimento da petição inicial ocorre nas hipóteses...Extinção do processo após a contestação com o indeferimento da pe...

Apelação: APL 9211310512009826 SP 9211310-51.2009.8.26.0000

/2012 Cardoso Neto *DECLARATÓRIA ? Insolvência civil ? Petição inicial indeferida liminarmente ? Extinção do processo... sem resolução do mérito - Adequação da via eleita pela recorrente e seu interesse processual ? Decreto de insolvência civil do apelante - Recurso provido.*....

APELAÇAO CÍVEL: AC 2011209841 SE

da inicial - Ausência de título executivo. I - Para o devido processamento da execução de título extrajudicial, é indispensável... - Documentos indispensáveis - art. 283 e 580 do CPC - Despacho de emenda da inicial não cumprido - Indeferimento... deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da açã...

Resultados da busca JusBrasil para "Indeferimento da Inicial"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 19334 RJ 2012/0098891-3 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO NA MEDIDA CAUTELAR PRETENDENDO ATRIBUIREFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. - Para deferimento de liminar em medida cautelar é necessária aconjugação de dois elementos: a aparência do direito (fumus boniiuris) e o perigo de demora na prestação jurisdicional (periculum inmora). - Não demonstrado o fumus boni iuris, diante da aparente ausência deprequestionamento e impugnação específica dos fundamentos do acórdãorecorrido, não é possível a agregação de efeito suspensivo aorecurso especial. - Agravo não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA AgRg na AR 5083 GO 2012/0240519-7 (STJ)

Data de publicação: 30/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA. DISCUSSÃO, NO AGRAVO, APENAS ACERCA DA LEGITIMIDADE PASSIVA. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO DE MÉRITO. INADMISSIBILIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. 1. Não se sujeita o acórdão que apenas reconhece a legitimidade passiva da parte à excepcional forma impugnativa da coisa julgada representada na ação rescisória. 2. Manifesta a inexistência de apreciação do mérito da demanda, refugindo-se, por completo, do quanto disposto no caput do art. 485 do CPC . 3. A competência desta Corte Superior para o processo e julgamento de ação rescisória restringe-se às decisões de seus órgãos fracionários que examinem o mérito da causa, o que não se confunde com aquela que reconhece a legitimidade passiva da parte. 4. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 16354 PR 2009/0238015-3 (STJ)

Data de publicação: 24/11/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA AUSENTES, EM CONJUNTO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. Rejeita-se a medida cautelar quando não se identificam, de pronto, em conjunto, seus requisitos essenciais no tocante à tese defendida na inicial, que visa, além da análise de norma do regimento interno do Tribunal de origem, a frustração dos efeitos da antecipação de tutela já concedida na origem. II. Agravo improvido, com indeferimento da inicial.

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