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07 de fevereiro de 2016
Indeferimento da Inicial Editar Foto
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Indeferimento da Inicial

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Andamento do Processo n. 0500053-53.2014.8.05.0054 - Busca e Apreensão - Liminar - - 03/02/2016 do TJBA

. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BASEADA NO DECRETO LEI 911/69. INDEFERIMENTO DA INICIAL. A SENTENÇA EXTINGUIU O PROCESSO... E RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO NO ENDEREÇO DO DEVEDOR. SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. Para comprovação da mora, basta...

Andamento do Processo n. 1001685-31.2015.8.26.0024 - Procedimento Ordinário - 01/02/2016 do TJSP

supra). É o breve relatório. Decido. É caso de indeferir a petição inicial. Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 284... e provido. PROCESSUAL - PETIÇÃO INICIAL - REQUISITOS - EMENDA - INDEFERIMENTO - PEDIDO GENÉRICO. Só depois de dar oportunidade.... Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisit...

Andamento do Processo n. 0800134-35.2016.8.20.5002 - Execução de Extinção do Processo sem Resolução de Mérito - 28/01/2016 do TJRN

reconhecessem suas firmas na petição inicial, sob pena de não se trata das hipóteses previstas nos incisos II e III do art. 267... indeferimento da inicial.Por meio da petição registrada no id nº do CPC.Assim sendo, não tendo a parte autora apresentado.../2016 do TJRN ADV: ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO (OAB 11213/RN)...

Andamento do Processo n. 1017801-77.2015.8.26.0068 - Prestação de Contas - 27/01/2016 do TJSP

de INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, inclusive recolhendo taxa judiciária e custas processuais, bem como justificando.... Deverá o autor emendar a inicial, observando-se os exatos termos do artigo 282 do CPC, no prazo de dez (10) dias sob pena...

Andamento do Processo n. 0000472-81.2015.8.22.0003 - Procedimento Ordinário - 22/01/2016 do TJRO

, em desfavor de Mario Hotz Pschiski, todos qualificados nos autos em epígrafe. Inicialmente aduziu a impossibilidade... nos autos. Aliás, há entendimentopretorianonessesentido.Veja-se:CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INDEFERIMENTO DA INICIAL... da petição inicial a desobediência a DESPACHO judicial que determina a eme...

Andamento do Processo n. 0000300-67.2016.8.19.0075 - 22/01/2016 do TJRJ

VITORINO X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Sentença: Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM INDEFERIMENTO... DA INICIAL, na forma do artigo 267, I, c/c 295, V, ambos do CPC, em participação o artigo 3º, II, do Ato Normativo...

Andamento do Processo n. 0000302-37.2016.8.19.0075 - 22/01/2016 do TJRJ

, COM INDEFERIMENTO DA INICIAL, na forma do artigo 267, I, c/c 295, V, ambos do CPC, em participação o artigo 3º, II, do Ato...

Andamento do Processo n. 1017879-71.2015.8.26.0068 - Alvará Judicial - 21/01/2016 do TJSP

) dias, sob pena de INDEFERIMENTO DA INICIAL. Ao MP. Intime-se. - ADV: CLEIDIANE ANDRADE DOS SANTOS (OAB 188922/SP... ao valor do imóvel. Deverá o autor emendar a inicial, atribuindo o valor do imóvel ao valor da causa, no prazo de dez (10...

Andamento do Processo n. 1035205-61.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - 18/01/2016 do TJSP

- INDEFERIMENTO DA INICIAL - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA QUE NÃO SE CONFUNDE COM FALTA... do prazo para apresentação do cheque, reputa-se correta a decisão de indeferimento da inicial ante a inadequação da via eleita... prazo de 10 para cumprimento de referida decisão, sob pena de indefe...

Andamento do Processo n. 0018450-84.2012.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - 15/01/2016 do TJSP

os fins legais, sob pena de INDEFERIMENTO DA INICIAL. Prazo: 30 (trinta) dias. 3 Após, dê-se vistas à parte contrário... para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 398 do mesmo estatuto supra indicado. Intime...

Resultados da busca JusBrasil para "Indeferimento da Inicial"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 19334 RJ 2012/0098891-3 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO NA MEDIDA CAUTELAR PRETENDENDO ATRIBUIREFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. - Para deferimento de liminar em medida cautelar é necessária aconjugação de dois elementos: a aparência do direito (fumus boniiuris) e o perigo de demora na prestação jurisdicional (periculum inmora). - Não demonstrado o fumus boni iuris, diante da aparente ausência deprequestionamento e impugnação específica dos fundamentos do acórdãorecorrido, não é possível a agregação de efeito suspensivo aorecurso especial. - Agravo não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA AgRg na AR 5083 GO 2012/0240519-7 (STJ)

Data de publicação: 30/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA. DISCUSSÃO, NO AGRAVO, APENAS ACERCA DA LEGITIMIDADE PASSIVA. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO DE MÉRITO. INADMISSIBILIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. 1. Não se sujeita o acórdão que apenas reconhece a legitimidade passiva da parte à excepcional forma impugnativa da coisa julgada representada na ação rescisória. 2. Manifesta a inexistência de apreciação do mérito da demanda, refugindo-se, por completo, do quanto disposto no caput do art. 485 do CPC . 3. A competência desta Corte Superior para o processo e julgamento de ação rescisória restringe-se às decisões de seus órgãos fracionários que examinem o mérito da causa, o que não se confunde com aquela que reconhece a legitimidade passiva da parte. 4. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 16354 PR 2009/0238015-3 (STJ)

Data de publicação: 24/11/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA AUSENTES, EM CONJUNTO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. Rejeita-se a medida cautelar quando não se identificam, de pronto, em conjunto, seus requisitos essenciais no tocante à tese defendida na inicial, que visa, além da análise de norma do regimento interno do Tribunal de origem, a frustração dos efeitos da antecipação de tutela já concedida na origem. II. Agravo improvido, com indeferimento da inicial.

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