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04 de dezembro de 2016
Indeferimento da Inicial Editar Foto
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Indeferimento da Inicial

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Andamento do Processo n. 1003352-02.2016.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 25/11/2016 do TJSP

que emende a inicial de acordo com a manifestação ministerial de fls. 27/28.Prazo: 15 dias, sob pena de INDEFERIMENTO... DA INICIAL (art. 321, parágrafo único, CPC).A apreciação do pedido de tutela antecipada depende da regularização supra...

Andamento do Processo n. 1002579-81.2015.8.26.0161 - Procedimento Comum - 18/11/2016 do TJSP

da veracidade dos fatos narrados na petição inicial, quanto à existência e ao montante do débito. Diante do exposto, julgo... apresentou defesa (certidão de fl.100).É o relatório. Fundamento e decido. O pedido inicial do autor é procedente e a demanda... de prova documental da propriedade não constitui óbice ao acolhi...

Andamento do Processo n. 1009807-10.2015.8.26.0161 - Procedimento Sumário - 18/11/2016 do TJSP

- Despesas Condominiais - Indeferimento Da Inicial - Ausência De Prova Da Propriedade Ou De Compromisso De Compra E Venda..., com a presunção da veracidade dos fatos narrados na petição inicial, quanto à existência e ao montante do débito. Diante do exposto.... O pedido inicial do autor é procedente e a demanda compor...

Andamento do Processo n. 1014133-64.2016.8.26.0068 - Procedimento Comum - 11/11/2016 do TJSP

.Concedo improrrogáveis 15 dias, sob pena de INDEFERIMENTO DA INICIAL.Intime-se. - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP...

Andamento do Processo n. 1005363-84.2016.8.26.0229 - Procedimento Comum - 11/11/2016 do TJSP

de 15 dias para a juntada aos autos, sob pena de INDEFERIMENTO DA INICIAL.Intime-se. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO...

Andamento do Processo n. 1001514-44.2016.8.26.0346 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 11/11/2016 do TJSP

de 15 (quinze) dias para que emende a inicial, adequando o polo ativo, sob pena de indeferimento.Nesse sentido... DA INICIAL - EXISTÊNCIA DE FILHOS. - Correto o indeferimento do pedido de autorização para levantamento de resíduos junto...:ALVARÁ JUDICIAL - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE RESÍDUOS JUNTO AO I...

Andamento do Processo n. 1013019-90.2016.8.26.0068 - Monitória - 24/10/2016 do TJSP

.Assim, cumpra-se a decisão de fls. 28, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de INDEFERIMENTO DA INICIAL. Intime-se. - ADV...

Andamento do Processo n. 0009914-61.2015.8.26.0229 - Habilitação de Crédito - 24/10/2016 do TJSP

quanto ao trânsito em julgado da sentença.”Art. 331. Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado.../05, e art 4º da Lei 11688/03, no prazo de 10 dias, sob pena de INDEFERIMENTO DA INICIAL, (6/10/2015) o autor deixou... escoar o prazo, sem cumprimento da determinação imposta, por 362 dias (quase 1 an...

Andamento do Processo n. 0002412-08.2014.8.26.0229 - Procedimento Sumário - 21/10/2016 do TJSP

, a partir da suposta venda realizada por Adriano e sua esposa, até chegar às pessoas dos autores, sob pena de INDEFERIMENTO... DA INICIAL.Int. - ADV: SANDRA REGINA SILVA FELTRAN (OAB 229296/SP) Hortolândia Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO...

Andamento do Processo n. 1001624-43.2016.8.26.0346 - Mandado de Segurança - 20/10/2016 do TJSP

. Indefere-se inicial quando não verificado direito líquido e certo a ser amparado. Em suas razões (fls. 73/83), alega..., devendo a impetrante apresentar a documentação necessária.Notifique-se a impetrada do conteúdo da petição inicial, enviando... líquido e certo é o que se apresenta manifesto na sua existência, deli...

Resultados da busca Jusbrasil para "Indeferimento da Inicial"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 19334 RJ 2012/0098891-3 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO NA MEDIDA CAUTELAR PRETENDENDO ATRIBUIREFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. - Para deferimento de liminar em medida cautelar é necessária aconjugação de dois elementos: a aparência do direito (fumus boniiuris) e o perigo de demora na prestação jurisdicional (periculum inmora). - Não demonstrado o fumus boni iuris, diante da aparente ausência deprequestionamento e impugnação específica dos fundamentos do acórdãorecorrido, não é possível a agregação de efeito suspensivo aorecurso especial. - Agravo não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA AgRg na AR 5083 GO 2012/0240519-7 (STJ)

Data de publicação: 30/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA. DISCUSSÃO, NO AGRAVO, APENAS ACERCA DA LEGITIMIDADE PASSIVA. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO DE MÉRITO. INADMISSIBILIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. 1. Não se sujeita o acórdão que apenas reconhece a legitimidade passiva da parte à excepcional forma impugnativa da coisa julgada representada na ação rescisória. 2. Manifesta a inexistência de apreciação do mérito da demanda, refugindo-se, por completo, do quanto disposto no caput do art. 485 do CPC . 3. A competência desta Corte Superior para o processo e julgamento de ação rescisória restringe-se às decisões de seus órgãos fracionários que examinem o mérito da causa, o que não se confunde com aquela que reconhece a legitimidade passiva da parte. 4. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 16354 PR 2009/0238015-3 (STJ)

Data de publicação: 24/11/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA AUSENTES, EM CONJUNTO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. Rejeita-se a medida cautelar quando não se identificam, de pronto, em conjunto, seus requisitos essenciais no tocante à tese defendida na inicial, que visa, além da análise de norma do regimento interno do Tribunal de origem, a frustração dos efeitos da antecipação de tutela já concedida na origem. II. Agravo improvido, com indeferimento da inicial.

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