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28 de julho de 2016
Indeferimento da Inicial Editar Foto
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Indeferimento da Inicial

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Andamento do Processo n. 9000591-84.2016.8.21.0065 - 27/07/2016 do TJRS

TERMOS DO ART. 485, INC. VI E 3º, DO CPC, PELO QUE É CABÍVEL, O INDEFERIMENTO DA INICIAL, DEVENDO SER POSTULADO... O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PROCESSO PRÓPRIO.ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO I...

Andamento do Processo n. 0017472-33.2016.8.21.0021 - 26/07/2016 do TJRS

DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA POSTULADA E INDEFERIMENTO DA INICIAL. PASSO FUNDO, 25 DE JULHO DE 2016 Passo Fundo 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Nota de Expediente Nº 577/2016... LTDA. PARA, JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DO FATURAMENTO MENSAL RELATIVO AOS ÚLTIMOS 3 MESES, E TAMBÉM, PARA EMENDAR A INICIAL..., NO PRAZO DE 1...

Andamento do Processo n. 0003762-16.2014.8.26.0040 - Embargos à Execução - 25/07/2016 do TJSP

Rubens Cardoso - Banco Bradesco S/A - Deste modo, a hipótese é de INDEFERIMENTO DA INICIAL, por inépcia relativa...

Andamento do Processo n. 1015464-54.2016.8.26.0562 - Embargos à Execução - 25/07/2016 do TJSP

.” Assim, evidente que inaplicável o dispositivo à espécie, pois a hipótese aqui narrada diz respeito ao indeferimento da inicial.... Indeferimento da inicial. Ausência de prova da constituição do devedor em mora. Necessidade de a notificação ser enviada..., ainda que por terceiro. Oportunidade de emenda da inicial par...

Andamento do Processo n. 0015972-14.2015.8.21.0005 - 22/07/2016 do TJRS

, VII, DO CPC, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDEFERIMENTO DA INICIAL. Bento Gonçalves 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Nota de Expediente Nº 396/2016... DA LIMINAR. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 319...

Andamento do Processo n. 9000518-15.2016.8.21.0065 - 20/07/2016 do TJRS

CABÍVEL, O INDEFERIMENTO DA INICIAL, DEVENDO SER POSTULADO O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PROCESSO PRÓPRIO.ANTE O EXPOSTO..., INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO I, DO CPC, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...-SE DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E I...

Andamento do Processo n. 1542953-7 - Apelação Cível - 14/07/2016 do TJPR

.AÇÃO REVISIONAL - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGUIU O PROCESSO... REVISIONAL SEM RESPALDO LEGAL OU JURISPRUDENCIAL - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM BASE NO INC. III DO ART. 295 DO CPC/73... OCORRÊNCIA.TITULAR DE CONTA CORRENTE. SÚMULA N.º 259, DO STJ. POSSIBILIDAD...

Andamento do Processo n. 1000208-47.2015.8.26.0646 - Processo Digital - 08/07/2016 do TJSP

Integrado de Cursos - Magistrado (a) Evandro Pelarin - Deram provimento ao recurso. V. U. - INDEFERIMENTO DA INICIAL...

Andamento do Processo n. 1001123-70.2015.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 05/07/2016 do TJSP

determinada a emenda da inicial, sob pena de INDEFERIMENTO DA INICIAL.O Requerente peticionou, sem atender a determinação... a irregularidade da petição inicial, como lhe foi determinado, faltando, pois, elemento imprescindível à propositura... da ação. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o proc...

Andamento do Processo n. 1011362-21.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - 13/06/2016 do TJSP

ordinário).D) Juntar certidão de nascimento atualizada.No mais, petição inicial em ordem. O autor deverá realizar a emenda... (trinta) dias, sob pena de INDEFERIMENTO DA INICIAL. Intime-se - ADV: GIOVANNA DOMENE (OAB 192904/SP) Praia Grande Cível 3ª...-21.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - cla...

Resultados da busca Jusbrasil para "Indeferimento da Inicial"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 19334 RJ 2012/0098891-3 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO NA MEDIDA CAUTELAR PRETENDENDO ATRIBUIREFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. - Para deferimento de liminar em medida cautelar é necessária aconjugação de dois elementos: a aparência do direito (fumus boniiuris) e o perigo de demora na prestação jurisdicional (periculum inmora). - Não demonstrado o fumus boni iuris, diante da aparente ausência deprequestionamento e impugnação específica dos fundamentos do acórdãorecorrido, não é possível a agregação de efeito suspensivo aorecurso especial. - Agravo não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA AgRg na AR 5083 GO 2012/0240519-7 (STJ)

Data de publicação: 30/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA. DISCUSSÃO, NO AGRAVO, APENAS ACERCA DA LEGITIMIDADE PASSIVA. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO DE MÉRITO. INADMISSIBILIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. 1. Não se sujeita o acórdão que apenas reconhece a legitimidade passiva da parte à excepcional forma impugnativa da coisa julgada representada na ação rescisória. 2. Manifesta a inexistência de apreciação do mérito da demanda, refugindo-se, por completo, do quanto disposto no caput do art. 485 do CPC . 3. A competência desta Corte Superior para o processo e julgamento de ação rescisória restringe-se às decisões de seus órgãos fracionários que examinem o mérito da causa, o que não se confunde com aquela que reconhece a legitimidade passiva da parte. 4. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR AgRg na MC 16354 PR 2009/0238015-3 (STJ)

Data de publicação: 24/11/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA AUSENTES, EM CONJUNTO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. Rejeita-se a medida cautelar quando não se identificam, de pronto, em conjunto, seus requisitos essenciais no tocante à tese defendida na inicial, que visa, além da análise de norma do regimento interno do Tribunal de origem, a frustração dos efeitos da antecipação de tutela já concedida na origem. II. Agravo improvido, com indeferimento da inicial.

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