Carregando...
JusBrasil - Tópicos
10 de fevereiro de 2016
Aposentadoria por Tempo de Serviço

Aposentadoria por Tempo de Serviço

É o benefício concedido ao segurado da Previdência Social que atender a requisitos de contribuição; também conhecida por aposentadoria por tempo de contribuição. Fonte: Portal do Ministério da Previdência Social. (mais)

Andamento do Processo n. 0003692-63.2005.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - 26/01/2016 do TJSP

-63.2005.8.26.0347 (347.01.2005.003692) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Sebastiao... - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, promovida por Sebastiao Silverio, Maria Elisa Moretto Silvério, em face de Inss, e o faço...

Andamento do Processo n. 0009082-22.2012.4.03.6303 - 18/01/2016 do TRF-3

- APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART. 52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL... do benefício “a qualquer tempo até a sentença”. A sentença analisou os cumprimentos dos requisitos para concessão... da aposentadoria até a DER (22.02.2012), sendo que na petição inici...

Andamento do Processo n. 0004711-46.2012.4.01.9350 - 21/12/2015 do TRF-1

CLASSE : 71200 OBJETO : APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART. 52/4) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE PREVIDENCIÁRIO RELATOR... 1.663/98, de 28 de maio de 1998, convertida na Lei n. 9.711 /98 vedou a conversão do tempo de serviço da aposentadoria... 30 anos em 16/12/1998, para o alcance do tempo de serviço para aposentadoria...

Andamento do Processo n. 12/08/2005 DJ p.52 - Apelação Civel - 15/09/2005 do TJPA

. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE URBANA. COMPROVAÇÃO. ANOTAÇÃO EM CTPS. 1. O tempo de serviço urbano... MOREIRA DA ROCHA, já qualificada nos autos, ingressou com a presente Ação Reivindicatória de Aposentadoria por Tempo... os requisitos para a aposentadoria por tempo de contribuição, pois s...

Andamento do Processo n. 0029995-78.2014.4.01.3500 (2014.35.00.018974-7) - 10/12/2015 do TRF-1

: 0037484-69.2014.4.01.3500 CLASSE : 71200 - RECURSO INOMINADO OBJETO : APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ART. 55...:2011.35.00.930443-0 NUM. ÚNICA : 0010513-52.2011.4.01.3500 CLASSE : 71200 - RECURSO INOMINADO OBJETO : APOSENTADORIA POR TEMPO... - RECURSO INOMINADO OBJETO : AVERC BAÇÃO/CONTAGEM DE TEMPO ESPECI...

Andamento do Processo n. 1001972-63.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - 02/12/2015 do TJSP

para fins de contagem de tempo de serviço, se reconhecidas, lhe garantirão a aposentadoria. Requer, então, que os períodos... julgados do E. TRF- 3ª Região: PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - RECONHECIMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO..., unânime, DJU 06.03.2008). PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR TEMPO DE...

Andamento do Processo n. 3003263-25.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - 01/12/2015 do TJSP

Processo 3003263-25.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Nilson Baldoino - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. JOSÉ NILSON BALDOINO

Andamento do Processo n. 3003263-25.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - 01/12/2015 do TJSP

Processo 3003263-25.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Nilson Baldoino - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. JOSÉ NILSON BALDOINO

Andamento do Processo n. 0018440-35.2012.4.01.3500 - Recurso Inominado - 30/11/2015 do TRF-1

:2011.35.00.941336-6 NUM. ÚNICA : 0042294-92.2011.4.01.3500 CLASSE : 71200 - RECURSO INOMINADO OBJETO : APOSENTADORIA POR TEMPO... DE SERVIÇO (ART. 52/4) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE -PREVIDENCIÁRIO RELATOR (A) : RAQUEL SOARES CHIARELLI ORIGEM : 15ª VARA PROC... : 0018440-35.2012.4.01.3500 CLASSE : 71200 - RECURSO INOMINADO...

Andamento do Processo n. 0011878-78.2010.4.01.3500 - Recurso Inominado - 30/11/2015 do TRF-1

OBJETO : APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ART. 55/6) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE -PREVIDENCIÁRIO RELATOR... CLASSE : 71200 - RECURSO INOMINADO OBJETO : APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ART. 55/6) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE...-97.2013.4.01.3500 CLASSE : 71200 - RECURSO INOMINADO OBJETO : RURAL - APOSENTADORIA ...

Resultados da busca JusBrasil para "Aposentadoria por Tempo de Serviço"

STF - EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 695902 RS (STF)

Data de publicação: 20/11/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. REVISÃO. FUNDAMENTO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1213106 RS 2010/0177735-5 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2012

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. RECONHECIMENTODE PERÍODO COMO AUTÔNOMO. RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES.NECESSIDADE. EFEITOS FINANCEIROS. 1. Para o reconhecimento do período compreendido entre julho de 1982e outubro de 1989 como segurado autônomo, impõe-se o recolhimentodas contribuições correspondentes. 2. Assim, referido lapso temporal só será computado para fins deconcessão de benefício previdenciário se houver o pagamento darespectiva indenização. Somente a partir desse momento os requisitosrestarão implementados e a parte autora fará jus à aposentadoria. 3. Recurso especial a que se nega provimento.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 703551 RS (STF)

Data de publicação: 05/12/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Magistério. Aposentadoria. Tempo de serviço especial. Conversão em tempo de serviço comum. Impossibilidade. Precedentes. 1. É firme o entendimento desta Corte no sentido de que, para efeito de aposentadoria, não é possível a conversão do tempo de magistério em tempo de exercício comum. 2. Agravo regimental não provido.

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/309271/aposentadoria-por-tempo-de-servico

ou