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23 de maio de 2015
Segurança Jurídica Editar Foto
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Segurança Jurídica

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Modulação dos efeitos das decisões do STF no controle de constitucionalidade

vezes, inevitável, com base no princípio da segurança jurídica, afastar a incidência do princípio da nulidade... para o futuro. Situação excepcional. (...) Efeitos. Princípio da segurança jurídica. Situação excepcional... modulação dos efeitos temporais de suas decisões, quando presentes razões de segurança jurídica o...

Quebra de confiança dispensa fornecedor de indenizar cliente por alteração de contrato verbal

sua validade e eficácia, reduz a segurança jurídica e gera futuras controvérsias. Isso porque, ressaltou o ministro, o princípio... do inadimplemento da contratante. O TJSP entendeu que houve abuso de posição dominante e violação aos princípios da boa-fé... que disciplina relações de direito público e visa a reprimir ...

Karine Odorizzi

Karine Odorizzi -

A utilização do Escrow Account
A utilização do Escrow Account

envolvido no negócio é bastante alto, de forma que o Escrow Account auxilia para trazer maior segurança jurídica as partes... contratantes em negócio jurídico coligado, em razão d...

Valentin Moraes

Valentin Moraes -

Maioridade penal e os heróis da infância

isso, como também não podemos deixar de dar segurança jurídica a seres humanos que ainda não tem plena capacidade de desenvolvimento... em defesa da vida daqueles que tiveram seu patrimônio jurídico lesado. Não podemos fechar nossos olhos para... em um campo jurídico, lembrando dos direitos fundamentais do Carta Magna...

Natália Oliveira

Natália Oliveira -

Breves considerações sobre territorialidade, extraterritorialidade e harmonia jurídica internacional

(territorialidade e extraterritorialidade), emerge outro princípio, denominado “harmonia jurídica internacional”. Tal harmonia nada... com o caso, para que assim prevaleça a segurança jurídica e a ordem internacional. Breves considerações sobre territorialidade, extraterritorialidade e harmonia jurídica internacional....

TRT03 - Turma aumenta indenização a jogador de futebol pela não contratação do seguro desportivo.

"Um jogador de futebol que se acidentou duas vezes conseguiu obter na Justiça do Trabalho a condenação do clube empregador (Vila Nova Esporte Clube) ao pagamento da indenização pelo seguro acidente

Modulação de efeitos em caso de inconstitucionalidade é medida arriscada

o princípio da segurança jurídica aplicado aos contribuintes, propôs que, diante do lapso temporal existente desde a edição... a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal, diante das (subjetivas) “razões de segurança jurídica ou de excepcional... da segurança jurídica na ordem constitucional brasileira, é medida bas...

Sergio Rodrigues

Sergio Rodrigues -

A dupla face do Princípio da Legalidade. Sabemos o seu significado?

de bem jurídico tutelado a ser definido pela lei em respeito ao principio da legalidade . Aos moldes da história... jurídica’ (Vera Andrade) hipotecada pelo ‘Princípio da Legalidade’. Por isso a necessidade de um aperfeiçoamento... como um meio, mas como o fim da própria ordem jurídica ” Quando se diz que o Direito Pe...

A ampliação da coisa julgada no novo CPC para atingir a questão prejudicial de mérito é ruim?

Respeito como sempre a posição dos doutos em cada um dos assuntos que os mesmos se dizem conhecedores, contudo penso que essa procura exagerada em convencionar tudo e principalmente dizer se é certo

Resultados da busca JusBrasil para "Segurança Jurídica"

PGR ministra palestra sobre segurança jurídica na Espanha

(AIAMP), Roberto Gurgel, palestrou no painel "Segurança jurídica e aplicação do Direito”, no I... Congresso Bienal sobre Segurança Jurídica e Democracia na América Ibérica. A mesa redonda, presidida... para a segurança ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral da República • 05/06/2013

PGR ministra palestra sobre segurança jurídica na Espanha

(AIAMP), Roberto Gurgel, palestrou no painel "Segurança jurídica e aplicação do Direito, no I... Congresso Bienal sobre Segurança Jurídica e Democracia na América Ibérica. A mesa redonda, presidida... a segurança ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/06/2013

"A segurança jurídica é um direito fundamental do cidadão" diz ministro em palestra

Superior Eleitoral (TSE), sintetizou o conceito "Segurança Jurídica", tema de sua palestra... explicou que a segurança jurídica é um dos princípios fundamentais da Constituição Federal . "O artigo... quinto faz alusão à ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 10/05/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/309653/seguranca-juridica