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02 de abril de 2015
Segurança Jurídica Editar Foto
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Segurança Jurídica

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A segurança jurídica, os precedentes judiciais e o Novo CPC

A segurança jurídica, os precedentes judiciais e o Novo CPC Embora descendente do direito romano-germânico, em que só..., 2013, p. 385). [2] http://www.conjur.com.br/2012-out-17/vivemos-sistema-stare-indecisis-analise-acoes-repetitivas A segurança jurídica, os precedentes judiciais e o Novo CPC... jurídicos do civil la...

Michelly Santos

Michelly Santos -

Princípio da segurança jurídica

Princípio da segurança jurídica A concepção de segurança vem atrelada a organização jurídica, bem como, ao direito... do Homem e do Cidadão, de 1789, e no preâmbulo da Constituição francesa de 1793 [2] . O princípio da segurança jurídica... que ela traga segurança ao ordenamento jurídico. Portanto, esse princípio está ...

TSE: Relator concede nova liminar e a dança das cadeiras continua!

. Na tarde desta Quarta-feira (11/02), em Decisão nos autos do Mandado de Segurança Nº 69-04.2015.6.00.0000, o Min. Luiz.... MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELO TRE/RN. CABIMENTO. POSSIBILIDADE DE DANO IRREPARÁVEL... e diretamente a Súmula 267 do STF (Não cabe mandado de segurança cont...

O incidente de resolução de demandas repetitivas e de coletivização de demandas no novo CPC

, tudo para que se atinja a almejada segurança jurídica, valor que também recebe guarida em nossa Constituição e hoje... essa ideia de segurança jurídica, os processos, já nos Juízos de primeiro grau, poderão ter o mesmo destino para que o órgão... substanciais do novo CPC , como os amigos e amigas virão, destacamos a ...

Os princípios Constitucionais e sua repercussão nos princípios de direito processual e de direito tributário

a ideia da segurança jurídica como um “sobreprincipio”, um principio maior que se sobre sai aos demais, identificando... tributário, no subtítulo: o princípio da certeza do direito, também denominado principio da segurança jurídica” (CAIS..., destaca a ilustre autora ser imprescindível a abordagem do principio da segu...

A garantia da coisa julgada como essência da segurança jurídica

A garantia da coisa julgada como essência da segurança jurídica O tema em comento parte de caso envolvendo direito..., igualdade, segurança (jurídica, principalmente) e propriedade, enfim, tais direitos civis consubstanciam a priorização... mínima e indispensável de segurança jurídica); e, pior, após o próprio cumprime...

Fernando Rubin

Fernando Rubin -

Os Ritos Processuais Sumaríssimos no Brasil

deve ser colocada à frente da segurança jurídica. Abstract: The present work highlights the forms of procedures in Brazil... Civil. Efetividade. Segurança Jurídica. Juizados Especiais. Key-Words: Civil Procedure. Effectiveness. Legal certainty..., a segurança jurídica – especialmente quanto às garantias do devido proc...

Direito Adquirido: Alicerces conceituais, doutrinários e Jurisprudenciais

contra a ordem constitucional, violando o basilar princípio da segurança jurídica insculpido no inciso XXXVI do artigo 5º..., apesar das controvérsias na doutrina. Uma vez que a necessidade por um ordenamento jurídico que conferisse segurança... nas relações jurídicas intenciona-se, aqui, conceituar tal instituto e ex...

Um pedido aos processualistas: vamos interpretar o novo CPC para efetivar os seus propósitos e deixarmos de ser tão formalistas!

e ao mesmo tempo com razoável segurança jurídica. Será que o pedido aqui feito é impossível juridicamente de ser atendido... as regras e princípios processuais de nossa legislação, construindo a necessária doutrina para que os textos normativos...

Homícidios demoram, em média, 10 anos para serem julgados
Homícidios demoram, em média, 10 anos para serem julgados

Trezentos e quinze dias. Esse é o tempo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão de um processo judicial de homicídio doloso. A realidade, no entanto, é bem diferente:...

Resultados da busca JusBrasil para "Segurança Jurídica"

PGR ministra palestra sobre segurança jurídica na Espanha

(AIAMP), Roberto Gurgel, palestrou no painel "Segurança jurídica e aplicação do Direito”, no I... Congresso Bienal sobre Segurança Jurídica e Democracia na América Ibérica. A mesa redonda, presidida... para a segurança ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral da República • 05/06/2013

PGR ministra palestra sobre segurança jurídica na Espanha

(AIAMP), Roberto Gurgel, palestrou no painel "Segurança jurídica e aplicação do Direito, no I... Congresso Bienal sobre Segurança Jurídica e Democracia na América Ibérica. A mesa redonda, presidida... a segurança ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/06/2013

"A segurança jurídica é um direito fundamental do cidadão" diz ministro em palestra

Superior Eleitoral (TSE), sintetizou o conceito "Segurança Jurídica", tema de sua palestra... explicou que a segurança jurídica é um dos princípios fundamentais da Constituição Federal . "O artigo... quinto faz alusão à ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 10/05/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/309653/seguranca-juridica