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03 de julho de 2015
Segurança Jurídica Editar Foto
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Segurança Jurídica

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A amplitude da modificação de competência no novo CPC

de tese jurídica já firmada pelos Tribunais competentes. Nessa esteira, andou muito bem o novo CPC , que consolidou... de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico; II - às execuções fundadas no mesmo título...

Do instituto da coisa julgada no processo penal
Do instituto da coisa julgada no processo penal

comprometida pelo risco de não prevalecerem a regras estatuídas pela ordem jurídica. Quando um conflito é levado... um momento em que esse conflito deve ser solucionado de forma d...

Decisões sobre publicação de jornal testam limites da insegurança jurídica

Decisões sobre publicação de jornal testam limites da insegurança jurídica Em 2007, o assassinato de um policial.... As reviravoltas do caso na Justiça exemplificam a insegurança jurídica que ronda as questões envolvendo liberdade de expressão.... Os parentes do policial alegavam que a atitude do jornal os colocou em r...

Comutação retroativa

Comutação retroativa Sumário:1. Introdução. 2. Princípio da segurança jurídica e derivações. 3. Consequências..., violariam os institutos do direito adquirido e o ato jurídico perfeito que se fundam no princípio da segurança jurídica... o ato jurídico perfeito. Palavras-chave: principio. Justiça. Direito adquirido. Cel...

Rodrigo Pereira

Rodrigo Pereira -

Precatórios: na prática, nada mudou

Precatórios: na prática, nada mudou I - Introdução Inquestionável a ofensa absurda que se faz à segurança jurídica... original do precatório ofenderia o direito de propriedade (inciso XXII do art. 5º da CF ), os princípios da segurança... os direitos de liberdade, segurança jurídica e igualdade dos indivíduos (caput do...

Diana Bittencourt

Diana Bittencourt -

O surgimento dos Grupos Econômicos e os efeitos desse fenômeno no âmbito juslaborativo

em qualquer jurisdição estatal em razão da importância de se efetivar o princípio da segurança jurídica. Essa imprecisão dificulta..., os seus sustentáculos como justiça especializada, assim como também a segurança jurídica, que, na atualidade, mostra-se comprometida... a própria delimitação dos efeitos jurídicos que ...

TRT 3ª Região: NJ Especial - Princípio da conexão liga o processo ao mundo de informações virtuais

da segurança jurídica dos atos processuais. Mas essa noção começa a ser questionada com a instituição do processo judicial...TRT 3ª Região: NJ Especial - Princípio da conexão liga o processo ao mundo de informações virtuais O que não está... um princípio clássico do Direito processual: o princípio da escritura. Introd...

Cícero Diogo

Cícero Diogo -

Câmara aprova direito à nomeação de candidatos aprovados dentro das vagas em concursos

. Se houver recurso, porém, poderá ter de ser examinada antes pelo Plenário da Câmara. Segurança jurídica O relator na CCJ... responsabilizar os gestores que realizarem concursos sem as vagas determinadas. "Os chamados concurseiros precisam ter a segurança...

O princípio da simplificatividade e sua relativização imposta pela necessária interrupção do prazo do embargo de declaração nos casos de inadmissão

da segurança jurídica em todos os atos do curso processual, principalmente em razão de se tratar de uma garantia fundamental... entre a necessidade imperiosa de agilizar o andamento processual e, de forma concomintante, assegurar a segurança jurídica...-se, por todas essas razões, mormente em virtude da segurança jurí...

Dr. Mauricio Pires

Dr. Mauricio Pires -

Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência

teóricas que abordam essa temática. Palavras-chave: Direito Social; Dignidade da pessoa humana; Segurança jurídica...). 4 - OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS O ordenamento jurídico de um Estado Democrático de Direito se projeta por meio..., esses "valores" penetram o nível do jurídico, na Constituição , quando contemplados e...

Resultados da busca JusBrasil para "Segurança Jurídica"

PGR ministra palestra sobre segurança jurídica na Espanha

(AIAMP), Roberto Gurgel, palestrou no painel "Segurança jurídica e aplicação do Direito”, no I... Congresso Bienal sobre Segurança Jurídica e Democracia na América Ibérica. A mesa redonda, presidida... para a segurança ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral da República • 05/06/2013

PGR ministra palestra sobre segurança jurídica na Espanha

(AIAMP), Roberto Gurgel, palestrou no painel "Segurança jurídica e aplicação do Direito, no I... Congresso Bienal sobre Segurança Jurídica e Democracia na América Ibérica. A mesa redonda, presidida... a segurança ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/06/2013

"A segurança jurídica é um direito fundamental do cidadão" diz ministro em palestra

Superior Eleitoral (TSE), sintetizou o conceito "Segurança Jurídica", tema de sua palestra... explicou que a segurança jurídica é um dos princípios fundamentais da Constituição Federal . "O artigo... quinto faz alusão à ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 10/05/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/309653/seguranca-juridica