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04 de dezembro de 2016
Segurança Jurídica Editar Foto
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Segurança Jurídica

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Adriana Mecelis

Adriana Mecelis -

Somente após a vigência do novo CPC fica dispensada a intimação do credor acerca de prescrição intercorrente

, parágrafo 5º , do CPC de 1973, a prescrição pode ser declarada de ofício pelo juízo. Segurança jurídica No STJ... sob o enfoque da segurança jurídica. Salomão, destacou, inclusive, que o novo CPC , no livro complementar, artigo 1.056... de surpreender a parte, por trazer-lhe evidente prejuízo por transgredir situaçõ...

O solipsismo e a (in) segurança jurídica

O solipsismo e a (in) segurança jurídica A reflexão da semana faz trazer a tona a memorável respeitável decisão... sua consciência, como se verifica. Se não bastasse se apresenta manifestamente afrontada a segurança jurídica. A título... de esclarecimento, a garantia fundamental do cidadão da estabilidade nas relações ...

Fichamento – Curso de Direito Tributário – Roque Carrazza

aprovados pelo representante do Poder Legislativo. 4. Segurança jurídica da tributação e os princípios da tipicidade... que a segurança jurídica origina o princípio do exclusivismo, em razão da proibição do emprego de normas indeterminadas. O Texto... terão segurança jurídica com o Fisco. De todos os princípios consti...

A citação por edital no novo CPC

A citação por edital restou mantida em sua essência pelo novo CPC, ratificando os casos em que se pode utilizá-la, ao tempo em que reforça a responsabilidade do autor em querer se utilizar de

A citação por hora certa no novo CPC

de ocultação ainda é o que rege essa peculiar espécie, tendo a nova regulamentação se preocupado em trazer mais segurança... jurídica ao ato, senão vejamos: Art. 252. Quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando...

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Aécio Santos -

Do ativismo judicial e da insegurança jurídica
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Federal . Sendo assim, o vértice do Sistema Jurídico brasileiro é a Constituição , logo qualquer norma, princípio... que àquela consituição promulgada em 88 seja respeitada, e que...

Iuri Camilo

Iuri Camilo -

Sensação de Segurança Versus Compliance Empresarial

sobre Segurança Jurídica, lembrou-me da famosa Sensação de Segurança, que pretendo trata-la em outra ótica, a luz do Compliance...Sensação de Segurança Versus Compliance Empresarial Com relação ao tema Compliance, eu já tive oportunidade de abordá.... Quando ouvimos alguém falar em Sensação de Segurança, geralmente o ...

A regra geral ainda é a citação pelo correio, diz novo CPC!

com a questão temporal e dê prioridade a segurança jurídica. http://joseherval.jusbrasil.com.br/artigos/379115202... pessoa jurídica, será válida a entrega do mandado a pessoa com poderes de gerência geral ou de administração...

A quitação do contrato de trabalho segurança jurídica possível?

A quitação do contrato de trabalho segurança jurídica possível? Discute-se há muito formas de quitação de verbas... nas rescisões de contratos de emprego, com o foco na segurança jurídica dos atos. O tema é espinhoso, e esbarra no... de conflitos trabalhistas, com a segurança jurídico que o tema merece. Maria Lucia Ben...

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PGR ministra palestra sobre segurança jurídica na Espanha

(AIAMP), Roberto Gurgel, palestrou no painel "Segurança jurídica e aplicação do Direito”, no I... Congresso Bienal sobre Segurança Jurídica e Democracia na América Ibérica. A mesa redonda, presidida... para a segurança ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral da República • 05/06/2013

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Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/06/2013

"A segurança jurídica é um direito fundamental do cidadão" diz ministro em palestra

Superior Eleitoral (TSE), sintetizou o conceito "Segurança Jurídica", tema de sua palestra... explicou que a segurança jurídica é um dos princípios fundamentais da Constituição Federal . "O artigo... quinto faz alusão à ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 10/05/2013

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