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26 de maio de 2016
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Segurança Jurídica

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O poder dos tribunais no novo CPC

de outras relações jurídicas idênticas. E, além de permitir decisões sumárias por juízes ou relatores em casos já pacificados..., de fato, previsibilidade e segurança jurídica. O tempo, certamente, dirá! O poder dos tribunais no novo CPC... dos princípios, via de regra marcados por cláusulas abertas . Estas, de sua ve...

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Flávio Júnior -

Ascensão das normas principiológicas e segurança jurídica. Para onde vamos?

Ascensão das normas principiológicas e segurança jurídica. Para onde vamos? Antes de dissertar sobre a (in)segurança... social a ele submetido, dado a complexidade da sociedade e a frenética mutação das relações jurídicas hodiernas: “Enquanto... as vontades sociais. Assim, há segurança jurídica nas normas principiológi...

Rosa Fridman

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Celeridade processual versus segurança jurídica

Celeridade processual versus segurança jurídica A força obrigatória dos precedentes é embasada na necessidade... de previsibilidade das decisões judiciais, bem como na igualdade e segurança jurídica. Porém, há duas situações que devemos levar... da segurança jurídica está relacionada diretamente à observância da lei pe...

Supremo poderia usar fundamento da "excepcionalidade" para julgar Cunha?

a integridade do Direito na medida em que não é capaz de reconhecer expressamente que há princípios jurídicos..., de 1895 – que deu azo à construção da teoria dos princípios de Dworkin – o neto que matou o avô para ficar com a herança.... A maioria votou em sentido contrário. E o fundamento foi o principio de quem nin...

Andamento do Processo n. 0003707-30.2015.8.21.0053 - 02/05/2016 do TJRS

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Daniella Arruda -

Direito Administrativo

Como traz primeiramente Celso Antônio, não seria o direito público uma contraposição do direito privado, e por assim dizer, não poderiam também ser desvinculados seus interesses. O direito público é

STJ determina novo julgamento em processo sobre divulgação de imagens íntimas na internet

Em decisão unânime, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinaram novo julgamento de recurso em ação em que a autora pede a suspensão de divulgação de informações

Pena de multa e progressão de regime executório: Ativismo judicial

Luiz Regis Prado - Professor Titular de Direito Penal (UEM/FADISP) Bruna Azevedo de Castro - Mestre e Doutoranda em Direito (FADISP) Resumo : este trabalho visa analisar o entendimento do Supremo

Veja aqui algumas leis que você provavelmente não conhecia
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O art. 3º do Decreto-Lei 4.657 /42 - a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, diz que: "Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece." Assim, para que...

Os princípios orientadores do Direito Internacional

RESUMO O presente artigo trata dos princípios orientadores do direito internacional, estabelecido na lei internacional e nas correntes doutrinárias que sustentam o princípio da segurança jurídica

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(AIAMP), Roberto Gurgel, palestrou no painel "Segurança jurídica e aplicação do Direito”, no I... Congresso Bienal sobre Segurança Jurídica e Democracia na América Ibérica. A mesa redonda, presidida... para a segurança ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral da República • 05/06/2013

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Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/06/2013

"A segurança jurídica é um direito fundamental do cidadão" diz ministro em palestra

Superior Eleitoral (TSE), sintetizou o conceito "Segurança Jurídica", tema de sua palestra... explicou que a segurança jurídica é um dos princípios fundamentais da Constituição Federal . "O artigo... quinto faz alusão à ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 10/05/2013

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