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28 de agosto de 2016
Segurança Jurídica Editar Foto
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Segurança Jurídica

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O que mudou nos prazos no novo CPC?

demais o processo e olvida-se da necessária segurança jurídica. Daí porque a efetividade deve estar ligado a proteção em específico... a preocupação com a segurança jurídica, esquecida nas últimas reformas e na qual não se pode agir assim, pois o processo...

O cadastro de reserva em concursos públicos e a discricionariedade da Administração Pública

merece amparo jurídico em homenagem aos princípios da segurança jurídica , da proteção da confiança e da boa-fé , caso não... de vagas que veiculou no edital, sob pena de afronta aos princípios da boa-fé, razoabilidade, lealdade e segurança jurídica 4... da eficiência , da vinculação ao edital , da segurança jurídica ...

Anete Basilio

Anete Basilio -

Ordem Cronológica, Avanço ou Retrocesso, após Alteração da Lei 13.256/2016 ao Art.12, Caput do NCPC?
Ordem Cronológica, Avanço ou Retrocesso, após Alteração da Lei 13.256/2016 ao Art.12, Caput do NCPC?

-se que é responsabilidade do magistrado a busca efetiva da eficiência e segurança jurídica a fim de tratamento igualitário... do pedido; II – o julgamento de processos em bloco pa...

Res ipsa Loquitur

Res ipsa Loquitur A segurança jurídica, trazida pela coisa julgada material, é manifestação do estado democrático... ), que é consubstanciado na segurança jurídica da coisa julgada material. Descumprir-se a coisa julgada é negar o próprio... de exercê-las ex officio : a) fazer valer a obrigatoriedade da sentença (princ...

Não existe segurança jurídica no Brasil
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tratado, sobretudo por nossos ilustres tribunais superiores. O princípio da segurança jurídica é essencial para...Não existe segurança jurídica no Brasil Diferentemente dos padrõe...

Lewandowski suspende prisão de condenado em 2ª instância
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, sem levar em conta o princípio da individualização da pena. E prossegue: “Se por um lado, o princípio constitucional... da presunção de inocência não resta malferido diante da pr...

Direitos Fundamentais

ao princípio da estabilidade das relações jurídicas. O princípio da segurança está previsto no art. 5º da CF e protegido... a eternização das incertezas. [...] O valor da segurança das relações jurídicas não é absoluto no sistema, nem o é... buscado por vias legislativa e judicial. Porém, a segurança das relações jurí...

Alan Meirelles

Alan Meirelles -

Um peso, duas medidas

relaciona-se com próprio o princípio da segurança jurídica, cuja melhor expressão é adotada por Teresa Arruda Alvim... por outros tantos, supostamente violaria o princípio de inocência ou não culpabilidade, extraído da Constituição... o que, de igual forma, certamente causará grande desconforto e inquietação no meio j...

O poder dos tribunais no novo CPC

de outras relações jurídicas idênticas. E, além de permitir decisões sumárias por juízes ou relatores em casos já pacificados..., de fato, previsibilidade e segurança jurídica. O tempo, certamente, dirá! O poder dos tribunais no novo CPC... dos princípios, via de regra marcados por cláusulas abertas . Estas, de sua ve...

Flávio Júnior

Flávio Júnior -

Ascensão das normas principiológicas e segurança jurídica. Para onde vamos?

Ascensão das normas principiológicas e segurança jurídica. Para onde vamos? Antes de dissertar sobre a (in)segurança... social a ele submetido, dado a complexidade da sociedade e a frenética mutação das relações jurídicas hodiernas: “Enquanto... as vontades sociais. Assim, há segurança jurídica nas normas principiológi...

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PGR ministra palestra sobre segurança jurídica na Espanha

(AIAMP), Roberto Gurgel, palestrou no painel "Segurança jurídica e aplicação do Direito”, no I... Congresso Bienal sobre Segurança Jurídica e Democracia na América Ibérica. A mesa redonda, presidida... para a segurança ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral da República • 05/06/2013

PGR ministra palestra sobre segurança jurídica na Espanha

(AIAMP), Roberto Gurgel, palestrou no painel "Segurança jurídica e aplicação do Direito, no I... Congresso Bienal sobre Segurança Jurídica e Democracia na América Ibérica. A mesa redonda, presidida... a segurança ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/06/2013

"A segurança jurídica é um direito fundamental do cidadão" diz ministro em palestra

Superior Eleitoral (TSE), sintetizou o conceito "Segurança Jurídica", tema de sua palestra... explicou que a segurança jurídica é um dos princípios fundamentais da Constituição Federal . "O artigo... quinto faz alusão à ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 10/05/2013

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