Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de setembro de 2016
Segurança Jurídica Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Segurança Jurídica

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
A regra geral ainda é a citação pelo correio, diz novo CPC!

com a questão temporal e dê prioridade a segurança jurídica. http://joseherval.jusbrasil.com.br/artigos/379115202... pessoa jurídica, será válida a entrega do mandado a pessoa com poderes de gerência geral ou de administração...

A quitação do contrato de trabalho segurança jurídica possível?

A quitação do contrato de trabalho segurança jurídica possível? Discute-se há muito formas de quitação de verbas... nas rescisões de contratos de emprego, com o foco na segurança jurídica dos atos. O tema é espinhoso, e esbarra no... de conflitos trabalhistas, com a segurança jurídico que o tema merece. Maria Lucia Ben...

Roberto Moreira

Roberto Moreira -

Impeachment e Acordão
Impeachment e Acordão

, Eduardo Cunha que poderá se beneficiar com essa artimanha jurídica. Será mesmo que foi acordão? Fica a reflexão.... (...) E o que o Brasil perde com isso? A INSEGURANÇA JURÍDICA ...

Romero Carvalho

Romero Carvalho -

A segurança jurídica arrasada no processo de impeachment

operadores do direito em seu cotidiano. O que podemos extrair desse breve pronunciamento do Princípio da Segurança Jurídica...A segurança jurídica estuprada no processo de impeachment A segurança jurídica é dever do Estado, já que uma sociedade... essa tal de segurança jurídica? É o Estado, no seu poder/dever de asseg...

O que mudou nos prazos no novo CPC?

demais o processo e olvida-se da necessária segurança jurídica. Daí porque a efetividade deve estar ligado a proteção em específico... a preocupação com a segurança jurídica, esquecida nas últimas reformas e na qual não se pode agir assim, pois o processo...

O cadastro de reserva em concursos públicos e a discricionariedade da Administração Pública

merece amparo jurídico em homenagem aos princípios da segurança jurídica , da proteção da confiança e da boa-fé , caso não... de vagas que veiculou no edital, sob pena de afronta aos princípios da boa-fé, razoabilidade, lealdade e segurança jurídica 4... da eficiência , da vinculação ao edital , da segurança jurídica ...

Anete Basilio

Anete Basilio -

Ordem Cronológica, Avanço ou Retrocesso, após Alteração da Lei 13.256/2016 ao Art.12, Caput do NCPC?
Ordem Cronológica, Avanço ou Retrocesso, após Alteração da Lei 13.256/2016 ao Art.12, Caput do NCPC?

-se que é responsabilidade do magistrado a busca efetiva da eficiência e segurança jurídica a fim de tratamento igualitário... do pedido; II – o julgamento de processos em bloco pa...

Res ipsa Loquitur

Res ipsa Loquitur A segurança jurídica, trazida pela coisa julgada material, é manifestação do estado democrático... ), que é consubstanciado na segurança jurídica da coisa julgada material. Descumprir-se a coisa julgada é negar o próprio... de exercê-las ex officio : a) fazer valer a obrigatoriedade da sentença (princ...

Não existe segurança jurídica no Brasil
Não existe segurança jurídica no Brasil

tratado, sobretudo por nossos ilustres tribunais superiores. O princípio da segurança jurídica é essencial para...Não existe segurança jurídica no Brasil Diferentemente dos padrõe...

Lewandowski suspende prisão de condenado em 2ª instância
Lewandowski suspende prisão de condenado em 2ª instância

, sem levar em conta o princípio da individualização da pena. E prossegue: “Se por um lado, o princípio constitucional... da presunção de inocência não resta malferido diante da pr...

Resultados da busca Jusbrasil para "Segurança Jurídica"

PGR ministra palestra sobre segurança jurídica na Espanha

(AIAMP), Roberto Gurgel, palestrou no painel "Segurança jurídica e aplicação do Direito”, no I... Congresso Bienal sobre Segurança Jurídica e Democracia na América Ibérica. A mesa redonda, presidida... para a segurança ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral da República • 05/06/2013

PGR ministra palestra sobre segurança jurídica na Espanha

(AIAMP), Roberto Gurgel, palestrou no painel "Segurança jurídica e aplicação do Direito, no I... Congresso Bienal sobre Segurança Jurídica e Democracia na América Ibérica. A mesa redonda, presidida... a segurança ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/06/2013

"A segurança jurídica é um direito fundamental do cidadão" diz ministro em palestra

Superior Eleitoral (TSE), sintetizou o conceito "Segurança Jurídica", tema de sua palestra... explicou que a segurança jurídica é um dos princípios fundamentais da Constituição Federal . "O artigo... quinto faz alusão à ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 10/05/2013

×