Recurso Especial a que se nega seguimento

TRE/PA - NEGADO SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL DA UNIÃO EM PROCESSO SO...

. Trata-se de recurso especial interposto pela União com fundamento no art. 105 , inciso III ,
alínea a , da Constituição Federal , em face de acórdão da Primeira Turma desta Corte que
negou provimento... ADMITO O PRESENTE RECURSO ESPECIAL. Publique-se. Intimem-se...

SINDJUF - PA/AP - 27 de Março de 2012

Admitido seguimento do Recurso Especial - INDULTO

Puccinelli, admitiu seguimento ao Superior Tribunal de Justiça do Recurso Especial interposto...
Criminal, a Procuradora de Justiça Esther Sousa de Oliveira interpôs Recurso Especial,
sustentando.../ STJ). Com a admissibilidade do recurso especial, o processo será encaminhad...

AMP/MS - 01 de Dezembro de 2009

STJ nega seguimento a recurso e Editora Abril terá de pagar uma Ferrari

de R$ 1,8 milhão. O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, negou seguimento ao recurso...".
Com isso, a editora ajuizou um Recurso Especial no STJ, que não teve seu seguimento
admitido pelo TJ-SP. Com base...O Superior Tribunal Justiça negou seguimento ao Agravo de...

Consultor Jurídico - 28 de Março de 2011

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 914333 SP 2007/0000924-0...

REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7. DIVERGÊNCIA NÃO CONFIGURADA. - "A pretensão
de simples reexame de prova não enseja recurso especial." - Nega-se seguimento a recurso
especial interposto pela alínea "c", em que não se demonstra a divergência nos moldes exigi...

STJ - 03 de Abril de 2007

AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL A...

Processual civil. Agravo nos embargos de declaração no recurso especial. Recurso especial ao
qual se negou seguimento. Fundamentos inatacados. - É inviável o agravo de instrumento que
deixa de atacar, especificamente, fundamentos do despacho denegatório de seguimento a rec...

STJ - 16 de Dezembro de 2003

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 855829 RS 2006/0117149-5...

Agravo regimental. Recurso especial a que se negou seguimento. Fundamentos do despacho
agravado não impugnados. 1. O posicionamento deste Tribunal é firme no sentido de que o
agravante deve atacar especificamente os fundamentos da decisão impugnada. 2. Agravo re...

STJ - 14 de Novembro de 2006

LEI Nº 8.038, DE 28 DE MAIO DE 1990.

quando, na mesma causa, houver recurso especial admitido e que deva ser julgado em primeiro
lugar. § 5º da decisão do relator que negar seguimento ou provimento... tribunal federal ou no
superior tribunal de justiça, decidirá o pedido ou o recurso que haja perdido seu objeto, bem...

Presidencia da Republica