Carregando...
JusBrasil - Tópicos
16 de abril de 2014
Área de uso institucional Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Área de uso institucional Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Área de uso institucional"

Lei nº 633 de 25 de junho de 1992 do Castro

Câmara Municipal do Castro

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE USO ...

confrontado-se com a "área de uso institucional nº 2", até encontrar o ponto de partida, localizando-se no... terreno urbano de uso institucional 1, medindo 18.080,00 metros quadrados (dezoito mil e oitenta metros... de ...

Lei nº 1673 de 06 de abril de 2006 da Janauba

Câmara Municipal da Janauba

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS ...

um terreno de uso institucional, com área de 360,00 m² (trezentos e sessenta metros quadrados), localizado... com a Área de Uso Institucional ; ao sul, pelo lado direito 20,00 metros limitando com a Rua José ...

Lei nº 1673 de 06 de abril de 2006 da Janauba

Câmara Municipal da Janauba

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS ...

um terreno de uso institucional, com área de 360,00 m² (trezentos e sessenta metros quadrados), localizado... com a Área de Uso Institucional ; ao sul, pelo lado direito 20,00 metros limitando com a Rua José ...

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 758741720038070001 DF 0075874-17.2003.807.0001 (TJ-DF)

Data de publicação: 06/04/2009

Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONCESSÃO DE ALVARÁ. ATIVIDADE DE ENSINO SUPERIOR NA MODALIDADE PÓS-GRADUAÇÃO. ENSINO SERIADO E "NÃO-SERIADO". DECRETOS N. 16.677/95 E 19.071/98. NGB 120/91. 1. O DECRETO N. 16.677/95, INICIALMENTE, CLASSIFICAVA O ENSINO SUPERIOR COMO "ENSINO SERIADO". A NGB - NORMA DE USO E GABARITO N. 120/91, DE OUTRO LADO, PERMITE PARA A REFERIDA ÁREA O USO INSTITUCIONAL COM A ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO NA MODALIDADE ENSINO NÃO SERIADO. TODAVIA, O DECRETO N. 19.071/98 REVOGOU AQUELE DECRETO, ALTERANDO A CLASSIFICAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR, O QUAL DEIXOU DE SER DIVIDIDO EM "SERIADO" E "NÃO-SERIADO". LOGO, NÃO HÁ COMO IMPOR A VEDAÇÃO PREVISTA NA NGB N. 120/91, DE MODO QUE É LEGAL O ATO ADMINISTRATIVO PRATICADO PELO AGENTE PÚBLICO. 2. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 761236520038070001 DF 0076123-65.2003.807.0001 (TJ-DF)

Data de publicação: 06/04/2009

Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONCESSÃO DE ALVARÁ. ATIVIDADE DE ENSINO SUPERIOR NA MODALIDADE PÓS-GRADUAÇÃO. ENSINO SERIADO E "NÃO-SERIADO". DECRETOS N. 16.677/95 E 19.071/98. NGB 120/91. 1. O DECRETO N. 16.677/95, INICIALMENTE, CLASSIFICAVA O ENSINO SUPERIOR COMO "ENSINO SERIADO". A NGB - NORMA DE USO E GABARITO N. 120/91, DE OUTRO LADO, PERMITE PARA A REFERIDA ÁREA O USO INSTITUCIONAL COM A ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO NA MODALIDADE ENSINO NÃO SERIADO. TODAVIA, O DECRETO N. 19.071/98 REVOGOU AQUELE DECRETO, ALTERANDO A CLASSIFICAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR, O QUAL DEIXOU DE SER DIVIDIDO EM "SERIADO" E "NÃO-SERIADO". LOGO, NÃO HÁ COMO IMPOR A VEDAÇÃO PREVISTA NA NGB N. 120/91, DE MODO QUE É LEGAL O ATO ADMINISTRATIVO PRATICADO PELO AGENTE PÚBLICO. 2. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Lei nº 48 de 15 de dezembro de 2000 do Toledo

Câmara Municipal do Toledo

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO DE ÁREAS DE USO ...

pelo Município de Toledo de áreas de uso institucional, situadas no Loteamento Cimadon, nesta cidade. Art.... de uso institucional A, possuindo as seguintes confrontações: a) ao Norte, com o lote urbano nº 190... ...

Lei nº 1642 de 26 de setembro de 2005 da Janauba

Câmara Municipal da Janauba

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS ...

de fundos limitando-se com a Área Verde e de Uso institucional "2"; a oeste com 64,00 m do lado esquerdo... limitando-se com a Área Verde e de Uso Institucional "2", e a leste com 64,00 m do lado direito... ...

Lei nº 1653 de 10 de novembro de 2005 da Janauba

Câmara Municipal da Janauba

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS ...

inscrito no CNPJ sob o nº 03.849.129/ 0001 -67, um terreno de uso institucional, com área de m² (dois... Parágrafo Único - A área a ser doada tem as seguintes medidas e confrontações, conforme mapa e memorial... e 02 da Quadra ...

Lei nº 1653 de 10 de novembro de 2005 da Janauba

Câmara Municipal da Janauba

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS ...

inscrito no CNPJ sob o nº 03.849.129/ 0001 -67, um terreno de uso institucional, com área de m², local... Parágrafo Único - A área a ser doada tem as seguintes medidas e confrontações, conforme mapa e memorial... e 02 da ...

PALOTINA - MP-PR pede que prefeitura não aprove loteamentos sem delimitação

ou registrem loteamentos sem delimitação ou reserva das áreas de uso institucional, que não autorizem... permuta ou compensação de áreas de uso institucional dos loteamentos já implantados na cidade... e que não ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Paraná • 18/04/2012

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/3103581/area-de-uso-institucional