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31 de julho de 2015
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Andamento do Processo n. 1000170-83.2014.5.02.0712 - RTOrd - 03/06/2015 do TRT-2

(o) do Trabalho. 2 de Junho de 2015. RAFAEL OLIVEIRA RIBEIRO HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Revel a reclamada e, por estarem corretos... os cálculos do (a) reclamante, HOMOLOGO seus cálculos apresentados para fixar a condenação no importe de R$ 15.445,07...

Andamento do Processo n. 1000128-97.2015.5.02.0712 - RTOrd - 01/06/2015 do TRT-2

a (o) MM Juíza (o) do Trabalho. 29 de Maio de 2015. MARCELO TOLEDO HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Silente e inerte a reclamada... e, por estarem corretos os cálculos do (a) reclamante, HOMOLOGO seus cálculos apresentados para fixar a condenação no importe...

Andamento do Processo n. 1000329-26.2014.5.02.0712 - RTOrd - 15/05/2015 do TRT-2

(o) do Trabalho. 12 de Maio de 2015. RAFAEL OLIVEIRA RIBEIRO HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Revel a reclamada e, por estarem corretos... os cálculos do(a) reclamante, HOMOLOGO seus cálculos apresentados para fixar a condenação no importe de R$ 49.419,14...

Andamento do Processo n. 1000026-12.2014.5.02.0712 - RTOrd - 08/05/2015 do TRT-2

a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. 7 de Maio de 2015. RAFAEL OLIVEIRA RIBEIRO HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Revel a reclamada... e, por estarem corretos os cálculos do(a) reclamante, HOMOLOGO seus cálculos apresentados para fixar a condenação no importe...

Resultados da busca JusBrasil para "Homologação de cálculos"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1338399 MG 2012/0169632-7 (STJ)

Data de publicação: 15/05/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL - RECURSO ESPECIAL - SENTENÇA QUE HOMOLOGA CÁLCULOS DE EXECUÇÃO - RECURSO CABÍVEL: APELAÇÃO - PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADMISSÃO - PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL. 1. A Corte Especial pacificou entendimento de que, embora seja cabível apelação da sentença que homologa cálculos de liquidação, admite-se a interposição de agravo de instrumento em face do princípio da fungibilidade recursal. 2. No caso dos autos, o município recorrente interpôs corretamente o recurso de apelação contra a decisão de fls. 365, não havendo sequer razão de aplicação do princípio da fungibilidade. 3. Recurso provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AgRg nos EDcl na ExeMS 7357 DF 2007/0247675-0 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXECUÇÃO EM MANDADODE SEGURANÇA. JUROS DE MORA. TERMO FINAL. DEFINIÇÃO DO QUANTUMDEBEATUR. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS. 1. De acordo com a orientação jurisprudencial desta Corte, o termofinal de incidência dos juros de mora corresponde à data em quedefinido o quantum debeatur, no caso, com o trânsito em julgado dadecisão que homologou os cálculos. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1220171 PR 2010/0205856-3 (STJ)

Data de publicação: 16/05/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. PERÍODOCOMPREENDIDO ENTRE A HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO E A EXPEDIÇÃO DOPRECATÓRIO OU RPV. NÃO-INCIDÊNCIA. 1. Os juros moratórios não incidem entre a data da elaboração daconta de liquidação e a expedição da requisição de pequenovalor-RPV. Precedente da Corte Especial. 2. Recurso Especial não provido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/310534/homologacao-de-calculos