Carregando...
JusBrasil - Tópicos
02 de outubro de 2014
RENACH Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

RENACH Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "RENACH"

Denatran estabelece regras aos sistemas Renavam e Renach

e Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach). Podem ter acesso aos sistemas entidades

Notícia Jurídica • Justilex • 01/02/2010

Denatran estabelece regras de acesso aos sistemas Renavam e Renach

e Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach). Podem ter acesso aos sistemas entidades

Notícia Jurídica • Expresso da Notícia • 28/01/2010

Detran-PI realiza encontro Nacional de Renach

Encontro de Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) será aberto às 8h, no Rio Poty

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Piauí • 22/04/2009

Paraíba vai sediar reunião nacional do Renach

Renach. O encontro será aberto nesta quinta-feira (9), às 8h, no salão de eventos do Atlântico Praia... de Trânsito - Detran-PB, vai reunir analistas e coordenadores do Renach de Detrans de todos os estados,... nacional do Renach, ...

Notícia Política • GOVERNO-PB • 07/05/2013

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 352082720108070001 DF 0035208-27.2010.807.0001 (TJ-DF)

Data de publicação: 16/02/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REGISTRO DE PENALIDADE DE TRÂNSITO NO RENACH - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - REJEIÇÃO. 1.OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVEM ATENDER AOS SEUS REQUISITOS, QUAIS SEJAM: SUPRIR OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO HAVENDO UM DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS, REJEITAM-SE OS DECLARATÓRIOS. 2.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 384327 RJ 2005.51.01.019207-0 (TRF-2)

Data de publicação: 30/03/2009

Ementa: DANOS MATERIAIS E MORAIS. RETENÇÃO DO RENACH. COBRANÇA DE AULAS NÃO REALIZADAS. AUTO-ESCOLA. AUTORIZAÇÃO DE USO DE INSTALAÇÕES. 1) Lide na qual o apelante alega ter sofrido prejuízos materiais e abalo moral em decorrência de conduta de permissionária da União. O curso da ação mostrou que nem sequer existe permissão ou concessão administrativa. 2) Ocorreu que uma sociedade empresarial obteve autorização, precária, para uso de bem imóvel da União. Tal fato não faz com que a União seja responsável pela má prestação de serviço realizada por auto-escola ali instalada. Ausência de nexo causal. Ressarcimento que deve ser buscado contra a auto-escola. 3) Sentença mantida. Apelação desprovida.

TJ-MA - REMESSA 257312009 MA (TJ-MA)

Data de publicação: 20/10/2009

Ementa: E M E N TA ADMINISTRATIVO . REMESSA . IMPROVIMENTO . NEGATIVA DA RENOVAÇÃO DA CNH . CARTEIRA ORIGINAL EXPEDIDA HÁ 21 ANOS . INSUFICIÊNCIA DE DADOS NO RENACH . RESPONSABILIDADE DO DETRAN . IMPROVIMENTO . I - E responsabilidade do DETRAN o armazenamento das informações acerca dos condutores (art. 140 , parágrafo único do Código de Trânsito Brasileiro ), sendo-lhe imputado, via de regra, o ônus quanto às referências cadastrais no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - RENACH, de modo que a perda de tais dados não servem como fundamento para o indeferimento do pedido de renovação da CNH, principalmente se válida há mais de 20 (vinte) anos; II - remessa improvida .

Reunião de coordenadores de Renach acontecerá em Teresina

O Piauí sediará o 1º Encontro de Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), nos dias... de todo o Brasil. A coordenadora do sistema Renach no Detran-PI, Rita Marilinda de Oliveira, informou

Notícia Política • Governo do Estado do Piauí • 02/04/2009

TJ-PE - Agravo AGV 1750572 PE 0019977-81.2010.8.17.0000 (TJ-PE)

Data de publicação: 11/01/2011

Ementa: ADMINISTRATIVO - RECURSO DE AGRAVO - MULTAS DE TRÂNSITO - DUPLA NOTIFICAÇÃO - OBSERVÂNCIA - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE QUANTO AO REGISTRO DA PENALIDADE NO RENACH - ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA PAUTADA EM ESTRITA LEGALIDADE - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO DE FORMA UNÂNIME. MANTIDA A DECISÃO IMPUGNADA. 1- Pacificado pelo STJ o entendimento segundo o qual há necessidade de dupla notificação do infrator para legitimar a imposição de penalidade de trânsito: a primeira por ocasião da lavratura do auto de infração ( CTB , art. 280 , VI ), e a segunda quando do julgamento da regularidade do auto de infração e da imposição da penalidade ( CTB , art. 281 , caput). 2 - O DETRAN expediu as necessárias notificações ao endereço fornecido pela própria recorrente, tendo os Correios realizado seis tentativas de entrega em dias alternados, todas frustradas. 3 - Não evidenciada ilegalidade ou abusividade na atuação administrativa que determinou o cadastramento da penalidade (infração de natureza gravíssima) no Registro Nacional de Condutores- RENACH, conforme previsto no art. 290 do CTB , obstando, nos termos do § 3º do art. 148 do mesmo diploma legal, a recorrente de obter a Carteira Nacional de Habilitação pretendida, tendo em vista a interposição intempestiva do recurso administrativo contra a citada infração. 4 - Recurso a que se nega provimento de forma unânime. Mantida a decisão terminativa.

TJ-MS - Apelacao Civel AC 18771 MS 2008.018771-5 (TJ-MS)

Data de publicação: 22/09/2008

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ÓRGÃO DE TRÂNSITO - DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - POSSIBILIDADE DE CONSTATAR SE HOUVE OU NÃO O PAGAMENTO DOS FORMULÁRIOS DA RENACH - NÃO-INSURGÊNCIA COM RELAÇÃO AOS DANOS MORAIS - NÃO-CONHECIMENTO DA MATÉRIA - EMPRESA ENCARREGADA DO RECEBIMENTO DOS PAGAMENTOS DECORRENTES DE CONVÊNIO ENTRE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E O ÓRGÃO DE TRÂNSITO - ILEGITIMIDADE - RECURSOS IMPROVIDOS.

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/3108975/renach