Licença Médica

Homero Pereira mantém licença médica para tratamento de câncer

O deputado federal Homero Pereira (PSD) prorrogou a licença médica por mais 60 dias dos
trabalhos legislativos para continuar o seu tratamento contra um carcinoma (câncer no
estômago). Os médicos..., em São Paulo. Os médicos recomendaram a continuidade da lice...

24 Horas News - 23 de Abril de 2013

Após licença médica, Maluf retorna à AL

O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) reassumiu na sessão de ontem (16) o seu cargo
na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso após um período de licença médica. O
parlamentar aproveitou o momento para reforçar seu compromisso de colocar a saúde públic...

24 Horas News - 17 de Abril de 2013

Licença médica entra no cálculo de aposentadoria

do Estado de São Paulo, que não incluía períodos de licença e faltas médicas no cálculo... o
período em que ficaram afastados por licença médica ou faltaram por motivos de saúde para

CRC/SE - 27 de Setembro de 2012

REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA REOMS 45281 2001.51.01.019670-7...

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. VENCIMENTOS.
LICENÇA MÉDICA. GREVE. LEI 8.112/90. ARTIGO 202. 1.O pagamento dos vencimentos da
impetrante enquanto durar a licença médica da mesma;2. Como bem expressa o douto represe...

TRF2 - 28 de Maio de 2003

RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA 829 RO 86426 SP 98.03.086426-2 (TRF3)

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. DISPENSA. LICENÇA MÉDICA. HORAS EXTRAS. I-Não
há falar-se em demissão durante o gozo de licença médica, porque esta já ocorrera em
06/12/1983. II- As horas extras afirmadas pelo Reclamante eram compensação do sábado. A...

TRF3 - 29 de Setembro de 2000

APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA DE OFÍCIO AC 20040110530328 DF (TJDF)

CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. FÉRIAS E TERÇO CONSTITUCIONAL. LICENÇA
MÉDICA. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE.1. FAZ JUS AO GOZO DE FÉRIAS, BEM COMO
AO RECEBIMENTO DO TERÇO CONSTITUCIONAL CORRESPONDENTE, AQUELE QUE...

TJDF - 28 de Março de 2005

Decreto Nº 20.900, de 18 de abril de 1983

decreto nº 20.900, de 18 de abril de 1983 simplifica a publicação dos pedidos de licença médica
alterando o disposto no artigo 489 , do decreto n... geral (r.g.), local e data da inspeção, número
de dias de licença concedidos ou sua denegação, retrotração ou prorrogração de licença e f...

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Nº 29.180, de 11 de novembro de 1988

: todo e qualquer ato realizado por profissional da área médico-odontológica para fins de posse,
exercício, licenças médicas, readaptações e aposentadoria por invalidez; ii - licenças médicas:
licença para tratamento de saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família, licença...

Governo do Estado de São Paulo

LEI Nº 7.992 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001

atender à demanda mínima e nos casos de substituição decorrentes de licença prêmio, licença
maternidade ou licença médica dos ocupantes de cargos

Governo do Estado da Bahia