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27 de março de 2015
Licença Médica

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Jesse Silva Cruz

Jesse Silva Cruz -

Licença médica de servidora não impede o direito a férias

Licença médica de servidora não impede o direito a férias Uma analista tributária da Receita Federal do Brasil (RFB... Prescendo, titular da 22ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP. Segundo a autora, após retornar de sua licença médica, no... dois períodos. As licenças médicas concedidas à servidora impediram o gozo e i...

Dobra o custo das empresas para pagamento de afastamento por doença de empregados

e apresentasse um atestado médico, a empresa era a responsável por pagar os 15 primeiros dias e o INSS com o restante. A partir...

Empresa indenizará homem coagido a trabalhar durante licença médica

Empresa indenizará homem coagido a trabalhar durante licença médica Os e-mails enviados por um gerente a um empregado... em licença médica dizendo que ele deveria usar o tempo em que estava "à toa" em casa para "investir mais no trabalho... da Assessoria Imprensa do TST. Processo: AIRR-2296-72.2010.5.09.0000. Empresa i...

Banco e clínica de odontologia são condenados por ignorar gravidez de risco de funcionárias

mesmo estando em licença médica durante gestação de risco, com orientações para o repouso absoluto. Em outro caso, ocorrido... moral sofrido durante a licença médica, foi fixada indenização de R$ 20 mil. “Quando há abuso do poder diretivo... por recomendação médica. Neste período, os superiores da trabalhadora se refe...

Empresa demite empregado doente e terá que reintegrá-lo

que na mesma data da dispensa apresentou atestado médico concedendo-lhe 30 dias de licença para tratamento médico... um atestado no mesmo dia da dispensa concedendo uma licença médica ao funcionário. Entretanto, após a conclusão...Empresa demite empregado doente e terá que reintegrá-lo EmiteFuncionário, mesmo com ates...

Bancária receberá R$ 160 mil por perseguições após licença para tratar câncer

Bancária receberá R$ 160 mil por perseguições após licença para tratar câncer Uma bancária que sofreu sucessivas... transferências e foi rebaixada de função ao retornar ao trabalho após nove meses de licença para tratar câncer de mama... discriminatória e sem qualquer comprometimento social para com aqueles trabalhador...

Dias de licença médica não se incluem na contagem do período de experiência

Dias de licença médica não se incluem na contagem do período de experiência O contrato de experiência é uma modalidade... durante o período de licença médica. "Não há como considerar nesse cômputo os períodos de suspensão do contrato por motivo de licença... do contrato de experiência, qual seja, 13/01/11, visto que o ...

Não há coisa julgada em ação com mesma causa de pedir

sem receber salário e impedida de voltar ao trabalho. Ela estava afastada por licença médica e recebeu alta do Instituto..., esclareceu o relator, referem-se ao pagamento de salários desde quando a empregada recebeu alta médica do INSS e não...

Pg. 30. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/01/2014

DO SUPERINTENDENTE DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO - HOSPITAL MUN... PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PERUS LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8.989/79, artigo 139... - DAS-12, solicitou 29 ds a partir de 06/01/2014, interrompeu a partir de 0...

Demitido por Abandono de Emprego, Empregado com Obesidade Mórbida é Reintegrado à Petrobras

reintegração, porque informou, por meio de atestado médico, a necessidade de permanecer afastado para de tratamento de saúde..., esteve afastado do trabalho, em gozo de auxílio doença pelo INSS, de julho de 2000 a novembro de 2008. Até obter licença... médica e passar a receber o auxílio previdenciário, ele trabalhava...

Resultados da busca JusBrasil para "Licença Médica"

Após licença médica, Maluf retorna à AL

na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso após um período de licença médica. O parlamentar aproveitou... para buscar soluções para graves problemas, pontuou o deputado. Médico e membro da Comissão de Saúde

Notícia Jurídica • 24 Horas News • 17/04/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 231484 DF 2012/0195686-9 (STJ)

Data de publicação: 31/10/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA MÉDICA. FÉRIAS NÃOGOZADAS. CONVERSÃO EM PECÚNIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO.SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica nosentido de que, nas causas em que for vencida a Fazenda Pública, ojuiz não está adstrito aos limites estabelecidos pelo art. 20 , § 3º ,do CPC no cálculo dos honorários advocatícios, que poderão serarbitrados com base no valor da causa, da condenação, ou ainda emmontante fixo, dependendo de apreciação equitativa do magistrado. 2. Na aplicação do valor dos honorários considerou-se a baixacomplexidade da demanda e sua repetitividade. 3. A revisão dos honorários advocatícios somente é possível quandofixados em valor exorbitante ou insignificante, em flagranteviolação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, oque não é o caso dos autos. Incidência da Súmula 7/STJ. 4. Agravo Regimental não provido.

LICENÇA MÉDICA ENTRA NO CÁLCULO DE APOSENTADORIA

do Estado de São Paulo, que não incluía períodos de licença e faltas médicas no cálculo... em que ficaram afastados por licença médica ou faltaram por motivos de saúde para se aposentar.

Notícia Jurídica • LegisCenter • 27/09/2012

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/310940/licenca-medica