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25 de abril de 2014
Licença Médica Editar Foto
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Não há coisa julgada em ação com mesma causa de pedir

sem receber salário e impedida de voltar ao trabalho. Ela estava afastada por licença médica e recebeu alta do Instituto..., esclareceu o relator, referem-se ao pagamento de salários desde quando a empregada recebeu alta médica do INSS e não...

Leiam 3 Comentários 1Consultor Jurídico

Pg. 30. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/01/2014

DO SUPERINTENDENTE DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO - HOSPITAL MUN... PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PERUS LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8.989/79, artigo 139... - DAS-12, solicitou 29 ds a partir de 06/01/2014, interrompeu a partir de 07/01/14, gozou 01ds restam 29ds, exerc.2013. LICENÇA...

Demitido por Abandono de Emprego, Empregado com Obesidade Mórbida é Reintegrado à Petrobras

reintegração, porque informou, por meio de atestado médico, a necessidade de permanecer afastado para de tratamento de saúde..., esteve afastado do trabalho, em gozo de auxílio doença pelo INSS, de julho de 2000 a novembro de 2008. Até obter licença... médica e passar a receber o auxílio previdenciário, ele trabalhava no setor de sondagem, desenvolvendo tanto atividades...

Empresa que submeteu empregado a inação forçada após alta previdenciária pagará indenização

em uma empresa de transporte de passageiros, adoeceu e se afastou, por alguns meses, em licença médica. Depois de passar... dos meses de salários não pagos. Em defesa, a ré respondeu que não recebeu de volta o trabalhador porque o médico da empresa... de eventual benefício previdenciário" , frisou, destacando a observação do perito oficial de que a manifestação do médico...

Resultados da busca JusBrasil para "Licença Médica"

Após licença médica, Maluf retorna à AL

na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso após um período de licença médica. O parlamentar aproveitou... para buscar soluções para graves problemas, pontuou o deputado. Médico e membro da Comissão de Saúde

Notícia Jurídica • 24 Horas News • 17/04/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 231484 DF 2012/0195686-9 (STJ)

Data de publicação: 31/10/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA MÉDICA. FÉRIAS NÃOGOZADAS. CONVERSÃO EM PECÚNIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO.SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica nosentido de que, nas causas em que for vencida a Fazenda Pública, ojuiz não está adstrito aos limites estabelecidos pelo art. 20 , § 3º ,do CPC no cálculo dos honorários advocatícios, que poderão serarbitrados com base no valor da causa, da condenação, ou ainda emmontante fixo, dependendo de apreciação equitativa do magistrado. 2. Na aplicação do valor dos honorários considerou-se a baixacomplexidade da demanda e sua repetitividade. 3. A revisão dos honorários advocatícios somente é possível quandofixados em valor exorbitante ou insignificante, em flagranteviolação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, oque não é o caso dos autos. Incidência da Súmula 7/STJ. 4. Agravo Regimental não provido.

LICENÇA MÉDICA ENTRA NO CÁLCULO DE APOSENTADORIA

do Estado de São Paulo, que não incluía períodos de licença e faltas médicas no cálculo... em que ficaram afastados por licença médica ou faltaram por motivos de saúde para se aposentar.

Notícia Jurídica • LegisCenter • 27/09/2012

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/310940/licenca-medica