Carregando...
JusBrasil - Tópicos
29 de agosto de 2015
Conselho Profissional Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Conselho Profissional

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Exame de Ordem - Um fantasma que assusta

Exame da Ordem - Um fantasma que assusta Existem muitos conselhos profissionais (OAB, CONFEA, CFM, CFA e outros). Para... dos conselhos é proteger a sociedade dos maus profissionais. Esta atividade, em verdade, não é o que se pode chamar... desempenhavam papel semelhante aos dos conselhos profissionais. Mas e a OAB? Cu...

Conselho pode executar dívida quando valor acumulado supera quatro anuidades

, de que os conselhos profissionais não executarão judicialmente dívidas referentes a anuidades inferiores a quatro vezes...Conselho pode executar dívida quando valor acumulado supera quatro anuidades A limitação imposta pela Lei 12.514 /11... de recurso especial interposto pelo Conselho Regional de Medicina Veterinár...

EM

Edson Maraui -

Do direito de desligamento do profissional do respectivo conselho federal

Do direito de desligamento do profissional do respectivo conselho federal É cediço o fato de alguns Conselhos... do cancelamento da inscrição profissional ao pagamento de anuidades em atraso, alguns Conselhos exercem um ilícito, abusivo... PROFISSIONAL. LIVRE EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES. CONSTITUIÇÃO FEDERAL . ART. 5º, XI...

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 539220 PB

de que os “conselhos de fiscalização profissional, posto autarquias criadas por lei e ostentando personalidade jurídica... o entendimento ser estendido aos demais órgãos ou conselhos de fiscalização profissional (ADI 3.026, Rel. Min. Eros Grau... Primeira Turma ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-186 DIVULG 24-09-2014 PUBLIC 25-09...

STF discutirá cancelamento de inscrição em conselho profissional por inadimplência

STF discutirá cancelamento de inscrição em conselho profissional por inadimplência O Plenário Virtual do Supremo..., que trata da possibilidade de cancelamento automático de inscrição em conselho profissional em decorrência da inadimplência... que o tema é passível de se repetir em inúmeros processos envolvendo conselh...

REO - Remessa Ex Offício: REO 78464720114058200

Erhardt ADMINISTRATIVO. PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. LEI Nº 9.696 /98. INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL. RESTRIÇÕES À... ATUAÇÃO PROFISSIONAL IMPOSTAS POR RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO À ATUAÇÃO PLENA. RECURSO NÃO PROVIDO... que a carteira profissional da autora seja emitida com a anotação "AT...

Comissão aprova isenção de anuidade de conselhos para recém-formados

(PSC-ES), que isenta profissionais recém-formados de pagar a anuidade devida ao respectivo conselho profissional... favorável à proposta, com emenda. Os profissionais recém-inscritos nos conselhos ingressam no mercado de trabalho... o exercício profissional. A intenção do relator é evitar que a isenção valha no caso d...

Anuidade de conselho só vale para quem exerce profissão

Anuidade de conselho só vale para quem exerce profissão O fato gerador da contribuição paga aos conselhos... de fiscalização profissional é o efetivo exercício da atividade, e não a inscrição propriamente dita. Assim, ainda que haja... a inscrição em conselho, a anuidade não pode ser cobrada de quem não exerce a profis...

Conselhos profissionais não podem editar normas que restrinjam o exercício da atividade de seus afiliados

Conselhos profissionais não podem editar normas que restrinjam o exercício da atividade de seus afiliados A 5.ª Turma... entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que “a competência dos conselhos profissionais para editar... oficial: 04/12/2013 JC Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regiona...

Resultados da busca JusBrasil para "Conselho Profissional"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 209632 RJ 2012/0160572-7 (STJ)

Data de publicação: 08/02/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. CONSELHO PROFISSIONAL. PREPARO. Os conselhosprofissionais não gozam da isenção do porte de remessa e retorno.Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 149033 RJ 2012/0044502-1 (STJ)

Data de publicação: 13/11/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. CONSELHO PROFISSIONAL. PREPARO. Os conselhosprofissionais estão sujeitos ao pagamento das custas processuais.Agravo regimental não provido.

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 414426 SC (STF)

Data de publicação: 07/10/2011

Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL. EXERCÍCIO PROFISSIONAL E LIBERDADE DE EXPRESSÃO. EXIGÊNCIA DE INSCRIÇÃO EM CONSELHO PROFISSIONAL. EXCEPCIONALIDADE. ARTS. 5º, IX e XIII, DA CONSTITUIÇÃO . Nem todos os ofícios ou profissões podem ser condicionadas ao cumprimento de condições legais para o seu exercício. A regra é a liberdade. Apenas quando houver potencial lesivo na atividade é que pode ser exigida inscrição em conselho de fiscalização profissional. A atividade de músico prescinde de controle. Constitui, ademais, manifestação artística protegida pela garantia da liberdade de expressão.

Encontrado em: INDEXAÇÃO ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE SANTA CATARINA. AVANI SERAFIM DE SANTANA

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/311161/conselho-profissional