Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
29 de julho de 2016
Morte do empregado

Morte do empregado

Viúva de engenheiro morto em obra receberá quase dois milhões de reais em indenização

Viúva de ex-engenheiro da Cyrela Rjz Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., morto ao cair do 12º andar de obra de prédio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, receberá quase dois milhões

Fornecimento de plano de saúde

Contratação de empresa na área de saúde Os serviços de saúde, prestados por empresas, direcionados ao atendimento de pacientes, tendo em vista avaliar, recuperar, manter ou melhorar o estado físico,

Dano moral: TRT/RJ defere indenização inédita na justiça do trabalho

A 7ª Turma do TRT da 1ª Região, por maioria, acompanhou o voto prevalecente da desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo e deferiu uma das maiores indenizações por dano moral que se tem notícia

J

JusPodivm -

Empresa é responsável por morte de empregado no trajeto para o serviço

A morte de um trabalhador durante trajeto para o serviço é de responsabilidade do empregador mesmo se for provocada por acidente automobilístico, sem envolvimento direto da empresa. Com esse

Usina e transportadora são condenadas por morte de empregado no trajeto para trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Protema Prestação de Serviços e Transportes Morro Agudo Ltda. e a Usina Mandu S.A a indenizar em R$ 200 mil os herdeiros de um motorista de

Cedae indenizará viúva e filhas de servente morto em queda de caminhão

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou condenação imposta à Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Rio de Janeiro, pela morte de servente que caiu do caminhão no pátio da

RECURSO DE REVISTA: RR 8819220105120025 881-92.2010.5.12.0025

RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. APLICAÇÃO DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. POSSIBILIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DO EMPREGADO. DANO MORAL. PENSIONAMENTO MENSAL. Assunto que tem se propagado nos dias de hoje é o de saber o alcance da responsabilidade pelo dever de r...

Resultados da busca Jusbrasil para "Morte do empregado"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 11345520105100019 1134-55.2010.5.10.0019 (TST)

Data de publicação: 26/04/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. RESPONSABILIDADE. CULPA CONCORRENTE. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

Arbitramento da indenização moral em caso de morte do empregado

nos casos em que há, por acidente do trabalho, morte do empregado. A fim de limitar a discussão,... em proveito de seu empregador e quando há culpa deste (subjetiva ou objetiva conforme o caso), cabe... ao empregador indenizar ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 08/02/2013

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1115003320095040030 111500-33.2009.5.04.0030 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. MOTORISTA DE ÔNIBUS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Inobstante ao fato de que a atividade desempenhada pelo reclamante - motorista de ônibus-, implica maior exposição a risco do que aos demais da coletividade, razão pela qual responderia a reclamada, independentemente de culpa, pelos danos sofridos pelo reclamante, diante da aplicação da teoria do risco, verifica-se que, conforme registrado no acórdão do Regional, está evidenciada a culpa da empregadora, por não ter adotado as necessárias medidas preventivas exigidas pela ordem jurídica em matéria de segurança e saúde no trabalho. A recorrente se omitiu quanto às providências com o fim de preservar a vida e a integridade física de seus empregados, pois não fiscalizava nem exigia a utilização do cinto de segurança por parte dos motoristas, em que pese a obrigação do empregador, na direção da atividade econômica, de proporcionar ambiente de trabalho seguro e saudável, de modo a evitar acidentes ou doenças relacionadas com o trabalho. Nesse contexto, não há violação dos dispositivos invocados. Recurso de revista de que não se conhece. DANO MORAL E MATERIAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO . Na fixação do montante do valor da indenização por danos morais e materiais, levam-se em consideração os critérios da proporcionalidade, da razoabilidade, da justiça e da equidade, não havendo norma legal que estabeleça a forma de cálculo a ser utilizada para resolver a controvérsia. No caso dos autos, a condenação não foi exorbitante, exagerada, excessiva em relação aos fatos registrados pelo TRT, sobretudo em face do evento morte do empregado. Recurso de revista de que não se conhece. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A condenação ao pagamento de honorários advocatícios, na Justiça do Trabalho, deve obedecer ao disposto na Lei nº 5.584 /70, ou seja, decorre do preenchimento de dois requisitos legais: a pobreza do empregado no sentido jurídico e a assistência judiciária sindical, requisitos os quais não foram preenchidos concomitantemente pelo reclamante. Recurso de revista a que se dá provimento....

×