Carregando...
JusBrasil - Tópicos
23 de outubro de 2014
Corretagem de Imóveis Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Corretagem de Imóveis Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Programa Minha Casa Minha Vida e a Comissão de Corretagem

de imóveis nos casos em que o comprador adquire o imóvel diretamente no plantão de vendas da Construtora ou Incorporadora... da venda do imóvel. As cláusulas contratuais que preveem que a comissão de corretagem suportada diretamente pelo comprador...Programa Minha Casa Minha Vida e a Comissão De Corretagem A cobrança ...

O contrato de corretagem na compra e venda de imóvel e o pagamento da comissão pelo comprador

O contrato de corretagem na compra e venda de imóvel e o pagamento da comissão pelo comprador A comissão de corretagem.... CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. VERBA DEVIDA PELO COMPRADOR, NO CASO CONCRETO... DO INDÉBITO. COMISSÃO DE CORRETAGEM. A comissão por intermediação imobiliária é lícita...

A comissão de corretagem e o contrato de exclusividade firmado com imobiliárias

A comissão de corretagem e o contrato de exclusividade firmado com imobiliárias É comum que uma pessoa coloque... o seu imóvel à venda em mais de uma imobiliária, para que o seu objetivo (venda) seja alcançado de forma mais célere... o negócio jurídico. A comissão de corretagem e o contrato de exclusividade firmado com...

Nova Aurora Empreendimento é condenada a pagar R$ 17,4 mil para cliente vítima de cobrança indevida de comissão de corretagem

de corretagem A Nova Aurora Empreendimento Ltda foi condenada a pagar em dobro o valor R$ 8.700,00 para advogado vítima... de cobrança indevida de comissão de corretagem. A decisão é da Juíza Helena C. M. De Medeiros, 2º Juizado Especial Cível...), o que revela ter sido destinado o valor para pagamento de comissão de ...

Pg. 2266. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/11/2012

serviços, não teriam comprado os imóveis no mesmo empreendimento. Invocam o princípio da boa-fé objetiva dos contratos...

Apelação Cível: AC 1900061 PR Apelação Cível - 0190006-1

: 6305 - 7/2/2003 CPC art. 333 , I . CPC art. 333 , I . AÇÃO DE COBRANCA, COMISSAO DE CORRETAGEM, IMOVEL, VENDA, OCORRENCIA.... Sérgio Luiz Patitucci COBRANÇA. VENDA DE IMÓVEL. CORRETAGEM. CONTRATO VERBAL. SUFICIÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL PARA... ela devidamente inscrita no Conselho Regional do Corretores de Imóveis (C...

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AgRg no Ag 719434 RS 2005/0184836-5

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO CONTRATO DE CORRETAGEM. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. NÃO-REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO. DESISTÊNCIA. COMISSÃO... DE CORRETAGEM INDEVIDA. TRIBUNAL DE ORIGEM ALINHADO À JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO-PROVIDO. 1. Contrato... de corretagem. Comissão: segundo o entendimento firmado no STJ, a...

Resultados da busca JusBrasil para "Corretagem de Imóveis"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 5842320115220106 584-23.2011.5.22.0106 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO . INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMISSÕES SOBRE VENDAS DE IMÓVEIS, PEDIDO NO ÂMBITO DE UM CONTRATO CIVIL DE CORRETAGEM DE IMÓVEIS. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso de revista somente será cabível se tiver como fundamento contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou violação literal e direta da Constituição da República, nos termos do art. 896 , § 6º , da CLT . Esta Corte superior já firmou jurisprudência de que a Justiça do Trabalho é incompetente para apreciar pedido de condenação ao pagamento de comissões decorrente de contrato de corretagem de imóveis. É que a relação jurídica que envolve a corretagem de imóveis, acertada diretamente entre o corretor e o proprietário do imóvel, fato claramente descrito no acórdão regional recorrido, não caracteriza relação típica de trabalho de que trata o art. 114 , inciso I , da CF/88 , e sim relação de consumo, de natureza eminentemente civil . Portanto, o contrato de corretagem de imóveis, como envolve um prestador de serviços e um consumidor final, e não um tomador de serviços, não se constituem modalidade de contrato de emprego, mas no contrato de prestação de serviços, cuja relação jurídica de natureza cível exclui a competência da Justiça do Trabalho. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA AgRg no RMS 33188 BA 2010/0208055-8 (STJ)

Data de publicação: 04/04/2011

Ementa: ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AUDITORIA FISCAL E CORRETAGEM DE IMÓVEIS. CONCOMITÂNCIA. VEDAÇÃO POR LEI ESTADUAL. DISCUSSÃO DE LEI EM TESE. MÉRITO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de writ contra lei estadual que vedou aos Auditores Fiscais e Agentes de Tributo do Estado da Bahia o exercício da atividade de corretagem de imóveis. 2. "Não cabe mandado de segurança contra lei em tese" (Súmula 266 /STF). 3. A questão de fundo exigiria a avaliação cautelosa das razões da Administração Pública para a edição de norma que vise à formação de um adequado juízo de proporcionalidade sobre os fundamentos da vedação à cumulação de que se trata. Na estreita via do mandamus, ausentes certeza e liquidez do direito invocado pela falta de prova pré-constituída. 4. Agravo Regimental não provido.

Justiça Federal proíbe cobrança de corretagem em imóveis do "Minha Casa Minha Vida"

(Condomínio Moradas Pelotas III) estão proibidos de cobrar por "comissão de corretagem". A decisão em liminar... dos compradores dos imóveis de ambos os empreendimentos financiados no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida... imobiliária, ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República no Rio Grande do Su.. • 28/11/2011

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/311954/corretagem-de-imoveis