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04 de setembro de 2015
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Pedido julgado procedente

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Andamento do Processo n. 0000666-37.2013.815.0071 - Procedimento do Juiz - 28/08/2015 do TJPB

JULGADO PROCEDENTE. Notas de Foro Areia VARA UNICA DE AREIA NF 133/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)..... REU: WALMART WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA ADV: JOAO HYMBERTO MARTORELLI. Despacho: Intime-seSENTENCA: PEDIDO...

Andamento do Processo n. 0015872.84.2014.8.13.0177 - 28/08/2015 do TJMG

Julgado Procedente. Adv - Alexandre Marques Silveira, Carla Cristina Lopes Scortecci, Egberto Hernandes Blanco. Distribuidor Feitos Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária... Itaucard S.A.; Réu: Érica de Almeida Oliveira => Intimação. Prazo de 0015 dia (s). R. sentença de fls. 28/29 - Pedido...

Andamento do Processo n. 0010243.95.2015.8.13.0177 - 19/08/2015 do TJMG

: P.C.F. e outros => Intimação. Prazo de 0015 dia (s). R. sentença de fls. 23/24 - Pedido Julgado Procedente. Adv - Diogo...

Andamento do Processo n. 0009039.16.2015.8.13.0177 - 18/08/2015 do TJMG

de fls. 29/31 - Pedido Julgado Procedente. Adv - Pluma Nativa Teixeira Pinto de Oliveira Matos. Distribuidor Feitos...

Andamento do Processo n. 0014644.74.2014.8.13.0177 - 12/08/2015 do TJMG

.C.D.C.; Réu: L.H.L. => Intimação. Prazo de 0015 dia (s). R. sentença de fls. 39/42 - Pedido Julgado Procedente. Adv - Erika...

Andamento do Processo n. 0360861.04.2014.8.13.0145 - 12/08/2015 do TJMG

: Elisabeth Nascimento Budini; Réu: Estado de Minas Gerais => Vista ao réu. Prazo de 0010 dia (s). Sentença: Pedido JULGADO... PROCEDENTE, conforme sentença de fls 53/58. Adv - Luiz Marcelo Cabral Tavares. 2ª Uj - 3º Jd Cível JUIZ (A) PRESIDENTE...

Andamento do Processo n. 0000220-25.2015.815.0601 - Procedimento Ordinar - 06/08/2015 do TJPB

. Despacho: Intime-seSENTENCA PROLATADA: PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. Notas de Foro Belem VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 130/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)....

Resultados da busca JusBrasil para "Pedido julgado procedente"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 679614 SP (STF)

Data de publicação: 16/12/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. DISCUSSÃO QUANTO À DECRETAÇÃO DA REVELIA. 1. CONTROVÉRSIA DECIDIDA À LUZ DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. 2. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO INCISO IX DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . INSUBSISTÊNCIA. 1. Não é possível, em recurso extraordinário, reexaminar a legislação infraconstitucional aplicada ao caso, bem como analisar o acervo fático-probatório dos autos. 2. O aresto impugnado, em que pese haver dissentido dos interesses da parte agravante, está devidamente fundamentado. Logo, não cabe falar em afronta ao inciso IX do art. 93 da Carta Magna de 1988. Agravo regimental desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 9146620105010000 914-66.2010.5.01.0000 (TST)

Data de publicação: 28/10/2011

Ementa: MULTA NORMATIVA - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE - AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. Em não havendo sucumbência, total ou parcial, a parte carece do interesse de recorrer. Agravo de instrumento não provido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA EDcl no RMS 28758 SP 2009/0021164-6 (STJ)

Data de publicação: 15/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EMMANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO INTEGRATIVO RECEBIDO AGRAVOREGIMENTAL. MANDAMUS COMO RECLAMAÇÃO. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.ART. 105 , II , B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . 1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, emobservância aos princípios da fungibilidade e economia processual. 2. O recurso ordinário não merece ser conhecido, nos termos do art. 105 , II , 'b', da Constituição Federal , seja porque o mandado desegurança foi recebido como reclamação, o que ocasiona ainadmissibilidade do recurso ordinário, seja porque a discussão serefere à extensão do acórdão que julgou procedente o pedido do orarecorrente. 3. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, nãoprovido.

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