Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
28 de maio de 2016
Pedido julgado procedente Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Pedido julgado procedente

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 8500006-94.2016.8.06.0069 - Processo Administrativo - 25/05/2016 do DJCE

. 2.PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. ACÓRDÃO ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE E. TRIBUNAL... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO... DE VITALICIAMENTO. REQUISITOS INTEGRALMENTE PREENCHIDOS. PROCEDÊNCIA DO PEDI...

Andamento do Processo n. 0160938.97.2013.8.13.0317 - 25/04/2016 do TJMG

00018 - 0160938.97.2013.8.13.0317 Requerente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Requerido: Maria José de Assis Ferreira => Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Sentença proferida: Pedido

Andamento do Processo n. 0039206-59.2012.8.06.0001/50000 - Agravo - 24/02/2016 do DJCE

Total de feitos: 1 Divisão de Recursos Cíveis II - 4ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0039206-59.2012.8.06.0001/50000 - Agravo . Agravante: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Suzana Ribeiro

Andamento do Processo n. 0023397-81.2011.815.0011 - Procedimento Ordinar - 11/02/2016 do TJPB

00413 Processo: 0023397-81.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDO BALBINO ALVES ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Ato

Andamento do Processo n. 0079976.19.2015.8.13.0317 - 15/12/2015 do TJMG

00114 - 0079976.19.2015.8.13.0317 Requerente: Francisco de Paula Pinto; Requerido: Maria Antonia Pinto => Intimação. Prazo de 0015 dia (s). SEntença proferida: Pedido julgado procedente. Adv -

Andamento do Processo n. 0021288.35.2013.8.13.0317 - 14/12/2015 do TJMG

00055 - 0021288.35.2013.8.13.0317 Autor: D.F.; Réu: C.F.O. => Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Sentença proferida: Pedido julgado procedente. Adv - Maria Piedade Figueiredo Gomes, Bruno Cezar Gomes

Andamento do Processo n. 0134834.68.2013.8.13.0317 - 10/12/2015 do TJMG

00118 - 0134834.68.2013.8.13.0317 Autor: Banco Itaucard S.A.; Réu: Maria da Piedade Souza Alves => Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Sentença proferida: Pedido julgado procedente. Adv - Aline

Andamento do Processo n. 0196039.64.2014.8.13.0317 - 10/12/2015 do TJMG

00154 - 0196039.64.2014.8.13.0317 Autor: Município de Itabira; Réu: Wenderson de Oliveira Ribeiro => Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Sentença proferida: Pedido julgado procedente. Adv - Ana

Andamento do Processo n. 0179993.97.2014.8.13.0317 - 04/12/2015 do TJMG

00114 - 0179993.97.2014.8.13.0317 Requerente: Neuza dos Santos Gonçalves Silva; Requerido: Teilon Hevert Silva => Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Sentença proferida: Pedido julgado procedente. Adv

Andamento do Processo n. 0027061.61.2013.8.13.0317 - 04/12/2015 do TJMG

00119 - 0027061.61.2013.8.13.0317 Autor: Companhia de Desenvolvimento Economico de Minas Gerais - Cod; Réu: Edmar José Cabral e outros => Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Sentença proferida: Pedido

Resultados da busca Jusbrasil para "Pedido julgado procedente"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 679614 SP (STF)

Data de publicação: 16/12/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. DISCUSSÃO QUANTO À DECRETAÇÃO DA REVELIA. 1. CONTROVÉRSIA DECIDIDA À LUZ DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. 2. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO INCISO IX DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . INSUBSISTÊNCIA. 1. Não é possível, em recurso extraordinário, reexaminar a legislação infraconstitucional aplicada ao caso, bem como analisar o acervo fático-probatório dos autos. 2. O aresto impugnado, em que pese haver dissentido dos interesses da parte agravante, está devidamente fundamentado. Logo, não cabe falar em afronta ao inciso IX do art. 93 da Carta Magna de 1988. Agravo regimental desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 9146620105010000 914-66.2010.5.01.0000 (TST)

Data de publicação: 28/10/2011

Ementa: MULTA NORMATIVA - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE - AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. Em não havendo sucumbência, total ou parcial, a parte carece do interesse de recorrer. Agravo de instrumento não provido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA EDcl no RMS 28758 SP 2009/0021164-6 (STJ)

Data de publicação: 15/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EMMANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO INTEGRATIVO RECEBIDO AGRAVOREGIMENTAL. MANDAMUS COMO RECLAMAÇÃO. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.ART. 105 , II , B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . 1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, emobservância aos princípios da fungibilidade e economia processual. 2. O recurso ordinário não merece ser conhecido, nos termos do art. 105 , II , 'b', da Constituição Federal , seja porque o mandado desegurança foi recebido como reclamação, o que ocasiona ainadmissibilidade do recurso ordinário, seja porque a discussão serefere à extensão do acórdão que julgou procedente o pedido do orarecorrente. 3. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, nãoprovido.

×