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04 de dezembro de 2016
Pedido julgado procedente Editar Foto
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Pedido julgado procedente

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Andamento do Processo n. 0235987.19.2015.8.13.0433 - 28/11/2016 do TJMG

.P.G.; Requerido: D.G. Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Sentença de fls.46: Pedido julgado procedente. Adv - Izabella...

Andamento do Processo n. 0000340-34.2016.815.0601 - Procedimento Ordinar - 24/11/2016 do TJPB

: IntimeseSENTENÇA PROLATADA: PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. Notas de Foro Belem VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 204/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)....

Andamento do Processo n. 0700488-28.2015.8.02.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 24/11/2016 do TJAL

EM DUPLICIDADE - ANULAÇÃO DE SENTENÇA - POSSIBILIDADE - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. -Verificando-se que o peticionário... transitada em julgada, deixa de haver litispendência, e, como salienta EDUARDO ESPÍNOLA FILHO (“Código de Processo Penal... respeito ao peticionário, a segunda (proc. TJMG - 0000.07.46114-3/000, Rel....

Andamento do Processo n. 9002085-25.2016.8.21.0019 - 25/10/2016 do TJRS

PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL (PEDIDO JULGADO PROCEDENTE) Novo Hamburgo Processo Eletrônico...

Andamento do Processo n. 0000163-75.2013.815.0601 - Procedimento Ordinar - 02/09/2016 do TJPB

PROLATADA:PEDIDO JULGADO PROCEDENTE Notas de Foro Belem VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 153/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)....

Andamento do Processo n. 0020102-78.2014.5.04.0531 - RTOrd - 31/08/2016 do TRT-4

, ART. 5º, XXXVI). PEDIDO JULGADO PROCEDENTE EM (CF, ART. 5º, XXXVI). PEDIDO JULGADO PROCEDENTE EM PARTE.1. A aprovação..., XXXVI). 9. Pedido de declaração de inconstitucionalidade julgado procedente em parte. (ADI 4357, Relator (a): Min. AYRES... EXCLUSIVO DA FAZENDA PÚBLICA. EMBARAÇO À EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO (CF, ...

Andamento do Processo n. 0000390-60.2016.815.0601 - Procedimento do Juiz - 10/08/2016 do TJPB

: Intime-seSENTENÇA PROLATADA: PEDIDO JULGADO PROCEDENTE Notas de Foro Belem VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 138/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)....

Andamento do Processo n. 8500008-98.2016.8.06.0090 - Processo Administrativo - 17/06/2016 do DJCE

NO CARGO DE JUIZ DE DIREITO. 2.PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. AC?RD?O ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DO ?RG...?O ESPECIAL DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO CEAR?, POR UNANIMIDADE, EM JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NO PRESENTE.... PROCEDIMENTO DE VITALICIAMENTO. REQUISITOS INTEGRALMENTE PREENCHIDOS. P...

Andamento do Processo n. 0000391-50.2013.815.0601 - Procedimento Ordinar - 07/06/2016 do TJPB

CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seSENTENÇA PROLATADA: PEDIDO JULGADO PROCEDENTE Notas de Foro Belem VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 096/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)....

Andamento do Processo n. 0001240-85.2014.815.0601 - Procedimento Ordinar - 07/06/2016 do TJPB

PROLATADA: PEDIDO JULGADO PROCEDENTE Notas de Foro Belem VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 096/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)....

Resultados da busca Jusbrasil para "Pedido julgado procedente"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 679614 SP (STF)

Data de publicação: 16/12/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. DISCUSSÃO QUANTO À DECRETAÇÃO DA REVELIA. 1. CONTROVÉRSIA DECIDIDA À LUZ DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. 2. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO INCISO IX DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . INSUBSISTÊNCIA. 1. Não é possível, em recurso extraordinário, reexaminar a legislação infraconstitucional aplicada ao caso, bem como analisar o acervo fático-probatório dos autos. 2. O aresto impugnado, em que pese haver dissentido dos interesses da parte agravante, está devidamente fundamentado. Logo, não cabe falar em afronta ao inciso IX do art. 93 da Carta Magna de 1988. Agravo regimental desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 9146620105010000 914-66.2010.5.01.0000 (TST)

Data de publicação: 28/10/2011

Ementa: MULTA NORMATIVA - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE - AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. Em não havendo sucumbência, total ou parcial, a parte carece do interesse de recorrer. Agravo de instrumento não provido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA EDcl no RMS 28758 SP 2009/0021164-6 (STJ)

Data de publicação: 15/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EMMANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO INTEGRATIVO RECEBIDO AGRAVOREGIMENTAL. MANDAMUS COMO RECLAMAÇÃO. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.ART. 105 , II , B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . 1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, emobservância aos princípios da fungibilidade e economia processual. 2. O recurso ordinário não merece ser conhecido, nos termos do art. 105 , II , 'b', da Constituição Federal , seja porque o mandado desegurança foi recebido como reclamação, o que ocasiona ainadmissibilidade do recurso ordinário, seja porque a discussão serefere à extensão do acórdão que julgou procedente o pedido do orarecorrente. 3. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, nãoprovido.

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