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06 de fevereiro de 2016
Pedido julgado procedente Editar Foto
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Pedido julgado procedente

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Andamento do Processo n. 0079976.19.2015.8.13.0317 - 15/12/2015 do TJMG

00114 - 0079976.19.2015.8.13.0317 Requerente: Francisco de Paula Pinto; Requerido: Maria Antonia Pinto => Intimação. Prazo de 0015 dia (s). SEntença proferida: Pedido julgado procedente. Adv -

Andamento do Processo n. 0021288.35.2013.8.13.0317 - 14/12/2015 do TJMG

00055 - 0021288.35.2013.8.13.0317 Autor: D.F.; Réu: C.F.O. => Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Sentença proferida: Pedido julgado procedente. Adv - Maria Piedade Figueiredo Gomes, Bruno Cezar Gomes

Andamento do Processo n. 0134834.68.2013.8.13.0317 - 10/12/2015 do TJMG

Itaucard S.A.; Réu: Maria da Piedade Souza Alves => Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Sentença proferida: Pedido julgado... procedente. Adv - Aline Nobertina da Silva. 1ª Vara Cível JUIZ (A) TITULAR: Murilo Silvio de Abreu JUIZ (A) SUBSTITUTO...

Andamento do Processo n. 0196039.64.2014.8.13.0317 - 10/12/2015 do TJMG

julgado procedente. Adv - Ana Carolina Araujo Castro e Souza, Leandro Abranches Martins, Marcio Giorgio da Silva. 1ª Vara...: Município de Itabira; Réu: Wenderson de Oliveira Ribeiro => Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Sentença proferida: Pedido...

Andamento do Processo n. 0179993.97.2014.8.13.0317 - 04/12/2015 do TJMG

: Pedido julgado procedente. Adv - Nivia Caldas Liberato Oliveira. 1ª Vara Cível JUIZ (A) TITULAR: Murilo Silvio de Abreu...

Andamento do Processo n. 0027061.61.2013.8.13.0317 - 04/12/2015 do TJMG

(s). Sentença proferida: Pedido julgado procedente. Adv - Suely Izabel Correa Lima, Ana Paula Duraes Rabelo, Denise...

Andamento do Processo n. 0002030-33.2014.815.0031 - Divorcio Consensual - 03/12/2015 do TJPB

LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se SENTENCA: PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. Notas de Foro Alagoa Grande VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 184/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)....

Andamento do Processo n. 0094812.31.2014.8.13.0317 - 03/12/2015 do TJMG

proferida: Pedido julgado procedente. Adv - Aline Duarte Batista Pereira. 1ª Vara Cível JUIZ (A) TITULAR: Murilo Silvio...

Andamento do Processo n. 0008798.09.2012.8.13.0610 - 03/12/2015 do TJMG

e outros => Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Sentença fls.430/431: Pedido julgado PROCEDENTE. Adv - Ana Paula Duraes Rabelo, Jolcio...

Andamento do Processo n. 0003458.50.2013.8.13.0610 - 03/12/2015 do TJMG

de 0015 dia (s). Sentença fls.302/303: Pedido julgado PROCEDENTE. Adv - Jolcio Carvalho Pereira, Suely Izabel Correa Lima...

Resultados da busca JusBrasil para "Pedido julgado procedente"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 679614 SP (STF)

Data de publicação: 16/12/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. DISCUSSÃO QUANTO À DECRETAÇÃO DA REVELIA. 1. CONTROVÉRSIA DECIDIDA À LUZ DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. 2. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO INCISO IX DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . INSUBSISTÊNCIA. 1. Não é possível, em recurso extraordinário, reexaminar a legislação infraconstitucional aplicada ao caso, bem como analisar o acervo fático-probatório dos autos. 2. O aresto impugnado, em que pese haver dissentido dos interesses da parte agravante, está devidamente fundamentado. Logo, não cabe falar em afronta ao inciso IX do art. 93 da Carta Magna de 1988. Agravo regimental desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 9146620105010000 914-66.2010.5.01.0000 (TST)

Data de publicação: 28/10/2011

Ementa: MULTA NORMATIVA - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE - AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. Em não havendo sucumbência, total ou parcial, a parte carece do interesse de recorrer. Agravo de instrumento não provido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA EDcl no RMS 28758 SP 2009/0021164-6 (STJ)

Data de publicação: 15/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EMMANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO INTEGRATIVO RECEBIDO AGRAVOREGIMENTAL. MANDAMUS COMO RECLAMAÇÃO. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.ART. 105 , II , B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . 1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, emobservância aos princípios da fungibilidade e economia processual. 2. O recurso ordinário não merece ser conhecido, nos termos do art. 105 , II , 'b', da Constituição Federal , seja porque o mandado desegurança foi recebido como reclamação, o que ocasiona ainadmissibilidade do recurso ordinário, seja porque a discussão serefere à extensão do acórdão que julgou procedente o pedido do orarecorrente. 3. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, nãoprovido.

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