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04 de agosto de 2015
Transferência de Preso Editar Foto
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Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico -

Homem que transportava droga no estepe do carro tem redução de pena

preso na Penitenciária Estadual do Seridó, após ter sido flagrado com sete quilos de cocaína escondidos dentro do estepe... anos. Segundo a Denúncia, no dia 29 de dezembro de 2012, Edelson foi preso em flagrante portando os sete tijolos...

Andamento do Processo n. 0002721-94.2015.8.14.0401 do dia 15/05/2015 do DJPA

Fundamento: PROCESSO Nº 00156341620128140401 - OBJ: DECISÃO DET. TRANSFERÊNCIA DO PRESO Partes: AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE...

Andamento do Processo n. 0004801-31.2015.8.14.0401 do dia 14/05/2015 do DJPA

Fundamento: PROCESSO Nº 0007298-86.2013.814.0401. OBJ: TRANSFERÊNCIA DO PRESO Partes: AGRAVADO: JACKSON SODRE DE CARVALHO...

Andamento do Processo n. 0021871-62.2015.8.19.0000 - Habeas Corpus - 12/05/2015 do TJRJ

-62.2015.8.19.0000 Assunto: Transferência de Preso / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL...

Andamento do Processo n. 0021556-34.2015.8.19.0000 - Habeas Corpus - 12/05/2015 do TJRJ

-34.2015.8.19.0000 Assunto: Transferência de Preso / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL...

Andamento do Processo n. 0021871-62.2015.8.19.0000 - Habeas Corpus - 12/05/2015 do TJRJ

-62.2015.8.19.0000 Assunto: Transferência de Preso / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL...

Andamento do Processo n. 0012558-77.2015.8.19.0000 - Habeas Corpus - 12/05/2015 do TJRJ

-77.2015.8.19.0000 Assunto: Transferência de Preso / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL...

Andamento do Processo n. 0005404-08.2015.8.19.0000 - Agravo de Execução Penal - 12/05/2015 do TJRJ

DE EXECUÇÃO PENAL 0005404-08.2015.8.19.0000 Assunto: Transferência de Preso / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal...

Andamento do Processo n. 0021771-10.2015.8.19.0000 - Habeas Corpus - 11/05/2015 do TJRJ

-10.2015.8.19.0000 Assunto: Transferência de Preso / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL...

Andamento do Processo n. 0021814-44.2015.8.19.0000 - Habeas Corpus - 11/05/2015 do TJRJ

-44.2015.8.19.0000 Assunto: Transferência de Preso / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL...

Resultados da busca JusBrasil para "Transferência de Preso"

Legalidade da transferência de presos militares é questionada

de presos civis e militares no Sistema Prisional de Alagoas

Notícia Jurídica • JurisWay • 08/03/2012

Juiz de Parintins determina transferência de presos

a transferência dos internos da Unidade Prisional de Parintins, sob a jurisdição da 1ª Vara e que estejam... que identificasse os presos e os que estivessem sob minha jurisdição, que eles sejam transferidos.... o telhado danificado. No ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 29/01/2013

STJ - HABEAS CORPUS HC 124042 MS 2008/0278381-9 (STJ)

Data de publicação: 03/02/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TRANSFERÊNCIA DE PRESO PARA ESTABELECIMENTO FEDERALDE SEGURANÇA MÁXIMA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. IMPOSSIBILIDADE DEANÁLISE NA VIA ESTREITA DO WRIT. 1. No caso concreto, o Tribunal a quo acolheu as razões lançadaspela autoridade solicitante, fundamentadas no interesse da segurançapública, tendo em vista o poder de articulação do paciente bem comosua influência sobre os demais detentos, além do alto grau depericulosidade, inclusive com indícios de envolvimento noplanejamento de uma rebelião. 2. A decisão encontra-se de acordo com o que prescreve a Lei nº 11.671 /08, não se olvidando, ademais, que a avaliação aprofundadados elementos de convicção que levaram à adoção dessa medida éimpossível na via estreita do remédio heroico. 3. Ordem denegada.

Encontrado em: 00059 LEI DE EXECUÇÃO PENAL LEG:FED LEI: 011671 ANO:2008 TRANSFERÊNCIA DE PRESO - ESTABELECIMENTO

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/312361/transferencia-de-preso