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01 de setembro de 2015
Taxa ,de Desarquivamento Editar Foto
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Taxa ,de Desarquivamento

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Andamento do Processo n. 0001186-25.2010.8.26.0417 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 04/08/2015 do TJSP

, pois se trata de petição irregular (art. 181, §§ 1º e 2º das N.S.C.G.J.). 2. Recolhida a taxa, solicite-se o DESARQUIVAMENTO.... Vistos. 1.Intime-se o advogado subscritor da petição mencionada na certidão de fls. retro para recolher a TAXA... DE DESARQUIVAMENTO ou comparecer em Cartório para que a petição lhe seja de...

Andamento do Processo n. 0009656-42.2006.8.26.0625 - Arrolamento de Bens - 23/07/2015 do TJSP

-42.2006.8.26.0625 (625.01.2006.009656) - Arrolamento de Bens - Elizete Marcolino e outros - Taxa Desarquivamento - ADV: CLAUDIO...

Andamento do Processo n. 0007531-45.2010.8.26.0566 - Monitória - 17/07/2015 do TJSP

(566.01.2010.007531) - Monitória - Pagamento - Cmi Construção e Montagens Industriais Ltda - Recolher : Taxa... de desarquivamento (guia FEDTJ - Cód 206-2 valor : R$ 24,40) - ADV: KARINA COELHO SANTOS (OAB 165841/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE...

Andamento do Processo n. 0015948-79.2013.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - 01/07/2015 do TJSP

Ltda - Recolher : Taxa de desarquivamento (guia FEDTJ - Cód 206-2 valor : R$ 24,40) - ADV: MARCOS CESAR GARRIDO (OAB...

Andamento do Processo n. 0004486-44.2000.8.26.0417 - Execução Fiscal Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço - 03/06/2015 do TJSP

na certidão de fls. retro para recolher a TAXA DE DESARQUIVAMENTO ou comparecer em Cartório para que a petição lhe seja devolvida.... Recolhida a taxa, solicite-se o DESARQUIVAMENTO dos autos. 3. Após o desarquivamento, junte-se a petição mencionada... na informação da serventia e tornem os autos conclusos. 4. Decorri...

Andamento do Processo n. 0025224-68.2005.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - 27/05/2015 do TJSP

DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO, NO VALOR DE R$. 24,40, NO PRAZO DE DEZ DIAS. -ADV: FLAVIA DIAS NEVES (OAB 213689/SP) Comarca...

Andamento do Processo n. 0005939-06.2002.8.26.0417 - 14/04/2015 do TJSP

-se o advogado subscritor da petição mencionada na certidão de fls. retro para recolher a TAXA DE DESARQUIVAMENTO ou comparecer... (art. 181, §§ 1º e 2º das N.S.C.G.J.). 2. Recolhida a taxa, solicite-se o DESARQUIVAMENTO dos autos. 3. Após... o desarquivamento, junte-se a petição mencionada na informação da serventia e...

OAB consegue extinguir taxa de desarquivamento

OAB consegue extinguir taxa de desarquivamento Brasília Após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que julgou... ilegal a taxa de desarquivamento de autos findos, a OAB Nacional oficiou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs... pelo respeito às prerrogativas do advogado. A cobrança da taxa de desarquivamento ca...

Resultados da busca JusBrasil para "Taxa ,de Desarquivamento"

TRF-4 suspende taxa de desarquivamento de autos

de Santa Cruz do Sul, Tibicuera Menna Barreto. Está suspensa a cobrança de taxa de desarquivamento... haveria necessidade de legislação federal específica para a cobrança da taxa de desarquivamento... inconstitucional ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 23/08/2012

Cobrança de taxa de desarquivamento de autos é inconstitucional

É inconstitucional a cobrança de taxa de desarquivamento de autos impostas pelo Tribunal de Justiça... contra a Portaria 6.431/2003 do TJ-SP, que estabelece o pagamento da taxa de desarquivamento de autos findos,... que ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 19/04/2012

Taxa de desarquivamento de autos em tribunal é inconstitucional

6.431/03, do TJSP, que instituiu a taxa de desarquivamento de autos findos. A decisão, por maioria... que fixa em R$ 15,00 o valor da taxa de desarquivamento de processos no Arquivo Geral da Comarca... e em R$ 8,00 o valor da ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 20/04/2012

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/3124683/taxa-de-desarquivamento