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24 de abril de 2014
Taxa ,de Desarquivamento Editar Foto
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Resultados da busca JusBrasil para "Taxa ,de Desarquivamento"

TRF-4 suspende taxa de desarquivamento de autos

de Santa Cruz do Sul, Tibicuera Menna Barreto. Está suspensa a cobrança de taxa de desarquivamento... haveria necessidade de legislação federal específica para a cobrança da taxa de desarquivamento... inconstitucional ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 23/08/2012

Cobrança de taxa de desarquivamento de autos é inconstitucional

É inconstitucional a cobrança de taxa de desarquivamento de autos impostas pelo Tribunal de Justiça... contra a Portaria 6.431/2003 do TJ-SP, que estabelece o pagamento da taxa de desarquivamento de autos findos,... que ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 19/04/2012

Taxa de desarquivamento de autos em tribunal é inconstitucional

6.431/03, do TJSP, que instituiu a taxa de desarquivamento de autos findos. A decisão, por maioria... que fixa em R$ 15,00 o valor da taxa de desarquivamento de processos no Arquivo Geral da Comarca... e em R$ 8,00 o valor da ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 20/04/2012

TRF-4 suspende cobrança de taxa de desarquivamento de autos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu a cobrança da taxa de desarquivamento de autos... taxa de desarquivamento cobrada perante o Tribunal de Justiça de São Paulo. Obviamente, esta decisão... por consequência, ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 22/08/2012

Taxa de desarquivamento de autos no TJSP é inconstitucional

de 16 de março de 2005, que fixa em R$ 15,00 o valor da taxa de desarquivamento de processos no... distritais do interior e em R$ 8,00 o valor da taxa de desarquivamento de processos nos Ofícios... que a cobrança da ...

Notícia Jurídica • Direito do Estado • 20/04/2012

Taxa de desarquivamento de autos no TJSP é inconstitucional

em vigor o comunicado de 16 de março de 2005, que fixa em R$ 15,00 o valor da taxa de desarquivamento... às comarcas e foros distritais do interior; e em R$ 8,00 o valor da taxa de desarquivamento... de segurança para que a ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 20/04/2012

Taxa de desarquivamento de autos no TJSP é inconstitucional

em vigor o comunicado de 16 de março de 2005, que fixa em R$ 15,00 o valor da taxa de desarquivamento... às comarcas e foros distritais do interior; e em R$ 8,00 o valor da taxa de desarquivamento... de segurança para que a ...

Notícia Jurídica • Direito Público • 20/04/2012

Taxa de desarquivamento de autos no TJSP é inconstitucional

em vigor o comunicado de 16 de março de 2005, que fixa em R$ 15,00 o valor da taxa de desarquivamento... às comarcas e foros distritais do interior; e em R$ 8,00 o valor da taxa de desarquivamento... de segurança para que a ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal de Justiça • 20/04/2012

TJ-SP: taxa de desarquivamento de autos é inconstitucional

em vigor o comunicado de 16 de março de 2005, que fixa em R$ 15,00 o valor da taxa de desarquivamento... às comarcas e foros distritais do interior; e em R$ 8,00 o valor da taxa de desarquivamento... de segurança para que a ...

Notícia Jurídica • COAD • 20/04/2012

Após pedido da Seccional, TJ/MS cancela taxa de desarquivamento

o desarquivamento do processo, tratam-se de taxas de serviços públicos específicos prestados... de março de 2012, retira o desarquivamento de processos da lista de dispositivos taxados. A decisão...Os membros da advocacia de ...

Notícia Jurídica • OAB - Mato Grosso do Sul • 19/06/2012

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/3124683/taxa-de-desarquivamento