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29 de maio de 2016
Taxa ,de Desarquivamento Editar Foto
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Taxa ,de Desarquivamento

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Andamento do Processo n. 0001186-25.2010.8.26.0417 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 04/08/2015 do TJSP

Processo 0001186-25.2010.8.26.0417 Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária - Banco Bradesco SA - MOACIR AGOSTINHO CORREA. Vistos. 1.Intime-se o advogado subscritor da petição mencionada na certidão

Andamento do Processo n. 0009656-42.2006.8.26.0625 - Arrolamento de Bens - 23/07/2015 do TJSP

Processo 0009656-42.2006.8.26.0625 (625.01.2006.009656) - Arrolamento de Bens - Elizete Marcolino e outros - Taxa Desarquivamento - ADV: CLAUDIO DA COSTA CHAGAS (OAB 141616/SP)

Andamento do Processo n. 0007531-45.2010.8.26.0566 - Monitória - 17/07/2015 do TJSP

Processo 0007531-45.2010.8.26.0566 (566.01.2010.007531) - Monitória - Pagamento - Cmi Construção e Montagens Industriais Ltda - Recolher : Taxa de desarquivamento (guia FEDTJ - Cód 206-2 valor : R$

Andamento do Processo n. 0015948-79.2013.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - 01/07/2015 do TJSP

Processo 0015948-79.2013.8.26.0566 (056.62.0130.015948) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Posto Morada do Sol Araraquara Ltda - Recolher : Taxa de desarquivamento (guia FEDTJ - Cód 206-2

Andamento do Processo n. 0004486-44.2000.8.26.0417 - Execução Fiscal Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço - 03/06/2015 do TJSP

Processo 0004486-44.2000.8.26.0417 Execução Fiscal FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Caixa Econômica Federal - Cerâmica Paraguaçu Ttda ME. Vistos. 1.Intime-se o advogado subscritor da

Andamento do Processo n. 0025224-68.2005.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - 27/05/2015 do TJSP

Processo 0025224-68.2005.8.26.0032 (032.01.2005.025224) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Samuel Rodrigues Lourenço de Morais - N & C Company Informática Ltda Me - FICA O (A)

Andamento do Processo n. 0005939-06.2002.8.26.0417 - 14/04/2015 do TJSP

0005939-06.2002.8.26.0417. Execução de Título Extrajudicial - Casa Avenida Comércio e Importação Ltda X Tânia Regina Leopoldino Da Silva. Vistos. 1.Intime-se o advogado subscritor da petição

OAB consegue extinguir taxa de desarquivamento

Brasília Após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que julgou ilegal a taxa de desarquivamento de autos findos, a OAB Nacional oficiou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) requerendo o

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TRF-4 suspende taxa de desarquivamento de autos

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É inconstitucional a cobrança de taxa de desarquivamento de autos impostas pelo Tribunal de Justiça... contra a Portaria 6.431/2003 do TJ-SP, que estabelece o pagamento da taxa de desarquivamento de autos findos,... que ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 19/04/2012

Taxa de desarquivamento de autos em tribunal é inconstitucional

6.431/03, do TJSP, que instituiu a taxa de desarquivamento de autos findos. A decisão, por maioria... que fixa em R$ 15,00 o valor da taxa de desarquivamento de processos no Arquivo Geral da Comarca... e em R$ 8,00 o valor da ...

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