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26 de maio de 2016
Prazo indeterminado Editar Foto
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Prazo indeterminado

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Andamento do Processo n. 0126085-30.2016.8.06.0001 - Procedimento Sumário - 20/05/2016 do TJCE

POMADA (2 unidades por mês), FRALDAS TAMANHO G (240 unidades por mês), POR PRAZO INDETERMINADO para o Sr. PEDRO BATISTA..., querendo, contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º da Lei 12.153/2009), conforme estabelecido acima... a intimação da parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo legal...

Andamento do Processo n. 0201727-43.2015.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 09/12/2015 do TJCE

ADV: MARTONIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA (OAB 6840/CE), MONIQUE ROCHA DIAS (OAB 13465/CE)- Processo 0201727-43.2015.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer

Andamento do Processo n. 1000670-44.2015.8.26.0083 - Reintegração / Manutenção de Posse - 19/08/2015 do TJSP

Processo 1000670-44.2015.8.26.0083 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ - Rodoaguaí Implementos Rodoviários Ltda - EPP - FLS. 39/41:

Andamento do Processo n. 0002307-55.2013.8.26.0297 - Processo de Apuração de Ato Infracional - 13/05/2015 do TJSP

Processo 0002307-55.2013.8.26.0297 (029.72.0130.002307) - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Trânsito -C.P.J.D.J.B.N. - A.L.B. - Ante o exposto e pelo mais que dos autos constam, JULGO

Resultados da busca Jusbrasil para "Prazo indeterminado"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1583007320095150011 158300-73.2009.5.15.0011 (TST)

Data de publicação: 26/04/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO. O Tribunal Regional consignou que o empregado laborou no período de safra e entressafra, razão pela qual o contrato de trabalho foi considerado por prazo indeterminado . Na hipótese não restou demonstrada a violação dos artigos 14 da Lei 5.889 /73 e 443 , § 1º e § 2º , a, da CLT . Agravo de instrumento a que se nega provimento .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1153008620095050371 115300-86.2009.5.05.0371 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO. MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido .

Revogação de Autorização por prazo indeterminado não gera Indenização

sendo por prazo indeterminado, não há como especificar quando ocorrerá, não importando

Notícia Jurídica • Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais • 10/12/2012

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