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30 de setembro de 2016
Prazo indeterminado Editar Foto
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Prazo indeterminado

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Andamento do Processo n. 1573149-6 - Agravo de Instrumento - 23/09/2016 do TJPR

Ghisi, na qualidade de prefeito do Município de Foz do Iguaçu, ao contratar por prazo indeterminado candidatos aprovados.... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PREFEITO MUNICIPAL. CONTRATAÇÃO VERBAL, POR PRAZO INDETERMINADO, DE DEZENOVE PESSOAS.../2007, para ocupar, por tempo indeterminado, vários cargos da área da saúde, se...

Andamento do Processo n. 0126085-30.2016.8.06.0001 - Procedimento Sumário - 20/05/2016 do TJCE

POMADA (2 unidades por mês), FRALDAS TAMANHO G (240 unidades por mês), POR PRAZO INDETERMINADO para o Sr. PEDRO BATISTA..., querendo, contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º da Lei 12.153/2009), conforme estabelecido acima... a intimação da parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo legal...

Andamento do Processo n. 0201727-43.2015.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 09/12/2015 do TJCE

ADV: MARTONIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA (OAB 6840/CE), MONIQUE ROCHA DIAS (OAB 13465/CE)- Processo 0201727-43.2015.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer

Andamento do Processo n. 1000670-44.2015.8.26.0083 - Reintegração / Manutenção de Posse - 19/08/2015 do TJSP

Processo 1000670-44.2015.8.26.0083 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ - Rodoaguaí Implementos Rodoviários Ltda - EPP - FLS. 39/41:

Andamento do Processo n. 0002307-55.2013.8.26.0297 - Processo de Apuração de Ato Infracional - 13/05/2015 do TJSP

Processo 0002307-55.2013.8.26.0297 (029.72.0130.002307) - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Trânsito -C.P.J.D.J.B.N. - A.L.B. - Ante o exposto e pelo mais que dos autos constam, JULGO

Resultados da busca Jusbrasil para "Prazo indeterminado"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1583007320095150011 158300-73.2009.5.15.0011 (TST)

Data de publicação: 26/04/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO. O Tribunal Regional consignou que o empregado laborou no período de safra e entressafra, razão pela qual o contrato de trabalho foi considerado por prazo indeterminado . Na hipótese não restou demonstrada a violação dos artigos 14 da Lei 5.889 /73 e 443 , § 1º e § 2º , a, da CLT . Agravo de instrumento a que se nega provimento .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1153008620095050371 115300-86.2009.5.05.0371 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO. MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido .

Revogação de Autorização por prazo indeterminado não gera Indenização

sendo por prazo indeterminado, não há como especificar quando ocorrerá, não importando

Notícia Jurídica • Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais • 10/12/2012

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