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13 de fevereiro de 2016
Prazo indeterminado Editar Foto
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Prazo indeterminado

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Andamento do Processo n. 0201727-43.2015.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 09/12/2015 do TJCE

) e CLORIDRATO DE PAROXETINA 20MG (01 comprimido ao dia), POR PRAZO INDETERMINADO, em favor da parte requerente, ROBSON JOSÉ... médico, nos casos atinentes à concessão de medidas judiciais de prestação continuativa, no prazo legal ou naquele fixado...

Andamento do Processo n. 1000670-44.2015.8.26.0083 - Reintegração / Manutenção de Posse - 19/08/2015 do TJSP

a título precário, gratuito e por prazo indeterminado, do imóvel situado na Rua Azevedo Marques, nº 37, nesta cidade... a economia local, firmou em 15 de dezembro de 2011 um “Termo de Permissão de Uso a Título Precário e por Prazo Indeterminado...-se e intime-se com as advertências legais, ressaltando-se que o prazo p...

Andamento do Processo n. 0002307-55.2013.8.26.0297 - Processo de Apuração de Ato Infracional - 13/05/2015 do TJSP

, APLICO ao adolescente ANDERSON LELIS BAPTISTA a Medida Socioeducativa de SEMILIBERDADE, por PRAZO INDETERMINADO, a ser...

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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1583007320095150011 158300-73.2009.5.15.0011 (TST)

Data de publicação: 26/04/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO. O Tribunal Regional consignou que o empregado laborou no período de safra e entressafra, razão pela qual o contrato de trabalho foi considerado por prazo indeterminado . Na hipótese não restou demonstrada a violação dos artigos 14 da Lei 5.889 /73 e 443 , § 1º e § 2º , a, da CLT . Agravo de instrumento a que se nega provimento .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1153008620095050371 115300-86.2009.5.05.0371 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO. MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido .

Revogação de Autorização por prazo indeterminado não gera Indenização

sendo por prazo indeterminado, não há como especificar quando ocorrerá, não importando

Notícia Jurídica • Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais • 10/12/2012

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/313216/prazo-indeterminado

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