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03 de dezembro de 2016
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Andamento do Processo n. 0001596-03.2012.4.02.5110 Nãºmero Antigo: 2012.51.10.001596-7 - 25/10/2016 do TRF-2

Processual, na aba Peças. São João de Meriti/RJ, _____/_____/_____ _______________ Servidor CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO (Boletim... PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO REU: MARCIO SOARES FERNANDES DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: LUANA..., CP) PROCESSO Nº : 0001596-03.2012.4.02.5110 AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLI...

Andamento do Processo n. 0021028-03.2015.4.02.5110 - 19/08/2016 do TRF-2

/RJ, _____/_____/_____ _______________ Servidor CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO (Boletim__________) Certifico que, nesta data... daquela Ação Civil Pública, com base na decisão liminar do Agravo de Instrumento n. 0005067-60.2014.4.02.0000. É o breve... relatório. DECIDO A presente execução refere-se a título judicial formado no...

Andamento do Processo n. 0102644-97.2015.4.02.5110 - 19/08/2016 do TRF-2

, ainda, caso não se entenda pela execução, seja liquidada a sentença daquela Ação Civil Pública, com base na decisão liminar... judicial formado nos autos da Ação Civil Pública nº 97.00101924, em trâmite na 7ª Vara Federal, na qual foi proferida... sentença em favor da parte autora, integrada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO F...

Andamento do Processo n. 0090465-34.2015.4.02.5110 - 19/08/2016 do TRF-2

. São João de Meriti/RJ, _____/_____/_____ _______________ Servidor CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO (Boletim__________) Certifico... POR SINDICATO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL POR NÃO FILIADO. Servidor público integrante da categoria beneficiada, desde que comprove... beneficiada pelo título executivo oriundo da ação coletiva nº 2003.5...

Andamento do Processo n. 0103113-46.2015.4.02.5110 - 19/08/2016 do TRF-2

, _____/_____/_____ _______________ Servidor CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO (Boletim__________) Certifico que, nesta data, o ato supra... POR NÃO FILIADO. Servidor público integrante da categoria beneficiada, desde que comprove essa condição, tem legitimidade... oriundo da ação coletiva nº 2003.51.01.017258-0, pois não é servi...

Andamento do Processo n. 0118051-46.2015.4.02.5110 - 19/08/2016 do TRF-2

, _____/_____/_____ _______________ Servidor CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO (Boletim__________) Certifico que, nesta data, o ato supra foi... POR NÃO FILIADO. Servidor público integrante da categoria beneficiada, desde que comprove essa condição, tem legitimidade... da ação coletiva nº 2003.51.01.017258-0, pois não é servidora...

Andamento do Processo n. 0123435-87.2015.4.02.5110 - 19/08/2016 do TRF-2

. São João de Meriti/RJ, _____/_____/_____ _______________ Servidor CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO (Boletim__________) Certifico.... EXECUÇÃO INDIVIDUAL POR NÃO FILIADO. Servidor público integrante da categoria beneficiada, desde que comprove... pelo título executivo oriundo da ação coletiva nº 2003.51.01.017258-0, pois não é ...

Andamento do Processo n. 0124368-60.2015.4.02.5110 - 19/08/2016 do TRF-2

Peças. São João de Meriti/RJ, _____/_____/_____ _______________ Servidor CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO (Boletim... POR SINDICATO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL POR NÃO FILIADO. Servidor público integrante da categoria beneficiada, desde que comprove... beneficiada pelo título executivo oriundo da ação coletiva nº 2003.51.01.017258-0, ...

Andamento do Processo n. 0154991-10.2015.4.02.5110 - 19/08/2016 do TRF-2

. São João de Meriti/RJ, _____/_____/_____ _______________ Servidor CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO (Boletim__________) Certifico... POR SINDICATO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL POR NÃO FILIADO. Servidor público integrante da categoria beneficiada, desde que comprove... beneficiada pelo título executivo oriundo da ação coletiva nº 2003.5...

Andamento do Processo n. 0155224-07.2015.4.02.5110 - 19/08/2016 do TRF-2

de Meriti/RJ, _____/_____/_____ _______________ Servidor CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO (Boletim__________) Certifico que, nesta... INDIVIDUAL POR NÃO FILIADO. Servidor público integrante da categoria beneficiada, desde que comprove essa condição, tem... pelo título executivo oriundo da ação coletiva nº 2003.51.01.017258-0, p...

Resultados da busca Jusbrasil para "Certidão de Publicação"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 723967 RS (STF)

Data de publicação: 02/05/2013

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Processual. Falta de peça obrigatória. Certidão de publicação do acordão recorrido. Suprimento pela certidão de publicação dos embargos declaratórios. Precedentes. 1. Em que pese a ausência de cópia da certidão de intimação do acórdão da apelação, o traslado da certidão do acórdão dos embargos de declaração, integrativo do aresto recorrido, permite a aferição de tempestividade. 2. Reconhecimento pela Corte, no exame do RE nº 630.898/RS , de minha relatoria, da repercussão geral da matéria constitucional versada nos autos. 3. Devolução dos autos ao Tribunal de origem para que sejam apensados aos autos originais, devendo ser aplicado, quanto ao apelo extremo admitido, o disposto no art. 543-B do Código de Processo Civil . 4. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: PUBLIC 03-05-2013 - 2/5/2013 AGUARDANDO INDEXAÇÃO UNIÃO. PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. TOP

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO AgRg na Rcl 5569 RS 2011/0060490-8 (STJ)

Data de publicação: 30/06/2011

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NA RECLAMAÇÃO. ACÓRDÃO DE TURMARECURSAL. FALTA DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. - Ausente a certidão de publicação do acórdão proferido pela Turmarecursal, não há como se comprovar a tempestividade da peçareclamatória. - Agravo não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO AgRg na Rcl 12328 PR 2013/0111194-9 (STJ)

Data de publicação: 27/05/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO. RESOLUÇÃO STJ N. 12/2009. JUIZADOS ESPECIAIS. AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO RECLAMADO. JUNTADA POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não se conhece de reclamação em que ausente a certidão de publicação do acórdão do Juizado Especial. 2. Não é possível a juntada posterior de peça essencial ao conhecimento da reclamação. 3. Agravo regimental desprovido.

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