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28 de maio de 2016
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Andamento do Processo n. 0138471-02.2015.4.02.5101 - 23/05/2016 do TRF-2

, _____/_____/_____ _______________ Servidor CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO (Boletim__________) Certifico que, nesta data, o ato... Pública figure como devedora, quando não tiver negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas..., inclusive, de haver enriquecimento ilícito da Administração Pública, na medida em ...

Andamento do Processo n. 0007229-73.2004.4.02.5110 - 23/05/2016 do TRF-2

, na aba Peças. São João de Meriti/RJ, _____/_____/_____ _______________ Servidor CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO (Boletim... 1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS 30 - 0007229-73.2004.4.02.5110 (2004.51.10.007229-2) FERNANDO MACEDO (ADVOGADO: RJ...__________) Certifico que, nesta data, o ato supra foi publicado no e-DJF2R, pág ...

Andamento do Processo n. 0008364-18.2007.4.02.5110 - 23/05/2016 do TRF-2

Peças. São João de Meriti/RJ, _____/_____/_____ _______________ Servidor CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO (Boletim...__________) Certifico que, nesta data, o ato supra foi publicado no e-DJF2R, pág (s). ____________. São João de Meriti/RJ, ____/____/_____ _____________ Servidor 4a Vara Federal de São João de Meriti Boletim: 201...

Andamento do Processo n. 0024855-22.2015.4.02.5110 - 17/05/2016 do TRF-2

, _____/_____/_____ _______________ Servidor CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO (Boletim__________) Certifico que, nesta data, o ato supra foi publicado no e-DJF2..., embora regularmente intimadas (fl. 95 atesta a publicação do despacho de fl. 94), vieram os autos conclusos. É o breve...

Andamento do Processo n. 0127843-91.2015.4.02.5120 - 17/05/2016 do TRF-2

, _____/_____/_____ _______________ Servidor CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO (Boletim__________) Certifico que, nesta data, o ato supra foi publicado no e-DJF2R, pág (s...

Andamento do Processo n. 0000700-79.2015.4.02.5101 - 17/05/2016 do TRF-2

FERNANDES DOMINGUES DE MELLO 9004 - AÇÃO SUMÁRIA/SERVIDOR PÚBLICO 18 - 0000700-79.2015.4.02.5101 (2015.51.01.000700-4... da Consulta Processual, na aba Peças. São João de Meriti/RJ, _____/_____/_____ _______________ Servidor CERTIDÃO... DE PUBLICAÇÃO (Boletim__________) Certifico que, nesta data, o ato supra foi publi...

Andamento do Processo n. 0023667-57.2016.4.02.5110 - 13/05/2016 do TRF-2

, _____/_____/_____ _______________ Servidor CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO (Boletim__________) Certifico que, nesta data, o ato supra foi publicado no e-DJF2R, pág (s... vinculada ao FGTS, o que não foi observado pela Requerente, de modo que a certidão de fl. 46 atesta o decurso, in albis...

Andamento do Processo n. 0004679-13.2001.4.02.5110 - 12/05/2016 do TRF-2

Processual, na aba Peças. São João de Meriti/RJ, _____/_____/_____ _______________ Servidor CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO... (Boletim__________) Certifico que, nesta data, o ato supra foi publicado no e-DJF2R, pág (s). ____________. São João de Meriti...

Andamento do Processo n. 0008120-94.2004.4.02.5110 - 12/05/2016 do TRF-2

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO (Boletim__________) Certifico que, nesta data, o ato supra foi publicado no e-DJF2R, pág (s...

Andamento do Processo n. 0006368-82.2007.4.02.5110 - 12/05/2016 do TRF-2

, _____/_____/_____ _______________ Servidor CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO (Boletim__________) Certifico que, nesta data, o ato... FERNANDES DOMINGUES DE MELLO 1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS 12 - 0006368-82.2007.4.02.5110 (2007.51.10.006368-1) JULIO... supra foi publicado no e-DJF2R, pág (s). ____________. São João de M...

Resultados da busca Jusbrasil para "Certidão de Publicação"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 723967 RS (STF)

Data de publicação: 02/05/2013

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Processual. Falta de peça obrigatória. Certidão de publicação do acordão recorrido. Suprimento pela certidão de publicação dos embargos declaratórios. Precedentes. 1. Em que pese a ausência de cópia da certidão de intimação do acórdão da apelação, o traslado da certidão do acórdão dos embargos de declaração, integrativo do aresto recorrido, permite a aferição de tempestividade. 2. Reconhecimento pela Corte, no exame do RE nº 630.898/RS , de minha relatoria, da repercussão geral da matéria constitucional versada nos autos. 3. Devolução dos autos ao Tribunal de origem para que sejam apensados aos autos originais, devendo ser aplicado, quanto ao apelo extremo admitido, o disposto no art. 543-B do Código de Processo Civil . 4. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: PUBLIC 03-05-2013 - 2/5/2013 AGUARDANDO INDEXAÇÃO UNIÃO. PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. TOP

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO AgRg na Rcl 5569 RS 2011/0060490-8 (STJ)

Data de publicação: 30/06/2011

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NA RECLAMAÇÃO. ACÓRDÃO DE TURMARECURSAL. FALTA DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. - Ausente a certidão de publicação do acórdão proferido pela Turmarecursal, não há como se comprovar a tempestividade da peçareclamatória. - Agravo não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO AgRg na Rcl 12328 PR 2013/0111194-9 (STJ)

Data de publicação: 27/05/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO. RESOLUÇÃO STJ N. 12/2009. JUIZADOS ESPECIAIS. AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO RECLAMADO. JUNTADA POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não se conhece de reclamação em que ausente a certidão de publicação do acórdão do Juizado Especial. 2. Não é possível a juntada posterior de peça essencial ao conhecimento da reclamação. 3. Agravo regimental desprovido.

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