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24 de abril de 2014
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Antecipaçao de Tutela Indeferida por Falta de Prova Editar

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TJ-DF - AGRAVO INOMINADO AGI 20070020030673 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 10/01/2008

Ementa: CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE CONTRATO. EMPRÉSTIMO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA. FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA. NECESSIDADE DE DEPÓSITO IN TOTUM DO DÉBITO PARA FINS DE IMPOSSIBILITAR A NEGATIVAÇÃO PERANTE CADASTROS DE CONSUMO. DECISÃO: RECURSO IMPROVIDO. 1- CONSIDERANDO QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS PROVA INEQUÍVOCA A RESPEITO DE MÁCULA EM CONTRATO DE FINANCIAMENTO, IMPÕE-SE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO REVISIONAL QUE, MEDIANTE O SIMPLES DEPÓSITO JUDICIAL DE PARCELAS INCONTROVERSAS DO NEGÓCIO, PRETENDIA QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA FOSSE COMPELIDA A SE ABSTER DE NOTIFICAR EVENTUAL DÉBITO EM CADASTRO DE CONSUMO. 2- AGRAVO NÃO PROVIDO

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 30676020078070000 DF 0003067-60.2007.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 10/01/2008

Ementa: CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE CONTRATO. EMPRÉSTIMO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA. FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA. NECESSIDADE DE DEPÓSITO IN TOTUM DO DÉBITO PARA FINS DE IMPOSSIBILITAR A NEGATIVAÇÃO PERANTE CADASTROS DE CONSUMO. DECISÃO: RECURSO IMPROVIDO. 1- CONSIDERANDO QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS PROVA INEQUÍVOCA A RESPEITO DE MÁCULA EM CONTRATO DE FINANCIAMENTO, IMPÕE-SE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO REVISIONAL QUE, MEDIANTE O SIMPLES DEPÓSITO JUDICIAL DE PARCELAS INCONTROVERSAS DO NEGÓCIO, PRETENDIA QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA FOSSE COMPELIDA A SE ABSTER DE NOTIFICAR EVENTUAL DÉBITO EM CADASTRO DE CONSUMO. 2- AGRAVO NÃO PROVIDO.

TJ-DF - Agravo de Instrumento AG 30676020078070000 DF 0003067-60.2007.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 10/01/2008

Ementa: CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE CONTRATO. EMPRÉSTIMO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA. FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA. NECESSIDADE DE DEPÓSITO IN TOTUM DO DÉBITO PARA FINS DE IMPOSSIBILITAR A NEGATIVAÇÃO PERANTE CADASTROS DE CONSUMO. DECISÃO: RECURSO IMPROVIDO. 1- CONSIDERANDO QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS PROVA INEQUÍVOCA A RESPEITO DE MÁCULA EM CONTRATO DE FINANCIAMENTO, IMPÕE-SE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO REVISIONAL QUE, MEDIANTE O SIMPLES DEPÓSITO JUDICIAL DE PARCELAS INCONTROVERSAS DO NEGÓCIO, PRETENDIA QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA FOSSE COMPELIDA A SE ABSTER DE NOTIFICAR EVENTUAL DÉBITO EM CADASTRO DE CONSUMO. 2- AGRAVO NÃO PROVIDO.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 2646404820118260000 SP 0264640-48.2011.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 11/11/2011

Ementa: Ação de nulidade de arrematação de parte ideal. Falta de intimação de condôminos. Pretensão de liminar para impedir registro e posse e determinar devolução do levantamento do produto da arrematação. Antecipação de tutela indeferida. Falta de prova da não formalização do registro. Fatos consumados. Razoabilidade da decisão. Agravo de instrumento não provido.

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70013969274 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 19/01/2006

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA. FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA, NO CASO CONCRETO. PLEITO ANTECIPATÓRIO NÃO DEDUZIDO COMO PEDIDO DE MÉRITO FINAL. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO.NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. (Agravo de Instrumento Nº 70013969274, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sejalmo Sebastião de Paula Nery, Julgado em 06/01/2006)

TJ-RN - Agravo de Instrumento com Suspensividade AI 21352 RN 2008.002135-2 (TJ-RN)

Data de publicação: 16/12/2008

Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO DE REGISTRO DE NASCIMENTO TARDIO, C/C REGISTRO DE ÓBITO FORA DO PRAZO, COM PEDIDO LIMINAR DE SEPULTAMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA. FALTA DE PROVAS OU INDÍCIOS QUE LEVEM À VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. IMPOSSIBILIDADE DE SE AFERIR A IDENTIFICAÇÃO DO DE CUJUS. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS NO PRIMEIRO GRAU. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

TJ-BA - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 7130432007 BA 71304-3/2007 (TJ-BA)

Data de publicação: 30/07/2008

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇAO COMINATÓRIA. ANTECIPAÇAO DE TUTELA INDEFERIDA POR FALTA DE PROVA. PRETENSAO DE DECRETAÇAO DE BUSCA E APREENSAO DO BEM LITIGIOSO. IN CASU, NAO HÁ NOS AUTOS PROVA INEQUÍVOCA DO DIREITO ALEGADO PELOS AGRAVANTES, FALTANDO, PORTANTO, REQUISITO ESSENCIAL PARA O DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇAO LIMINAR DE TUTELA PLEITEADA, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 273 DO CPC . ADEMAIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 134 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , EM VERDADE, ERA DE RESPONSABILIDADE DOS ORA AGRAVANTES A COMUNICAÇAO DA VENDA DO VEÍCULO, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RECURSO IMPROVIDO.

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70052405453 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 13/12/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. FALTA DE PROVA EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. INDEFERIMENTO. A ausência dos requisitos definidos no art. 273 do Código de Processo Civil conduz ao juízo de inviabilidade da tutela antecipada pretendida. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70052405453, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Artur Arnildo Ludwig, Julgado em 10/12/2012)

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento AI 70045297645 RS (TJRS)

Data de publicação: 03/10/2011

Decisão: DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA. FALTA DE PROVAS... sua impossibilidade financeira em pagar o valor fixado, e para tentar provar a sua alegada QUANTO AS ALTERAÇÕES DAS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE. (...). Prova de ‘pro-labore’, através de recibo...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70049462211 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 01/11/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. TUTELA ANTECIPADA. DEFERIDA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES DO AUTOR. CARACTERIZADA. A FALTA DE UM DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA LIMINAR IMPLICA SEU INDEFERIMENTO. DECISÃO RECORRIDA REVOGADA. AGRAVO PROVIDO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70049462211, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bernadete Coutinho Friedrich, Julgado em 25/10/2012)

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/3138691/antecipacao-de-tutela-indeferida-por-falta-de-prova