Antecipaçao de Tutela Indeferida por Falta de Prova em Notícias

X – DO PEDIDO DE ANTECIPACÃO DE TUTELA Para acolhimento da tutela devem estar presentes os pressupostos do FUMUS BONI JURIS e PERICULUM IN MORA... ANTECIPAÇÕES DE TUTELA. CONDICIONAMENTO... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO

O prefeito C.A.R.P. solicitou à Justiça "ação declaratória de nulidade de processo político administrativo com pedido de antecipação de tutela"... O prefeito sustentou que foram indeferidas muitas das provas por ele requeridas, inclusive as testemunhais... ; e a falta de intimação do procurador do prefeito com 24 horas de antecedência

X – DO PEDIDO DE ANTECIPACÃO DE TUTELA Para acolhimento da tutela devem estar presentes os pressupostos do FUMUS BONI JURIS e PERICULUM IN MORA... ANTECIPAÇÕES DE TUTELA. CONDICIONAMENTO... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO

"Sendo assim, ausente qualquer indício de probabilidade do direito ou perigo da demora, a antecipação dos efeitos da tutela recursal merece ser indeferida, e o recurso desprovido, mantendo-se incólume... O relator indica que, da análise dos autos, não há uma única prova documental ou sequer indício de ilegalidade nos atos praticados pela parte impetrada... A tutora impetrou mandado de segurança para reaver os animais apreendidos, alegando a ausência de lavratura de auto de infração e a falta de comprovação da prática de maus-tratos

Requereu a antecipação de tutela e a concessão da AJG. Juntou procuração e documentos. A antecipação de tutela foi indeferida e determinada a emenda à inicial... Foi requerida na inicial a antecipação dos efeitos da tutela definitiva pretendida com a demanda, a qual foi indeferida... Após o trânsito em julgado, restituam-se os valores depositados judicialmente em razão da antecipação de tutela, para o que a União deve previamente informar a conta para conversão em renda

A tutela de urgência requerida pela defesa foi indeferida pelo Plenário do STF, por maioria de votos, no julgamento de petição autônoma (TPA 5)... Sessão das 14h Revisão Criminal (RCV) 5475 Relator: ministro Edson Fachin Acir Gurgacz x Ministério Público Federal Revisão criminal, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, contra decisão da... Falta grave de condenado À tarde, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 972598, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, o Plenário deverá decidir se a apuração de falta grave de condenado

PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. POSSIBILIDADE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. POLÍTICA DE GOVERNO. IMPLANTAÇÃO DE 23 CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL... Vale ressaltar, que não há óbice legal em se aplicar tais requisitos em determinados casos de antecipação de tutela, pois o próprio Código de Processo Civil prevê tal hipótese, como ocorre em casos de... fundado receio de que uma parte, antes do julgamento da lide, cause ao direito da outra lesão grave e de difícil reparação.” Por conseguinte, embora o pedido formulado pelo autor possua natureza de antecipação de tutela

Como a antecipação foi indeferida pela primeira instância, a Yahoo! apelou da decisão... A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a antecipação de tutela pretendida pela Yahoo! para que a Arcor interrompesse a fabricação e exportação das gomas... O pedido foi associado a uma ação de perdas e danos pelo uso indevido da marca, solicitando que os seus efeitos fossem antecipados desde logo (antecipação de tutela), ou seja, que a produção e comercialização

(art. 459, § 3º) Constitui direito da parte a transcrição de perguntas indeferidas pelo juiz. (Grupo: Direito Probatório) 159... (Grupo: Tutela Antecipada) 35... Grupo: Tutela Antecipada 142

A liminar foi indeferida ao fundamento de que a ação de origem cuida de matéria previdenciária e que a jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que a ADC 4- MC não alcança a antecipação de tutela... ACO Ação Civil Originária ACO 789 com pedido de antecipação de tutela, em que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT visa o reconhecimento de imunidade tributária em relação ao Imposto sobre... ACO 814 - com pedido de antecipação de tutela, em que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT visa o reconhecimento de imunidade tributária em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos