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Resultados da busca JusBrasil para "Erro formal"

Em nota, Renan diz que criação de novos tribunais contém erro formal

tribunais regionais federais decorreu do entendimento de que a proposta contém erro formal, suscetível

Notícia Jurídica • Direito Público • 06/06/2013

Em nota, Renan diz que emenda dos novos tribunais tem erro formal

decidido não promulgar a emenda que cria mais quatro tribunais federais por haver "erro formal"

Notícia Jurídica • Estadão • 06/06/2013

Renan diz que não promulgou emenda dos TRFs porque há erro formal no texto

TRFs (Tribunais Regionais Federais) no país porque há um "erro formal" no texto, com divergências... Regionais Federais decorreu do entendimento de que a proposta contem erro formal, suscetível

Notícia Jurídica • Folha Online • 06/06/2013

Renan diz a juízes que há erro formal em emenda que cria tribunais

que ainda não decidiu sobre a promulgação, Renan disse aos juízes que há um "erro formal" na proposta --e... a emenda. O peemedebista usa o erro formal como argumento para postergar a decisão, já... um erro ...

Notícia Jurídica • Folha Online • 23/04/2013

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EDcl no AgRg no Ag 1291238 PB 2010/0055418-1 (STJ)

Data de publicação: 03/12/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO FORMAL. OUTROS FUNDAMENTOS. INÉPCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO. SÚMULA 182 /STJ. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver no acórdão ou sentença, omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do art. 535 , I e II , do CPC , ou para sanar erro material. 2. É inepta a petição de agravo de instrumento interposto com base no art. 544 do CPC , que não impugna, especificamente, os fundamentos da decisão recorrida, limitando-se a atacar as mesmas razões do recurso especial. Súmula 182 /STJ. 3. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro formal no julgamento do agravo regimental, reconsiderando a decisão agravada para negar conhecimento ao agravo de instrumento por outro fundamento.

Encontrado em: acolher os embargos de declaração para, sanando erro formal no julgamento do agravo regimental,

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-AIRR 2163006720085010245 216300-67.2008.5.01.0245 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO . SÚMULA 331, V, DO C. TST. ERRO FORMAL. HIPÓTESE EM QUE NÃO FICA CARACTERIZADA. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição ou obscuridade nos exatos termos dos artigos 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT , conduz à rejeição dos embargos de declaração.

Renan diz que PEC que cria quatro tribunais regionais federais contém erro formal

erro formal. A opção de não promulgar a emenda que criou quatro tribunais regionais federais decorreu... do entendimento de que a proposta contém erro formal, suscetível de questionamentos jurídicos, já

Notícia Jurídica • Agência Brasil • 06/06/2013

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1089785 MG 2008/0202089-0 (STJ)

Data de publicação: 11/03/2009

Ementa: RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. NOTA FISCAL. ERRO FORMAL. PREJUÍZO AO FISCO. INOCORRÊNCIA DE FRAUDE. AUSÊNCIA. IDONEIDADE DO DOCUMENTO. 1. Uma simples falha no preenchimento da nota fiscal - que não acarrete prejuízo ao erário, nem a intenção de fraudar o Fisco -, não pode acarretar o reconhecimento de sua inidoneidade para justificar a realização de outro lançamento pelos fiscais da Fazenda. 2. Recurso especial desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg nos EDcl no Ag 1239179 RS 2009/0194517-1 (STJ)

Data de publicação: 20/04/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. SUBSTITUIÇÃO. ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA NO CASO DE ERRO FORMAL OU MATERIAL. 1. Súmula 392/STJ: "a Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução." 2. O Tribunal de origem consignou, no caso dos autos, inexistir correção e substituição da CDA até o julgamento de 1º grau. 3. Agravo Regimental não provido.

TRE-PE - Recurso Eleitoral RE 24649 PE (TRE-PE)

Data de publicação: 04/10/2012

Ementa: RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2012. DIREITO DE RESPOSTA. LITISPENDÊNCIA. NÃO OBSERVAÇÃO. ERRO FORMAL. INFORMAÇÕES INVERÍDICAS. INOBSERVÂNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1- Observado nos autos a ocorrência de erro formal, o qual ensejaria a duplicidade de ações, não há que se falar em litispendência e, por conseguinte, na aplicação de multa por litigância de má-fé. 2- Constatado nos autos que as informações veiculadas não detêm quaisquer distorções ou conteúdo inverídico aos candidatos, não há que se falar em ofensa pessoal, motivo pelo qual é descabido o direito de resposta esculpido no artigo 58 da Lei 9.504 /97 e no artigo 3º da Res. TSE nº 23.367/2011.3- Recurso parcialmente provido.

Encontrado em: pecuniária, motivo, litigância de má-fé, (F), ocorrência, erro formal, digitação, diversidade,

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/314320/erro-formal