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09 de fevereiro de 2016
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Vista dos Autos

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Andamento do Processo n. 0025310-45.2004.815.0011 - Procedimento Ordinar - 29/01/2016 do TJPB

. Despacho: Intime-se DO DESPACHO QUE DEFERIU O DESARQUIVAMENTO E VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS. Notas de Foro...

Andamento do Processo n. 23830-91.2016.8.09.0168 - Pedido de Liberdade Provisoria - 29/01/2016 do TJGO

: 38386 DF - JOSE TAVARES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201600238305 D E S P A C H O DE-SE VISTA DOS AUTOS... : 23830-91.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : JOSELI DA SILVA ADV REQTE...

Andamento do Processo n. 127-69.2015.6.04.0008 - Prestação de Contas - 22/01/2016 do TRE-AM

Evanovick Leitão Furtado – OAB/AM n. 10.225 Assunto: Prestação de Conta anual, exercício 2011. VISTA DOS AUTOS Nesta... data, conforme despacho de fl. 50 e §2º do art. 24 da Resolução n. 21.841/2004 do TSE, abro vista dos presentes autos...Andamento do Processo n. 127-69.2015.6.04.0008 - Prestação de Contas - 22/01/20...

Andamento do Processo n. 128-54.2015.6.04.0008 - 22/01/2016 do TRE-AM

. 10.225 Assunto: Prestação de Conta anual, exercício 2012. VISTA DOS AUTOS Nesta data, conforme despacho de fl. 50 e §2º... do art. 24 da Resolução n. 21.841/2004 do TSE, abro vista dos presentes autos, em setenta e duas horas, para manifestação...Andamento do Processo n. 128-54.2015.6.04.0008 - 22/01/2016 do TRE-AM A...

Andamento do Processo n. 85-20.2015.6.04.0008 - Prestação de Contas - 22/01/2016 do TRE-AM

: Fabrício de Melo Parente – OAB/AM n. 5.772 Assunto: Prestação de Conta anual, exercício 2012. VISTA DOS AUTOS Nesta data..., conforme despacho de fl. 50 e §2º do art. 24 da Resolução n. 21.841/2004 do TSE, abro vista dos presentes autos...Andamento do Processo n. 85-20.2015.6.04.0008 - Prestação de Contas - 22/01/201...

Andamento do Processo n. 84-35.2015.6.04.0008 - 22/01/2016 do TRE-AM

Assunto: Prestação de Conta anual, exercício 2012. VISTA DOS AUTOS Nesta data, conforme despacho de fl. 50 e §2º do art.... 24 da Resolução n. 21.841/2004 do TSE, abro vista dos presentes autos, em setenta e duas horas, para manifestação...Andamento do Processo n. 84-35.2015.6.04.0008 - 22/01/2016 do TRE-AM Autos n. 8...

Andamento do Processo n. 88-72.2015.6.04.0008 - Prestação de Contas - 22/01/2016 do TRE-AM

: Monalisa Gadelha Cordovil – OAB/AM n.7.154 Assunto: Prestação de Conta anual, exercício 2014. VISTA DOS AUTOS Nesta data..., conforme despacho de fl. 50 e §2º do art. 24 da Resolução n. 21.841/2004 do TSE, abro vista dos presentes autos...Andamento do Processo n. 88-72.2015.6.04.0008 - Prestação de Contas - 22/01/201...

Andamento do Processo n. 129-39.2015.6.04.0008 - Prestação de Contas - 21/01/2016 do TRE-AM

Evanovick Leitão Furtado – OAB/AM n. 10.225 Assunto: Prestação de Conta anual, exercício 2013. VISTA DOS AUTOS Nesta... data, conforme despacho de fl. 50 e §2º do art. 24 da Resolução n. 21.841/2004 do TSE, abro vista dos presentes autos...Andamento do Processo n. 129-39.2015.6.04.0008 - Prestação de Contas - 21/01/20...

Andamento do Processo n. 201573100349 - Guarda - 07/01/2016 do TJSE

GERAL DE FLS. 39/40. COM VISTA DOS AUTOS, O MINISTÉRIO PÚBLICO EMITIU PARECER PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL. É O BREVE... LYNNE MENDONÇA RODRIGUES SENTENÇA....: AUTOS DO PROCESSO CÍVEL Nº 201573100349 NATUREZA: GUARDA REQUERENTES: ANTÔNIO DIAS... DO ROSÁRIO COSTA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, P...

Andamento do Processo n. 0003722-72.2011.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - 01/12/2015 do TJSP

Processo 0003722-72.2011.8.26.0417 (417.01.2011.003722) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sirlei Aparecida Artero - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Tatiany Artero

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1374327 MG 2011/0004401-2 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2013

Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS PARA PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO CONCRETO. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF (ART. 563 DO CPP ). 1. Não tendo sido demonstrada a ocorrência de prejuízo para a acusação ou a defesa em razão da ausência de prévia abertura de vista dos autos ao Ministério Público, para elaboração de parecer de natureza meramente opinativa, há falar em nulidade da decisão que negou provimento ao agravo de instrumento sem adentrar no exame do mérito da demanda. Aplicação do princípio pas de nullité sans grief (art. 563 do Código de Processo Penal ). 2. Agravo regimental improvido.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

STJ - HABEAS CORPUS HC 222370 SP 2011/0251422-7 (STJ)

Data de publicação: 20/03/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. EMBARGOS INFRINGENTES. DEFENSORIA PÚBLICA. INTIMAÇÃOPESSOAL COM VISTA DOS AUTOS. PRERROGATIVA. DEVOLUÇÃO COMMANIFESTAÇÃO. PROTOCOLO NA PETIÇÃO DO RECURSO APÓS CHEGADA DOS AUTOSNO TRIBUNAL. TEMPESTIVIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. É prerrogativa da Defensoria Pública a intimação pessoal de todosos atos do processo, com o recebimento dos autos. Exegese dosartigos 4º, inciso V e 128, inciso I, ambos da Lei Complementar n. 80 /94.2. A devolução dos autos, com manifestação, pela Defensoria Pública,após recebê-los para fins de intimação, dentro do prazo recursal,devidamente certificada pela serventia do Juízo de piso, é apta ademonstrar a tempestividade da interposição do recurso.3. A protocolização da petição somente após a chegada dos autos noTribunal de Justiça não afasta a tempestividade recursal, desde quecomprovada a sua interposição em data anterior.4. Ordem concedida, para que o Tribunal de Justiça do Estado de SãoPaulo conheça os Embargos Infringentes opostos no Recurso em SentidoEstrito n.º 990.10.028275-1, decidindo-os como entender de direito.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior

OAB/RS vai ao CNJ para garantir vista de autos

sobre atos da Corregedoria-Geral da Justiça do RS, que proíbem a retirada em carga de autos de processo... XV e XVI, garante ao advogado vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza,... início de novembro, para ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 28/11/2012

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/314378/vista-dos-autos

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