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28 de maio de 2016
Vista dos Autos Editar Foto
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Vista dos Autos

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Andamento do Processo n. 0007293-59.2009.4.05.8300 - 23/05/2016 do TRF-5

, COM VISTA DOS AUTOS, DA SENTENÇA DE FLS. 1669/1681 E PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 1686/1735... AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL...

Andamento do Processo n. 118488-05.2016.8.09.0105 - Representacao Criminal - 16/05/2016 do TJGO

-05.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL VITIMA : DPC INDICIADO : MVMM JDS RPS ANF DESPACHO... LEI 13.245/16), DE-SE VISTA DOS AU TOS EM CARTORIO AO DR. LUCAS GIMENES MOTA REZENDE, OAB/GO N 39.27 4. APOS, VOLVAM-ME...

Andamento do Processo n. 362439-07.2015.8.09.0168 - Carta Precatoria Criminal - 11/05/2016 do TJGO

, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE S E MANIFESTE E REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE. AGUA S... : 362439-07.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1765 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACUSADO...

Andamento do Processo n. 0001559-08.2015.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 04/05/2016 do TJSP

ESCRITOS, DANDO-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES, SUCESSIVAMENTE, PELO PRAZO DE 5 DIAS. SE O CASO, REQUISITEM-SE FA...

Andamento do Processo n. 146390-35.2016.8.09.0168 - Flagrante - 02/05/2016 do TJGO

DESPACHO : PROTOCOLO: 201601463906 D E S P A C H O DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SE MANIFESTE...-35.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 865 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : FRANCIELI APARECIDA UCHOA SILVA INDICIADO : JOSE BARCELAR RODRIGUES...

Andamento do Processo n. 94748-07.2013.8.09.0175 - Ação Penal - 29/04/2016 do TJGO

DE SEU DEFENSOR EVALDO CAETANO DA SILVA , AS FLS. 239/247, DE- SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PA RA APRESENTAR...-07.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 328 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : GEAN CARLO PARREIRA DA SILVA ELIESIO DA SILVEIRA NETO ACUSADO : LUCAS... AS CONTRARRAZOES. EM SEGUIDA RETORNE OS AUTOS AO EG REGIO...

Andamento do Processo n. 423769-52.2015.8.09.0120 - Inquerito - 26/04/2016 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 423769-52.2015.8.09.0120 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANDRE NOGUEIRA DA SILVA INDICIADO : JOAO RIBEIRO DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201504237697 D E S P A C H O

Andamento do Processo n. 201663000030 - Procedimento Ordinário - 25/04/2016 do TJSE

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201663000030 AUTOR (S) : AUTORIDADE POLICIAL RÉU (S) : CARLOS HENRIQUE SANTOS DE JESUS ADV.: ALLAN DIEGO ANDRADE SANTOS - OAB: 5783-SE DESPACHO....:

Andamento do Processo n. 1-82.2016.6.04.0008 - 20/04/2016 do TRE-AM

INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAR SOBRE RELATÓRIO PRELIMINAR Autos n. 1-82.2016.6.04.0008 SADP n. 371/2016 Interessado: Luzia Oliveira dos Santos Advogado: Vanderson Andrew T. de Oliveira OAB/AM n. 10.179

Andamento do Processo n. 0996107.87.2005.8.13.0707 - 11/04/2016 do TJMG

00474 - Número TJMG: 070705099610-7 Numeração única: 0996107.87.2005.8.13.0707 Requerente: R.T.M. e outros; Requerido: C.M. => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). R.T.M. e R.T.M.: Vista dos autos,

Resultados da busca Jusbrasil para "Vista dos Autos"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1374327 MG 2011/0004401-2 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2013

Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS PARA PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO CONCRETO. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF (ART. 563 DO CPP ). 1. Não tendo sido demonstrada a ocorrência de prejuízo para a acusação ou a defesa em razão da ausência de prévia abertura de vista dos autos ao Ministério Público, para elaboração de parecer de natureza meramente opinativa, há falar em nulidade da decisão que negou provimento ao agravo de instrumento sem adentrar no exame do mérito da demanda. Aplicação do princípio pas de nullité sans grief (art. 563 do Código de Processo Penal ). 2. Agravo regimental improvido.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

STJ - HABEAS CORPUS HC 222370 SP 2011/0251422-7 (STJ)

Data de publicação: 20/03/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. EMBARGOS INFRINGENTES. DEFENSORIA PÚBLICA. INTIMAÇÃOPESSOAL COM VISTA DOS AUTOS. PRERROGATIVA. DEVOLUÇÃO COMMANIFESTAÇÃO. PROTOCOLO NA PETIÇÃO DO RECURSO APÓS CHEGADA DOS AUTOSNO TRIBUNAL. TEMPESTIVIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. É prerrogativa da Defensoria Pública a intimação pessoal de todosos atos do processo, com o recebimento dos autos. Exegese dosartigos 4º, inciso V e 128, inciso I, ambos da Lei Complementar n. 80 /94.2. A devolução dos autos, com manifestação, pela Defensoria Pública,após recebê-los para fins de intimação, dentro do prazo recursal,devidamente certificada pela serventia do Juízo de piso, é apta ademonstrar a tempestividade da interposição do recurso.3. A protocolização da petição somente após a chegada dos autos noTribunal de Justiça não afasta a tempestividade recursal, desde quecomprovada a sua interposição em data anterior.4. Ordem concedida, para que o Tribunal de Justiça do Estado de SãoPaulo conheça os Embargos Infringentes opostos no Recurso em SentidoEstrito n.º 990.10.028275-1, decidindo-os como entender de direito.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior

OAB/RS vai ao CNJ para garantir vista de autos

sobre atos da Corregedoria-Geral da Justiça do RS, que proíbem a retirada em carga de autos de processo... XV e XVI, garante ao advogado vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza,... início de novembro, para ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 28/11/2012

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