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29 de julho de 2015
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Andamento do Processo n. 0000069-72.2006.8.26.0438 - Usucapião - 03/07/2015 do TJSP

e outros - NOMEAÇÃO DO DR. FERNANDO AUGUSTO MARTINS PEREIRA, OAB/SP: 283.358 COMO PROCURADOR DOS AUTORES: VISTA DOS AUTOS. - ADV...

Andamento do Processo n. 0036026-24.2012.8.10.0001 - 01/07/2015 do TJMA

ADIADO: "ADIADO O JULGAMENTO A PEDIDO DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA, COM VISTA DOS AUTOS...

Andamento do Processo n. 0000066-23.2003.8.19.0049 - 24/06/2015 do TJRJ

PROCESSUAL, PARA VISTA DOS AUTOS. Comarcas de Primeira Entrância Comarca deSanta Maria Madalena Vara Única Juiz... (2003.049.000065-0) (4058/03) - L.C.A.F. E OUTRO AUTOS DESARQUIVADOS , COM O DEVIDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS, REGULARIZE A REPRESENTAÇÃO...

Andamento do Processo n. 3000519-79.2013.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - 22/06/2015 do TJSP

- Gustavo Nório Teixeira Ito e outro - VISTA DOS AUTOS PARA O DR. MARCELO MARTINS PELO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA DAR...

Andamento do Processo n. 217426-12.2015.8.21.7000 - Habeas Corpus - 22/06/2015 do TJRS

O PRESENTE APF, EIS QUE PREENCHIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROMOVER..., COM VISTA DOS AUTOS, DEIXOU DE OPINAR ACERCA DA REPRESENTAÇÃO. DECIDO. TRATA-SE DE DELITO PUNIDO COM RECLUSÃO E NO... DA COM DE PELOTAS, COATOR (A). “VISTOS. TRATA-SE DE HABEAS CORPUS EM FAVOR DE F...

Andamento do Processo n. 0002763-32.2013.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - 19/06/2015 do TJSP

Educacional de Ituverava - Luciano Aparecido Cantani Junior e outro - VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, AO DR...

Andamento do Processo n. 1006920-36.2015.8.26.0005 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - 17/06/2015 do TJSP

Processo 1006920-36.2015.8.26.0005 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - VISTA DOS AUTOS...

Andamento do Processo n. 0006695-62.2012.8.26.0288 - Procedimento Ordinário - 15/06/2015 do TJSP

-62.2012.8.26.0288 (028.82.0120.006695) - Procedimento Ordinário - Guarda - A.F.S. - E.P.S. e outro - VISTA DOS AUTOS PARA...

Andamento do Processo n. 0005690-34.2014.8.26.0288 - Inventário - 08/06/2015 do TJSP

- Inventário - Inventário e Partilha - Alessandro de Souza Vieira - JOÃO CARLOS VIEIRA e outro - VISTA DOS AUTOS AO DR...

Andamento do Processo n. 4004183-61.2013.8.26.0269 - Usucapião - 13/05/2015 do TJSP

- - ELENI DE FATIMA DIAS BATISTA - -ADIL SILVA BATISTA - VISTA AO AUTOS PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS - JUNTADA...

Resultados da busca JusBrasil para "Vista dos Autos"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1374327 MG 2011/0004401-2 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2013

Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS PARA PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO CONCRETO. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF (ART. 563 DO CPP ). 1. Não tendo sido demonstrada a ocorrência de prejuízo para a acusação ou a defesa em razão da ausência de prévia abertura de vista dos autos ao Ministério Público, para elaboração de parecer de natureza meramente opinativa, há falar em nulidade da decisão que negou provimento ao agravo de instrumento sem adentrar no exame do mérito da demanda. Aplicação do princípio pas de nullité sans grief (art. 563 do Código de Processo Penal ). 2. Agravo regimental improvido.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

STJ - HABEAS CORPUS HC 222370 SP 2011/0251422-7 (STJ)

Data de publicação: 20/03/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. EMBARGOS INFRINGENTES. DEFENSORIA PÚBLICA. INTIMAÇÃOPESSOAL COM VISTA DOS AUTOS. PRERROGATIVA. DEVOLUÇÃO COMMANIFESTAÇÃO. PROTOCOLO NA PETIÇÃO DO RECURSO APÓS CHEGADA DOS AUTOSNO TRIBUNAL. TEMPESTIVIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. É prerrogativa da Defensoria Pública a intimação pessoal de todosos atos do processo, com o recebimento dos autos. Exegese dosartigos 4º, inciso V e 128, inciso I, ambos da Lei Complementar n. 80 /94.2. A devolução dos autos, com manifestação, pela Defensoria Pública,após recebê-los para fins de intimação, dentro do prazo recursal,devidamente certificada pela serventia do Juízo de piso, é apta ademonstrar a tempestividade da interposição do recurso.3. A protocolização da petição somente após a chegada dos autos noTribunal de Justiça não afasta a tempestividade recursal, desde quecomprovada a sua interposição em data anterior.4. Ordem concedida, para que o Tribunal de Justiça do Estado de SãoPaulo conheça os Embargos Infringentes opostos no Recurso em SentidoEstrito n.º 990.10.028275-1, decidindo-os como entender de direito.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior

OAB/RS vai ao CNJ para garantir vista de autos

sobre atos da Corregedoria-Geral da Justiça do RS, que proíbem a retirada em carga de autos de processo... XV e XVI, garante ao advogado vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza,... início de novembro, para ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 28/11/2012

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/314378/vista-dos-autos