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22 de maio de 2015
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Andamento do Processo n. 4004183-61.2013.8.26.0269 - Usucapião - 13/05/2015 do TJSP

- - ELENI DE FATIMA DIAS BATISTA - -ADIL SILVA BATISTA - VISTA AO AUTOS PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS - JUNTADA...

Andamento do Processo n. 0011910-74.2014.5.18.0012 - RTSum - 07/05/2015 do TRT-18

CIÊNCIA DA RECLAMANTE: VISTA DOS AUTOS, POR CINCO DIAS, PARA MANIFESTAR ACERCA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMADO. 14ª Vara do Trabalho de Goiânia...

Andamento do Processo n. 0011722-75.2014.5.18.0014 - RTOrd - 06/05/2015 do TRT-18

RECLAMANTE E PELO RECLAMADO, VISTA DOS AUTOS DIGITAIS À PARTE CONTRÁRIA PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOÁ-LO, NO PRAZO LEGAL. 14ª Vara do Trabalho de Goiânia...

Andamento do Processo n. 0003261-74.2007.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - 24/04/2015 do TJSP

de Souza - - Expedito dos Anjos da Silva - VISTA NOS AUTOS PARA O EXEQUENTE. - ADV: CAROLINE ARRUDA BARBOSA (OAB 314039...

Andamento do Processo n. 0002307-58.2008.8.26.0288 - Arrolamento de Bens - 23/04/2015 do TJSP

Rizieri - VISTA DOS AUTOS para o Dr. CLEBER ILARIO DE PAULA, pelo prazo de dez dias, ante o desarquivamento do processo..., e, após, se nada for requerido nos autos, o processo será reaquivado. - ADV: CLEBER ILÁRIO DE PAULA (OAB 225210/SP...

Andamento do Processo n. 0005134-46.2006.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - 16/04/2015 do TJSP

de Camargo Me - - Deise Mouro de Camargo - - Eliete Maria Mouro Mietto - VISTA NOS AUTOS PARA O EXEQUENTE. - ADV: ADERBAL...

Andamento do Processo n. 0075900-20.2006.5.05.0032 - RT - 13/04/2015 do TRT-5

) Plúrima Réu José Paulo Santos Reis Advogado(a) GETULIO BARBOSA DE OLIVEIRA(OAB: 12979BA) - P/RTE:VISTA DOS AUTOS. - ADV RTE...

Andamento do Processo n. 0002495-19.2014.8.26.0457 - Reintegração / Manutenção de Posse - 30/03/2015 do TJSP

de Godoy - VISTA DOS AUTOS ÀS PARTES : manifestarem-se nos autos prazo decorrido - sobrestamento 30 dias. - ADV: ONOFRE...

Andamento do Processo n. 3000796-39.2013.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 24/03/2015 do TJSP

DE OLIVEIRA OAB/SP 326.474. REQUISITE-SE A INDICAÇÃO DE DEFENSOR, DANDO-SE VISTA DOS AUTOS. IGARAPAVA Criminal 1ª Vara RELAÇÃO Nº 0085/2015...

Petição Requerendo Juntada de Procuração e Vista dos Autos

Modelo de Petição Requerendo Juntada de Procuração e Vista dos Autos EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA...), bem como a concessão de vista dos autos para análise, pelo prazo legal de cinco (05) dias, conforme disposição do artigo.... ____________________________________ NOME DO (A) ADVOGADO (A) OAB/XX n...

Resultados da busca JusBrasil para "Vista dos Autos"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1374327 MG 2011/0004401-2 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2013

Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS PARA PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO CONCRETO. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF (ART. 563 DO CPP ). 1. Não tendo sido demonstrada a ocorrência de prejuízo para a acusação ou a defesa em razão da ausência de prévia abertura de vista dos autos ao Ministério Público, para elaboração de parecer de natureza meramente opinativa, há falar em nulidade da decisão que negou provimento ao agravo de instrumento sem adentrar no exame do mérito da demanda. Aplicação do princípio pas de nullité sans grief (art. 563 do Código de Processo Penal ). 2. Agravo regimental improvido.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

STJ - HABEAS CORPUS HC 222370 SP 2011/0251422-7 (STJ)

Data de publicação: 20/03/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. EMBARGOS INFRINGENTES. DEFENSORIA PÚBLICA. INTIMAÇÃOPESSOAL COM VISTA DOS AUTOS. PRERROGATIVA. DEVOLUÇÃO COMMANIFESTAÇÃO. PROTOCOLO NA PETIÇÃO DO RECURSO APÓS CHEGADA DOS AUTOSNO TRIBUNAL. TEMPESTIVIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. É prerrogativa da Defensoria Pública a intimação pessoal de todosos atos do processo, com o recebimento dos autos. Exegese dosartigos 4º, inciso V e 128, inciso I, ambos da Lei Complementar n. 80 /94.2. A devolução dos autos, com manifestação, pela Defensoria Pública,após recebê-los para fins de intimação, dentro do prazo recursal,devidamente certificada pela serventia do Juízo de piso, é apta ademonstrar a tempestividade da interposição do recurso.3. A protocolização da petição somente após a chegada dos autos noTribunal de Justiça não afasta a tempestividade recursal, desde quecomprovada a sua interposição em data anterior.4. Ordem concedida, para que o Tribunal de Justiça do Estado de SãoPaulo conheça os Embargos Infringentes opostos no Recurso em SentidoEstrito n.º 990.10.028275-1, decidindo-os como entender de direito.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior

OAB/RS vai ao CNJ para garantir vista de autos

sobre atos da Corregedoria-Geral da Justiça do RS, que proíbem a retirada em carga de autos de processo... XV e XVI, garante ao advogado vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza,... início de novembro, para ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 28/11/2012

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/314378/vista-dos-autos