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04 de setembro de 2015
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Vista dos Autos

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Andamento do Processo n. 87922-83.2010.8.09.0105 - Inquerito - 01/09/2015 do TJGO

-83.2010.8.09.0105 AUTOS NR. : 408 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VANIA DE TAL VITIMA : JANIEL SILVA SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO... EVIDAMENTE APENSADO AOS PRESENTES AUTOS, SENDO INCLUSIVE CERTIFIC ADO TAL INFORMACAO NOS AUTOS (FL. 58-ABAIXO...). ASSIM, DE-SE NOVA V ISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, FACE O CONSTAN...

Andamento do Processo n. 0003990-69.2008.815.0181 - Interdicao - 27/08/2015 do TJPB

FREIRE. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO RETRO (FAZER CARGA E VISTA DOS AUTOS) Notas de Foro Guarabira 3A. VARA DE GUARABIRA NF 080/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)....

Andamento do Processo n. 294539-68.2015.8.09.0083 - Usucapiao - 26/08/2015 do TJGO

FEITO (ART. 943, CPC). DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO (ART. 944 DO CPC). ITAPACI-GO, 14...-68.2015.8.09.0083 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : SOLANGE APARECIDA DE ARAUJO COSTA REQUERIDO : SEBASTIAO DA CUNHA...

Andamento do Processo n. 231647-94.2013.8.09.0180 - Execução Penal - 24/08/2015 do TJGO

. 193, E NTENDO POR BEM CANCELAR A AUDIE NCIA DESIGNADA A FL. 183 . OUTROSSIM, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A I LUSTRE...-94.2013.8.09.0180 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : EXECUÇÃO PENAL ACUSADO : WANDERSON FREITAS DOS SANTOS ADV ACUS : 36743 GO - FABIO...

Andamento do Processo n. 1430136.30.2007.8.13.0707 - 24/08/2015 do TJMG

: Vista dos autos, fora da secretaria, ficando vedada a manifestação por cota nos autos. Adv - Andrea Veiga Maciel, Rogerio...

Andamento do Processo n. 51377-77.2014.8.09.0168 - Medidas Protetivas de Urgencia - 20/08/2015 do TJGO

: 51377-77.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DEBORA JAIRA FERREIRA... AUTOR DO FATO: CARMIRANDO RABELO DE MAGALHAES D E S P A C H O DE-SE VI STA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA...

Andamento do Processo n. 469333-60.2006.8.09.0026 - Inquerito - 18/08/2015 do TJGO

DO PROCESSO PENAL. AS SIM SENDO, RENOVE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA R EQUERER O QUE ENTENDER...-60.2006.8.09.0026 ( 200604693332 ) AUTOS NR. : 107 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUIZ FERNANDO SOUSA MACHADO WADSON LIMA CANTUARIO... 526/2015-NR. PROTOCOLO : 238574-82.2015.8.09.0026 AUTOS NR. : 259 NA...

Andamento do Processo n. 1388938.13.2007.8.13.0707 - 17/08/2015 do TJMG

). DRA. ARIANA P. BALDIM e outra (s): Vista dos autos, fora da secretaria, ficando vedada a manifestação por cota nos autos...

Andamento do Processo n. 0794158.46.2004.8.13.0707 - 17/08/2015 do TJMG

FILHO: Vista dos autos, fora da secretaria, ficando vedada a manifestação por cota nos autos. **AVERBADO** Adv - Lucimara...

Andamento do Processo n. 0960699.35.2005.8.13.0707 - 17/08/2015 do TJMG

única: 0960699.35.2005.8.13.0707 Exeqüente: H.D.A.; Executado: H.J.A. => Intimação. Prazo de 0005 dia (s). AUTOR: Vista... dos autos, fora da secretaria, ficando vedada a manifestação por cota nos autos. **AVERBADO** Adv - Juliano Comunian...

Resultados da busca JusBrasil para "Vista dos Autos"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1374327 MG 2011/0004401-2 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2013

Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS PARA PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO CONCRETO. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF (ART. 563 DO CPP ). 1. Não tendo sido demonstrada a ocorrência de prejuízo para a acusação ou a defesa em razão da ausência de prévia abertura de vista dos autos ao Ministério Público, para elaboração de parecer de natureza meramente opinativa, há falar em nulidade da decisão que negou provimento ao agravo de instrumento sem adentrar no exame do mérito da demanda. Aplicação do princípio pas de nullité sans grief (art. 563 do Código de Processo Penal ). 2. Agravo regimental improvido.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

STJ - HABEAS CORPUS HC 222370 SP 2011/0251422-7 (STJ)

Data de publicação: 20/03/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. EMBARGOS INFRINGENTES. DEFENSORIA PÚBLICA. INTIMAÇÃOPESSOAL COM VISTA DOS AUTOS. PRERROGATIVA. DEVOLUÇÃO COMMANIFESTAÇÃO. PROTOCOLO NA PETIÇÃO DO RECURSO APÓS CHEGADA DOS AUTOSNO TRIBUNAL. TEMPESTIVIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. É prerrogativa da Defensoria Pública a intimação pessoal de todosos atos do processo, com o recebimento dos autos. Exegese dosartigos 4º, inciso V e 128, inciso I, ambos da Lei Complementar n. 80 /94.2. A devolução dos autos, com manifestação, pela Defensoria Pública,após recebê-los para fins de intimação, dentro do prazo recursal,devidamente certificada pela serventia do Juízo de piso, é apta ademonstrar a tempestividade da interposição do recurso.3. A protocolização da petição somente após a chegada dos autos noTribunal de Justiça não afasta a tempestividade recursal, desde quecomprovada a sua interposição em data anterior.4. Ordem concedida, para que o Tribunal de Justiça do Estado de SãoPaulo conheça os Embargos Infringentes opostos no Recurso em SentidoEstrito n.º 990.10.028275-1, decidindo-os como entender de direito.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior

OAB/RS vai ao CNJ para garantir vista de autos

sobre atos da Corregedoria-Geral da Justiça do RS, que proíbem a retirada em carga de autos de processo... XV e XVI, garante ao advogado vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza,... início de novembro, para ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 28/11/2012

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