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09 de fevereiro de 2016
Apelação desprovida Editar Foto
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Apelação desprovida

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Andamento do Processo n. 1008288-76.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - 05/02/2016 do TJSP

A APOSENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO PECÚLIO PELA LEI 8.870/94 - APELAÇÃO DESPROVIDA - É perfeitamente... da Apelação Cível nº 1389245, Processo nº 2008.61.27.000476-2, Relator Desembargadora Federal Eva Regina, 7ª Turma, julgado... o caso dos autos, posto que pleiteia a devolução de contribuições ve...

Andamento do Processo n. 1007203-55.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - 15/01/2016 do TJSP

APÓS A APOSENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO PECÚLIO PELA LEI 8.870/94 - APELAÇÃO DESPROVIDA - É... julgamento da Apelação Cível nº 1389245, Processo nº 2008.61.27.000476-2, Relator Desembargadora Federal Eva Regina, 7ª Turma..., o que não é o caso dos autos, posto que pleiteia a devolução de contribuiç...

Andamento do Processo n. 1008190-91.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - 15/01/2016 do TJSP

A APOSENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO PECÚLIO PELA LEI 8.870/94 - APELAÇÃO DESPROVIDA - É perfeitamente... da Apelação Cível nº 1389245, Processo nº 2008.61.27.000476-2, Relator Desembargadora Federal Eva Regina, 7ª Turma, julgado... é o caso dos autos, posto que pleiteia a devolução de contribuições ...

Andamento do Processo n. 0005365-78.1998.8.22.0014 - Cumprimento de Sentença - 16/12/2015 do TJRO

Proc.: 0005365-78.1998.8.22.0014 Ação:Cumprimento de SENTENÇA Requerente:Gilson Amaral dos Santos Advogado:Airo Antônio Maciel Pereira (OAB/RO 693) Requerido:David Antônio Rosella Advogado:Edélcio

Andamento do Processo n. 0013576-37.2015.8.21.0014 - 16/12/2015 do TJRS

014/1.15.0006399-7 (CNJ 0013576-37.2015.8.21.0014) -NICOMEDES PEREIRA DE VARGAS - ME E NICOMEDES PEREIRA DE VARGAS (PP. JORGE LITWINCZUK) X GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA (SEM

Andamento do Processo n. 0002896-75.2004.8.06.0117 - Mandado de Segurança - 30/11/2015 do TJCE

DESPROVIDA. (TJRS - Apelação Cível Nº 70025737149, Quarta Câmara Cível, Relator Ricardo Moreira Lins Pastl, 24/09/2008... 70023419781, Tribunal Pleno, Relator Francisco José Moesch, 29/09/2008) APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO... PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. (TJRS - Apelação Cível Nº 70026331637...

Andamento do Processo n. 1005032-93.2015.8.26.0114 - Exibição - 12/11/2015 do TJSP

- APELAÇÃO DESPROVIDA - RECURSO ADESIVO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA E REVISÃO DA VERBA HONORÁRIA - SANÇÃO.... Apelação desprovida. O recurso adesivo merece parcial provimento, devendo ser majorada a verba honorária. Descabe... do artigo 301 do CPC. No mérito, pelo desprovimento, pois inexiste a apontada inco...

Andamento do Processo n. 1007349-96.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - 10/11/2015 do TJSP

APÓS A APOSENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO PECÚLIO PELA LEI 8.870/94 - APELAÇÃO DESPROVIDA - É... julgamento da Apelação Cível nº 1389245, Processo nº 2008.61.27.000476-2, Relator Desembargadora Federal Eva Regina, 7ª Turma..., o que não é o caso dos autos, posto que pleiteia a devolução de contribuiç...

Andamento do Processo n. 0115513-14.2015.8.11.0000 - Pedido Conversão em Espécie de Licença-prêmio - 06/10/2015 do TJMT

DESPROVIDA (Apelação Cível n. 70036519585, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl... de Julgamento: 05/12/2011, 10ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 05/12/2011) APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO... a legislação local confere discricionariedade para a Administraçã...

Andamento do Processo n. 1002187-23.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - 29/09/2015 do TJSP

8.870/94 - APELAÇÃO DESPROVIDA - É perfeitamente válida a renúncia à aposentadoria, visto que se trata de um direito... vertidas ao sistema após essa data. - Apelação da parte autora desprovida”. No mesmo sentido: “Por outro lado... Regional Federal da Terceira Região no julgamento da Apelação Cível nº 1389245, Proces...

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STM - APELAÇÃO AP 103220117010101 RJ 0000010-32.2011.7.01.0101 (STM)

Data de publicação: 12/09/2012

Ementa: EMENTA. APELAÇÃO. MPM. ART. 210 DO CPM. AUSÊNCIA DE PREVISIBILIDADE SUBJETIVA. CULPABILIDADE NÃO CONFIGURADA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. APELO DESPROVIDO. I Fica configurada a ausência de previsibilidade subjetiva do jovem militar que, em brincadeira com colega de farda, passa-lhe a faca embainhada na perna, causando ferimentos leves em razão de a proteção estar descosturada, fato desconhecido peloagente, o que mitiga sua culpabilidade. Absolvição mantida.Apelo desprovido. Decisão unânime.

Encontrado em: Termos de Catalogação do Documento: DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR - APELAÇÃO DIREITO PENAL... IMPREVISIBILIDADE, AUSçENCIA, DOLO, CONDUTA. DESPROVIMENTO, RECURSO, MANTENÇA, ABSOLVIÇÃO. SUPERIOR... TRIBUNAL MILITAR, UNANIMIDADE, DESPROVIMENTO, RECURSO. MANTENÇA SENTENÇA. IMPREVISIBILIDADE, CONDUTA, RÉU....

TRF-1 - APELAÇÃO CRIMINAL ACR 17762 PA 0017762-81.2012.4.01.3900 (TRF-1)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: PROCESSUAL PENAL. RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO. PASSAPORTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A constrição do bem interessa ao processo (art. 118 do CPP ). A manutenção da decisão que indeferiu o pedido de restituição é a medida que se impõe. 2. Apelo desprovido.

Encontrado em: A Turma negou provimento à apelação, à unanimidade. QUARTA TURMA e-DJF1 p.698 de 10/05/2013 -... 10/5/2013 APELAÇÃO CRIMINAL ACR 17762 PA 0017762-81.2012.4.01.3900 (TRF-1) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 2019 SP 0002019-85.2003.4.03.6100 (TRF-3)

Data de publicação: 09/04/2013

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. APELAÇÃO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO EM SEDE DE AÇÃO ORDINÁRIA. APELO DESPROVIDO. 1- No julgamento da apelação cível nº 0001409-54.2002.4.03.6100, esta E. Turma reconheceu a nulidade do contrato nº. 21.1217.110.0000221-06 e, por conseguinte, declarou a inexistência de débito decorrente do pacto. 2- Apelo desprovido.

Encontrado em: EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL AC 2019 SP 0002019-85.2003.4.03.6100 (TRF-3) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI

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