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29 de agosto de 2015
Apelação desprovida Editar Foto
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Apelação desprovida

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Andamento do Processo n. 0061944-94.2015.811.0000 - Pedido de Conversão em Espécie de Licença-prêmio - 28/08/2015 do TJMT

Pública proceder ou não à conversão. (...). APELAÇÃO DESPROVIDA (Apelação Cível n. 70036519585, Quarta Câmara Cível... de Publicação: 05/12/2011) APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ATIVO. MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO. LICENÇA-PRÊMIO...

Ementa: do dia 10/07/2015 do DJMT

DA COISA - DANOS MORAIS VERIFICADOS - VALOR RAZOÁVEL - APELAÇÃO DESPROVIDA -SENTENÇA MANTIDA. A ação de indenização tem...Ementa: do dia 10/07/2015 do DJMT EMENTA: APELAÇÃO - DANOS MORAIS - ACIDENTE COM AVIÃO - MORTE DOS OCUPANTES...

Ementa: do dia 10/07/2015 do DJMT

- POSSIBILIDADE -APELAÇÃO DESPROVIDA - SENTENÇA MANTIDA. A prescrição começa a fluir a partir da violação do direito que, no...Ementa: do dia 10/07/2015 do DJMT EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA, PERDAS E DANOS...

Andamento do Processo n. 1001817-44.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - 29/06/2015 do TJSP

. IMPOSSIBILIDADE EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO PECÚLIO PELA LEI 8.870/94 - APELAÇÃO DESPROVIDA - É perfeitamente válida a renúncia à... que pleiteia a devolução de contribuições vertidas ao sistema após essa data. - Apelação da parte autora desprovida... Civil. Neste sentido já decidiu o Tribunal Regional Federal da Terceir...

Ementa: do dia 19/06/2015 do DJMT

DA AUTORA NÃO DESCONSTITUÍDOS - APELAÇÃO DESPROVIDA - SENTENÇA MANTIDA. Se o conjunto probatório demonstra a presença...Ementa: do dia 19/06/2015 do DJMT EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA LONGEVIDADE DA POSSE, EXERCIDA...

Andamento do Processo n. 0005837-36.2014.8.26.0296 - Exibição - 13/05/2015 do TJSP

PELO APELANTE - EXEGESE DOS ARTIGOS 355 A 363, 396 E 844, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO DESPROVIDA...-los. Ainda, porque outra não é a determinação do CPC. Nos artigos 355 a 363, 396 e 844, II. Apelação desprovida. O recurso... mérito, pelo desprovimento, pois inexiste a apontada incompatibilidade entre o ...

Andamento do Processo n. 00026227420078140201 do dia 07/05/2015 do DJPA

o andamento do feito. 7. Apelação desprovida. Sentença mantida. (Apelação Cível nº 2011.51.08.000230-0/RJ (613531), 5ª Turma...: TRF2-0086744) PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CEF. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL...

Ementa: do dia 04/05/2015 do DJMT

PELO AUTOR DA MONITÓRIA - APELAÇÃO DESPROVIDA - SENTENÇA MANTIDA. Improcedem os Embargos Monitórios se o embargante não...Ementa: do dia 04/05/2015 do DJMT EMENTA: APELAÇÃO - EMBARGOS MONITÓRIOS JULGADOS IMPROCEDENTES -FALTA DE COMPROVAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0000252-66.2015.8.26.0296 - Exibição - 24/04/2015 do TJSP

DOS ARTIGOS 355 A 363, 396 E 844, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO DESPROVIDA - RECURSO ADESIVO - PEDIDO DE APLICAÇÃO... a determinação do CPC. Nos artigos 355 a 363, 396 e 844, II. Apelação desprovida. O recurso adesivo merece parcial provimento... que o pedido nelas efetuado não é o mesmo, como determina o ...

Ementa: do dia 17/04/2015 do DJMT

DO AUTOR - DANOS MATERIAIS DEMONSTRADOS - SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO DESPROVIDA. A ação de indenização tem por pressuposto...Ementa: do dia 17/04/2015 do DJMT EMENTA: APELAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA...

Resultados da busca JusBrasil para "Apelação desprovida"

STM - APELAÇÃO AP 103220117010101 RJ 0000010-32.2011.7.01.0101 (STM)

Data de publicação: 12/09/2012

Ementa: EMENTA. APELAÇÃO. MPM. ART. 210 DO CPM. AUSÊNCIA DE PREVISIBILIDADE SUBJETIVA. CULPABILIDADE NÃO CONFIGURADA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. APELO DESPROVIDO. I Fica configurada a ausência de previsibilidade subjetiva do jovem militar que, em brincadeira com colega de farda, passa-lhe a faca embainhada na perna, causando ferimentos leves em razão de a proteção estar descosturada, fato desconhecido peloagente, o que mitiga sua culpabilidade. Absolvição mantida.Apelo desprovido. Decisão unânime.

Encontrado em: Termos de Catalogação do Documento: DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR - APELAÇÃO DIREITO PENAL... IMPREVISIBILIDADE, AUSçENCIA, DOLO, CONDUTA. DESPROVIMENTO, RECURSO, MANTENÇA, ABSOLVIÇÃO. SUPERIOR... TRIBUNAL MILITAR, UNANIMIDADE, DESPROVIMENTO, RECURSO. MANTENÇA SENTENÇA. IMPREVISIBILIDADE, CONDUTA, RÉU....

TRF-1 - APELAÇÃO CRIMINAL ACR 17762 PA 0017762-81.2012.4.01.3900 (TRF-1)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: PROCESSUAL PENAL. RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO. PASSAPORTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A constrição do bem interessa ao processo (art. 118 do CPP ). A manutenção da decisão que indeferiu o pedido de restituição é a medida que se impõe. 2. Apelo desprovido.

Encontrado em: A Turma negou provimento à apelação, à unanimidade. QUARTA TURMA e-DJF1 p.698 de 10/05/2013 -... 10/5/2013 APELAÇÃO CRIMINAL ACR 17762 PA 0017762-81.2012.4.01.3900 (TRF-1) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 2019 SP 0002019-85.2003.4.03.6100 (TRF-3)

Data de publicação: 09/04/2013

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. APELAÇÃO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO EM SEDE DE AÇÃO ORDINÁRIA. APELO DESPROVIDO. 1- No julgamento da apelação cível nº 0001409-54.2002.4.03.6100, esta E. Turma reconheceu a nulidade do contrato nº. 21.1217.110.0000221-06 e, por conseguinte, declarou a inexistência de débito decorrente do pacto. 2- Apelo desprovido.

Encontrado em: EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL AC 2019 SP 0002019-85.2003.4.03.6100 (TRF-3) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI

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