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01 de junho de 2016
Apelação desprovida Editar Foto
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Apelação desprovida

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Andamento do Processo n. 1010074-58.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - 20/05/2016 do TJSP

DA EXTINÇÃO DO PECÚLIO PELA LEI 8.870/94 - APELAÇÃO DESPROVIDA - É perfeitamente válida a renúncia à aposentadoria, visto... a devolução de contribuições vertidas ao sistema após essa data. - Apelação da parte autora desprovida”. No mesmo sentido....Neste sentido já decidiu o Tribunal Regional Federal da Terceira Regi...

Andamento do Processo n. 1010972-71.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - 20/05/2016 do TJSP

DO PECÚLIO PELA LEI 8.870/94 - APELAÇÃO DESPROVIDA - É perfeitamente válida a renúncia à aposentadoria, visto que se trata... de contribuições vertidas ao sistema após essa data. - Apelação da parte autora desprovida”. No mesmo sentido... decidiu o Tribunal Regional Federal da Terceira Região no julgamento da Apelação...

Andamento do Processo n. 1011274-03.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - 20/05/2016 do TJSP

. IMPOSSIBILIDADE EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO PECÚLIO PELA LEI 8.870/94 - APELAÇÃO DESPROVIDA - É perfeitamente válida a renúncia à..., posto que pleiteia a devolução de contribuições vertidas ao sistema após essa data. - Apelação da parte autora desprovida... de Processo Civil.Neste sentido já decidiu o Tribunal Regional ...

Andamento do Processo n. 2013.086272-3 - Mandado de Segurança - 11/05/2016 do TJSC

. APELAÇÃO DESPROVIDA” (TJRS - AC n. 70028039402, Rel. Almir Porto da Rocha Filho, j. 22/06/2011). (TJSC, Apelação Cível n... Desprovida. (TJRS - AC n. 70028039402, Rel. Almir Porto da Rocha Filho, j. 22/06/2011)” (TJSC, Apelação Cível n. 2012.013141-2... DE INSTRUMENTO DESPROVIDO (TJRS, Agravo de Instrumento Nº 700283...

Andamento do Processo n. 2010.008647-2 - Apelação Cível / Mandado de Segurança - 10/05/2016 do TJSC

VOLUNTÁRIO CONHECIDO E DESPROVIDO E REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA (TJSC, Apelação Cível n...Andamento do Processo n. 2010.008647-2 - Apelação Cível / Mandado de Segurança - 10/05/2016 do TJSC 6Agravo... formada por peritos nesta matéria”. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.065429-1, de Armazém, rel. D...

Andamento do Processo n. 1005621-20.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - 29/04/2016 do TJSP

A APOSENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO PECÚLIO PELA LEI 8.870/94 - APELAÇÃO DESPROVIDA - É perfeitamente... da Apelação Cível nº 1389245, Processo nº 2008.61.27.000476-2, Relator Desembargadora Federal Eva Regina, 7ª Turma, julgado... o caso dos autos, posto que pleiteia a devolução de contribuições ve...

Andamento do Processo n. 1010016-55.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - 15/04/2016 do TJSP

Processo 1010016-55.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Moacyr Nunes Duarte - Vistos. Partes acima identificadas.Ajuizou a parte autora a presente ação visando a

Andamento do Processo n. 1010899-02.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - 04/04/2016 do TJSP

Processo 1010899-02.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Mauro Vicente Zioti - Vistos. Partes acima identificadas. Ajuizou a parte autora a presente ação visando a

Andamento do Processo n. 1009288-14.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - 23/03/2016 do TJSP

Processo 1009288-14.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Jose Dainese - Vistos. Partes acima identificadas. Ajuizou a parte autora a presente ação visando a obtenção da

Andamento do Processo n. 1007351-66.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - 04/03/2016 do TJSP

Processo 1007351-66.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Mario Alves de Lima - Vistos. Partes acima identificadas. Ajuizou a parte autora a presente ação visando a

Resultados da busca Jusbrasil para "Apelação desprovida"

STM - APELAÇÃO AP 103220117010101 RJ 0000010-32.2011.7.01.0101 (STM)

Data de publicação: 12/09/2012

Ementa: EMENTA. APELAÇÃO. MPM. ART. 210 DO CPM. AUSÊNCIA DE PREVISIBILIDADE SUBJETIVA. CULPABILIDADE NÃO CONFIGURADA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. APELO DESPROVIDO. I Fica configurada a ausência de previsibilidade subjetiva do jovem militar que, em brincadeira com colega de farda, passa-lhe a faca embainhada na perna, causando ferimentos leves em razão de a proteção estar descosturada, fato desconhecido peloagente, o que mitiga sua culpabilidade. Absolvição mantida.Apelo desprovido. Decisão unânime.

Encontrado em: Termos de Catalogação do Documento: DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR - APELAÇÃO DIREITO PENAL... IMPREVISIBILIDADE, AUSçENCIA, DOLO, CONDUTA. DESPROVIMENTO, RECURSO, MANTENÇA, ABSOLVIÇÃO. SUPERIOR... TRIBUNAL MILITAR, UNANIMIDADE, DESPROVIMENTO, RECURSO. MANTENÇA SENTENÇA. IMPREVISIBILIDADE, CONDUTA, RÉU....

TRF-1 - APELAÇÃO CRIMINAL ACR 17762 PA 0017762-81.2012.4.01.3900 (TRF-1)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: PROCESSUAL PENAL. RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO. PASSAPORTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A constrição do bem interessa ao processo (art. 118 do CPP ). A manutenção da decisão que indeferiu o pedido de restituição é a medida que se impõe. 2. Apelo desprovido.

Encontrado em: A Turma negou provimento à apelação, à unanimidade. QUARTA TURMA e-DJF1 p.698 de 10/05/2013 -... 10/5/2013 APELAÇÃO CRIMINAL ACR 17762 PA 0017762-81.2012.4.01.3900 (TRF-1) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 2019 SP 0002019-85.2003.4.03.6100 (TRF-3)

Data de publicação: 09/04/2013

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. APELAÇÃO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO EM SEDE DE AÇÃO ORDINÁRIA. APELO DESPROVIDO. 1- No julgamento da apelação cível nº 0001409-54.2002.4.03.6100, esta E. Turma reconheceu a nulidade do contrato nº. 21.1217.110.0000221-06 e, por conseguinte, declarou a inexistência de débito decorrente do pacto. 2- Apelo desprovido.

Encontrado em: EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL AC 2019 SP 0002019-85.2003.4.03.6100 (TRF-3) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI

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