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02 de julho de 2016
Apelação desprovida Editar Foto
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Apelação desprovida

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Andamento do Processo n. 1006907-33.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - 22/06/2016 do TJSP

DO PECÚLIO PELA LEI 8.870/94 - APELAÇÃO DESPROVIDA - É perfeitamente válida a renúncia à aposentadoria, visto que se trata... de contribuições vertidas ao sistema após essa data. - Apelação da parte autora desprovida”. No mesmo sentido... decidiu o Tribunal Regional Federal da Terceira Região no julgamento da Apelação...

Andamento do Processo n. 1011245-50.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - 22/06/2016 do TJSP

PELA LEI 8.870/94 - APELAÇÃO DESPROVIDA - É perfeitamente válida a renúncia à aposentadoria, visto que se trata... de contribuições vertidas ao sistema após essa data. - Apelação da parte autora desprovida”. No mesmo sentido: “Por outro lado... o Tribunal Regional Federal da Terceira Região no julgamento da Apelação C...

Andamento do Processo n. 0083002-42.2008.8.06.0001 - Apelação - 21/06/2016 do DJCE

. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO.1. OS TRIBUNAIS DE CONTAS POSSUEM COMPETÊNCIA PARA JULGAR AS CONTAS DOS ADMINISTRADORES... NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS POR ELES PATROCINADOS.7. APELAÇÃO DESPROVIDA.ACÓRDÃOACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES...Andamento do Processo n. 0083002-42.2008.8.06.0001 - Apelação - 21/06/2016...

Andamento do Processo n. 1482585-9 - Apelação Cível - 16/06/2016 do TJPR

DA LEI 9.494/1997 -APELAÇÃO DESPROVIDA - SENTENÇA ALTERADA, EM PARTE, EM SEDE DE REMESSA NECESSÁRIA. Apelação Cível nº...Andamento do Processo n. 1482585-9 - Apelação Cível - 16/06/2016 do TJPR 0026 . Processo/Prot: 1482585-9 Apelação Cível...: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Advogado: Cintya Buch Melfi. A...

Andamento do Processo n. 1010074-58.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - 20/05/2016 do TJSP

DA EXTINÇÃO DO PECÚLIO PELA LEI 8.870/94 - APELAÇÃO DESPROVIDA - É perfeitamente válida a renúncia à aposentadoria, visto... a devolução de contribuições vertidas ao sistema após essa data. - Apelação da parte autora desprovida”. No mesmo sentido....Neste sentido já decidiu o Tribunal Regional Federal da Terceira Regi...

Andamento do Processo n. 1010972-71.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - 20/05/2016 do TJSP

DO PECÚLIO PELA LEI 8.870/94 - APELAÇÃO DESPROVIDA - É perfeitamente válida a renúncia à aposentadoria, visto que se trata... de contribuições vertidas ao sistema após essa data. - Apelação da parte autora desprovida”. No mesmo sentido... decidiu o Tribunal Regional Federal da Terceira Região no julgamento da Apelação...

Andamento do Processo n. 1011274-03.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - 20/05/2016 do TJSP

. IMPOSSIBILIDADE EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO PECÚLIO PELA LEI 8.870/94 - APELAÇÃO DESPROVIDA - É perfeitamente válida a renúncia à..., posto que pleiteia a devolução de contribuições vertidas ao sistema após essa data. - Apelação da parte autora desprovida... de Processo Civil.Neste sentido já decidiu o Tribunal Regional ...

Andamento do Processo n. 2013.086272-3 - Mandado de Segurança - 11/05/2016 do TJSC

. APELAÇÃO DESPROVIDA” (TJRS - AC n. 70028039402, Rel. Almir Porto da Rocha Filho, j. 22/06/2011). (TJSC, Apelação Cível n... Desprovida. (TJRS - AC n. 70028039402, Rel. Almir Porto da Rocha Filho, j. 22/06/2011)” (TJSC, Apelação Cível n. 2012.013141-2... DE INSTRUMENTO DESPROVIDO (TJRS, Agravo de Instrumento Nº 700283...

Andamento do Processo n. 2010.008647-2 - Apelação Cível / Mandado de Segurança - 10/05/2016 do TJSC

VOLUNTÁRIO CONHECIDO E DESPROVIDO E REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA (TJSC, Apelação Cível n...Andamento do Processo n. 2010.008647-2 - Apelação Cível / Mandado de Segurança - 10/05/2016 do TJSC 6Agravo... formada por peritos nesta matéria”. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.065429-1, de Armazém, rel. D...

Andamento do Processo n. 1005621-20.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - 29/04/2016 do TJSP

A APOSENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO PECÚLIO PELA LEI 8.870/94 - APELAÇÃO DESPROVIDA - É perfeitamente... da Apelação Cível nº 1389245, Processo nº 2008.61.27.000476-2, Relator Desembargadora Federal Eva Regina, 7ª Turma, julgado... o caso dos autos, posto que pleiteia a devolução de contribuições ve...

Resultados da busca Jusbrasil para "Apelação desprovida"

STM - APELAÇÃO AP 103220117010101 RJ 0000010-32.2011.7.01.0101 (STM)

Data de publicação: 12/09/2012

Ementa: EMENTA. APELAÇÃO. MPM. ART. 210 DO CPM. AUSÊNCIA DE PREVISIBILIDADE SUBJETIVA. CULPABILIDADE NÃO CONFIGURADA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. APELO DESPROVIDO. I Fica configurada a ausência de previsibilidade subjetiva do jovem militar que, em brincadeira com colega de farda, passa-lhe a faca embainhada na perna, causando ferimentos leves em razão de a proteção estar descosturada, fato desconhecido peloagente, o que mitiga sua culpabilidade. Absolvição mantida.Apelo desprovido. Decisão unânime.

Encontrado em: Termos de Catalogação do Documento: DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR - APELAÇÃO DIREITO PENAL... IMPREVISIBILIDADE, AUSçENCIA, DOLO, CONDUTA. DESPROVIMENTO, RECURSO, MANTENÇA, ABSOLVIÇÃO. SUPERIOR... TRIBUNAL MILITAR, UNANIMIDADE, DESPROVIMENTO, RECURSO. MANTENÇA SENTENÇA. IMPREVISIBILIDADE, CONDUTA, RÉU....

TRF-1 - APELAÇÃO CRIMINAL ACR 17762 PA 0017762-81.2012.4.01.3900 (TRF-1)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: PROCESSUAL PENAL. RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO. PASSAPORTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A constrição do bem interessa ao processo (art. 118 do CPP ). A manutenção da decisão que indeferiu o pedido de restituição é a medida que se impõe. 2. Apelo desprovido.

Encontrado em: A Turma negou provimento à apelação, à unanimidade. QUARTA TURMA e-DJF1 p.698 de 10/05/2013 -... 10/5/2013 APELAÇÃO CRIMINAL ACR 17762 PA 0017762-81.2012.4.01.3900 (TRF-1) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 2019 SP 0002019-85.2003.4.03.6100 (TRF-3)

Data de publicação: 09/04/2013

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. APELAÇÃO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO EM SEDE DE AÇÃO ORDINÁRIA. APELO DESPROVIDO. 1- No julgamento da apelação cível nº 0001409-54.2002.4.03.6100, esta E. Turma reconheceu a nulidade do contrato nº. 21.1217.110.0000221-06 e, por conseguinte, declarou a inexistência de débito decorrente do pacto. 2- Apelo desprovido.

Encontrado em: EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL AC 2019 SP 0002019-85.2003.4.03.6100 (TRF-3) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI

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