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21 de dezembro de 2014
Calúnia, Injúria e Difamação Editar Foto
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Crimes contra a honra - diferenças entre calúnia, difamação e injúria
Crimes contra a honra - diferenças entre calúnia, difamação e injúria

Crimes contra a honra - diferenças entre calúnia, difamação e injúria São três os crimes contra a honra: calúnia... de imagens: Photl . Crimes contra a honra - diferenças entre cal...

Nana Morais

Nana Morais -

Qual a diferença entre calúnia, injúria e difamação?

Qual a diferença entre calúnia, injúria e difamação? Por Solon Brochado Muitos usam os chamados crimes contra a honra... em público de um crime (calúnia) desonroso (difamação), cara a cara (injúria). Então, atenção quando for denunciar uma empresa no... e difamação. Fonte: http://super.abril.com.br/cotidiano/qual-difer...

Corte Especial rejeita queixa-crime de advogado contra desembargador

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Empresário obtém direito de retirar blog do ar

”, o empresário foi acusado de negociar propinas. P. alega que a página não apresentava provas, contendo apenas “opiniões... inflamadas de uma pessoa com o nítido propósito de prejudicar sua imagem e sua honra”. Defendendo que a G. foi omissa... que afetasse a intimidade, a privacidade e a honra do empresário. “Aqueles...

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Calúnias e difamações, evite esse problema

Calúnias e difamações, evite esse problema 0 Calúnia e difamação são crimes contra a honra, previstos em lei... é crime. - Pena: Detenção de três meses a um ano, e multa. Ou seja, para haver crime de difamação e/ou calúnia são... o síndico de ladrão, caso ele seja honesto, é calúnia. - Pena: Detenção de seis meses a do...

Ofender a memória dos mortos não é crime, mas pode constituir dano moral reflexo

contra a atriz Maitê Proença, acusada de calúnia, injúria e difamação. Os crimes estavam previstos na Lei de Imprensa . Logo após... Capítulo V três crimes contra a honra, são eles: calúnia (art. 138), injúria (art. 139) e difamação (art. 140). O crime..., nos crimes contra a honra que o nosso Diploma Penal tipifica, ...

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1122012 RS 2009/0022968-6

/STJ. 1. A declaração de hipossuficiência não ostenta presunção absoluta de veracidade, podendo ser afastada por provas...

Resultados da busca JusBrasil para "Calúnia, Injúria e Difamação"

Calúnia, Injúria e Difamação

Calúnia (art. 138), difamação (art. 139) e injúria (art. 140) são crimes! Para denunciar... a ocorrência de calúnia, injúria ou difamação a pessoa deve juntar as provas do fato e procurar um advogado

Notícia Jurídica • Homercher • 04/11/2014

Qual a diferença entre calúnia, injúria e difamação?

: por estarem na porta de um banheiro público, os exemplos acima são injúria e difamação. Fonte: http://super.abril.com.br/cotidiano/qual-diferenca-calunia-injuria-difamacao-447882.shtml..., e difamação (art. 139), de um ato ...

Artigo • Nana • 01/04/2014

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 311278 DF 2013/0097369-0 (STJ)

Data de publicação: 12/06/2014

Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. REJEIÇÃO DA QUEIXA-CRIME. NECESSIDADE DE REEXAME DO ACERVO PROBATÓRIO. VEDAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A desconstituição do entendimento firmado pelo Tribunal de piso diante de suposta contrariedade a lei federal, buscando o prosseguimento da queixa-crime, não encontra campo na via eleita, dada a necessidade de revolvimento do material probante, procedimento de análise exclusivo das instâncias ordinárias - soberanas no exame do conjunto fático-probatório -, e vedado ao Superior Tribunal de Justiça, a teor da Súmula 7/STJ. 2. Agravo regimental não provido.

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