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11 de fevereiro de 2016
Calúnia, Injúria e Difamação

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Apelação: APL 10979420078260582 SP 0001097-94.2007.8.26.0582

/2013 Neves Amorim RESPONSABILIDADE CIVIL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL CALÚNIA E DIFAMAÇÃO COMENTÁRIO QUE ULTRAPASSOU...

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Calúnia, Injúria e Difamação

Calúnia (art. 138), difamação (art. 139) e injúria (art. 140) são crimes! Para denunciar... a ocorrência de calúnia, injúria ou difamação a pessoa deve juntar as provas do fato e procurar um advogado

Notícia Jurídica • Homercher • 04/11/2014

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 377657 DF 2013/0274536-5 (STJ)

Data de publicação: 07/05/2015

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. TIPICIDADE. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO DESPROVIDO. - A análise da tipicidade da conduta praticada demanda o reexame do material fático e probatório, inadmissível em recurso especial. Incidência do Enunciado n. 7 da Súmula desta Corte. Agravo regimental desprovido.

Qual a diferença entre calúnia, injúria e difamação?

: por estarem na porta de um banheiro público, os exemplos acima são injúria e difamação. Fonte: http://super.abril.com.br/cotidiano/qual-diferenca-calunia-injuria-difamacao-447882.shtml..., e difamação (art. 139), de um ato ...

Artigo • Nana • 01/04/2014

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