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02 de julho de 2015
Responsabilidade Subsidiária Editar Foto
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Responsabilidade Subsidiária Editar

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Obrigação não é compartilhada entre dois ou mais devedores. Há apenas um devedor principal; contudo, na hipótese do não cumprimento da obrigação por parte deste, outro sujeito responderá subsidiariamente pela obrigação. Como bom exemplo de responsabilidade subsidiária temos, no campo do Direito Civil, a figura do fiador. (mais)

Indústria têxtil de SC está isenta de dívidas trabalhistas de costureira contratada por facção

), da responsabilidade subsidiária pelas obrigações trabalhistas devidas a uma costureira pelas empresas Du Pano Confecções Ltda... adquiridos pela contratante", acrescentou. Nesse contexto, concluiu que o Regional, ao imputar a responsabilidade subsidiária...

Andamento do Processo n. 0020061-78.2014.5.04.0251 - RTOrd - 30/06/2015 do TRT-4

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A responsabilidade solidária e subsidiária no direito do trabalho sob um enfoque atual

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Andamento do Processo n. 0000194-45.2015.5.14.0006 - RO - 25/06/2015 do TRT-14

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Andamento do Processo n. 0000890-37.2014.5.17.0005 - RO - 22/06/2015 do TRT-17

, a qual não restou configurada, não havendo falar em responsabilidade subsidiária. À análise. Inicialmente, em relação à tese...&GAS; S/A RELATORA: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA... quando da apreciação do mérito. Rejeito a preliminar. 2.3. MÉRITO 2.3.1. RESPO...

Andamento do Processo n. 0011046-62.2014.5.14.0007 - RTOrd - 18/06/2015 do TRT-14

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Ação sobre periculosidade retorna à Vara por falta de perícia em um dos locais de trabalho

A ausência de perícia técnica em um dos locais onde um eletricista da VP Projeto, Instalação e Construção Ltda. prestou serviço motivou a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a determinar o

Andamento do Processo n. 0000297-61.2014.5.09.0124 - 16/06/2015 do TRT-9

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Resultados da busca JusBrasil para "Responsabilidade Subsidiária"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1069006120095030073 106900-61.2009.5.03.0073 (TST)

Data de publicação: 19/12/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ORDEM PREFERENCIAL DE EXECUÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JUROS DE MORA - FAZENDA PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 169820115030085 16-98.2011.5.03.0085 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ALCANCE. JUROS. I. Hipótese em que não se demonstrou a presença dos pressupostos previstos no art. 896 da CLT quanto aos temas ora consignados. II. Recurso de revista de que não se conhece.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1550003820105030000 155000-38.2010.5.03.0000 (TST)

Data de publicação: 19/12/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO . LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - MULTAS. ORDEM PREFERENCIAL DE EXECUÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JUROS DE MORA - FAZENDA PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/315618/responsabilidade-subsidiaria