Carregando...
JusBrasil - Tópicos
06 de fevereiro de 2016
Responsabilidade Subsidiária Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Responsabilidade Subsidiária

Obrigação não é compartilhada entre dois ou mais devedores. Há apenas um devedor principal; contudo, na hipótese do não cumprimento da obrigação por parte deste, outro sujeito responderá subsidiariamente pela obrigação. Como bom exemplo de responsabilidade subsidiária temos, no campo do Direito Civil, a figura do fiador. (mais)

Andamento do Processo n. 0000260-93.2014.5.09.0654 - RTOrd - 18/01/2016 do TRT-9

. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Incide, na espécie, o entendimento consubstanciado no Enunciado 331, inc. IV do C. TST... que firmou a convenção coletiva invocada na inicial. O pedido do autor é de responsabilização subsidiária da segunda ré... verdade que a subsidiariedade não se presume, mas, no presente caso, há ampa...

Andamento do Processo n. 0011301-36.2014.5.14.0131 - Ro - 18/12/2015 do TRT-14

DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO. Prevê o art. 455 da CLT que os empregados... pelo art. 455 da CLT , mantém-se o reconhecimento da responsabilidade subsidiária em respeito ao princípio da adstrição...$40.000,00. Insurge-se em face da responsabilidade subsidiária que lhe foi reconheci...

Andamento do Processo n. 0011064-02.2014.5.14.0131 - Ro - 18/12/2015 do TRT-14

DA CLT . RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO. Prevê o art. 455 da CLT... de que a relação jurídica é pautada pelo art. 455 da CLT , mantém-se o reconhecimento da responsabilidade subsidiária em respeito...-se em face da responsabilidade subsidiária que lhe foi reconhecida,...

Andamento do Processo n. 0011110-88.2014.5.14.0131 - Ro - 18/12/2015 do TRT-14

. RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO. Prevê o art. 455 da CLT que os empregados... jurídica é pautada pelo art. 455 da CLT , mantém-se o reconhecimento da responsabilidade subsidiária em respeito... valor de R$ 50.000,00. Insurge-se em face da responsabilidade subsidiária...

Andamento do Processo n. 0011140-26.2014.5.14.0131 - Ro - 18/12/2015 do TRT-14

ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE SUBEMPREITADA. APLICAÇÃO DO ART. 455 DA CLT . RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA EM RAZÃO...-se o reconhecimento da responsabilidade subsidiária em respeito ao princípio da adstrição e por não ter a empreiteira.... Insurge-se em face da responsabilidade subsidiária que lhe foi reconhe...

Andamento do Processo n. 0011184-45.2014.5.14.0131 - Ro - 18/12/2015 do TRT-14

. RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO. Prevê o art. 455 da CLT... jurídica é pautada pelo art. 455 da CLT , mantém-se o reconhecimento da responsabilidade subsidiária em respeito... reais); Honorários advocatícios no importe de 15%. Insurge-se em face da responsabilidade s...

Andamento do Processo n. 0011253-77.2014.5.14.0131 - Ro - 18/12/2015 do TRT-14

, tendo em vista que o seu acolhimento implicaria no afastamento da responsabilidade subsidiária. Deve ser ressaltado.... Rejeita-se, pois, a alegação da recorrente. DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Alega a recorrente que a Súmula n. 331, item... Nacional na estipulação de responsabilidade subsidiária à falta de Lei dis...

Andamento do Processo n. 0011294-44.2014.5.14.0131 - Ro - 18/12/2015 do TRT-14

ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE SUBEMPREITADA. APLICAÇÃO DO ART. 455 DA CLT . RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA...-se o reconhecimento da responsabilidade subsidiária em respeito ao princípio da adstrição e por não ter a empreiteira... por danos morais, no valor de R$ 50.000,00. Insurge-se em face da responsabilida...

Andamento do Processo n. 0000091-51.2015.5.14.0131 - Ro - 17/12/2015 do TRT-14

DE SUBEMPREITADA. APLICAÇÃO DO ART. 455 DA CLT . RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO... da responsabilidade subsidiária em respeito ao princípio da adstrição e por não ter a empreiteira se desincumbido do ônus de provar...) reembolso do valor de R$ 2.800,00. Insurge-se em ...

Resultados da busca JusBrasil para "Responsabilidade Subsidiária"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1069006120095030073 106900-61.2009.5.03.0073 (TST)

Data de publicação: 19/12/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ORDEM PREFERENCIAL DE EXECUÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JUROS DE MORA - FAZENDA PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 169820115030085 16-98.2011.5.03.0085 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ALCANCE. JUROS. I. Hipótese em que não se demonstrou a presença dos pressupostos previstos no art. 896 da CLT quanto aos temas ora consignados. II. Recurso de revista de que não se conhece.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1550003820105030000 155000-38.2010.5.03.0000 (TST)

Data de publicação: 19/12/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO . LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - MULTAS. ORDEM PREFERENCIAL DE EXECUÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JUROS DE MORA - FAZENDA PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/315618/responsabilidade-subsidiaria

ou