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19 de abril de 2014
Responsabilidade Subsidiária Editar Foto
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Responsabilidade Subsidiária Editar

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a obrigação não é compartilhada entre dois ou mais devedores. Há apenas um devedor principal; contudo, na hipótese do não cumprimento da obrigação por parte deste, outro sujeito responderá subsidiariamente pela obrigação. Como bom exemplo de responsabilidade subsidiária temos, no campo do Direito Civil, a figura do fiador. (mais)

Ipiranga se isenta de responsabilidade subsidiária por crédito de frentista de posto de gasolina

Ipiranga se isenta de responsabilidade subsidiária por crédito de frentista de posto de gasolina A Oitava Turma... casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1). Ipiranga se isenta de responsabilidade subsidiária por crédito de frentista de posto de gasolina... a condenação subsidiária decorrente de contrato mercantil em que o posto fica obrigado a vender, com exclusividade, os produtos...

Leiam 2 Comentários 0Tribunal Superior do Trabalho

Motorista que foi vítima de “lista negra” vai receber indenização por danos morais

a responsabilidade subsidiária de duas empresas. Ele disse que havia sido contratado pela empresa Charlles Transporte e Turismo... pelo reclamante, consoante os artigos 186, 187 e 927 do CCB. Responsabilidade solidária No processo, o motorista pediu... a responsabilidade da 2ª empresa no caso. Dessa forma, as duas empresas foram condenadas solidariamente ao pagamento de R$ 5 mil...

JT reconhece responsabilidade subsidiária de empresa acionista da empregadora

JT reconhece responsabilidade subsidiária de empresa acionista da empregadora Uma trabalhadora ajuizou reclamação... mineiro acompanhou o entendimento da juíza sentenciante e manteve a condenação subsidiária da empresa. JT reconhece responsabilidade subsidiária de empresa acionista da empregadora..., de forma subsidiária, por todos os créditos devidos à reclamante, como adicional de insalubridade, horas extras...

Empresa de mineração não é responsável por créditos devidos a operário de empreiteira

Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Samarco Mineração S.A. por verbas trabalhistas devidas pela... da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST, que afasta a responsabilidade solidária ou subsidiária...

Caixa não é responsável por dívidas a trabalhadora que atuava em obras do Minha Casa Minha vida

responsabilidade subsidiária pelo pagamento de créditos trabalhistas não pagos pelas empresas contratadas para a construção... do Trabalho de Belém e reconheceu a responsabilidade subsidiária da Caixa para o pagamento das verbas. A Caixa novamente... em terceirização e/ou responsabilidade subsidiária da gestora do fundo, o que afasta a incidência das disposições...

Morte de segurança em assalto é indenizada em R$ 250 mil

responsabilidade objetiva, que independe da comprovação de culpa, em razão da sua atividade ser de risco. Elas queriam...

A Responsabilidade Civil

, somente seriam causas os fatos que diretamente ensejassem o dano. Cabe aqui ressaltar que na responsabilidade subsidiária..., a responsabilidade sem culpa, fundada no risco. 1.5 SOLIDÁRIA E SUBSIDIÁRIA Oriundo do latim subsidiarius (que é de reserva, que é... suplementar ou reforçar. Fica claro com isso que a responsabilidade subsidiária é a que vem reforçar a responsabilidade...

Leiam 15 Comentários 0Reginaldo

Vale é responsável por dívidas trabalhistas do vagão de alimentação da linha Vitória-Minas

, a responsabilidade subsidiária. Só o contrato de arrendamento ou locação de espaço físico não acarretaria... essa responsabilidade. "No caso concreto, respalda-se no desvirtuamento do contrato de locação de vagão, a revelar hipótese de locação...

ECT se isenta de responsabilidade subsidiária por comprovar fiscalização

ECT se isenta de responsabilidade subsidiária por comprovar fiscalização A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos... (ECT) foi absolvida pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho da responsabilidade subsidiária de pagar... da responsabilidade subsidiária da ECT, embora constatado que o ente público foi diligente na fiscalização do cumprimento...

Novos desafios da Terceirização

do empregado terceirizado à empresa contratante; ausência de responsabilidade subsidiária e solidária da empresa contratante... acerca da Terceirização, decretando de forma definitiva a responsabilização subsidiária do tomador de serviços, surgem... vejamos: A responsabilidade civil em caso de acidentes de trabalho, na hipótese de contratação por meio de terceirização...

Leiam 11 Comentários 2Leonardo

Resultados da busca JusBrasil para "Responsabilidade Subsidiária"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1069006120095030073 106900-61.2009.5.03.0073 (TST)

Data de publicação: 19/12/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ORDEM PREFERENCIAL DE EXECUÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JUROS DE MORA - FAZENDA PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 169820115030085 16-98.2011.5.03.0085 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ALCANCE. JUROS. I. Hipótese em que não se demonstrou a presença dos pressupostos previstos no art. 896 da CLT quanto aos temas ora consignados. II. Recurso de revista de que não se conhece.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1550003820105030000 155000-38.2010.5.03.0000 (TST)

Data de publicação: 19/12/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO . LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - MULTAS. ORDEM PREFERENCIAL DE EXECUÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JUROS DE MORA - FAZENDA PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/315618/responsabilidade-subsidiaria