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28 de abril de 2015
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Responsabilidade Subsidiária Editar

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Obrigação não é compartilhada entre dois ou mais devedores. Há apenas um devedor principal; contudo, na hipótese do não cumprimento da obrigação por parte deste, outro sujeito responderá subsidiariamente pela obrigação. Como bom exemplo de responsabilidade subsidiária temos, no campo do Direito Civil, a figura do fiador. (mais)

A miragem da terceirização e a prática mole

brasileiro; c) terceirização de atividade-fim pode ser perigosa; d) responsabilidade objetiva e subsidiária gera... especializados e se houver previsão no contrato. Responsabilidade objetiva e subsidiária gera instabilidade econômica..., problemas ou inadimplementos trabalhistas da empresa contratada. A responsabilida...

Nadir Tarabori

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A responsabilidade do comerciante no CDC

A responsabilidade do comerciante no CDC . Em geral a responsabilidade civil do comerciante será subsidiária...." A responsabilidade subsidiária advém do fato de fabricante e produtor serem os verdadeiros introdutores do risco no mercado... a impossibilidade de identificação. Na hipótese do inciso III a responsabilidad...

Andamento do Processo n. 0010870-98.2014.5.14.0002 - RTOrd - 16/04/2015 do TRT-14

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Andamento do Processo n. 0000259-08.2014.5.17.0001 - RO - 15/04/2015 do TRT-17

de que seja reconhecida a responsabilidade subsidiária do 2º réu, na condição de tomador dos serviços. O 2º reclamado..., em contrarrazões (Id 1e30f80), defende a manutenção do julgado, ressaltando que a responsabilidade subsidiária atribuída..., contudo, a responsabilidade subsidiária do ente público contratante, fun...

Andamento do Processo n. 0020612-42.2014.5.04.0030 - RTOrd - 06/04/2015 do TRT-4

o reconhecimento de responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, nos termos da Súmula de nº 331, IV, do TST, matéria... entre o fato e o dano. Julgo improcedente. 2. DA RESPONSABILIDADE SUBSIDÍARIA O autor sustenta que a segunda reclamada... solidária com incidência do art. 2º, parágrafo 2º, da CLT. No tocante à...

Andamento do Processo n. 0020657-94.2014.5.04.0014 - RTOrd - 06/04/2015 do TRT-4

improcedente. 7. DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA A reclamante proclama que a segunda reclamada beneficiou... que o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador..., em conformidade com a Súmula nº 47 do E. TRT da 4ª Região: "MULTAS. RESPONSABILID...

Andamento do Processo n. 0021399-22.2014.5.04.0014 - RTOrd - 06/04/2015 do TRT-4

o reconhecimento de responsabilidade subsidiária da segunda e terceira reclamadas, nos termos da Súmula de nº 331, IV... dos bens extrapatrimoniais antes mencionados. Julgo improcedente. 5. DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA O autor explica... de reconhecimento de responsabilidade subsidiária de sua parte, razão alguma a...

Andamento do Processo n. 0020378-21.2013.5.04.0022 - RTOrd - 06/04/2015 do TRT-4

. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O autor requer a responsabilização subsidiária do segundo reclamado. Alega que foi admitido pela... - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador... contratada. VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de ...

Turma garante estabilidade provisória a gestante que perdeu bebê no parto

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Resultados da busca JusBrasil para "Responsabilidade Subsidiária"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1069006120095030073 106900-61.2009.5.03.0073 (TST)

Data de publicação: 19/12/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ORDEM PREFERENCIAL DE EXECUÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JUROS DE MORA - FAZENDA PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 169820115030085 16-98.2011.5.03.0085 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ALCANCE. JUROS. I. Hipótese em que não se demonstrou a presença dos pressupostos previstos no art. 896 da CLT quanto aos temas ora consignados. II. Recurso de revista de que não se conhece.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1550003820105030000 155000-38.2010.5.03.0000 (TST)

Data de publicação: 19/12/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO . LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - MULTAS. ORDEM PREFERENCIAL DE EXECUÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JUROS DE MORA - FAZENDA PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/315618/responsabilidade-subsidiaria