Carregando...
JusBrasil - Tópicos
01 de setembro de 2015
Responsabilidade Subsidiária Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Responsabilidade Subsidiária

Obrigação não é compartilhada entre dois ou mais devedores. Há apenas um devedor principal; contudo, na hipótese do não cumprimento da obrigação por parte deste, outro sujeito responderá subsidiariamente pela obrigação. Como bom exemplo de responsabilidade subsidiária temos, no campo do Direito Civil, a figura do fiador. (mais)

Andamento do Processo n. 0001637-74.2014.5.19.0055 - RO - 20/08/2015 do TRT-19

DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. As obrigações trabalhistas inadimplidas pela empresa terceirizada passam para... a tomadora de serviços em face de sua responsabilidade subsidiária, tornando-se suas obrigações, na medida... Recurso da Litisconsorte DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA A listisconsorte sustenta in...

Andamento do Processo n. 0000114-25.2014.5.11.0451 - AIRR - 10/08/2015 do TST

PÚBLICO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA O Tribunal Regional negou provimento ao recurso ordinário da segunda-reclamada..., mantendo a sentença que reconhecera a responsabilidade subsidiária do ente público pelas verbas trabalhistas deferidas... DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE ...

Andamento do Processo n. 0003767-92.2013.5.02.0201 - AIRR - 10/08/2015 do TST

Petinati (OAB: 166686SP) PROCESSO SOB VIGÊNCIA DA LEI Nº 13015/2014 - RITO SUMARÍSSIMO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA... a sua responsabilidade subsidiária pelos créditos deferidos à reclamante. Nas razões do recurso de revista, a segunda-reclamada...-92.2013.5.02.0201 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz...

Andamento do Processo n. 0095900-34.2013.5.21.0005 - AIRR - 10/08/2015 do TST

Silveira (OAB: 6516RN) PROCESSO SOB VIGÊNCIA DA LEI Nº 13015/2014 - ENTE PÚBLICO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA O Tribunal... a responsabilidade subsidiária do ente público pelas verbas trabalhistas deferidas ao reclamante. Nas razões de revista, o Município... PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTA...

Andamento do Processo n. 0010046-36.2014.5.14.0004 - RO - 06/08/2015 do TRT-14

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TST. CABIMENTO. Reconhecida a prestação de serviços..., prolatada pela Juiz Tiago Ruas Dieguez, pugnando pelo reconhecimento da responsabilidade subsidiária da segunda.... Estabelecidas as balizas fáticas, verifica-se que a responsabilidade subsid...

Andamento do Processo n. 1000120-09.2015.5.02.0264 - RTOrd - 23/07/2015 do TRT-2

, que os entes que integram a Administração Pública, quando atuam como tomadores de serviço, têm responsabilidade subsidiária... responsabilidade subsidiária do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - Departamento Regional de São Paulo, face aos débitos..., com responsabilidade subsidiária da 2 reclamada SERVIÇO SOCIAL DA...

Andamento do Processo n. 1000127-98.2015.5.02.0264 - RTOrd - 23/07/2015 do TRT-2

coletiva da categoria. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2 RECLAMADA Trata-se a 2 demandada, Serviço Social da Indústria - SESI..., têm responsabilidade subsidiária pelos débitos trabalhistas inadimplidos pelo real empregador, caso fique evidenciada... e durante todo o período contratual, concluo pela responsabilidade s...

Andamento do Processo n. 1000133-08.2015.5.02.0264 - RTOrd - 23/07/2015 do TRT-2

com base na convenção coletiva da categoria. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2 RECLAMADA Trata-se a 2 demandada, Serviço..., quando atuam como tomadores de serviço, têm responsabilidade subsidiária pelos débitos trabalhistas inadimplidos pelo real... de tomadora durante todo o período contratual, concluo pela responsa...

Andamento do Processo n. 1000134-90.2015.5.02.0264 - RTOrd - 23/07/2015 do TRT-2

na convenção coletiva da categoria. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2 RECLAMADA Trata-se a 2 demandada, Serviço Social... como tomadores de serviço, têm responsabilidade subsidiária pelos débitos trabalhistas inadimplidos pelo real empregador, caso... durante todo o período contratual, concluo pela responsabilidade su...

Andamento do Processo n. 0020865-78.2014.5.04.0014 - RTOrd - 23/07/2015 do TRT-4

. Pelo exposto, nada defiro. 2. DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA A reclamante dispõe que, em havendo contrato de prestação... que o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador..., em conformidade com a Súmula nº 47 do E. TRT da 4ª Região:"MULTAS....

Resultados da busca JusBrasil para "Responsabilidade Subsidiária"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1069006120095030073 106900-61.2009.5.03.0073 (TST)

Data de publicação: 19/12/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ORDEM PREFERENCIAL DE EXECUÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JUROS DE MORA - FAZENDA PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 169820115030085 16-98.2011.5.03.0085 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ALCANCE. JUROS. I. Hipótese em que não se demonstrou a presença dos pressupostos previstos no art. 896 da CLT quanto aos temas ora consignados. II. Recurso de revista de que não se conhece.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1550003820105030000 155000-38.2010.5.03.0000 (TST)

Data de publicação: 19/12/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO . LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - MULTAS. ORDEM PREFERENCIAL DE EXECUÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JUROS DE MORA - FAZENDA PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/315618/responsabilidade-subsidiaria