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25 de agosto de 2016
Legitimidade Ad Causam Editar Foto
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Legitimidade Ad Causam

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Andamento do Processo n. 1000774-68.2016.5.02.0067 - RTOrd - 22/08/2016 do TRT-2

e 130 do CPC, rejeito a preliminar arguida pela reclamada. LEGITIMIDADE AD CAUSAM No processo do trabalho... dispensado sem justa causa em 05.11.2015, quando recebia salário mensal no importe de R$2.200,00. Pugna, em síntese...). Atribuiu à causa o valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Colacionou procuração...

Andamento do Processo n. 1000073-32.2015.5.02.0071 - RTOrd - 15/08/2016 do TRT-2

4ª ré (Id. 6f05b97). LEGITIMIDADE AD CAUSAM DA 2ª, 3ª e 4ª RECLAMADAS No processo do trabalho a legitimidade passiva é.... 14760f7). Requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Atribuiu à causa o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil... do aditamento formulado pelo reclamante, contudo, diante da incontrover...

Andamento do Processo n. 1000073-91.2015.5.02.0019 - RTOrd - 15/08/2016 do TRT-2

). LEGITIMIDADE AD CAUSAM DA 2ª, 3ª e 4ª RECLAMADAS No processo do trabalho a legitimidade passiva é fundada na teoria da asserção.... Atribuiu à causa o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Colacionou procuração e declaração de hipossuficiência... reclamada, contudo, diante da incontroversa dispensa sem justa c...

Andamento do Processo n. 00721.2006.021.23.00-9 - 04/08/2016 do TRT-23

o breve relatório. II - FUNDMENTAÇÃO LEGITIMIDADE AD CAUSAM A embargante alega que é parte ilegítima para figurar no polo...), pois o recorte de publicidade indica que a devedora efetivamente passou a funcionar no bairro Coxipó. A prova testemunhal produzida... publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Reg...

Andamento do Processo n. 1000683-75.2016.5.02.0067 - RTOrd - 01/08/2016 do TRT-2

postos à apreciação do juízo. LEGITIMIDADE AD CAUSAM DA 2ª RECLAMADA No processo do trabalho a legitimidade passiva é... da justiça gratuita. Atribuiu à causa o valor de R$36.000,00. Juntou procuração, declaração de hipossuficiência e documentos... apresentaram defesas escritas, com documentos. A 1ª reclamada arguiu p...

Andamento do Processo n. 1000074-89.2015.5.02.0047 - RTOrd - 29/07/2016 do TRT-2

da relação de trabalho, pelo que rejeito a preliminar de incompetência absoluta arguida pela 4ª ré (Id. 4c4f97a). LEGITIMIDADE AD... CAUSAM DA 2ª RECLAMADA No processo do trabalho a legitimidade passiva é fundada na teoria da asserção... de aviso prévio (Id. 6a13dc0). Requereu a concessão dos benefícios da justiça gra...

Andamento do Processo n. 1000076-76.2015.5.02.0009 - RTOrd - 29/07/2016 do TRT-2

arguida pela 4ª ré (Id. eeadc05). LEGITIMIDADE AD CAUSAM DA 2ª, 3ª e 4ª RECLAMADAS No processo do trabalho a legitimidade... sem justa causa em 04.03.2016, conforme anotação da CTPS em audiência (Id. a0a05e5 - Pág. 2). Por outro lado, não... comunicado de aviso prévio (Id. 518ed20). Requereu a concessão dos benefícios...

Andamento do Processo n. 1000077-33.2015.5.02.0083 - RTOrd - 29/07/2016 do TRT-2

AD CAUSAM DA 2ª, 3ª e 4ª RECLAMADAS No processo do trabalho a legitimidade passiva é fundada na teoria da asserção...2). Requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Atribuiu à causa o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil... da incontroversa dispensa sem justa causa do reclamante e da notícia acerca do ence...

Andamento do Processo n. 1000077-78.2015.5.02.0068 - RTOrd - 29/07/2016 do TRT-2

de trabalho, pelo que rejeito a preliminar de incompetência absoluta arguida pela 4ª ré (Id. 4982b51). LEGITIMIDADE AD CAUSAM... (Id. d51d75a). Requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Atribuiu à causa o valor de R$50.000,00 (cinquenta... da incontroversa dispensa sem justa causa do reclamante e da not...

Andamento do Processo n. 1000073-44.2015.5.02.0067 - RTOrd - 25/07/2016 do TRT-2

de incompetência absoluta arguida pela 4ª ré (Id. 006e06f). LEGITIMIDADE AD CAUSAM DA 2ª, 3ª e 4ª RECLAMADAS No processo...). Requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Atribuiu à causa o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais... dispensa sem justa causa da reclamante e da notícia acerca do encerramen...

Resultados da busca Jusbrasil para "Legitimidade Ad Causam"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1097336 MT 2008/0224302-2 (STJ)

Data de publicação: 19/12/2012

Ementa: AÇÃO MONITÓRIA. LEGITIMIDADE AD CAUSAM. PERDIMENTO DE BENS DECRETADOEM AÇÃO PENAL. 1. O Superior Tribunal de Justiça já pacificou a orientação de que,reformada a sentença que decretou a pena de perdimento em grau deapelação, a União, não sendo proprietária do título que embasa aação, não tem legitimidade ativa ad causam. 2. Agravo Regimental não provido.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 711539 DF (STF)

Data de publicação: 19/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE AD CAUSAM. CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. 1. Inexistência de contrariedade ao art. 93 , inc. IX , da Constituição da República. 2. Matéria infraconstitucional. Ofensa constitucional indireta. 3. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1101708 SP 2008/0251584-7 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2011

Ementa: RECURSO ESPECIAL - VENDA DE BEM DO ESPÓLIO PELO INVENTARIANTE ATERCEIRO - NULIDADE DO ATO - LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO HERDEIRO -RECURSO PROVIDO. 1. O herdeiro tem legitimidade ad causam para ajuizar açãodeclaratória de nulidade de negócio jurídico realizado peloinventariante. 2. Recurso provido.

Encontrado em: DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO HERDEIRO STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1101708 SP 2008/0251584-7 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

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