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26 de julho de 2016
Legitimidade Ad Causam Editar Foto
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Legitimidade Ad Causam

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Andamento do Processo n. 1000073-44.2015.5.02.0067 - RTOrd - 25/07/2016 do TRT-2

de incompetência absoluta arguida pela 4ª ré (Id. 006e06f). LEGITIMIDADE AD CAUSAM DA 2ª, 3ª e 4ª RECLAMADAS No processo...). Requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Atribuiu à causa o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais... dispensa sem justa causa da reclamante e da notícia acerca do encerramen...

Andamento do Processo n. 1000078-86.2015.5.02.0028 - RTOrd - 25/07/2016 do TRT-2

pela 4ª ré (Id. 347b2d1). LEGITIMIDADE AD CAUSAM DA 2ª, 3ª e 4ª RECLAMADAS No processo do trabalho a legitimidade passiva... da cesta básica, indenização por dano moral, dentre outros pedidos (Id. 7a387ad). Aditou o reclamante a petição inicial (Id.... Atribuiu à causa o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Col...

Andamento do Processo n. 1000306-07.2016.5.02.0067 - RTOrd - 25/07/2016 do TRT-2

AD CAUSAM DA 2ª RECLAMADA No processo do trabalho a legitimidade passiva é fundada na teoria da asserção... preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, prejudicial de mérito (prescrição) e requereu a improcedência do pedido... e de (2) CONDOMÍNIO EDIFICIO JK FINANCIAL CENTER , rejeito a preliminar de ilegitimidade ...

Andamento do Processo n. 1000280-09.2016.5.02.0067 - RTOrd - 04/07/2016 do TRT-2

) e de identidade (id. c3e5765). LEGITIMIDADE AD CAUSAM DA 1ª RECLAMADA No processo do trabalho a legitimidade passiva é fundada.... Arguiu ilegitimidade passiva ad causam, inépcia da petição inicial em relação aos feriados laborados e prescrição... de ilegitimidade passiva ad causam e de inépcia da petição inicial, pr...

Andamento do Processo n. 1000497-52.2016.5.02.0067 - RTOrd - 27/06/2016 do TRT-2

de sobrestamento do feito requerido pelo 2º reclamado. LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO 2º RECLAMADO No processo do trabalho... da justiça gratuita. Atribuiu à causa o valor de R$38.000,00 (trinta e oito mil reais). Colacionou procuração (id. 3d1750c... reclamado arguiu as preliminares de ilegitimidade passiva causam e de su...

Andamento do Processo n. 1000502-74.2016.5.02.0067 - RTOrd - 27/06/2016 do TRT-2

em benefício das reclamadas. LEGITIMIDADE AD CAUSAM DA 2ª RECLAMADA No processo do trabalho a legitimidade passiva é fundada... de cabista" em benefício da 2ª reclamada, sendo dispensado sem justa causa em 15.08.2015. Postula, em síntese, declaração... inicial (Id. 73cc360). Requereu a concessão dos benefícios da just...

Andamento do Processo n. 1000273-17.2016.5.02.0067 - RTOrd - 20/06/2016 do TRT-2

. LEGITIMIDADE AD CAUSAM DA 2ª RECLAMADA No processo do trabalho a legitimidade passiva é fundada na teoria da asserção... e ilegitimidade passiva ad causam. No mérito, requereu a improcedência dos demais pedidos vindicados pelo reclamante (Id. 3e1... em benefício da 2ª reclamada, sendo dispensado sem justa causa em 13...

Andamento do Processo n. 1000074-92.2016.5.02.0067 - RTOrd - 13/06/2016 do TRT-2

. 794 da CLT. LEGITIMIDADE AD CAUSAM DA 2ª RECLAMADA No processo do trabalho a legitimidade passiva é fundada na teoria... em benefício da 2ª reclamada, sendo dispensado sem justa causa em 02.07.2015. Requer, em síntese, declaração de responsabilidade... da justiça gratuita. Atribuiu à causa o valor de R$40.000,00 (qua...

Andamento do Processo n. 00721.2006.021.23.00-9 - 16/05/2016 do TRT-23

- FUNDMENTAÇÃO LEGITIMIDADE AD CAUSAM A embargante alega que é parte ilegítima para figurar no polo passivo... de publicidade indica que a devedora efetivamente passou a funcionar no bairro Coxipó. A prova testemunhal produzida corrobora...

Andamento do Processo n. 1002041-32.2015.5.02.0610 - RTOrd - 18/04/2016 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1002041-32.2015.5.02.0610 RECLAMANTE RONALDO PINHEIRO FIRMINO ADVOGADO VALERIA SILVA RIBEIRO DE ANDRADE (OAB: 295598/SP) RECLAMADO EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A

Resultados da busca Jusbrasil para "Legitimidade Ad Causam"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1097336 MT 2008/0224302-2 (STJ)

Data de publicação: 19/12/2012

Ementa: AÇÃO MONITÓRIA. LEGITIMIDADE AD CAUSAM. PERDIMENTO DE BENS DECRETADOEM AÇÃO PENAL. 1. O Superior Tribunal de Justiça já pacificou a orientação de que,reformada a sentença que decretou a pena de perdimento em grau deapelação, a União, não sendo proprietária do título que embasa aação, não tem legitimidade ativa ad causam. 2. Agravo Regimental não provido.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 711539 DF (STF)

Data de publicação: 19/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE AD CAUSAM. CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. 1. Inexistência de contrariedade ao art. 93 , inc. IX , da Constituição da República. 2. Matéria infraconstitucional. Ofensa constitucional indireta. 3. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1101708 SP 2008/0251584-7 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2011

Ementa: RECURSO ESPECIAL - VENDA DE BEM DO ESPÓLIO PELO INVENTARIANTE ATERCEIRO - NULIDADE DO ATO - LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO HERDEIRO -RECURSO PROVIDO. 1. O herdeiro tem legitimidade ad causam para ajuizar açãodeclaratória de nulidade de negócio jurídico realizado peloinventariante. 2. Recurso provido.

Encontrado em: DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO HERDEIRO STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1101708 SP 2008/0251584-7 (STJ) Ministro MASSAMI UYEDA

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