Proveito econômico

Acordo pode trazer resultado econômico muito mais proveitoso que ação

Ainda é comum o raciocínio de que fornecedores não devem transigir em demandas propostas
por consumidores, sob a escusa de evitar a formação de precedente. Até se compreende esta
forma de pensar, mas para isso, necessário fazer uma rápida viagem no tempo, mais precisam...

Consultor Jurídico - 31 de Janeiro de 2010

Economistas avaliam que o Brasil pode tirar proveito da crise

possível um crescimento máximo do Produto Interno Bruto (PIB) de 2% a 2,5% em 2009,
Rosenberg alertou... - trabalha com crescimento de 4%, que eles consideram irreal. Para eles,
a boa notícia da crise... R$ 4 bilhões em empréstimos para montadoras de automóveis brasileir...

Câmara dos Deputados - 27 de Novembro de 2008

Invento patenteado não entra na partilha de bens

proveito econômico sob a forma de royalties que a invenção pode gerar à pessoa do inventor.
E este proveito econômico, por se constituir num fruto ainda que de bem exclusivo , em tese, é
comum. A leitura

Consultor Jurídico - 09 de Março de 2013

AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 134154 GO 2000.01.00.134154-7 (TRF1)

PROCESSUAL CIVIL. VALOR DA CAUSA. IMPUGNAÇÃO. PROVEITO ECONÔMICO.1. O
valor da causa deve refletir o proveito econômico que as Autoras pretendem alcançar com o
ajuizamento da ação.2. Agravo improvido.

TRF1 - 18 de Novembro de 2003

Agravo de Instrumento AG 1215654005 SP (TJSP)

Agravo de instrumento - Prestação de serviços - Rescisão contratual cumulada com cobrança -
Valor da causa - Impugnação - Proveito econômico a ser considerado - Recurso provido. O
valor da causa deve corresponder ao proveito econômico perseguido pelo autor. .

TJSP - 21 de Janeiro de 2009

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 542154 DF 2003/0074354-3...

PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING).
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. PROCEDÊNCIA EM PARTE. HONORÁRIOS. EFETIVO
PROVEITO ECONÔMICO DA LIDE. - Procedente em parte o pedido de consignação em pag...

STJ - 20 de Março de 2007

MENSAGEM Nº 230, DE 30 DE MAIO DE 2003.

apenas sob a ótica formal, com o fim específico do tratamento fiscal privilegiado, sem nenhum
proveito econômico ou social, inclusive de geração

Presidencia da Republica

Lei Nº 9.084, de 17 de fevereiro de 1995

a falência, terá forma jurídica própria e será constituída para o exercício de atividade econômica,
de proveito comum de seus associados. artigo 3

Governo do Estado de São Paulo

DECRETO Nº 22.098 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1932.

ou estacionados no país ou no estrangeiro. § 2º administrar uma caixa de economias que será
constituida pelo modo indicado no capitulo iv, em proveito... marcha do serviço na parte que
lhe for correspondente. § 2º propôr e justificar o que julgar conveniente em proveito do serviç...

Presidencia da Republica