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21 de novembro de 2014
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STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1279085 SP 2011/0171888-3 (STJ)

Data de publicação: 10/02/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. REFORMA DA SENTENÇA DE MÉRITO,POR MAIORIA, EM SEDE DE APELAÇÃO. NÃO APRESENTAÇÃO DE EMBARGOSINFRINGENTES. ÓBICE DA SÚMULA 207 /STJ. 1. "E inadmissível recurso especial quando cabíveis embargosinfringentes contra o acórdão proferido no Tribunal de origem"(Súmula 207 /STJ). 2. Recurso especial não conhecido.

TJMG reforma sentença de indenização

1.0701.08.230095-8/002 interposto pelo Estado de Minas Gerais contra sentença que o havia condenado ao pagamento

Notícia Jurídica • Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais • 27/03/2012

Decisão judicial reforma sentença em favor do Estado

embargos de declaração, recebidos como agravo regimental, pleiteando reforma da sentença proferida.... do Estado da Bahia reformando a sentença de 1º grau para julgar improcedentes os pedidos. Fonte: PGE/ASCOM Data: 26/02/2013

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 26/02/2013

Tribunal reforma sentença e revoga deportação de estrangeiro

do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e reformou a sentença de primeiro grau. O estrangeiro... país e ficou aguardando a sentença de primeiro grau. Em abril de 2011, foi julgado o caso e a deportação considerada legal. A ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 09/10/2012

TJSP reforma sentença de condenado por homicídio

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça reformou a sentença que condenou um homem

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de São Paulo • 07/04/2012

Tribunal reforma sentença de condenado por homicídio

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça reformou a sentença que condenou um homem

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 09/04/2012

Câmara reforma sentença e diminui indenização

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) reformaram a sentença da juíza

Notícia Jurídica • JurisWay • 20/01/2012

Câmara reforma sentença e diminui indenização

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) reformaram a sentença da juíza

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte • 19/01/2012

Desembargador reforma sentença sobre dívida de condomínio

Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Alberto França reformou parcialmente decisão ao Consumidor (INPC) até a citação. Para o magistrado, merece reparo a sentença, uma vez

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Goiás • 08/08/2012

Reformada sentença de rapaz condenado por tráfico de droga

Preso em setembro de 2011, em Cariacica, portando cinco papelotes de cocaína, o estudante Rayner da Cruz Ferreira teve seu alvará de soltura expedido pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que, à unanimidade, diminuiu de ...

Notícia Jurídica • Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo • 14/11/2012

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/316784/reforma-da-sentenca