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08 de fevereiro de 2016
Reforma da sentença Editar Foto
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Reforma da sentença

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Andamento do Processo n. 0000202-53.2015.5.14.0416 - Ro - 20/11/2015 do TRT-14

pertinente do recurso (ID af69bf8, págs.5-8): 2.2 DAS HORAS EXTRAS. REFORMA DA SENTENÇA. Ao contrário do disposto na r. sentença... da prova oral produzida pelo obreiro, há que ser reformada a sentença e, conseqüentemente, julgada improcedente a demanda..., a reforma da decisão. Logo, merece ser reformada a r. sentenç...

Andamento do Processo n. 0000235-43.2015.5.14.0416 - Ro - 20/11/2015 do TRT-14

erro na análise do Juiz. Vejamos: 2. DAS HORAS EXTRAS. REFORMA DA SENTENÇA. Ao contrário do disposto na r. sentença... das hipóteses do artigo 813 do CPC para a aplicação do arresto e, assim, deve ser reformada a sentença para... RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário manejado pela 1ª reclamada, Control Construções L...

Andamento do Processo n. 0006393-65.2014.4.03.6325 - Indenizações / Sistema Financeiro de Habitação - 06/11/2015 do TRF-3

- I.N.S.S. (PREVID) RELATOR DESIGNADO PARA ACÓRDÃO: Juiz Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Reforma a sentença... IWERSEN RELATOR (A): Juiz (a) Federal FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO SÚMULA: Mantém a sentença ASSUNTO: 040113...

Andamento do Processo n. 0252588-07.2014.8.19.0001 - Recurso Inominado / Antecipação de Tutela / Tutela Específica - 15/10/2015 do TJRJ

POSSUEM O CONDÃO DE PROVOCAR QUALQUER REFORMA NA SENTENÇA. Ante todo o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO..., REGULARIDADE NO CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO, LEGALIDADE DE SEUS ATOS E INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL A SER COMPENSADO. SENTENÇA... MORAL. RECURSO DA PARTE RÉ, EM QUE PRETENDE A REFORMA DO JULGADO, E REIT...

Andamento do Processo n. 403744-93.2000.8.06.0001/1 - Apelação - 05/08/2015 do DJCE

, V). REFORMA DA SENTENÇA. RECONHECIMENTO DO DIREITO AO RESSARCIMENTO DOS VALORES PAGOS À MAIOR, SOMENTE NO PERÍODO...

Resultados da busca JusBrasil para "Reforma da sentença"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1279085 SP 2011/0171888-3 (STJ)

Data de publicação: 10/02/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. REFORMA DA SENTENÇA DE MÉRITO,POR MAIORIA, EM SEDE DE APELAÇÃO. NÃO APRESENTAÇÃO DE EMBARGOSINFRINGENTES. ÓBICE DA SÚMULA 207 /STJ. 1. "E inadmissível recurso especial quando cabíveis embargosinfringentes contra o acórdão proferido no Tribunal de origem"(Súmula 207 /STJ). 2. Recurso especial não conhecido.

TJMG reforma sentença de indenização

1.0701.08.230095-8/002 interposto pelo Estado de Minas Gerais contra sentença que o havia condenado ao pagamento

Notícia Jurídica • Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais • 27/03/2012

Decisão judicial reforma sentença em favor do Estado

embargos de declaração, recebidos como agravo regimental, pleiteando reforma da sentença proferida.... do Estado da Bahia reformando a sentença de 1º grau para julgar improcedentes os pedidos. Fonte: PGE/ASCOM Data: 26/02/2013

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 26/02/2013

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