Crime de Trânsito

CRIME DE TRÂNSITO

SÍLVIA GONÇALVES - da redação do TJES Ainda em sessão realizada na manhã de hoje, 20/1,
a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou, por unanimidade, o recurso em
sentido estrito, por meio do qual o empresário W.J.D.O. requeria o perdão Judicial e a desclass...

TJ/ES - 20 de Janeiro de 2010

Magistrado fala sobre crime de trânsito

Logo mais às 15h, o desembargador da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais (TJMG) participa do programa da Rádio Inconfidência, Revista da Tarde. Ele vai abordar
crimes de trânsito e explicar diferenças entre crime doloso contra a vida, crime culposo e dolo...

TJ/MG - 24 de Março de 2011

Justiça de Catanduva condena motorista por crimes de trânsito

, pela prática de homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.
Os crimes... saiu de uma estrada de terra e entrou na rodovia sem observar os devidos cuidados
no trânsito

TJ/SP - 02 de Fevereiro de 2012

Habeas Corpus HC 990081275830 SP (TJSP)

Habeas corpus - Apelo em liberdade - Crime de trânsito - Acórdão de apelação já proferido,
determinando a expedição de mandado de prisão - Ordem não conhecida .

TJSP - 22 de Janeiro de 2009

CONFLITO DE COMPETENCIA CC 93900 MG 2008/0038414-0 (STJ)

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DELITO DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO
VOLANTE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. 1. A permissão de aplicação de
benefícios da Lei 9.099/95 a alguns crimes tratados pelo Código de Trânsito Brasileiro, entre...

STJ - 08 de Outubro de 2008

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL RESPE 14341 SE (TSE)

REGISTRO - IMPUGNACAO.CONDENACAO POR CRIME ELEITORAL TRANSITADA EM
JULGADO.INELEGIBILIDADE CARACTERIZADA.RECURSO NAO CONHECIDO.

TSE - 01 de Outubro de 1996

Decreto Nº 38.674, de 26 de maio de 1994

decreto nº 38.674, de 26 de maio de 1994 cria a divisão de crimes de trânsito e dá outras
providências luiz antonio fleury filho, governador..., da secretaria da segurança pública, a
divisão de crimes de trânsito, e classificada como de classe especial. artigo 2º - a unidade poli...

Governo do Estado de São Paulo

DECRETO Nº 6.488, DE 19 DE JUNHO DE 2008.

decreto nº 6.488, de 19 de junho de 2008. regulamenta os arts. 276 e 306 da lei no 9.503 , de 23 de
setembro de 1997 - código de trânsito brasileiro , disciplinando a margem de tolerância de álcool
no sangue e a equivalência entre os distintos testes de alcoolemia para efeitos de crime de tr...

Presidencia da Republica

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.

codigo de transito brasileiro - lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. institui o código de
trânsito brasileiro . o presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu
sanciono a seguinte lei: capítulo i disposições preliminares art. 1º o trânsito de qualquer natu...

Presidencia da Republica