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05 de setembro de 2015
Penhora de Imóvel Editar Foto
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Penhora de Imóvel

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(dias). 1VC - TERMO DE PENHORA DE IMÓVEL *1-20120111219012-002542/2015.* Ao (s) 05 de agosto de 2015 às 09h56, nesta cidade... devedora intimada da penhora realizada, conforme termo abaixo transcrito, para, querendo, impugná-la, no prazo de 15... 121.017.291-72, para que seja (m) havido (s) como penhorado (s), lavrei ...

Thales de Menezes

Thales de Menezes -

TJGO desconstitui penhora de imóvel de propriedade dos irmãos do executado

TJGO desconstitui penhora de imóvel de propriedade dos irmãos do executado No dia 10 de fevereiro de 2015... do processo de número 201190823764, no sentido de desconstituir a penhora sob o imóvel indicado pelo exequente da Ação.... Acontece que, no decorrer da Ação, os irmãos do Executado apareceram no processo alegand...

A possibilidade de penhora da unidade devedora de taxas condominiais

a proteção à penhora do imóvel familiar por motivos de cobranças de impostos predial ou territorial e despesas e contribuições...A possibilidade de penhora da unidade devedora de taxas condominiais Muitos condomínios enfrentam o problema... onera aqueles que mantém suas contas em dia. Porém, é frequente a crença de qu...

Andamento do Processo n. 0011121-92.2002.8.21.0099 - 07/08/2015 do TJRS

ALEGRE. REDUZIR A TERMO A PENHORA DA MEAÇÃO DO EXECUTADO OTÁVIO SOBRE OS IMÓVEIS DAS MATRÍCULAS 20.551 E 64.404 DO REGISTRO... DE IMÓVEIS DE PORTO ALEGRE. INTIMEM-SE O EXECUTADOS E OS ADQUIRENTES DOS BENS DESSA DECISÃO E DA PENHORA SOBRE OS IMÓVEIS... NÃO PAGOU OS VALORES, NEM INDICOU BENS À PENHORA. EFETUADA A PENHOR...

A Impenhorabilidade do bem de família para garantia de dívida de pessoa jurídica

. PROVA DE QUE O IMÓVEL PENHORADO É O ÚNICO DE PROPRIEDADE DO DEVEDOR. DESNECESSIDADE. EXCEÇÃO DO ART. 3º , V , DA LEI Nº... de Registro de Imóveis da localidade onde se situa o bem de família, para comprovar ser aquele o único imóvel... como penhorável o bem de família, quando se tratar de imóvel suntuoso, de alto val...

A preferência de créditos na disputa de imóveis alvo de constrições

que seu devedor possui tão somente um único imóvel passível de penhora, mas que, para sua infelicidade, tal bem já é alvo... como a hipoteca, o penhor e a anticrese. Desse modo, gravando o imóvel com uma inscrição capaz de alertar a terceiros.... 1. Hipótese em que o Tribunal de origem reputou perfeita e acabada a adj...

Andamento do Processo n. 0001297-06.2001.8.26.0326 - Monitória - 21/05/2015 do TJSP

- PENHORA IMÓVEL - Decreto de fraude à execução e de ineficácia das alienações mediante as quais os embargantes adquiriram...: “O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro... de Publicação: 28/10/2014). A necessidade do registro da penhora se d...

Andamento do Processo n. 0069072-67.2012.8.26.0224 - Execução Fiscal - 20/05/2015 do TJSP

Paulo - Mixter Atacado e Varejo de Generos Alimentícios Ltda - Penhora Imóvel -M110.853 - Reqto Reg. Arisp - PH90192...

TRT 4ª Região: Mantida penhora de imóvel de R$ 1,9 milhão utilizado como moradia por um devedor trabalhista

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Andamento do Processo n. 0001298-88.2001.8.26.0326 - Outros Feitos não Especificados - 04/05/2015 do TJSP

de Justiça de São Paulo: EMBARGOS DE TERCEIRO - PENHORA IMÓVEL - Decreto de fraude à execução e de ineficácia das alienações... da Súmula do Superior Tribunal de Justiça: “O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem...ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 28/10/2014). A nece...

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Um imóvel residencial registrado como sede da empresa pode ser penhorado. Este foi o entendimento... a penhora de até 30% de um apartamento onde moram os sócios de uma empresa devedora de créditos... Em primeira instância, o juiz ...

Notícia Jurídica • Direito Público • 20/07/2011

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 297999 SP 2013/0039582-2 (STJ)

Data de publicação: 23/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENHORA. IMÓVEL. BEM DE FAMÍLIA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo, ao concluir que o bem é de família, decidiu com base nas provas produzidas nos autos, cujo reexame é defeso em sede de recurso especial, em face do óbice da Súmula 7/STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Penhora de imóvel

(CEF) tentava penhorar um imóvel. O bem pertencia a um casal que estava sendo executado pelo banco... de forma que a penhora era inválida. A pedido da massa falida proprietária do imóvel, a penhora foi... da ...

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