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27 de novembro de 2014
Desconstituição da Penhora Editar Foto
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Desconstituição da Penhora Editar

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Venda de bem pelo empregador quando há demanda em curso caracteriza fraude à execução

ajuizou embargos de terceiro, pedindo a desconstituição da penhora da motocicleta, alegando que o bem não mais pertencia... artigo 592 , inciso V , do CPC , permite-se que os antigos bens do executado possam ser penhorados, desde que alienados... caso, foi apurado que a motocicleta encontrava-se registrada junto ao DE...

TRF4 libera valores penhorados pela Justiça para tratamento de câncer

a desconstituição da penhora”, afirmou. » Todas as notícias TRF4 libera valores penhorados pela Justiça para tratamento de câncer...TRF4 libera valores penhorados pela Justiça para tratamento de câncer 0 O TRF4 (na imagem, prédio sede da corte) tem...

Agravo de Instrumento: AI 292295 SC 2007.029229-5

DE TODOS OS EXECUTADOS DA REALIZAÇÃO DA PENHORA. MATÉRIA NÃO APRECIADA EM PRIMEIRO GRAU. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO. SUPRESSÃO... PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE QUANTIA PENHORADA EM CADERNETA DE POUPANÇA. APLICAÇÃO DO ART. 649 , INCISO X , DO CPC... . IMPOSSIBILIDADE ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES À ÉPOCA DA...

Resultados da busca JusBrasil para "Desconstituição da Penhora"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 5572220115150078 557-22.2011.5.15.0078 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA. A lide versa sobre a manutenção de penhora de bem da agravante, frente à sua alegação de que é parte ilegítima para figurar no polo passivo da execução. O e. Tribunal Regional manteve a decisão que julgou extintos os embargos de terceiro, com a consequente manutenção da penhora, ao fundamento seguinte: -em virtude da falta de documentação necessária para a apreciação do feito, restando prejudicada a análise da matéria relativa à desconstituição da penhora. - Diante deste contexto, em que aquela Corte julgou prejudicada a matéria referente à desconstituição da penhora, as alegações da agravante carecem de prequestionamento, nos termos da Súmula nº 297 desta Corte. Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 5572220115150078 557-22.2011.5.15.0078 (TST)

Data de publicação: 15/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA. A lide versa sobre a manutenção de penhora de bem da agravante, frente à sua alegação de que é parte ilegítima para figurar no polo passivo da execução. O e. Tribunal Regional manteve a decisão que julgou extintos os embargos de terceiro, com a consequente manutenção da penhora, ao fundamento seguinte: -em virtude da falta de documentação necessária para a apreciação do feito, restando prejudicada a análise da matéria relativa à desconstituição da penhora. - Diante deste contexto, em que aquela Corte julgou prejudicada a matéria referente à desconstituição da penhora, as alegações da agravante carecem de prequestionamento, nos termos da Súmula nº 297 desta Corte. Agravo de instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1231008520095150146 123100-85.2009.5.15.0146 (TST)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA. A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição depende de demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição da República. Aplicabilidade da Súmula nº 266/TST e do art. 896 , § 2º , da CLT . Agravo desprovido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/319248/desconstituicao-da-penhora