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01 de outubro de 2014
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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Ag-AIRR 13476420105120000 1347-64.2010.5.12.0000 (TST)

Data de publicação: 30/09/2011

Ementa: AGRAVO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. Não é cabível agravo contra acórdão de Turma. Agravo de que não se conhece.

Encontrado em: 5ª Turma DEJT 30/09/2011 - 30/9/2011 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Ag-AIRR

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1277870 MS 2010/0027761-3 (STJ)

Data de publicação: 23/08/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.AÇÃO POPULAR. SENTENÇA PROLATADA. SUPERVENIENTE PERDA DE OBJETO. 1. A substituição da decisão interlocutória pela sentença éimediata, ocorrendo no exato momento em que se torna pública,circunstância que remete o debate para o julgamento do acórdãoproferido em apelação. 2. A prolação da sentença extintiva da ação popular, ao fundamentode falta de interesse de agir, conduz à prejudicialidade do recurso,que possuía exatamente este fundamento como objeto, ante a ausênciade interesse processual. 3. A perda do objeto do recurso pode ser decretada de ofício pelojulgador, não havendo de se falar em ofensa ao princípio docontraditório. 4. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: DE 2002 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - JULGAMENTO DA AÇÃO... PRINCIPAL - SUPERVENIENTE PERDA DE OBJETO STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag... da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo...

TJ-RS - Agravo AGV 70046787867 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/01/2012

Ementa: AGRAVO INTERNO. ACÓRDÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PELO COLEGIADO. Inadmissibilidade do recurso de agravo interno para atacar acórdão. RECURSO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME. (Agravo Nº 70046787867, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rubem Duarte, Julgado em 24/01/2012)

Encontrado em: Vigésima Câmara Cível Diário da Justiça do dia 27/01/2012 - 27/1/2012 Agravo AGV 70046787867 RS (TJ-RS) Rubem Duarte

TJ-RS - Agravo AGV 70050590223 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/09/2012

Ementa: AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. DECISÃO COLEGIADA. DESCABIMENTO. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. (Agravo Nº 70050590223, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, Julgado em 12/09/2012)

Encontrado em: Décima Primeira Câmara Cível Diário da Justiça do dia 24/09/2012 - 24/9/2012 Agravo AGV 70050590223 RS (TJ-RS) Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil

TJ-RS - Agravo AGV 70049683071 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 15/08/2012

Ementa: AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. DECISÃO COLEGIADA. DESCABIMENTO. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. (Agravo Nº 70049683071, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, Julgado em 08/08/2012)

Encontrado em: Décima Primeira Câmara Cível Diário da Justiça do dia 15/08/2012 - 15/8/2012 Agravo AGV 70049683071 RS (TJ-RS) Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 316360 MG 2001/0039381-0 (STJ)

Data de publicação: 07/12/2009

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL TIRADO DE ACÓRDÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECIDIDAS AS MATÉRIAS POSTAS NESTA INSURGÊNCIA, QUANDO DO JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL MANEJADO CONTRA O ACÓRDÃO PROFERIDO NA APELAÇÃO. O RECURSO ESTÁ PREJUDICADO. 1.Perde o objeto o recurso especial que busca reformar o acórdão proferido em agravo de instrumento, que indeferiu a concessão de efeito suspensivo à apelação, quando o eg. Tribunal a quo já julgou o recurso. 2. Por igual, julgada a apelação interposta contra sentença proferida em ação despejo, com resolução, inclusive, das demais matérias objeto do presente recurso especial, fica prejudicado o exame de tais questões. 3. Constitui inovação recursal e configura efeito procrastinatório do agravo regimental a arguição de nulidade do acórdão que julgou o recurso especial tirado do decisum que analisou a apelação. 4. Agravo Regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo 7/12/2009 AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 316360 MG 2001/0039381-0 (STJ) Ministro OG FERNANDES

TJ-RS - Agravo AGV 70042213207 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 18/05/2011

Ementa: AGRAVO INTERNO. ACÓRDÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PELO COLEGIADO. Inadmissibilidade do recurso de agravo interno para atacar acórdão. RECURSO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME. (Agravo Nº 70042213207, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rubem Duarte, Julgado em 11/05/2011)

Encontrado em: Vigésima Câmara Cível Diário da Justiça do dia 18/05/2011 - 18/5/2011 Agravo AGV 70042213207 RS (TJ-RS) Rubem Duarte

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70047381124 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 23/03/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. SUPOSTOS VÍCIOS EM ACÓRDÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Os embargos declaratórios têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame de questões já apreciadas e nem para eventual correção de erro de julgamento. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70047381124, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 21/03/2012)

TJ-PR - 9062608 PR 906260-8 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 31/10/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXECUÇÃO DEFINITIVA - ALVARÁ EXPEDIDO EM FAVOR DA RECORRIDA - PEDIDO DE CANCELAMENTO - NÃO CABIMENTO. A interposição de recurso especial interposto em face de acórdão de agravo de instrumento não revela motivo suficiente a ensejar o cancelamento do alvará expedido em favor da agravada, e, inclusive, já retirado pela mesma, notadamente porque a execução é definitiva. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

Encontrado em: do voto da relatora. 12ª Câmara Cível 9062608 PR 906260-8 (Acórdão) (TJ-PR) Angela Maria Machado Costa

TJ-PE - Agravo Regimental AGR 2244311 PE 0008912-55.2011.8.17.0000 (TJ-PE)

Data de publicação: 19/09/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL - PROCESSUAL CIVIL - CORREÇÃO ERRO MATERIAL PREVISTA REGIMENTALMENTE - RETIFICAÇÃO ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO: "À unanimidade de votos negou-se provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Relator".DATA DO JULGAMENTO: 19 de setembro de 2012.

Encontrado em: À unanimidade de votos negou-se provimemto ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª... Câmara Cível 179 Agravo Regimental AGR 2244311 PE 0008912-55.2011.8.17.0000 (TJ-PE) Adalberto de Oliveira Melo

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/319549/acordao-em-agravo-de-instrumento