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25 de abril de 2014
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12/05/2011SDE visita Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares

Guilherme Sebben, visitou o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares - SHRBS. Na ocasião,... o secretário foi recebido pelo presidente do Sindicato, João Antônio Leidens, pela diretora a estrutura da ...

Notícia Política • Prefeitura Municipal de Caxias do Sul • 12/05/2011

TST 04/04/2013 - Pág. 9 - Tribunal Superior do Trabalho

DOS HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE MARINGÁ, SINDICATO DOS HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES... E SIMILARES DE CASCAVEL, SINDICATO DOS HOTÉIS BARES ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TRT-5 - RECURSO ORDINARIO RO 515009320065050014 BA 0051500-93.2006.5.05.0014 (TRT-5)

Data de publicação: 09/08/2007

Ementa: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES. APLICABILIDADE A BARRACA DE PRAIA. A Convenção Coletiva de Trabalho firmada pelo Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Cidade do Salvador tem aplicabilidade às Barracas de Praia por ser esta da categoria econômica que compõe o referido sindicato, estando ali definida na qualidade de "similares".

TST 23/05/2013 - Pág. 77 - Tribunal Superior do Trabalho

, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE APARECIDA DO NORTE, SINDICATO DOS HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES... E SIMILARES DE ARAÇATUBA, SINDICATO DOS HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 27/10/2010 - Pág. 64 - Tribunal Superior do Trabalho

Sandro Lunard Nicoladeli Recorrido (s) Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Oeste... Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Londrina Recorrido (s) ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 1634564 PR 0163456-4 (TJ-PR)

Data de publicação: 11/12/2007

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - INDEFERIMENTO - AUSÊNCIA DE VÍCIO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRANSITADA EM JULGADO - FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - INOCORRÊNCIA - NÃO DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DA PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE DO SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES E SEUS ASSOCIADOS - ARTIGO 17 , PARÁGRAFO 6º , DA LEI 8.429 /92 - APLICABILIDADE. No presente caso, não se aplicam os artigos 47 , do Código de Processo Civil e 3º, da Lei 8.429 /92, haja vista que o recorrente não provou a ocorrência de indícios de dolo ou culpa do referido Sindicato e seus associados. PROCESSO CIVIL - MESMO MAGISTRADO QUE PROFERIU SENTENÇA NOS AUTOS DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PODE DECIDIR OS AUTOS DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE - AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL - DECISÃO MANTIDA. Não há nenhuma vedação legal quanto ao magistrado proferir decisão na ação declaratória de nulidade e também na ação civil pública. Além do mais, o próprio agravante manifestou-se pela ausência de proibição. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

TST 04/03/2010 - Pág. 98 - Tribunal Superior do Trabalho

, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE APARECIDA, SINDICATO DOS HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES... DE ARAÇATUBA, SINDICATO DOS HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST 01/09/2011 - Pág. 117 - Tribunal Superior do Trabalho

SINDICATO DOS HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE APARECIDA, SINDICATO DOS HOTÉIS..., RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE ARAÇATUBA, SINDICATO DOS HOTÉIS, ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1970002620095090322 197000-26.2009.5.09.0322 (TST)

Data de publicação: 15/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA . ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICACÃO CCT'S. A Corte Regional reconheceu que a reclamante prestou serviços para a reclamada, de julho/de 2008 a janeiro/2009, na cidade de Paranaguá-PR e na função de auxiliar de cozinha, sendo que o objeto social da empresa era comércio varejista e atacadista de refeições industriais, bebidas e lanches, e prestação de serviços de limpeza em imóveis. Assim, concluiu que não se aplicavam à autora os instrumentos coletivos colacionados pela reclamada, mas as CCT's de 2007/2008 e 2008/2009, que envolviam empreendimentos como hotéis, restaurantes bares e similares, pactuadas entre o sindicato de hotéis, restaurantes, bares e similares de Curitiba e o sindicato dos empregados em turismo e hospitalidade de Paranaguá, porquanto inseridas na atividade preponderante da reclamada. Incidência do óbice contido na Súmula nº 126 a inviabilizar o revolvimento necessário para se infirmar a conclusão exposta pela instância ordinária, para fins de aferir eventual aos artigos 511 , §§ 1º e 2º , e 581 , § 2º , da CLT . Divergência jurisprudencial inespecífica. Incidência da Súmula nº 296. Agravo de instrumento a que se nega provimento. RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMANTE. ADMISSIBILIDADE. ARTIGO 500 , III , DO CPC . Recurso adesivo tem sua admissibilidade subordinada ao do apelo a que se adere. Logo, não sendo provido o recurso principal interposto pela reclamada, o presente recurso de revista adesivo não merece seguimento, ante o óbice contido no artigo 500 , III , do CPC . Recurso de revista de que não se conhece.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1970002620095090322 197000-26.2009.5.09.0322 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA . ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICACÃO CCT'S. A Corte Regional reconheceu que a reclamante prestou serviços para a reclamada, de julho/de 2008 a janeiro/2009, na cidade de Paranaguá-PR e na função de auxiliar de cozinha, sendo que o objeto social da empresa era comércio varejista e atacadista de refeições industriais, bebidas e lanches, e prestação de serviços de limpeza em imóveis. Assim, concluiu que não se aplicavam à autora os instrumentos coletivos colacionados pela reclamada, mas as CCT's de 2007/2008 e 2008/2009, que envolviam empreendimentos como hotéis, restaurantes bares e similares, pactuadas entre o sindicato de hotéis, restaurantes, bares e similares de Curitiba e o sindicato dos empregados em turismo e hospitalidade de Paranaguá, porquanto inseridas na atividade preponderante da reclamada. Incidência do óbice contido na Súmula nº 126 a inviabilizar o revolvimento necessário para se infirmar a conclusão exposta pela instância ordinária, para fins de aferir eventual aos artigos 511 , §§ 1º e 2º , e 581 , § 2º , da CLT . Divergência jurisprudencial inespecífica. Incidência da Súmula nº 296. Agravo de instrumento a que se nega provimento. RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMANTE. ADMISSIBILIDADE. ARTIGO 500 , III , DO CPC . Recurso adesivo tem sua admissibilidade subordinada ao do apelo a que se adere. Logo, não sendo provido o recurso principal interposto pela reclamada, o presente recurso de revista adesivo não merece seguimento, ante o óbice contido no artigo 500 , III , do CPC . Recurso de revista de que não se conhece.

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/3197503/sindicato-de-hoteis-restaurantes-bares-e-similares