PRINCÍPIO DA ETICIDADE,SOCIALIDADE E OPERABILIDADE

Promulgado há dez anos, o Código Civil representa o avanço da nossa legislação

dos princípios da eticidade, socialidade e operabilidade que permeiam e iluminam o Código Civil.
.. espaço num Código por contrariar o princípio da segurança jurídica. Tive a especial e
inesquecível

Consultor Jurídico - 11 de Janeiro de 2012

Joseli Magalhães lança livro em Parnaíba

observando os princípios de socialidade, eticidade e operabilidade, e origina-se de sua
dissertação

OAB/PI - 25 de Abril de 2009

JusTube: Flávio Tartuce detalha parte geral do Código Civil

jurídico e prescrição e decadência. Tartuce trata, ainda, dos três princípios do Código Civil de
2002, idealizado pelo professor Miguel Reale: eticidade, socialidade e operabilidade. E mais: dá
dicas de questões de provas de concursos públicos. ...

Consultor Jurídico - 03 de Dezembro de 2009

RECURSO ORDINÁRIO RECORD 1567200601102000 SP 01567-2006-011-02-00-0 (TRT-2)

da eticidade, socialidade e operabilidade. Funda-se o direito, pois, no valor.... DOENÇA
PROFISSIONAL. DIREITO À MANUTENÇAO DO PLANO DE SAÚDE. PRINCÍPIO DA
ETICIDADE,SOCIALIDADE E OPERABILIDADE. FUNÇAO SOCIAL DO CONTRATO. O n...

TRT-2 - 25 de Setembro de 2008

Embargos Infringentes EI 70012583258 RS (TJRS)

. ALIMENTOS. PERDA DO DIREITO. 4. CÓDIGO CIVIL DE 2002. PRINCIPIOS
NORTEADORES: SOCIALIDADE. ETICIDADE. OPERABILIDADE. *** OBS: Julgador(a) de 1º
Grau: DRª

TJRS - 14 de Outubro de 2005

Agravo de Instrumento AI 2695027 PR Agravo de Instrumento 0269502-7 (TJPR)

vista dos princípios que regem a nova ordem contratual (socialidade, eticidade e operabilidade,
aliados ao da dignidade humana), além de inexistência

TJPR - 06 de Outubro de 2004