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16 de setembro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Juízo de Conciliação de Segunda Instância"

Aviso - Juízo de Conciliação de Segunda Instância

entrar em contato com o Juízo de Conciliação de Segunda Instância, através do telefone 3319-7415....O Desembargador Vice-Conciliador avisa que os créditos relativos aos primeiros processos constantes... Salvador, 14 de ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região • 15/12/2011

TRT-5 - AGRAVO DE PETICAO AP 209001320075050028 BA 0020900-13.2007.5.05.0028 (TRT-5)

Data de publicação: 25/03/2010

Ementa: CONCILIAÇÃO. PREVALÊNCIA DO ACORDO COLETIVAMENTE LEVADO A CABO NO JUÍZO DE CONCILIAÇÃO DA SEGUNDA INSTÂNCIA EM DETRIMENTO DA AVENÇA CELEBRADA ENTRE AS PARTES NA RECLAMAÇÃO INDIVIDUAL. Analisando a controvérsia sob a luz do princípio da boa-fé objetiva, o obreiro, ao aceitar pagamento de valor estipulado a seu crédito em acordo firmado por devedora solidária perante o Juízo de Conciliação de 2ª Instância, gerou na adversa a certeza de que o adimplemento do crédito exeqüendo foi integral, haja vista que o autor beneficiou-se com quantia superior àquela inicialmente avençada no acordo homologado pelo a quo. Configura-se o adimplemento substancial, que afasta a mora e atrai o disposto no art. 413 do CCB. Assim, não pode o exeqüente simplesmente entender que foi apenas recebida parte do seu crédito, pretendendo a execução do que entende ser crédito remanescente.

TRT-5 - AGRAVO DE PETICAO AP 2161004519895050009 BA 0216100-45.1989.5.05.0009 (TRT-5)

Data de publicação: 23/10/2008

Ementa: TERMO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL. JUÍZO DE CONCILIAÇÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA. CLÁUSULA 5.1. Os valores indicados no item 4.2. estão atualizados até as datas indicadas, devendo sofrer nova atualização por ocasião do pagamento com a observância no disposto na presente e na cláusula 13. A existência de eventual erro de cálculo poderá ser corrigida de ofício pelo Juiz quando da atualização do cálculo, ou a requerimento de quaisquer das partes, sempre observado o contraditório. (grifos acrescentados)

TRT-5 - AGRAVO DE PETICAO AP 1453006019875050009 BA 0145300-60.1987.5.05.0009 (TRT-5)

Data de publicação: 30/11/2007

Ementa: ACORDO HOMOLOGADO PELO JUÍZO DE CONCILIAÇÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA. IMPUGNAÇÃO. JULGAMENTO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO ESPECIAL. REGIMENTO INTERNO. Compete ao Órgão Especial julgar as impugnações aos acordos homologados pelo Juízo de Conciliação de Segunda Instância, conforme art. 70 do Regimento Interno do Tribunal.

TRT-5 - RECURSO ORDINARIO RO 608008720065050464 BA 0060800-87.2006.5.05.0464 (TRT-5)

Data de publicação: 18/01/2008

Ementa: AGRAVO DE PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO DE ACORDO CELEBRADO PERANTE O JUÍZO DE CONCILIAÇÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA - COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO ESPECIAL. Cabe ao órgão especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região apreciar impugnação fundada em acordo celebrado perante o Juízo de Conciliação de Segunda Instância (art. 70 do RI-TRT5).

JC2 realiza nova audiência da Cairu no dia 21, às 10h

O JC2 - Juízo de Conciliação da Segunda Instância do TRT5 avisa que nova audiência global

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região • 08/03/2013

Expediente suspenso no Juízo de Conciliação

O expediente externo do Juízo de Conciliação de Segunda Instância do TRT5 está suspenso nesta... O aviso foi assinado pela desembargadora conciliadora Marama dos Santos Carneiro, e publicado na edição

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região • 16/12/2011

TRT Notícias: como andam os preparativos para Semana de Conciliação

no Juízo de Conciliação de Segunda Instância do TRT5. O boletim de áudio é produzido pela Secretaria... está se preparando para a Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 7 a 14 de novembro,

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região • 03/09/2012

Credores do Estado da Bahia têm 60 dias para acordo com deságio

do Juízo de Conciliação de Segunda Instância do Tribunal, serão celebrados tantos acordos quantos... de R$ 13.571.866,26 (saldo em 07/03/2013). A proposta de conciliação foi colocada pela Procuradoria

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região • 11/03/2013

TRT-5 divulga lista de pagamento de precatórios do Estado da Bahia

a Secretaria do Juízo de Conciliação de Segunda Instância do TRT5, pessoalmente, ou pelo e-mail... que os pagamentos serão iniciados. As impugnações poderão ser dirigidas ao Juízo de Conciliação... de ...

Notícia Jurídica • Bahia Notícias • 16/10/2012

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